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Rubiana Cunha, deputada e dirigente do PAN, está conosco aqui na Rádio Observador. Estamos no oitavo congresso do PAN, é o primeiro que é aberto à comunicação social e foram dois dias de discussão muito intensa. Falou-se, por exemplo, daquilo que é o debate interno dentro do partido. Houve algumas críticas para com a direção. Houve também, de alguma forma, esse reconhecimento de que é preciso olhar com atenção para as bases do PAN. É um partido que tem crescido. Neste momento, que Inês da Real já disse que é um momento decisivo para o país, mas que é encarado também como momento decisivo para o partido, o que é preciso que saia daqui deste congresso do PAN, para que o PAN possa crescer e acabar por cimentar também essa ambição de um dia vir a ser governo?

Antes mais, muito bom dia. Nós, de facto, temos tido um congresso muito animado, um congresso muito participado, com uma vontade imensa de cada um dos filiados em trazer o seu contributo para aquilo que é a consolidação e o crescimento do partido. É nisso que, desde logo, sairemos daqui assentes. É que o PAN é constituído por um conjunto de pessoas altamente comprometidas em não só serem a mudança que querem ver no mundo, mas fazerem parte dessa mudança. E, portanto, desde logo, isso significa que nós saímos deste congresso com uma posição ideológica reforçada naquilo que é o ecocentrismo. Significa isto que o PAN tomará sempre as suas decisões políticas assentes numa visão que inclui os ecossistemas, os habitats, que inclui a preservação e conservação do planeta, muito mais ou divergindo até do que possa ser a tradicional visão ou a visão conservadora antropocêntrica, que parte unicamente do ser humano para as políticas.

Ontem havia uma moção que provocou aqui algum debate mais quente no congresso, que tinha a ver com a posição política e ideológica do PAN. Houve aqui algum desacordo, havia congressistas que acreditavam que o PAN não devia chegar a acordo com partidos que tivessem propostas contrárias aos propósitos do PAN. Havia quem dissesse que isso seria como fechar o PAN e impedir o partido de ter novos ganhos de causa. Qual é a sua posição nessa discussão?

Aquilo que é a minha posição e que decorre precisamente do debate que aqui teve lugar, visa precisamente que o PAN mantenha sempre a sua abertura ao diálogo, por mais difícil que ele seja. Aliás, a partir do momento em que o PAN se constitui como um partido político, visa ser um instrumento para promover as mudanças que considera serem necessárias que ocorram no nosso país. E essa mudança só se pode fazer por via do diálogo, da discussão e do debate de ideias, isto sempre numa perspectiva sólida e fundamentada, como aqui ontem e hoje está a haver. Ou seja, neste momento até estamos a aplaudir um médico veterinário reformado, que tem trazido também uma visão muito interessante, fruto da sua experiência de terreno, que é algo que o PAN valoriza muito.

E essa discussão que o PAN deve estar aberto, deve ser tanto com PS como com PSD.

Evidentemente.

Quer seja o partido que esteja no governo.

O PAN estará aberto ao diálogo com os partidos que possam fazer parte dessa mudança e que estejam disponíveis para dialogar conosco numa perspectiva de fazermos acontecer aquilo que é necessário.

Há algum partido que exclua dessa equação com quem o PAN não deva conversar?

Nós temos referido de forma clara que evidentemente não estaremos disponíveis a estar em parte de um governo, de um partido que seja antidemocrático, como temos assistido ainda recentemente através da senhora presidente de junta da Azambuja, que está a caminho de um partido como o Chega, e que basicamente já mostrou todos os seus tiques ditatoriais, quando diz que na sua freguesia não são bem-vindos artistas que se pronunciem contra as touradas. Portanto, estamos aqui perante algo que é claramente inconstitucional, algo que é claramente discriminatório, fruto de uma posição ideológica e que o PAN evidentemente não partilha, nem estará num tabuleiro com um partido como o Chega.

Mas ainda assim não sentiu durante estes dois dias de congresso que houve uma mensagem clara por parte de vários militantes que fizeram intervenções em que pediam ao PAN para que não fosse uma bengala do Partido Socialista, para que fosse, de alguma forma, um pouco mais intransigente naquilo que são as negociações e aquilo que são também as bandeiras e as medidas que o PAN quer ver aplicadas?

Eu penso que isso resulta claro deste congresso e evidentemente é consensual, até diria, que o PAN nunca será uma bandeira nem do Partido Socialista, nem do Partido Social Democrata.

Mas isso quer dizer que, por exemplo, daqui para frente, porque vamos entrar agora numa fase também decisiva dessa aproximação ao Orçamento do Estado, as negociações do Orçamento do Estado para o próximo ano, podemos ver um PAN mais duro nas negociações do que já vimos também em orçamentos passados?

Claramente, essa posição resulta do debate interno que aqui foi tido e claro que o PAN exigirá, apresentará aquilo que são as suas linhas vermelhas de forma bem vincada e assertiva, e procurará fazer uma negociação de acordo com aquilo que aqui foi reiterado ontem, ou seja, mantendo as nossas causas, fazendo-as avançar, mas evidentemente estando com uma porta aberta ao diálogo, porque de outra forma não poderemos alcançar as mudanças que queremos ver na sociedade.

Já têm reuniões marcadas com o governo para essa discussão?

Aquilo que nós tínhamos previsto era após o congresso solicitar de imediato uma reunião ao governo, quer para fazer um balanço daquelas que foram as medidas aprovadas em Orçamento do Estado 2021, assim como algumas que ainda estão pendentes do orçamento de 2020. Portanto, desde logo, esse balanço será feito e só partiremos para uma base negocial sob a confiança para tal, porque evidentemente que não é suficiente que o PAN se comprometa a viabilizar um orçamento por via da abstenção e o governo não cumpra a sua parte. Isso o PAN não aceitará e se o governo não cumprir a sua parte, evidentemente não poderão haver bases de diálogo para ser continuadas. Estamos a falar de relações de confiança que só podem existir se ambas as partes as cumprirem.

E que linhas vermelhas, ou pelo menos que áreas é que pode adiantar que estarão aqui em cima da mesa colocadas pelo PAN nas negociações do orçamento?

Para o próximo Orçamento do Estado, esse é um debate que a nova Comissão Política Nacional vai desde já fazer. Hoje à tarde reunirá e certamente começaremos já a fazer esse debate para precisamente podermos levar uma estratégia que seja discutida e participada internamente e que não seja só a visão do grupo parlamentar.

Mas o objetivo do PAN é afastar-se, não sei se afastar-se será a melhor expressão, mas pelo menos não se centrar apenas nas questões dos direitos dos animais. Ou seja, temos visto também ao longo dos últimos anos uma evolução naquilo que tem sido esse diálogo do PAN com o governo do Partido Socialista. Se de início o partido se centrou um pouco mais na questão dos direitos dos animais, do bem-estar animal, houve muitas medidas que depois foram muito para além disso, na área da saúde, na área da educação, outras tantas. Mas neste momento é o momento certo também para abrir ainda mais esse leque de discussão, ou há aqui dois ou três temas que são considerados prioritários e dos quais o PAN não vai abdicar?

O PAN é um partido com um projeto para o país. A partir do momento que assumimos que estaremos prontos para aquilo que os portugueses e as portuguesas quiserem de nós, evidentemente, o PAN tem que ter um programa político amplo, abrangente, nas diversas áreas, desde a saúde à educação, desde a economia ao ambiente. Portanto, nessa lógica daquilo que é a nossa visão interligada e coerente com aquilo que defendemos, teremos que ter um programa que permita governar o país, que permita gerir um país e, portanto, as nossas exigências serão nessas áreas programáticas.

Deixe-me só perguntar-lhe, dizia ainda agora que o PAN tem de estar pronto para o que os portugueses quiserem dele. Isso implica, por exemplo, fazer parte de um governo, se for o caso, se tiver força para isso, ou não?

O PAN estará disponível para assumir as responsabilidades e lidar com a força que as pessoas através do seu voto nos derem. Agora, não podemos esquecer que, para além da crise socioeconômica que enfrentamos, aquela que é a crise ambiental não desapareceu. Sai claro deste congresso que o PAN é claramente o partido ambientalista português e aquilo que é esta crise climática, que continua como pano de fundo, não pode ser esquecida. Aliás, ainda ontem aqui foi discutida uma moção que visa precisamente que o ambiente não se subjuga à economia, mas que caminhem lado a lado.

E essas prioridades também farão parte da negociação, por exemplo, do orçamento do Estado.

Evidentemente. Sem não podemos esquecer.

Houve até uma proposta para a criação de um ministério do ambiente, do clima ou da ação climática e também das relações econômicas.

Exatamente. Portanto, precisamente fruto desta visão interligada, desta visão equilibrada e harmoniosa que entendemos que deve ser alcançada. Sabemos bem que é difícil, mas é um caminho que temos que fazer na perspectiva de efetivamente garantirmos aquilo que é uma verdadeira economia verde e não apenas uma economia verde de panfleto ou de propaganda.

Diana Cunha, deixe-me só também perguntar-lhe outra coisa. Enquanto deputada e dirigente do partido, um dos temas que foi aqui abordado, houve até uma proposta nesse sentido, uma proposta de alteração dos estatutos, foi a questão das ligações familiares. E a verdade é que no PAN há várias ligações familiares de pessoas que fazem parte da direção de vários órgãos do partido. Ainda ontem, a Inês de Sousa Real foi questionada também sobre isso mesmo. Desvalorizou um pouco o assunto, considerando que é normal e que não pode haver aqui também esse olhar de alguma suspeição para com este cenário. Na sua opinião, já percebi que, também por algumas intervenções que fez, que também desvaloriza esta questão, mas não considera que se pode vir a tornar um problema no futuro para o partido?

Eu penso que há aqui uma clara confusão entre aquilo que são pessoas eleitas democraticamente para fazer parte dos órgãos e pessoas que são familiares e nomeadas para serem assessoras ou funcionárias. No segundo aspecto, ou seja, quando falamos de nomeações para serem funcionárias ou assessores, evidentemente estamos todos de acordo de que isso não pode acontecer.

A questão é apenas a escolha direta por parte de alguém com um cargo de poder sobre alguém que é um dependente direto ou que é um familiar direto. Aí é que poderá estar o problema no caso de uma nomeação?

Mas que não existe no PAN. Por isso é que eu penso que a discussão acabou por ser bastante confusa entre os conceitos. Evidentemente que qualquer filiado num partido como o PAN tem que ter igualdade de direitos, não pode ser coartado nos seus direitos, simplesmente porque entretanto estabeleceu uma relação amorosa ou se apaixonou por alguém ou estabeleceu uma relação conjugal.

Os militantes que criticavam isso, também falando do seu caso, por exemplo, que tem o seu marido também na direção, falavam do perigo de haver, por exemplo, algumas famílias ou pessoas com ligações que controlem mais o partido ou que tenham mais influência. Isso não é um risco?

Partindo do meu exemplo pessoal, tanto eu como o meu marido, já que estamos a falar disso, não nos conhecíamos. Nós conhecemos no PAN, em listas opostas, a defender caminhos diferentes para o PAN, e as pessoas não têm culpa de se apaixonarem e estabelecerem depois uma relação amorosa. Portanto, não vão ser penalizadas nos seus direitos políticos, nem na conciliação entre a vida pessoal e a vida familiar com a vida política. Por fruto disso mesmo, estamos a falar de pessoas que dão o seu tempo voluntário, que abdicam do seu lazer, do seu tempo pessoal para se dedicarem ao partido. Portanto, por isso é que eu digo que há aqui uma clara confusão e que há uma mistura muito grande entre aquilo que é os direitos políticos e aquilo que podem ser contratações por via de cargos remunerados, que são coisas completamente diferentes.

Falava aqui em dedicação ao partido, já agora aproveito para lhe perguntar se agora com esta nova direção está disponível e está com vontade de assumir o cargo que lhe tem sido apontado, que é o de líder parlamentar da bancada.

Ora bem, eu pratiquei artes marciais durante alguns anos e sempre segui uma máxima que era não esperar nada, mas estar preparada para tudo. E, portanto, evidentemente que se for essa a decisão do grupo parlamentar, que reunirá no início da semana, estarei preparada para o fazer.

A nova porta-voz, a Inês de Sousa Real, já disse que era a solução mais lógica, não é? Portanto, por aí há vontade.

Sim, sei que a Inês de Sousa Real tem, de facto, essa opinião, mas o grupo parlamentar reunirá e decidirá e eu respeitarei, evidentemente, e agirei em conformidade, qualquer que seja essa decisão democrática.

E no caso de avançar, como parece que vai mesmo acontecer, no caso de ser a escolha de avançar para o cargo de líder parlamentar do partido, quais seriam também para si as prioridades? Ou falando aqui de um modo mais abstrato, o que é que o grupo parlamentar tem que fazer imediatamente, além dessa questão das negociações do orçamento do Estado, a partir do momento em que terminar este congresso?

Desde logo, nós temos uma sessão legislativa para terminar com uma série de projetos de lei que até final de julho temos que fechar e que concluir e que, evidentemente, resultam do nosso trabalho nas mais variadas comissões. O fim do tiro ao voo, a regulamentação dos profissionais dos técnicos auxiliares de saúde. Temos também a iniciativa do fim do desperdício alimentar por via de projeto de lei para terminar. Poderia elencar uma série deles que temos que fazer esse processo legislativo para garantir essas vitórias e esses avanços civilizacionais em termos da segunda sessão legislativa. Depois, evidentemente, a par do debate interno que tem que ser feito com a comissão política nacional, que daqui sairá eleita, preparar não só o próximo orçamento estado, mas a próxima sessão legislativa. Todo este é um caminho de debate, estando acima de tudo muito próximo daquilo que é a realidade das pessoas. É assumido que este grupo parlamentar quer fazer um trabalho de proximidade. E por falar em trabalho de proximidade, neste momento sabemos que o empresário Luís Dias, que se encontra em greve de fome há quase 30 dias no nosso país, está a ser visitado por televisões e infelizmente não consegui marcar presença por fruto do nosso congresso.

Ainda ontem a Bibiana Cunha deixou críticas também ao governo e mais especificamente ao Ministério da Agricultura por não ter resolvido e não ter dado atenção a este caso.

É de uma clara incompetência que o Ministério da Agricultura não venha aqui assumir as suas responsabilidades no processo, reconhecer os erros que cometeu e chega a um acordo com este empresário, que está em risco de vida, está a ficar cada vez mais fragilizado. Já falamos até de questões de direitos humanos e por isso parece-me completamente inadmissível que o Ministério da Agricultura não trave esta greve de fome. E como muito bem referiu o empresário Luís Dias, quando tive a oportunidade de conversar com ele pessoalmente, o PAN quer saber dos agricultores, o PAN quer apoios para a agricultura, o PAN quer uma agricultura regenerativa, uma agricultura menos impactante no ambiente e evidentemente estará ao lado deste processo, que tem que ser feito ao nível das políticas agrícolas no nosso país, mas que infelizmente nessa matéria não tem havido abertura significativa do governo, apesar de em orçamento estado 2021 termos conseguido aprovar duas medidas para os agricultores. Estas não são todas suficientes, mas será claramente uma área onde nós iremos apostar no próximo orçamento estado.

Bibiana Cunha, já estamos aqui no final da nossa conversa, deixe-me só fazer-lhe uma pergunta em jeito de provocação. Ontem, por exemplo, numa entrevista aqui na Rádio Observador, a Inês de Sousa Real, que será a futura porta-voz do partido, foi questionada sobre a ambição de liderar um ministério num futuro governo e respondia-nos que não, que se iria candidatar ao cargo de Primeira-Ministra e que seria esse o objetivo. Olhamos para a Bibiana Cunha como uma futura líder parlamentar do PAN. Tem a ambição de ser também líder do partido no futuro?

Eu acho que o percurso que cada um de nós e cada um dos filiados faz no PAN é um percurso muito próprio e muito dinâmico, depende de muita coisa para além de nós. Da minha parte, evidentemente, cá dentro do PAN e fora do PAN, estarei disponível para aquilo que for necessário fazer em prol daquelas que são as nossas causas, muitas vezes com um elevado sentido de abnegação e de altruísmo, numa perspetiva sempre de poder contribuir para as mudanças, mas com a devida humildade que me caracteriza, farei passo a passo e portanto acho que neste momento ainda não é o momento de falar sobre isso.

Mas em política normalmente deixam-se portas abertas.

Deixam-se portas abertas. Aliás, o PAN é um sistema aberto, onde qualquer pessoa pode vir e pode contribuir, onde estamos sempre preparados para fazer o debate necessário e portanto com essa perspetiva sistémica, com essa perspetiva desenvolvimentista, construtivista, cá estamos para fazer o nosso caminho e o nosso debate.

Muito obrigado, Bibiana Cunha. É dirigente e deputada do PAN, esteve conosco aqui à conversa neste oitavo congresso do Partido Pessoas Animais Natureza. Conversa conduzida também pela jornalista da editoria de política do Observador, Mariana Lima Cunha.

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