“Remigração às centenas de milhares.” A frase foi dita por Pedro Pinto Faria, vice-presidente da distrital do Porto e conselheiro nacional, no palco da VII Convenção Nacional do Chega e repetida diversas vezes ao longo do fim de semana, sempre por jovens. A fechar, o toque final: a moção com o nome “Remigração” foi aprovada. O documento teve 355 votos a favor (80%), 70 contra (16%) e 20 abstenções (4%).
Há muito que o Chega fez da imigração a sua principal bandeira política e, nos últimos tempos, tem sido possível ver algumas figuras relevantes no partido a usarem o termo remigração — ainda que cause celeuma noutras pessoas pelo facto de o conceito assentar na deportação em massa de imigrantes, não só ilegais, mas também legais.
Mas vai-se tentando amenizar a expressão, como fez Rita Matias em entrevista à Vichyssoise, do Observador, quando afirmou que “é possível fazer uma remigração humanista“, com propostas “fiscais de incentivo ao retorno, que em nada chocam com a defesa dos direitos humanos”. Já em 2025, André Ventura concordou que “é uma solução em algumas situações” e argumentou que servia para “expulsar aqueles que, estando cá, deixam de preencher condições contributivas” e os imigrantes que “não respeitem” a cultura.
Agora que, como o Observador escreveu, há uma divisão interna sobre a aproximação do movimento Reconquista — que tem o tema da remigração como principal foco —, André Ventura terá de analisar a moção temática que aprovou a “remigração como princípio político estruturante da estratégia migratória” e decidir se a coloca ou não em prática, tendo em conta que as moções temáticas são meras recomendações à direção do Chega. Seja como for, 80% dos delegados à Convenção mostraram estar de acordo.
Na moção em causa defende-se a “criação de um Programa Nacional de Remigração, com incentivos financeiros limitados, apoio logístico e mecanismos de controlo” e exige-se “a execução efetiva das decisões de regresso e afastamento legalmente determinadas, com reforço dos meios administrativos, policiais, judiciais e diplomáticos”.
A somar a isso recomenda-se que o Chega adote uma política que promova a “fiscalização dos títulos de residência temporária”, mas também “a sua não renovação nos termos da lei e o combate à fraude migratória”. Pede-se, no mesmo sentido, que haja uma “revisão da Lei da Nacionalidade” — aprovada entre AD e Chega — para que passe a ter “uma moratória na atribuição a centenas de
milhares de processos de naturalização em massa”. Para isso, entende-se serem necessárias revisões constitucionais em que exista uma “salvaguarda contra a apatridia”.