Explicador da Rádio Observador: no Dia Mundial da Criança, destaque para os dados hoje revelados pela Pordata sobre a infância. Em Portugal, as crianças acima dos três anos passam, em média, 38 horas por semana nas escolas. E há esse outro dado relevante de que falamos aqui há instantes. Em 1975, há 50 anos, 22% da população em Portugal tinha menos de 12 anos, eram crianças pequenas. Em 2025, essa percentagem é de apenas 9,8%. Eu sou o Ricardo Conceição e comigo está a Judite França. E quem são as nossas convidadas, Judite?

Inês Barroso, do PSD, Aida Carvalho, deputada do PS, Rita Matias, deputada do Chega, e Angélica Teresa, da Iniciativa Liberal. Bem-vindas, obrigada pela disponibilidade. Inês Barroso, eu começo por si. Quão preocupada fica com estes dados?

Olá, boa tarde, Judite, cumprimento o Ricardo e as três senhoras deputadas que estão comigo neste painel e todo o auditório, obviamente. Este é um assunto que a todos diz respeito, a todos os grupos parlamentares, a todos os partidos e a todo o nosso país. Nós estamos, efetivamente, com o nosso país numa fase de envelhecimento latente e 9,8% apenas da população portuguesa compreendo abaixo de 12 anos é realmente um dado que nos deve preocupar a todos. Nos últimos anos, o governo português tem adotado algumas medidas que tentam contrariar esta tendência, como sejam, por exemplo, o aumento do apoio às famílias através do abono de família, das prestações sociais, os benefícios fiscais para famílias com filhos, incluindo deduções no IRS, apoios à habitação para jovens e famílias, incentivos à conciliação entre o trabalho e a vida familiar, como licenças parentais mais flexíveis, medidas de atração e integração de imigrantes que ajudam a compensar parcialmente o déficit demográfico. Mas apesar destas iniciativas, é óbvio que, e os especialistas também assim o dizem, persistem obstáculos importantes à natalidade. E é sobre esses que nós temos que atuar em conjunto, nomeadamente em termos de habitação ou de conciliar carreira e família.

Então já lá vamos, Inês Barroso. Deixe-me fazer aqui uma primeira ronda para aferir da preocupação das senhoras deputadas em relação a estes dados hoje conhecidos da Pordata. Vou seguir aqui a votação e chamo a Rita Matias, do Chega. Também imagino que fique preocupada com estes dados hoje revelados.

Muito boa tarde a todos. Naturalmente, fico preocupada. Quero saudar o Observador pela pertinência deste debate, que devia ser um debate central na política portuguesa e infelizmente, muitas das vezes não é tido em conta, não só nos períodos de Orçamento de Estado, como de discussão da vida pública comum. E isto é preocupante, porque este valor que hoje é partilhado já tem aqui uma influência demográfica da imigração massiva dos últimos anos e, portanto, sem esta imigração, o dado certamente seria ainda pior. E lamento ter ouvido aqui o PSD dizer que uma das respostas para crescer a natalidade é continuar a importar uma mão de obra que não tem dado bons resultados na sua integração. E ainda agora tiramos, por exemplo, os festejos do PSG em França a demonstrar o que é que acontece com as segundas e terceiras gerações de uma imigração descontrolada. Mas em relação à natalidade, há um dado dramático. Nós sabemos que o número de filhos por mulher ronda os 1.3, 1.5, sendo que os casais dizem que querem ter três filhos. E portanto, o Estado está a falhar na capacidade de fazer com que as pessoas concretizem os seus projetos de vida. E isso, de facto, é devido à falta de políticas públicas que incentivem os casais à natalidade, mas também não é só um problema económico, de preços de habitação, de salários baixos. É sobretudo um problema cultural, porque nós começámos a penalizar as famílias, nomeadamente as mulheres, por terem filhos. Se antes, no tempo das minhas avós, um filho era visto como alguém que vem com um pão debaixo do braço, hoje em dia um filho é encarado como um encargo. É certo que não vai ter uma vaga numa creche, é certo que vai aumentar a despesa da família e isto tem que ser contrariado sob pena de não conseguirmos renovar as nossas gerações e perdermos este património extraordinário que é sermos portugueses.

Aida Carvalho, deixo-lhe a mesma pergunta: estes dados geram muita preocupação no Partido Socialista?

Boa tarde a todos os ouvintes da rádio. Boa tarde às senhoras deputadas. E de facto, estes dados carecem de muita preocupação dentro do Partido Socialista, porque hoje é o Dia da Criança, devíamos estar a falar do futuro e estamos a falar um pouco de quase do passado. Ou seja, isto indica que a sociedade está a envelhecer e nós sabemos que um país próspero é um país que se quer jovem. De facto, ao longo dos últimos anos, o Partido Socialista investiu em políticas para mitigar e para aumentar o número de filhos por família, no fundo, reforçando o papel da família através do reforço de abono às famílias, a criação de um complemento extraordinário para crianças e jovens, a gratuitidade na infância com apoio mensal para combater situações de pobreza extrema ou até mesmo a gratuitidade das creches para muitas crianças, incluindo a rede solidária e certas respostas privadas aderentes. Contudo, percebemos que estes apoios foram importantes. Parece-me que não foram suficientes, porque os dados, de facto, esmagam essa pretensão de um futuro brilhante.

Sabemos que a sociedade está em transformação. Não é um fenômeno isolado de Portugal, é um fenômeno mais alargado, contudo carece muita preocupação do ponto de vista do Partido Socialista.

Angélique de Teresa, também queríamos ouvi-la sobre esses dados.

Antes de mais, cumprimentar quem nos ouve e naturalmente as minhas colegas. São dados muito preocupantes, porque não só põem em causa o nosso sistema de pensões, o sistema atual da Segurança Social, porque temos menos população ativa para pagar as reformas dos nossos seniores atuais e dos nossos futuros seniores. É muitíssimo preocupante. Eu acho que é o tema central da sociedade portuguesa: como é que nós podemos e como é que vamos inverter isto? E temos que tomar medidas corajosas e não populistas para o fazer. Isso é um ponto central e extremamente preocupante. Naturalmente que é com naturalidade que eu vejo que as mulheres hoje em dia, e eu aqui não me vou comparar ao tempo da minha avó, porque no tempo da minha avó não havia a ambição que as mulheres atualmente têm, e ainda bem que têm. Devido a uma maior equidade e uma maior emancipação, o que faz é que as mulheres queiram ter filhos cada vez mais tarde. E o que nós temos que fazer enquanto representantes políticos é garantir que haja políticas públicas adequadas para apoiarmos os jovens casais a terem mais filhos e não verem um filho como um encargo que vai pôr em causa a sua profissão, a sua carreira, que não vão conseguir acolher da melhor forma porque não têm uma casa adequada, porque não há uma flexibilização do mercado laboral e não vão conseguir conciliar a família e o trabalho. É nisto que nós temos que nos preocupar para garantir que os jovens não olhem para os filhos e a constituir uma família como um problema, mas como uma benesse.

Não estamos sozinhos nisto, é uma tendência em muitos países desenvolvidos. O fato de as crianças passarem tantas horas na escola resulta em parte das distâncias que os pais têm de vencer todos os dias entre o trabalho e a casa, ou seja, não conseguem pagar casas, imóveis, nos centros das grandes cidades. Tudo isto contribui para uma diminuição da natalidade. Inês Barroso, há medidas para contrariar esta tendência, especificamente?

Eu gostava de colocar também na discussão o seguinte: para a nossa população se manter estável sem imigração, seria necessário cerca de 2,1 filhos por mulher. E neste momento, mesmo em termos da média da União Europeia, em 2024, foi apenas de 1.34 filhos por mulher, o valor mais baixo registrado desde que existem dados comparáveis. Estamos a falar de vários países que também, tal como Portugal, têm uma habitação mais cara, uns salários que são relativamente baixos ao custo de vida, a maternidade e paternidade cada vez mais tardias e segurança profissional em algumas fases da vida, do início da sua vida. Há aqui uma preocupação que não é só do nosso país, infelizmente, que é generalizada. Em relação a Portugal, fazendo aqui também uma ligação ao número de horas que as nossas crianças passam nas escolas, nós temos os horários do trabalho dos pais que lhes ocupam realmente uma grande parte do dia e que anexando à demora nos transportes, por exemplo, para irem para o seu local de trabalho, implica uma grande ausência da sua casa. E a escola passou a desempenhar não apenas uma função educativa, mas também de apoio social, garantindo supervisão, alimentação, oferta de atividades complementares, de inglês, música, atividade física, etc. Muitas outras atividades. Efetivamente, isto, por um lado, ajuda do ponto de vista social as famílias a terem os seus filhos bem entregues e a estarem descansados quando vão trabalhar, mas, por outro lado, efetivamente implica um maior número de horas de cada criança na escola, o que devia abarcar, sobretudo, poderem também brincar mais nos seus espaços exteriores, nos seus espaços interiores, mas terem mais tempo de brincadeira e de socialização uns com os outros, e não só de atividades. Que é uma medida que também está a ser preparada por todos nós, pelo país, relativamente, por exemplo, ao tempo que eles têm para a brincadeira livre, ao fato de ser necessário, em termos da educação física ou das atividades físicas, terem novamente desafios que os façam querer ser melhores para conquistar obstáculos. Há muitas coisas a fazer e está na hora, realmente, de arregaçarmos mangas todos juntos.

Vamos ver. Todos juntos. Rita Matias, o Chega está disponível para, com todos os partidos na Assembleia da República, encontrar uma solução? Este é um problema grave para o país, que nos afeta a todos. O Chega estaria disponível para integrar uma solução destas?

Naturalmente. Aliás, eu quero recordar os ouvintes que o primeiro capítulo do programa eleitoral do Chega, com que se apresentou a eleições e com que conseguiu este resultado eleitoral de liderar a oposição, chamava-se Família. A família para nós é uma prioridade e é sempre, não é só no dia da criança, nem no dia dos avós, nem no dia de qualquer coisa, é todos os dias. E acho que ouvir aqui alguns intervenientes políticos, nomeadamente do Partido Socialista, dizer que tentaram ao longo das últimas legislaturas dar apoios Ao nível de prestações para que as famílias tenham filhos, como se isso significasse apoiar verdadeiramente a família, é contraditório, porque ninguém decide ter um filho com base no subsídio que o Estado vai poder dar. Por outro lado, passam metade do ano a demonizar a família, a dizer que a família é o espaço primordial onde acontecem os abusos, a dizer que o Estado tem que substituir a família e, portanto, as crianças têm que estar na escola, porque a escola é que tem competências para educar, porque a família é um conjunto de incompetentes que não sabem educar crianças. E isto é o que acontece no dia a dia. Desculpe, é o que dizem quando têm que colocar no papel da escola o pêndulo da educação.

Mas é o PS.

Foi sobretudo o Partido Socialista que começou a criar o perfil do aluno à saída da escolaridade obrigatória, um conjunto de competências que extravasam as competências técnicas e que já são competências morais e sociais que estavam na esfera da família antes e, portanto, era só uma nota muito breve. Agora, no que toca às políticas concretas, há coisas que nós podemos fazer e inovar. Estamos a discutir agora a licença parental alargada e muito bem, que os pais possam participar mais ativamente neste encargo, que infelizmente recai e penaliza as carreiras das mulheres. Mas por que não pensarmos em países como a Hungria, que alargaram também aos avós e dar a possibilidade dos avós participarem nessa fase da vida das famílias, porque também o desejam e assim terem mais tempo a família para cuidar das crianças? Há uma série de políticas públicas que podemos implementar.

Aos avós que estão a trabalhar, não é?

A trabalhar, exatamente. Os avós que estão a trabalhar, que ainda são alguns, sobretudo porque a idade da reforma só tende a aumentar no nosso país. Parece que não se pode discutir o contrário.

Mas olhando para esses dados demográficos, também diminuir a idade da reforma. Bom, isso será outro debate, mas estávamos de perceber depois como é que tudo isto se paga. Aida Carvalho, do Partido Socialista, ouvimos aqui uma acusação grave por parte da Rita Matias do Chega, não sei se quer...

É, claro, com certeza. Só dar nota que, de facto, o Partido Socialista reforçou as componentes de apoio à família devido às exigências laborais, transformando a escola num espaço de acolhimento, mas que é um espaço de acolhimento saudável. Ou seja, o Partido Socialista não mudou a infância de lugar, antes pelo contrário, deu-lhe dignidade e mais tempo na escola só faz sentido se for tempo de qualidade com aprendizagens significativas. Foi isso que o Partido Socialista tentou fazer. E também dar nota que, de facto, estes dados revelam, por um lado, que traduzem, na verdade, o facto de em 2025 cerca de 94% das crianças frequentavam o pré-escolar. Portanto, há aqui também um alargamento de crianças a frequentar o pré-escolar e que nos parece muito positivo. E por outro lado, sem dúvida que podemos pensar que esta permanência das crianças nas escolas também pode ser um reflexo da sociedade. Nós sabemos que é fundamental compatibilizar a questão familiar com a questão laboral. Temos a conjugação de salários baixos com níveis elevados de precariedade laboral, que empurra muitas vezes pais para jornadas tensas e horários desregulados, o que faz com que aumente a pressão e a permanência das crianças nas escolas. E também como deu nota a deputada Inês Barroso, o facto de viver no centro da cidade, os custos da habitação são absolutamente vertiginosos. O que faz com que as famílias optem por viver mais distantes do seu local de trabalho e que também percam aqui algum tempo, algumas horas em deixar as crianças numa escola e ir no seu local de trabalho. Portanto, toda esta dimensão faz com que, de facto, haja um reflexo nesta linha do tempo e que sejam as crianças a que permaneçam mais tempo nas escolas. E que, se me permitem, por um lado, mais tempo nas escolas, os dados são muito importantes, acho que são fundamentais para continuarmos a trabalhar e a densificar os perfis demográficos e outros indicadores que ali nos possam revelar. Mas dar nota do seguinte, o facto de as crianças permanecerem mais tempo na escola, isto não quer dizer maior aproveitamento escolar, que também é uma nota importante que nós devemos reter.

Angélica de Teresa, deixe-me perguntar-lhe se aparentemente estão todas de acordo com o problema que está em cima da mesa, não conseguem estar de acordo quanto à solução?

Não estamos de acordo relativamente à solução, porque depois não se debatem os assuntos de forma séria. O facto de termos as crianças cerca de 38 horas nas escolas é uma questão multifatorial. Eu vou dar o exemplo do seu colega que falou há bocado dos transportes públicos, em que nós não temos a mobilidade nas áreas metropolitanas, são um autêntico cancro. As pessoas perdem cerca de duas horas por dia ao volante, porque há supressão de comboios, porque não há transportes públicos que cheguem, porque sempre que falamos em abrir o mercado dos transportes públicos à concorrência, a outras empresas, cai o corno e a trindade porque não pode ser. Parece que está tudo preso a constantes greves, à instrumentalização de greves, que faz com que as pessoas depois se remetam para a viatura própria. Se nós tivéssemos, por exemplo, uma rede de mobilidade a funcionar à semelhança de tantas capitais e tantas grandes áreas metropolitanas que há na Europa, provavelmente teríamos muito menos tempo as nossas crianças nas escolas. É um exemplo, é uma pontinha do iceberg, para além de tudo mais. A flexibilização do mercado laboral, que toda a gente fala como se fosse um bicho-papão

Hoje em dia é normal as pessoas, principalmente quem tenha filhos pequenos, ter um sistema laboral híbrido, em que se consiga conciliar a vida familiar com o trabalho, em que parte da semana até possa ser em regime de teletrabalho. Tudo é um drama, tudo é muito complicado, tudo é retirar o direito aos trabalhadores. Portanto, em vez de se fazerem discussões políticas sérias para trazer soluções, se calhar umas mais do agrado das pessoas, se calhar outras menos, mas que traga várias soluções para a mesa, isso sim, estaríamos a contribuir para uma solução concreta, que é os nossos jovens, as famílias portuguesas têm cada vez menos filhos e têm filhos cada vez mais tarde, com todas as consequências e com todos os impactos que isso tem.

Isso é um problema a médio e longo prazo para todos nós, porque vamos ter um país mais velho, a necessitar de pessoas com mais necessidade de ajuda, de cuidados, além do desequilíbrio em relação ao financiamento da Segurança Social. Mas não é possível ao Parlamento sentar-se e discutir isto de forma séria? É isso, pelo menos, a expectativa que os cidadãos têm em relação ao Parlamento.

Desculpe, não sei se a pergunta era dirigida a mim.

Pode ser. Já não temos tempo para ouvir todas.

Mas deixe-me completar. Eu diria que sim. Nós não temos problemas nenhuns com isso. Comboios, por exemplo. Queremos abrir as linhas para que haja várias empresas a concorrer para que haja efetivamente mais comboios. "Não se pode falar nisso, porque só se pode falar da CP." Isto é um pequeno exemplo de muitas vezes dos debates estéreis que nós temos na Assembleia da República, em vez de serem francos e frontais. E se fôssemos efetivamente abertos e olhássemos inclusive para os bons exemplos que há na União Europeia, se calhar metade dos problemas que os portugueses têm e vivem no dia a dia já estariam resolvidos.

Temos aqui só mais um minutinho. Inês Barroso, do PSD, é possível ter este debate ou não?

Eu creio que é possível e é também parte daquilo que se tem feito. Compreendo o que diz a senhora deputada Angélique de Teresa, algumas discussões nós não conseguimos vislumbrar nem a longo/médio prazo uma solução para as resolver. Mas neste caso, relativamente às crianças, à educação, os fatores que interferem são tantos que nos obriga a uma discussão prolongada e, portanto, em todos os momentos queremos fazê-la, queremos discuti-la, queremos arranjar soluções e queremos ajudar as famílias a poderem fazer uma vida mais tranquila, mais feliz e ter os seus filhos mais tempo consigo.

Se me permitem a sugestão, se há tema que precisa de grupo de trabalho, será seguramente este.

Vamos ajustar.

E outras coisas que talvez.

Muito obrigado, Inês Barroso, Aida Carvalho, Rita Matias, Angélique de Teresa, deputadas do PSD, PS, Chega e Iniciativa Liberal, por terem estado aqui neste Espeador da Rádio Observador. Obrigado.

Muito obrigada.