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Mais 128 casos recuperados do que no dia anterior. Mostram que o total de casos confirmados é agora de 25.351, ou seja, mais 306 casos do que no dia anterior, o que significa um acréscimo de 1,2%. O relatório de situação mostra ainda que atingimos 1007 óbitos, ou seja, mais 18 óbitos do que no dia anterior, 13 dos quais com mais de 80 anos. Isto significa que temos uma taxa de letalidade que se situa agora nos 4% e que se situa nos 14,2% nas pessoas com mais de 70 anos. Gostava de frisar ainda que continuamos a ter 86% dos nossos casos confirmados até à data e dos que estão ainda em tratamento, em casa, e 3,5% internados, o que significa que temos 2,9% de casos internados em cuidados gerais, hospitalares, e 0,6% em unidade de cuidados intensivos. Na verdade, tínhamos à data 892 doentes internados em hospital, menos 76 do que na véspera, e 154 doentes internados em unidade de cuidados intensivos, menos 18 doentes do que na véspera. Esta é a análise do relatório de situação do dia. Ontem já foi referido pelo senhor Primeiro-Ministro, mas gostaria de sublinhar ainda que, segundo dados do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, nos últimos cinco dias da análise realizada, ou seja, entre 23 e 27 de abril, o número médio de casos secundários resultantes de um caso infetado, medido em função do tempo, o conhecido RT, foi de 0,92, com uma variação muito ligeira entre regiões, exatamente neste valor na região Norte e na região de Lisboa e Vale do Tejo, e um pouco abaixo na região Centro. Gostaria ainda de dar a seguinte nota: vamos amanhã registar dois meses depois da confirmação do primeiro caso Covid-19 registrado em Portugal. E, pela nossa experiência, podemos hoje dizer alguns fatos. Que estamos perante uma doença muito contagiosa, que a transmissão acontece sobretudo em determinados grupos, até geográficos, em determinados clusters, até geográficos, que a doença com sintomas ligeiros, e os números têm nos mostrado isso todos os dias, se situa em 86% dos infetados, que por isso podem ser tratados em casa, e que há uma percentagem de doentes internados em hospital relativamente reduzida, menos de 5%, de uma forma geral, e ainda menos de 1% de internados em unidade de cuidados intensivos. Podemos ainda dizer que os casos graves e os óbitos se têm concentrado sobretudo em pessoas com mais de 75 anos e com doença crônica. E sabemos também que não haverá, no curto prazo, vacina ou tratamento disponível. Portanto, este cenário daquilo que aprendemos sobre a forma como a doença se tem manifestado entre nós em grandes traços nos últimos dois meses, nos últimos sensivelmente dois meses, são os aspetos que também tomamos em consideração para o planeamento da fase de alívio que temos preparado. E neste cenário, a política de saúde, sobretudo em termos de controle da epidemia, tem e terá a continuar a ter dois objetivos essenciais: reduzir, obviamente, a mortalidade e a gravidade da Covid-19 e, por outro lado, manter a transmissão da Covid-19 a um nível considerado aceitável, ou seja, com o tal risco de transmissão de um caso para outros casos relativamente contido. E, portanto, vamos continuar a adotar medidas para controlar a transmissão do vírus e para reduzir e manter a níveis o mais baixos possíveis a mortalidade e os casos graves. Nesse sentido, continuaremos, por um lado, a focar a nossa proteção, a nossa ação, em locais específicos, locais de mais elevado risco. Por isso temos em curso programas que envolvem várias áreas governativas de identificação precoce de casos em pessoas mais velhas, em pessoas com comorbilidades debilitantes, em populações específicas, como os profissionais de determinadas áreas. E também continuamos a ter em constante preparação a nossa reserva estratégica, não só de equipamentos de proteção individual, mas também de infraestruturas, de recursos humanos, no fundo, de meios adequados a responder adequadamente a um eventual recrudescimento de um surto epidêmico Que neste momento parece continuar a ter números que ainda estão acima daqueles que desejaríamos, mas que estão muito mais controlados do que estavam, por exemplo, há 15 dias. E vamos continuar também a adotar um conjunto de medidas concretas para controlar a transmissão do vírus e, sobretudo, para acompanhar a transmissão do vírus. Por um lado, mantendo o nosso empenho, o nosso esforço de desenvolvimento de sistemas de vigilância epidemiológicas capazes de acompanhar a evolução de indicadores, como estes do risco de transmissão ao longo do tempo, da incidência dos novos casos, da incidência dos novos óbitos, da incidência dos novos internamentos em hospital por COVID e em unidade de cuidados intensivos por COVID, mas também focando medidas de contenção e de mitigação que possam ser o mais precisas possível. Penso que esse é o grande desafio dos próximos tempos, tentar utilizar as nossas medidas da forma mais precisa possível, de forma a evitar utilizar medidas que sejam desproporcionais e excessivas face àquilo que pretendemos proteger. Consequentemente, vamos também continuar a apostar no desenvolvimento do sistema de deteção ativa, de identificação de casos, de testagem, de isolamento e tratamento de todos os casos, bem como os inquéritos epidemiológicos. Vamos continuar a apostar naquilo que temos verificado muito bons exemplos no nosso país, naquilo que é o reforço dos serviços de saúde preventiva ocupacional ao nível de empresas, ao nível de escolas, enfim, de tudo aquilo que são os serviços de uma sociedade que aos poucos, gradualmente, de uma forma muito acompanhada, retoma o seu normal funcionamento. Estou a concluir e queria concluir referindo que o país está mais pronto agora, e precisa, de facto, de iniciar a reativação faseada da sua vida económica, da sua vida social. Esse sucesso continua a depender essencialmente de nós, e sendo hoje dia do trabalhador, merece uma especial referência ao esforço de todos aqueles que garantiram o funcionamento do país nesta fase, particularmente difícil e dura, e desde logo, os profissionais de saúde. E uma referência a que nos compete a todos também preparar as condições sanitárias para que aqueles que vão regressar ao seu local de trabalho, o façam com a maior segurança e tranquilidade possíveis, competindo-nos a todos também não os colocar em riscos adicionais pelo nosso comportamento individual. E, portanto, uma vez mais, o apelo que fica ao cumprimento, numa nova fase na qual queremos trilhar um caminho sustentado, seguro, de o apelo ao recolhimento, ao dever cívico de recolhimento e o apelo ao cumprimento das regras que para cada área vão sendo definidas e divulgadas e aplicadas. Muito obrigada. E passávamos agora às perguntas e às respostas, se estivessem de acordo.
Boa tarde, Rita Barão Mendes da TVI, em representação também da SIC e da CMTV. Eu perguntava em relação aos dados do relatório da PSP, que estava incluído no relatório do governo sobre o estado de emergência e que revela que, dia 17 de abril, pouco mais de metade das pessoas que deveriam estar sob vigilância das autoridades, pouco mais dessas é que estavam em vigilância. As restantes não podiam estar numa vigilância correta, uma vez que os dados não eram suficientes. Em Lisboa, por exemplo, o relatório demonstra que havia mais de mil pessoas que deveriam estar sob vigilância e apenas havia dados suficientes sobre 165. Eu perguntava por que isso aconteceu e se não terá influenciado também isto com o aumento do número de casos em Lisboa, que se tem vindo a verificar nas últimas semanas. Perguntava também em relação aos relatórios da DGS, que ontem não coincidiam o relatório que estava na página, que foi atualizado, e o que foi enviado à comunicação social. Perguntava qual deles era o correto e por que não foi enviada essa atualização. Obrigada.
Muito obrigada pela sua questão. Eu respondia já relativamente à questão dos relatórios que suscitou, a primeira questão que suscitou, e depois passava à senhora Diretora-Geral de Saúde. É, de facto, uma tarefa complexa a monitorização das pessoas que estão em vigilância e para isso há uma grande necessidade de articulação entre diversas estruturas, designadamente entre as estruturas da saúde e as forças de segurança. E essas dificuldades de articulação correspondem a uma preocupação que nós temos e que estamos a procurar melhorar, garantindo que a informação é atualizada constantemente e que não se voltam a repetir essas situações em que há dificuldades de comunicação e que depois impedem cada uma das partes envolvidas na resposta de fazer aquilo que é o seu papel, porque evidentemente que as entidades sanitárias, as autoridades sanitárias, têm um papel que articula e depende daquilo que também é o papel das forças de segurança e, portanto, precisamos de garantir que há um alinhamento total e vamos continuar a trabalhar para que esse tipo de factos não penalizem mais o trabalho de uns e de outros e o resultado final que queremos atingir. As explicações podem ser diversas e eu não tenho informação suficiente que me permita responder-lhe afirmativamente ou negativamente à sua questão.
Se me permite, sim, senhora Ministra. Já ontem tinha referido, não concretamente também a Lisboa, porque nós não sabemos em pormenor, mas o que acontece é que há uma grande cooperação entre a saúde pública, as equipas de saúde pública, sobretudo as autoridades de saúde, e as autoridades policiais e da GNR. Quando pessoas ficam em vigilância ativa ou passiva para evitar contagiar e infectar outras pessoas, há diversos graus de fiscalizar, de acompanhar essa vigilância. E muitas vezes as autoridades de saúde consideram que estão reunidas as condições para fazer essa vigilância em segurança sem necessitar de recorrer a forças de fiscalização, como a Polícia de Segurança Pública ou a GNR. Creio que são essas dinâmicas locais muito próprias, de acordo com as comunidades que estão envolvidas e com as situações que estão envolvidas, que determinam maior ou menor envio de listas ou percentagem de pessoas que estejam a ser seguidas. Notemos aqui que a intervenção da autoridade policial é sempre uma intervenção de fim linha, ou seja, para aquelas pessoas que não vão cumprir a medida de confinamento que as autoridades de saúde pediram. Portanto, é para fiscalizar o incumprimento. Ora, se não há esse incumprimento, se as pessoas estão, de facto, contactáveis, se as pessoas estão a cumprir o que lhes é dito, não haverá lugar a essa fiscalização. Mas são dinâmicas, como disse a senhora Ministra, muito locais, mesmo locais de cada sítio, e é da boa colaboração entre as autoridades de saúde e as policiais que resulta, de facto, uma ótima vigilância das pessoas que estão obrigadas a ficar em confinamento para proteção de terceiros, para proteção da saúde pública. Relativamente ao que me perguntou dos dados, como sabem, é também uma tarefa muito complexa, em muito poucas horas ter os dados todos afinados com sistemas que não são completamente automatizados e, portanto, o que a Direção-Geral tenta fazer com as suas fontes de informação é o melhor trabalho possível, o mais rápido possível, para podermos comunicar com transparência nestas conferências à população o que é que se passa. Por vezes, a nível muito fino de um conselho, há discrepâncias, como sabem, e o que terá acontecido ontem foi exatamente isso, uma discrepância num conselho, foi detetada e foi publicada. A última versão é a mais atual. Daremos boa atenção ao vosso pedido de que vos seja enviada sempre a mais atual. Mas às vezes são essas pequenas discrepâncias que as autoridades de saúde, volto a dizer, locais, que conhecem bem a realidade fina, nos sinalizam e que depois levam, às vezes, alguns dias, a pequenas alterações no boletim. TVI? RTP.
Boa tarde, Carla Diego da RTP. Volto novamente a fazer uma pergunta sobre esta discrepância de dados, se me permite, doutora Graça Freitas, mas volto a perguntar-lhe em relação aos dados dos casos confirmados por conselhos e que são divulgados diariamente na página da Direção-Geral de Saúde. Nós, RTP, verificamos que entre os dias, especialmente 25 e 27 de abril, houve uma situação generalizada nos conselhos com maior densidade populacional, estou a referir-me a Lisboa, Porto, Margem Sul, Braga, Aveiro e Coimbra, de repetição sucessiva de dados do dia 25 de abril. Conforme também a doutora Graça Freitas já aqui explicou, de facto, há aqui um salto que se verifica nos novos casos com atrasos anteriormente, mas pedimos-lhe que volte aqui a responder a que se justifica este fenômeno e por que esses casos se estendem a todos os distritos do país.
É exatamente pela discrepância entre o que vem no formulário que a Direção-Geral da Saúde recebe. Nós recebemos, para entenderm os e fazermos este relatório, dois tipos de informação. Um formulário que é preenchido pelos clínicos, pelos médicos, e esse formulário tem duas fontes de identificação da pessoa, do doente. Uma que é dada pelo número automático do Registro Nacional do Utente, que é oficialmente a área da residência da pessoa, e depois o próprio médico acaba por escrever o local de ocorrência, onde é que ocorreu. Uma pessoa pode ter oficialmente uma residência e o caso ter ocorrido em outro sítio. Depois, a esta notificação clínica, que habitualmente tem algumas horas ou um dia, dois dias de atraso, porque o médico primeiro trata a pessoa e depois notifica, nós juntamos notificações de base laboratorial. Estas notificações de base laboratorial têm menos informação que as de base clínica e, por vezes, é omisso nessa notificação laboratorial, que diz que um caso é positivo, o local quer da residência, quer da ocorrência. Portanto, há aqui todo um trabalho de conjugar fontes de informação diferentes e informação que nem sempre coincide a ocorrência com a residência e a residência oficial com a residência verdadeira. E são depois as autoridades de saúde locais, portanto, de nível concelhio, de nível da freguesia, que nos sinalizam posteriormente que aquela pessoa, de facto, reside ou não reside ali, ou não residindo, foi alocada a outra região, ou residindo, estando de acordo com o local de residência, o local da ocorrência foi outro. Portanto, como calculam, é complexo. Queria que entendessem estes dados como indicativos, como estando sempre em melhoria. E estes dados concelhios são muito mais importantes a nível Local para gestão e acompanhamento, quer dos casos, quer dos contactos, sendo ao nível nacional meramente informativos, mas eu agradeço e é bom que se percebam estas fragilidades. Estamos a fazer o que é possível com as fontes de informação que temos, mas depois quando descemos e afinamos essa informação, de facto, são as pessoas que estão no nível local que conseguem sinalizar exatamente se essa pessoa ali reside e se foi ali que ela adoeceu e ainda mais se é ali que ela está internada ou se foi ali que fez testes laboratoriais. Portanto, é uma situação complexa e de difícil interpretação, sendo que a realidade reportada pelo nível local é sempre aquela que é mais certa, porque as pessoas conhecem a situação concreta daquela pessoa. Portanto, o relatório da Direção-Geral é mais indicativo do que propriamente determinístico.
Segunda questão.
Desculpa, mas é uma questão a cada microfone. Tenham paciência. Usa?
Na segunda-feira vai ser obrigatório o uso de máscaras, nomeadamente nos transportes públicos. Há algumas farmácias que continuam a não ter máscaras. Nós gostávamos de saber se está planeada a distribuição de máscaras, como é que as pessoas vão poder adquirir essas máscaras e quem é que vai verificar o uso de máscaras e a distância de segurança nos transportes. Tentava uma segunda pergunta, se está prevista a generalização de testes moleculares rápidos, nomeadamente nas urgências dos hospitais. Já está a ser feito em alguns hospitais, mas perguntava se está prevista a sua generalização. Obrigada.
Obrigada pelas suas duas questões. Quanto à questão da utilização de máscara, dizer-lhes duas coisas. A primeira é que a utilização de máscara não deve, em circunstância alguma, fragilizar as restantes medidas que conhecemos e que temos que manter o mais possível. Nos casos em que as pessoas tenham que frequentar espaços fechados e com muita confluência de outras pessoas, é de facto recomendada a utilização de máscaras e em alguns casos ela vai ser mesmo obrigatória. Nos casos em que ela vai ser mesmo obrigatória, designadamente nos transportes públicos, pede-se evidentemente às pessoas que a utilizem e prevê-se uma coima para a sua não aplicação, para a sua não utilização. Quanto à disponibilidade no mercado, temos feito todos os esforços, quer através da importação, quer através da produção nacional, no sentido de disponibilizar estes equipamentos de proteção individual. Hoje todos ouvimos que algumas grandes superfícies já têm máscaras comunitárias disponíveis, ao nível das estruturas que se dedicam à comercialização de produtos de saúde, também muitos deles têm já na porta anúncios que dizem: "Temos máscaras e gel". Eu própria já pude verificar isso, aqui em farmácias próximas. Portanto, a nossa expectativa é que consigamos garantir o abastecimento constante destes equipamentos de proteção individual. Relativamente à segunda questão que colocou, dos testes. Gostava de dizer que a nossa estratégia de testes tem passado sempre, e mantém-se em alinhamento com a utilização do PCR real time como teste de diagnóstico. Os nossos hospitais têm, alguns deles, equipamentos que permitem já a realização destes testes em períodos de resposta mais curtos, em períodos de 45 minutos, e temos estado a procurar distribuir essa capacidade de realização de testes mais rápidos em função daquilo que também são as necessidades dos hospitais. Uma primeira distribuição destes reagentes para estes testes foi feita muito em hospitais do norte do país, onde não havia ainda capacidade de testagem, concretamente na Unidade Local de Saúde do Nordeste, no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, mas também em hospitais onde já havia capacidade de testes, como o São João e o IPO do Porto, mas onde a premência de obter um resultado de uma testagem é particularmente relevante para a celeridade da atividade. E posso dizer-lhes que neste momento, aqui no Ministério da Saúde, os senhores presidentes das ARS e as nossas estruturas Infarmed e Serviços Partilhados do Ministério da Saúde estão ainda a trabalhar nestas matérias e nos critérios para a distribuição destes testes rápidos, que de facto, num contexto de retoma da atividade assistencial não Covid e de uma intensificação dessa resposta, que é aquilo que temos agora que garantir nos próximos tempos, é particularmente relevante. Muito obrigada.
Porto Canal.
Olá, muito boa tarde. Daniela Assunção, do Porto Canal. Eu tenho duas questões também. A primeira sobre uma medida que foi implementada há pouco tempo de dar alta a um doente Covid com apenas um teste negativo. Todos sabemos que dezenas de pessoas começaram por fazer um primeiro teste que deu negativo e depois ao segundo já testou positivo, quando a norma assim o pedia. No entanto, não há, depois da adoção desta medida de apenas um teste negativo, um teste de cura para se ter alta, não há um risco elevado de haver falsos negativos e com isto um grande potencial de contágio?
A segunda pergunta prende-se também com uma dúvida, não sei se entretanto há alguma novidade. A senhora ministra falou no início que seria necessária a adoção de medidas para controlar o vírus em locais de risco mais elevado e também queria que fosse mais específica. Que medidas e que locais, ou já está tudo anunciado, alguma novidade entretanto? Muito obrigada.
Bom, então se calhar sobre testes, começava a senhora diretora geral.
Vamos tentar explicar o que se passa com a questão de um teste ou dois testes. Como sabem, nós dissemos isso sempre desde o início, nós temos evoluído muito ao longo destes, que parecem muito mais tempo, mas que são 60 dias em relação ao primeiro caso que aconteceu em Portugal. E já vínhamos a estudar e a acompanhar o que se passa nos outros países. E, portanto, vamos vendo a literatura médica que vai saindo e vamos vendo, sobretudo, as instituições de referência para a Europa, o que é que dizem. Na Europa, há um centro europeu para prevenção e controle de doenças transmissíveis, cuja sigla é ECDC, que é aquele grande referencial que nós seguimos, obviamente, adaptando ao nosso país. E depois ainda temos um conjunto de especialistas em Portugal que são consultados em diversas matérias. E, portanto, quando fazemos uma recomendação, uma orientação para ser acompanhada, parte do pressuposto que estamos a trabalhar com a melhor informação disponível à data. E o que é que acontece em relação a um teste ou dois testes? A primeira coisa é que internacionalmente, nomeadamente o ECDC, estratifica, ou seja, separa dois tipos de doentes. Aqueles que têm sintomas muito ligeiros ou muito moderados e que ficam sempre em casa, que não chegam a ir a um hospital, o que à partida indica que têm uma carga de vírus menor, terão menos carga viral, menos quantidade de vírus, daqueles doentes que têm sintomas mais graves e que precisam de ir para o hospital. À data, e com a evidência que ainda existe, os doentes mais graves, aqueles que estão em hospital, carecem de dois testes negativos. E temos a dizer que acontece, às vezes, ter um positivo e um negativo, às vezes continua a ter dois positivos ao fim do período que nós achamos correto para fazer a análise e continua a fazer teste a serem dados como curados. Situação diferente é daquelas pessoas que ficam em casa. E, portanto, à partida, o número de partículas virais que existem na sua nasofaringe e na sua orofaringe são menores do que num doente internado e também há estudos que indicam que essas partículas virais, mesmo quando estão presentes, não contêm em si a capacidade de replicação do vírus, ou seja, aquela pessoa deixa de estar infecciosa para a comunidade. E é com base nestes estudos que alguns países já nem fazem teste a quem fica em casa. E nós, em Portugal, por uma medida de precaução, decidimos manter ainda um teste 14 dias depois da data de início dos sintomas. Também quer dizer que esta data em alguns países é encurtada. Portanto, nós estamos a funcionar de acordo com regras internacionais, mas ainda com mais precaução. Fazemos sempre um teste aos 14 dias para doentes que ficaram sempre em domicílio e com sintomas muito ligeiros e com menor carga viral.
Última questão, TSF. Penso que havia uma resposta ainda à senhora jornalista anterior que fez uma questão, que tinha a ver com a questão do plano de desconfinamento e com a adoção progressiva de regras. Ontem foram conhecidas as regras gerais, através do briefing que se seguiu à aprovação de medidas em Conselho de Ministros. Ao longo da noite de ontem e das próximas horas, estas medidas estão a ser publicadas em Diário da República e é importante também que se proceda à sua leitura para análise e conhecimento dos pormenores e que se perceba que este roteiro que foi traçado é um roteiro que obedece, que respeita aquilo que é uma previsão de evolução futura da epidemia num contexto favorável. E se o contexto for mais favorável, poderemos andar mais depressa, se for menos favorável, teremos que andar mais devagar. O que está previsto é, de facto, um conjunto de datas associadas a um conjunto de retomas de atividade, em condições específicas para cada um dos riscos dessas áreas de atividade. Temos trabalhado e a direção-geral tem trabalhado, e vai continuar a trabalhar, certamente, nos próximos dias, com entidades setoriais para a definição das concretas normas específicas em termos de utilização de equipamentos, de proteção individual, em termos de higienização, em termos de frequência, em termos daquilo que referimos como distanciamento social e de medidas gerais. E essas medidas à medida que forem sendo aprovadas, serão naturalmente adotadas, conhecidas e, espero eu, também utilizadas por todos. E agora TSF, última questão.
Muito boa tarde, não consigo perceber se me estão a ouvir.
Bem.
Ótimo! A dúvida da TSF tem a ver precisamente com estas novas normas, nomeadamente a questão do dever cívico de recolhimento. Aparentemente, não há nenhum regime sancionatório, o que tornaria muito difícil a fiscalização, imagino eu, destas normas. No entanto, a senhora ministra referiu a aplicação de coimas a quem não cumpra a obrigatoriedade de usar máscaras em transportes públicos. Portanto, esclarecer se há ou não um regime sancionatório, ou se vai haver associado, nomeadamente a esta questão do dever cívico de recolhimento. Ainda neste âmbito de fiscalização, o Conselho Nacional de Saúde pede a fiscalização dos locais de trabalho, se será feito, e também a questão dos doentes crónicos, se podem ou não voltar ao trabalho em circunstâncias, se há ou não alterações com este novo regime. Para concluir, esta é a segunda pergunta: o que justifica o aumento da taxa de letalidade, que tem sido imparável para os maiores de 70 anos?
São várias perguntas. A questão da letalidade, eu pedia à senhora Diretora-Geral da Saúde que a abordasse. Quanto à recomendação do Conselho Nacional de Saúde para que as entidades responsáveis pela saúde ocupacional e pela saúde no trabalho acompanhem criteriosamente o cumprimento destas normas que vêm sendo definidas, e também a Autoridade para as Condições no Trabalho, isso será feito. Aliás, o trabalho que tem sido desenvolvido até à data tem sido desenvolvido também entre a Direção-Geral da Saúde e a Autoridade para as Condições no Trabalho e, portanto, naturalmente que, neste contexto, como noutros, mas particularmente neste contexto, a vigilância daquilo que são as regras que vão sendo definidas é dos aspetos mais importantes. Relativamente ao dever cívico de recolhimento domiciliário, ele mantém-se como um dever cívico. E portanto, aquilo que o Conselho de Ministros optou por realizar é um apelo aos cidadãos para que se abstenham de circular em espaços e vias públicas, bem como em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, permanecendo no respetivo domicílio, exceto para deslocações autorizadas no âmbito do presente regime. E são deslocações autorizadas aquelas que já conhecemos para pequenas deslocações. Portanto, o ambiente em que entramos na passagem do estado de emergência para o estado de calamidade é um ambiente em que há algum alívio de algumas medidas, mas em que não se espera que na segunda-feira os portugueses e as portuguesas saiam à rua como se não estivéssemos debaixo de uma situação epidémica, que temos que continuar a manter contida. Relativamente ao incumprimento daquilo que sejam orientações da Direção-Geral da Saúde, das autoridades de saúde, elas mantêm-se com o enquadramento geral de incumprimento de uma determinação de uma autoridade de saúde e com um contexto que é próprio e que já existia, e que é o de desobediência a uma autoridade. É importante que se tenha presente que já havia um regime específico antes da necessidade de recurso a qualquer um destes estados, seja de emergência, seja de calamidade, e que as autoridades de saúde pública no nosso país têm um poder, e é um poder da autoridade que tem de ser respeitado. Relativamente às questões que me colocou, penso que eram estas, passo à senhora Diretora-Geral da Saúde.
Muito obrigada, senhora ministra. É muito rápido. Os nossos níveis de letalidade estão de acordo com as letalidades gerais em outros países, exceto aqueles que tiveram situações muito dramáticas. Nós estamos perfeitamente de acordo com o que se passa em outras regiões do mundo e em outros países. O que acontece é que, de início, a letalidade é uma proporção, uma percentagem entre todas as pessoas que adoecem com COVID-19 e as que morrem de COVID-19. E no início, nós temos muitos casos que entram como casos e temos muito poucos mortos, porque é assim mesmo. Entre a data em que acontece o diagnóstico, primeiro há os sintomas, o início da doença, depois há a data de diagnóstico, depois há a data do eventual internamento. E só passado um determinado período, que pode ser de cerca de 10 dias, em média, ou até mais, é que ocorre o óbito. À medida que o tempo vai passando, o numerador vai aumentando em relação ao denominador. No entanto, não podemos deixar de dizer que todos os dias, felizmente, temos assistido a uma diminuição do número de óbitos. Os senhores podem reparar pelo boletim, nós hoje, por exemplo, tivemos mais 18 óbitos do que ontem, mas é este aumento proporcional entre o numerador e o denominador que dá um aumento da taxa.
Só mais uma questão que me falhou a resposta dos doentes crónicos, das pessoas com doença crónica, que também tinha sido suscitada. As pessoas com doença crónica, em muitos casos, constituem grupos de particular vulnerabilidade e, portanto, também com necessidade de respeito de especiais deveres de proteção, que se mantêm e que devem ser acompanhados, naturalmente, pelos médicos que as seguem, e seguidos da adoção das medidas específicas que também sejam as mais protetoras para essas pessoas.
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