A violência continua a estar muito presente nas nossas sociedades, cada vez mais com contornos diferentes e muitas vezes de forma silenciosa. Para alertar para esta realidade e para sensibilizar os cidadãos pra importância de reconhecer os sinais e agir, a Comissão Europeia lançou a iniciativa Vamos Ficar de Olhos Abertos. Em Portugal, a ação teve lugar no Centro Comercial Colombo, em Lisboa, no passado dia 27 de junho, através do evento Olhos Abertos. Eu sou a Maria Ribeiro Nunes e pra nos explicar os objetivos desta iniciativa e o trabalho que a União Europeia tem vindo a desenvolver na proteção das vítimas, recebemos hoje Luís Loureiro de Amorim, chefe de missão adjunto da Representação da Comissão Europeia em Portugal. Bem-vindo, Luís. Muito obrigada por ter aceitado o nosso convite.

Olá, Maria. Muito obrigado por nos terem convidado a estar aqui pra falar de um tema que é, de facto, muito importante.

Luís, os dados sobre a violência são assustadores e acredito que seja uma das razões que tenha levado a Comissão Europeia a lançar esta iniciativa. E vamos começar por aí, porque apesar dos avanços legislativos e institucionais, a violência continua a afetar milhares de pessoas de diversas formas. Por que continua a ser um problema tão persistente na União Europeia?

A violência é, historicamente, algo que existe em todas as sociedades. Não penso, aliás, que nós possamos dizer que hoje em dia temos mais violência do que tínhamos no passado. Temos, certamente, mais consciência de que ela existe e que é preciso combatê-la. Aliás, a nossa campanha existe exatamente porque há essa consciência e porque nós queremos fazer parte da solução. A Comissão Europeia sabe que é preciso haver leis, leis que combatam a violência, que deem às vítimas direitos, que as vítimas possam exercer esses direitos. Mas sabemos também, através de vários estudos que foram conduzidos, nomeadamente pela nossa Agência de Direitos Fundamentais, que já agora aproveito pra dizer, está em Viena, de Áustria. Também sabemos que as vítimas muitas vezes se sentem isoladas, sentem-se desinformadas e sentem-se também constrangidas para exercer esses direitos. E nós queremos sensibilizar as pessoas, todas as pessoas, a Maria, eu, quem nos está a ouvir, para a necessidade de nós criarmos um ambiente que favoreça a denúncia e que favoreça as vítimas apresentarem-se e denunciarem a violência de que foram vítimas. De maneira que essa é a campanha, muito sucintamente descrita.

E a verdade é que a maior parte das vítimas acaba por não denunciar as situações de violência de que foram vítimas. Há pouco referiu a desinformação, talvez o medo também, como maior causa para essa denúncia acabar por não ser formalizada. Na sua ótica, é mesmo isto? É a desinformação que impede as vítimas de acabarem por denunciar os crimes de que são alvo?

Nós, em 2021, publicámos um estudo desenvolvido pela nossa Agência para os Direitos Fundamentais, em que ficou claro que só 30% das pessoas que eram vítimas de crime denunciavam esse crime. E, portanto, aí ficou pra nós, muito evidente, que era necessário fazermos mais. Nós já temos uma diretiva, desde 2012, e essa diretiva foi agora revista no início de junho, sobre os direitos das vítimas de violência e de crime violento. Portanto, a questão não está na inexistência de legislação. E nós pensamos que sim, ao falarmos com as pessoas, o que acontece com frequência é dizerem-nos que têm medo, por exemplo, que não acreditem nelas. E isso, obviamente, cria uma situação de segunda vitimização. Não só fui vítima de um crime violento, mas dirijo-me a uma autoridade que é suposto proteger-me e não acreditam naquilo que lhes estou a contar. E verificámos também que muitas das vezes as pessoas não sabem que têm a lei do lado delas, não sabem por onde começar, quais são os meus direitos, como é que eu faço pra os exercer, quais são as instituições, por exemplo, mesmo da sociedade civil, que me podem ajudar a guiar-me de maneira que eu possa ver os meus direitos estabelecidos. E por isso nós achamos que era muito importante termos esta campanha e pedirmos a toda a gente pra ficar de olhos abertos, para reconhecer os sinais, e também ajudar as vítimas a ultrapassarem exatamente isso de que estamos a falar: o medo. E, ao mesmo tempo, também perceberem que há pessoas, sítios que estão dispostos a ajudarem-nos numa situação em que sejamos vítimas de crime violento.

E a ajudar a ultrapassar esse caminho que emocionalmente deve ser devastador e muito doloroso. E esta campanha que a Comissão Europeia está a promover, apela, como referiu, que mantenhamos os olhos abertos face aos vários tipos de violência. Mas afinal, qual é que é o papel que cada cidadão pode desempenhar no combate à violência? Isto porque muitas vezes estamos de fora, queremos ajudar, mas não sabemos bem como é que havemos de o fazer. Tenho a ideia de que há também muito receio de que podemos estar a expor a vítima ou a colocá-la numa posição mais vulnerável. Efetivamente, o que é que podemos fazer pra ajudar, estando de fora, de olhos abertos e atentos?

É verdade que muitas das pessoas que testemunham situações de violência ou que são informadas de uma situação de violência, têm também elas receio de poder estar a tomar uma atitude que vá prejudicar, piorar a situação, mas, de facto, não é isso que acontece. Ou seja, a vítima precisa de alguém que a ouça, que acredite nela e que lhe permita também ultrapassar aquele momento de choque, que todos nós sentimos quando somos vítimas de um assalto, quando somos vítimas de uma agressão na rua, quando somos vítimas de uma violação, quando somos vítimas, por exemplo, de uma mensagem de ódio nas nossas redes sociais. Ou seja, há, de facto, aquela reação de choque que nos faz necessitar de alguém com quem possamos ventilar, desabafar sobre aquilo que estamos a sentir. E, portanto, todos nós podemos ser esse ouvido. Podemos ser essa pessoa a quem a vítima se dirige pra falar sobre o que lhe aconteceu. E podemos, de facto, estender a mão às vítimas. Esse é o primeiro passo. Sem fazermos nada mais. Ou seja, esta sensação que poderão ter algumas pessoas de que ao fazerem algo, se estão a intrometer e que podem estar a piorar, penso que pode ser facilmente resolvida se pensarmos que o primeiro passo, e o mais básico de tudo, é o ouvido, é a escuta, é a nossa atenção e a nossa presença. Aliás, este mote da campanha "Ficar de Olhos Abertos" é isso mesmo. É eu vejo-te. Eu estou presente e eu estou atento Certo. E, portanto, não estamos aqui a falar de ir com a vítima à polícia, fazer também uma denúncia. Estamos ainda muito longe disso. Só esse primeiro passo é fundamental, porque muitas das vítimas aquilo que sentem naquele choque inicial é também isolamento, é também solidão. Não tenho ninguém com quem falar, com quem é que eu posso falar? E, portanto, esse é o primeiro passo e eu penso que isso todos nós podemos fazer. Podemos depois também guiar a vítima. Podemos, por exemplo, dizer à vítima: "Olha, há uma associação, como por exemplo, a Associação de Apoio à Vítima, a APAV, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, que tem serviços especializados para apoiar as vítimas e nós também nos podemos informar." Muitas das vezes as vítimas estão, como eu disse há pouco, numa situação ainda de choque, ainda estão emocionalmente debaixo de uma grande tensão. Se calhar não têm espaço mental para parar e pensar: "E o que é que eu faço agora?" Mas nós, que estamos de fora, podemos ser esse espaço mental. Podemos exatamente ser nós a intervir e dizer: "Olha, já pensaste em telefonar a esta associação? Queres que eu vá contigo a esta associação?" E, portanto, há muita coisa que nós podemos fazer, de forma prática e de forma até informal, que permitem às vítimas sentirem-se menos isoladas, menos desacompanhadas e dar-lhes também mais coragem para que elas possam depois exercer os direitos legais que têm.

Sabemos que a violência tem várias formas. As vítimas sabem sempre que estão a ser vítimas?

Às vezes não. Às vezes as vítimas podem não saber que estão a ser vítimas de violência. Vamos pegar, por exemplo, nas redes sociais. Tornou-se normalizado enviar mensagens de ódio nas redes sociais. Eu digo que tornou-se normalizado para não dizer que é normal, porque eu não acho que a violência seja normal, seja em que contexto for.

Mas neste momento já é comum vermos comentários desses.

Mas está, de certa forma, a ser normalizada. E isso pode ser muito brutal, até porque nós estamos em situações sociais diferentes. E, por exemplo, antes de começarmos esta entrevista, eu dizia que eu, um homem de 56 anos, provavelmente reagirei de forma diferente a uma mensagem, uma ameaça, uma mensagem violenta numa das minhas redes sociais, se comparado, por exemplo, a um jovem de 15 anos.

Naturalmente, o impacto será outro.

Que está psicologicamente mais frágil, é mais jovem, tem se calhar menos recursos do que eu, menos informação. A informação é um recurso para poder reagir. E que se calhar vai ter tendência, muitas das vezes, para pensar: "Bom, é normal. Eu expus-me, estou nas redes sociais. Isto é o que acontece a toda a gente."

É um meti-me a jeito.

Exato, é o que acontece a toda a gente que está nas redes sociais e provavelmente haverá depois comentários também: "Mas estavas à espera do quê? Se fizeste este comentário, se publicaste este vídeo, se dançaste, se cantaste, sujeitas-te às críticas também nas redes sociais." Mas há mensagens que de facto são inaceitáveis, porque são mensagens de violência, são ameaças, são insultos e nós não temos que os aceitar. E eu acho que é importante também sensibilizarmos as pessoas para o facto da violência digital ser uma violência que tem que ser combatida e que nós também temos direito a denunciá-la.

E temos que a levar a sério tanto quanto outros tipos de violência que existem.

Exato.

Vamos olhar agora um bocadinho para o evento que promoveu esta missão. O que aconteceu concretamente no evento do dia 27 de junho, na Praça Vorta, no Centro Comercial Colombo?

O que é que aconteceu? Nós tentámos, de certa forma, de uma maneira lúdica, através de um jogo, tentar ilustrar aquilo que eu disse há pouco, a importância da atenção e da presença, da escuta, do apoio, da orientação que todos nós podemos dar às vítimas de violência. Estávamos numa praça com literalmente uma mesa no meio da praça, com câmaras, e o desafio que nós colocávamos a quem passava por aquela praça era muito simples: era sentarem-se face a face, conhecidos ou não. Eu próprio fiz com pessoas que não conhecia de lado nenhum.

Participou no evento.

Participei, obviamente que sim. E tentarmos ficar o maior tempo possível sem pestanejar. Eu consegui três minutos. Estar a olhar para duas pessoas diferentes durante três minutos, sem pestanejar. Obviamente que a brincar, estávamos a tentar mostrar o quão importante é olhar-nos nos olhos e que as vítimas necessitam de alguém que as veja e que perceba que elas são vítimas e que precisam de apoio. Eu acho que funcionou muito bem, acho que foi uma forma muito concreta de mostrar o que é que estava por trás da campanha, o que é que significa ficar de olhos abertos. É verdade também que nós em português temos essa expressão idiomática: "Atenção, fica de olhos abertos, presta atenção ao que se passa ao teu redor." E, portanto, isso também facilitou a comunicação, mas foi muito interessante ver pais com filhas, mães com filhas, irmão e irmã, amigos, mas também pessoas que aceitaram o desafio de o fazer com estranhos.

Extraordinário.

E eu acho que isso foi talvez o desafio mais difícil: sentarmo-nos em frente a uma pessoa que não conhecemos de lado nenhum e estar ali durante aqueles segundos, olhos nos olhos, a ver a outra pessoa, a ver realmente a outra pessoa.

A ver realmente, exatamente. Olhar com compreensão, talvez.

Sim.

E o Luís, uma vez que lá esteve, crescemos a ouvir certas coisas que hoje em dia sabemos perfeitamente que são erradas e bastante redutoras no que toca ao sofrimento entre o homem e a mulher, à forma como lidam e gerem as emoções. Teve alguma perceção disso no evento?

No evento não, mas acho que também é importante dizê-lo. Há muitas formas de violência, por exemplo, a violência doméstica é uma delas, cujos principais agentes são homens. Também não podemos descartar essa realidade estatística e eu, enquanto homem, sinto isso particularmente. É algo que me afeta profundamente, saber que a maior parte dos agentes de violência doméstica, a maior parte dos abusadores sexuais, são homens. E isso também nós não podemos descartar, não podemos escamotear. No evento, no Colombo, nós não vimos diferenças entre homens e mulheres. Eu falei com muitos homens também, aliás, fi-lo intencionalmente, porque é uma população que obviamente me está próxima, por ser também homem, e quis, de facto, dirigir-me aos homens que passaram pela aquela praça no Colombo, para lhes falar sobre a campanha. E senti da parte deles uma grande aderência, ou seja, não vi entre homens e mulheres uma diferença significativa, os homens prestarem menos atenção ao tema do que as mulheres. Mas sim, temos que ter consciência que, em termos globais, os principais agentes de violência são homens. E isso é algo que nós temos também que estar muito atentos.

E quando o papel se inverte, quando o homem passa a estar na posição de vítima e não de agressor, acha que há maior dificuldade para os homens chegarem à frente e dizerem: "Eu fui vítima"?

É capaz. Vários estudos sociológicos o dizem, que os homens têm mais dificuldade em reconhecer serem vítimas de violência. A nossa campanha é, de facto, para todos. E nós também queremos sensibilizar os homens para o facto de eles poderem e serem vítimas de violência e que devem também denunciá-la. Aquela ideia do macho forte, que não tem sentimentos, que não sente nada, é só uma ideia, não é, de facto, a realidade. Os homens têm os mesmos sentimentos que têm as mulheres.

Naturalmente.

Sentem-se tão vulneráveis quanto se sentem as mulheres. Talvez da forma como são socializados, isso leva que não expressem tão frequentemente e tão abertamente essa vulnerabilidade. Aí, de facto, há caminho a fazer, mas esta campanha é também para que os homens se sintam livres para poderem denunciar a violência de que são vítimas, para que possam pedir ajuda e também, muito importante, para que possam dar ajuda.

E às vezes reconhecerem que os próprios comportamentos também fazem parte de um tipo de violência, que muitas vezes são comportamentos que estão normalizados e não se percebe que são formas de violentar, efetivamente.

Infelizmente, acontece, é verdade.

E agora, de olhos postos no futuro, está a ser preparada uma nova estratégia europeia para os direitos das vítimas. Luís Loureiro de Amorim, conte-nos tudo.

A estratégia está a ser ainda trabalhada, mas o que nós temos é uma nova lei europeia chamada diretiva, para usar aqui um bocadinho de gíria europeia. Uma nova lei que foi agora aprovada no dia 8 de junho, sobre os direitos das vítimas e que, por exemplo, tem uma novidade que eu acho muito importante: vai passar a haver um número de telefone para os 27 Estados membros da União Europeia. Posso já dizer o número: 116 006, que ainda não está ativo. Acabamos de aprovar a lei, ela vai ter que ser depois transposta para a legislação nacional dos diferentes Estados membros que compõem a União Europeia. Mas eu acho que esta é uma novidade importante, porque há países onde não há, por exemplo, linhas telefônicas nacionais para que as vítimas possam exercer os seus direitos, possam obter informação e possam depois ter alguém que as oriente, que as acompanhe para que elas exerçam os seus direitos. E com este número, 116 006, eu acho que nós vamos preencher essa lacuna e vamos ter uma União Europeia onde as vítimas se vão sentir mais protegidas. A estratégia em que estamos a trabalhar neste momento e que esperamos poder publicar no final deste ano Vai servir para dar orientações, recomendações aos Estados-membros, para que esta diretiva seja aplicada de forma ainda mais concreta e mais eficaz. Portanto, uma estratégia é isso mesmo, é um conjunto de recomendações. Nós temos a lei, mas queremos que ela seja aplicada de forma correta e o mais rapidamente possível também. E, portanto, a estratégia vai servir, de certa forma, se quiserem, para colocar um bocadinho mais de pressão, nós Comissão Europeia, junto dos governos nacionais, para que esta lei de proteção dos direitos das vítimas veja a realidade a nível nacional o mais depressa possível.

E os Estados-membros que não tenham efetivamente esse apoio ao nível nacional, também se possam inspirar na União Europeia e criar os próprios canais de denúncia e de apoio às vítimas de violência.

Sim, aliás, a própria estratégia é uma forma também que nós, Comissão, temos em várias áreas, não só nesta área de proteção das vítimas de violência, para apresentar boas práticas e estimular os vários governos nacionais a inspirarem-se naquilo que outros já estão a fazer com bons resultados. Portanto, a estratégia também serve para isso.

E olhando agora para a realidade nacional. Em Portugal, qual é que considera ser o maior desafio no combate aos vários tipos de violência? Porque há aqui vários fatores, desde a prevenção, a denúncia, a proteção das vítimas e até a mudança de mentalidade. Ou é um bocadinho aqui de tudo?

Eu vou lhe dar uma resposta quase clichê. É um bocadinho de tudo isso. Nós precisamos, de facto, de abordar a questão da violência de forma multidisciplinar e precisamos também de abordá-la com todas essas vertentes que acabou de elencar. Nós, Comissão, neste momento, o que sentimos é que é preciso haver uma mudança a nível da comunidade, do coletivo. Precisamos que as pessoas estejam mais conscientes do papel que podemos jogar, que nós não somos indiferentes à violência e podemos, de facto, ser agentes no nosso dia a dia, de mudança para melhor. E, portanto, neste momento preciso, o que nós sentimos é que é realmente importante aumentar o número de denúncias, aumentar o conforto, se quisermos, das vítimas para se chegarem à frente, falarem sobre a sua situação, pedirem ajuda, receberem essa ajuda e sentirem que em torno, seja um colega de trabalho, seja uma professora, seja uma amiga, seja um irmão, seja a mãe, seja o pai, seja uma tia, o avô, que todas estas pessoas estão a apoiá-las, estão à sua volta, porque só assim é que as vítimas se vão sentir menos isoladas, mais capazes, com mais coragem para poderem realmente denunciar as situações de que foram vítimas e pedirem para que os seus direitos sejam exercidos e sejam, de facto, usados na prática.

Reivindicados.

Que sejam compensadas até, porque há situações que merecem compensação e que essas compensações aconteçam e que sejam céleres, porque muitas das vezes o que acontece é que depois, na prática, as coisas levam demasiado tempo a acontecer. E nós queremos neste momento que toda a gente funcione como plataforma de apoio. Certo? Para que as vítimas realmente sintam o carinho, a proteção que merecem, também da comunidade em geral.

E na sua perspectiva, Luís Loureiro de Amorim, Portugal está a conseguir acompanhar ou está a ficar para trás?

Eu acho que Portugal está a conseguir acompanhar e eu acho que há hoje em dia, sem dúvida, a nível social, muitíssimo mais consciência. O facto de nós estarmos aqui os dois a conversar é também facto importante a ter em conta. Ou seja, há vontade de falar sobre estes temas cada vez mais. E aliás, mesmo no próprio centro comercial Colombo, eu apercebi-me do importante que este tema é para uma grande maioria de pessoas. E houve, de facto, pessoas que espontaneamente nos vieram aconselhar até para que numa próxima ocasião, o que eu acho que faz todo o sentido, várias associações de apoio à vítima estivessem presentes conosco durante a campanha para que as pessoas pudessem imediatamente pedir informação. Aliás, foi uma das coisas que nós tomamos nota para fazer no futuro. E, portanto, o que eu senti é que sim, no nosso país as pessoas estão cada vez mais conscientes sobre não só a violência, mas a importância de a combater e sobre também o papel que nós temos para jogar nesse sentido. E aproveito só para dizer também que, por exemplo, no estudo que foi feito pela Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia sobre esta questão da violência, ficou também muito claro que a maioria das pessoas, neste caso 54% das pessoas que foram inquiridas, estaria disposta a intervir se visse, por exemplo, uma pessoa a ser agredida em público, na rua. E isto, de certa forma, sim, não estamos a falar de 80%, mas, de certa forma, demonstra haver uma maioria de pessoas que tem consciência que nós precisamos de tomar uma atitude, que não podemos ficar indiferentes, que não podemos fechar os olhos. Temos que abrir os olhos. E, portanto, eu espero, isto foi já em 2021, mas eu espero que, entretanto, todo este trabalho que nós temos vindo a fazer leve a que num futuro inquérito, esta percentagem suba.

As perspectivas são boas para Portugal?

Eu penso que sim, eu penso que sim, e acho que o nosso país tem feito também muito trabalho a nível, por exemplo, da sociedade civil. Eu já falei aqui na APAV, mas há outras associações também que estão a trabalhar no apoio às vítimas e penso que há hoje em dia, de facto, muito mais consciência, até porque os próprios mídia falam sobre estas temáticas com muito mais frequência do que fariam ou do que faziam no passado.

É um cenário muito mais positivo. Luís Loureiro de Amorim, chefe de missão adjunto da representação da Comissão Europeia em Portugal, muito obrigada por ter estado conosco e por nos ajudar a compreender melhor esta realidade que continua a exigir a atenção de todos.

Muito obrigado, Maria. Foi um grande prazer estar aqui consigo.

O prazer é todo nosso, porque combater a violência é uma responsabilidade coletiva, todos podemos fazer a diferença na vida de alguém. Muito obrigada por ter estado desse lado. Já sabe, mantenha os olhos abertos.