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As notícias com Maria Miguel Marques. Começamos pelos protestos pela habitação. Hoje não há pernoita, nem na Praça D. João I, no Porto, nem na Praça do Rossio, em Lisboa. A Assembleia Popular da Acampada da Capital acabou por aprovar um conjunto de propostas para definir a organização e o funcionamento do movimento. Na quinta-feira, a Acampada de Lisboa informou que vai voltar a montar tendas e pernoitar na Praça do Rossio, já amanhã, no final da manifestação que começa às 16h, no Largo de Camões. A manifestação, sob o mote "Não Temos Casas, Ficam as Tendas", tem início marcado exatamente para as 16h, num percurso entre o Largo de Camões, no Chiado, e a Praça do Rossio. Isto após ter ocorrido no último sábado uma carga policial sobre os manifestantes por não terem obedecido à ordem das autoridades para desmontarem as tendas. Um dos porta-vozes do movimento, o João Veloso, afirma que o governo não está interessado em dialogar com as pessoas que se manifestam para exigir medidas para a habitação. João Veloso diz ainda que as palavras do ministro da Administração Interna, onde assumiu a responsabilidade política pela intervenção policial do último sábado, são reveladoras.
É bastante revelador. Ele assumir que esteve em contato com a polícia, e tendo em conta a atuação que a polícia teve, acho que isso é bastante revelador da política do governo para quem defende o direito à habitação. Este governo prefere as bastonadas a resolver o problema da crise da habitação e a dialogar com pessoas que legitimamente lutam pelo direito a estar no espaço público e a exigir medidas do governo pra crise da habitação.
O porta-voz da Acampada de Lisboa, João Veloso, recorda ainda a última carga policial no Rossio, que descreve como algo horroroso, e acusa as autoridades de perseguição.
No passado sábado foi a segunda carga policial e a segunda vez em que detiveram pessoas que estavam aqui a acampar no Rossio. E foi horroroso. Durante horas e horas as pessoas foram perseguidas por Lisboa. Acho que é lamentável e escabroso esta atitude.
Declarações de um dos porta-vozes do movimento Acampada de Lisboa, João Veloso, à Agência Lusa. E afinal a PSP vai permitir o uso de drones em Lisboa. É um recuo na decisão tomada esta noite. A Autoridade Aeronáutica Nacional tinha proibido o levantamento de drones na zona do Rossio entre o meio-dia de amanhã e a manhã de domingo, alegando razões de segurança. A organização é tutelada pelo Ministério da Defesa e alegava razões de segurança, mas só para Lisboa, porque o uso de drones tinha sido permitido no Porto. A PSP, num comunicado enviado às redações, explica agora que o levantamento de drones vai ser mesmo permitido apenas aos órgãos de comunicação social que solicitem junto da polícia e o voo dos drones terá de ser também coordenado com a Polícia de Segurança Pública. A PSP esclarece que esta medida não visa limitar a liberdade de informação, nem o trabalho da comunicação social, destina-se apenas a salvaguardar as condições de segurança. O comandante do Comando Metropolitano de Lisboa garante que a PSP vai privilegiar o diálogo nas manifestações de amanhã no Rossio, na véspera de uma nova manifestação pela habitação em Lisboa. O superintendente-chefe José Elias assegura que a atuação das forças de segurança vai dar prioridade à comunicação permanente com os manifestantes e afirma que não existem linhas vermelhas pré-definidas para uma intervenção e que todas as formas de ação da polícia estão em cima da mesa. José Elias sublinha que a lei deve ser cumprida e lembra a manifestação do último sábado para dizer que houve a infiltração de grupos com a intenção de provocar incidentes. Quanto à presença de tendas, que se espera que sejam novamente montadas para o protesto de amanhã, o comandante do Comando Metropolitano de Lisboa diz que só vão ser toleradas como elemento simbólico e avisa que após à 00h30 os manifestantes têm de desmobilizar e desmontar as tendas. José Elias afirma que esta abordagem se vai manter até que haja uma decisão contrária por parte do tribunal, a referir que a interpretação da PSP é errada quanto à lei que agora vigora. Está também marcada para amanhã uma nova manifestação no Porto, após as duas intervenções policiais nas últimas semanas. Os manifestantes pretendem voltar mesmo a pernoitar na Praça D. João I. Na noite de hoje, a Assembleia Popular voltou a reunir-se e decidiu que não vão continuar na praça esta noite e que vão regressar apenas amanhã. Os manifestantes votavam hoje também a decisão de reunirem com o presidente da Câmara no Porto, no Theatro Municipal Rivoli, mas não foi levada à votação nenhuma proposta nesse sentido ou em sentido contrário. E perante ambos os protestos, o ministro da Administração Interna apela à tranquilidade dos manifestantes pelo direito à habitação. Luís Neves espera que decorram dentro da normalidade e da legalidade.
Que haja toda a tranquilidade que aí se deseja suceder. Toda a tranquilidade, todo o respeito pela administração, todos os direitos pelos motivos que estão subjacentes às manifestações. Foi o que eu ali disse, tenho andado a dizer isto há vários dias. Por isso, espero que tudo decorra dentro da normalidade e dentro da legalidade
Declarações do ministro Luís Neves aos jornalistas nos Passos Perdidos, após ter sido ouvido no Parlamento, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2027. Olhamos para a saúde. A ministra Ana Paula Martins diz que o novo quadro de referência para o SNS vai ser assinado já nos próximos dias. A ministra da Saúde foi ouvida esta noite no Parlamento, no âmbito da apreciação, na especialidade, da proposta do Orçamento do Estado para 2027. Durante a intervenção inicial, a ministra anunciou que a autonomia das Unidades Locais de Saúde vai ser reforçada com os novos instrumentos de gestão e sublinha que já foi acordado o quadro global 2027-2029 para o Serviço Nacional de Saúde.
O debate do SNS exige discutir financiamento, mas exige também exigência na gestão. Depois do quadro global de referência 2026-2028, já acordamos o quadro global 2027-2029, que será assinado nos próximos dias, e também os termos de referência para a contratualização de 2027. Nos próximos dois meses, a direção executiva concluirá os planos de desenvolvimento organizacional das Unidades Locais de Saúde e dos IPO para que 2027 comece com os instrumentos de gestão alinhados. É assim que se reforça a autonomia das ULS, com regras claras, objetivos conhecidos desde o primeiro dia do ano e responsabilização pelos resultados.
A ministra Ana Paula Martins afirma ainda que a maior dificuldade do SNS é o acesso a cirurgias no tempo devido e garante que o governo tem em conclusão o SINAC, que vai entrar em funcionamento já no início do próximo ano.
É preciso dizer que o maior problema que hoje enfrentamos, temos que aqui o admitir de uma maneira séria, é o acesso à cirurgia a tempo e horas, devido à pressão assistencial ser enorme, sendo que a resposta não consegue ainda superar a procura. O governo tem em conclusão o novo sistema de acesso a consultas e cirurgia, o SINAC, que está previsto o início de funcionamento em janeiro de 2027. É um sistema importante, é um sistema que tem vários procedimentos, mas que naturalmente temos que estar muito atentos àquilo que tem acontecido, sobretudo no ano 2026.
Declarações da ministra da Saúde, que foi ouvida na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, conjunta com a Saúde. Ana Paula Martins adiantou ainda que o governo vai lançar mais uma vaga de parcerias público-privadas na saúde. A ministra adianta que pretende tornar estes processos mais rápidos no âmbito da reforma do Estado. Em resposta à Iniciativa Liberal, Ana Paula Martins salienta que estas parcerias têm uma legislação extraordinariamente complexa, alegando que pode levar de cinco a sete anos para se conseguir fechar o concurso e iniciar a obra. No âmbito da reforma do Estado, a ministra da Saúde garante que o governo tem um processo para poder ser mais veloz a lançar as parcerias público-privadas, que vão ser em número limitado e em Unidades Locais de Saúde, em que haverá maior disponibilidade do Estado e dos parceiros poderem fazer esse acordo. Ana Paula Martins avança ainda aos deputados que a portaria que vai definir os horários a pagar aos chamados médicos tarefeiros está prestes a ser publicada, depois de ter garantido recentemente que seria ainda em outubro. Olhamos agora para o futebol. O Sporting venceu o Casa Pia por 2x0. Pedro Lima e Geny Catamo marcaram os gols da equipe leonina, que está de regresso aos triunfos no campeonato. O Sporting ganhou à condição pontos aos rivais nesta décima jornada. Após o final da partida, o técnico dos Leões, Rui Borges, fala num triunfo justo e de uma equipe que não estava nervosa.
Eu penso que poderíamos ter feito mais gols, tão simples quanto isso. Poderíamos ter deixado o jogo mais para o nosso lado nesse sentido. O 1x0 acaba sempre pelo adversário acreditar até o fim. Acabamos com o bloco um pouquinho mais baixo, mas o Casa Pia não nos criou qualquer lance perigoso. Tem bolas paradas, mas mesmo assim fomos muito competentes, muito coesos. E o Casa Pia sempre à procura, sempre a tentar equilibrar o jogo, mas penso que tivemos várias oportunidades para fazer o 2x0 muito mais cedo. Não o fizemos. E lá está, o adversário acaba sempre por acreditar até o fim. Nesta parte final, meteu dois homens da área com poder físico diferente, mas mesmo assim a equipe esteve muito bem.
Treinador do Sporting, Rui Borges. Do lado do Casa Pia, o técnico Alexandre Santana aplaude a coragem da equipe.
Se há uma coisa que não faltou hoje foi a nossa capacidade de chegar à frente e de encostar o Sporting lá atrás, sermos muito competitivos e, acima de tudo, sermos muito corajosos. Cada vez mais olhamos para este ADN, é algo que queremos que esteja sempre vivo, bem vivo dentro da presença de todo o grupo. E hoje, olhando para esta segunda parte, para este crescimento que temos tido dia após dia, jogo após jogo, estamos não satisfeitos com o resultado, como é óbvio, mas muito satisfeitos com aquilo que fizemos ali dentro. E depois, mais do que isso, é sentir que os jogadores sentem isso mesmo e que não abandonam essa ideia de vitória a cada minuto que passa no jogo.
O técnico do Casa Pia, Alexandre Santana. Ponto final neste jornal da 1h. Informação está de regresso à 13h30.