Explicador da Rádio Observador. Não há uma verba definida ainda para o PTRR. O primeiro-ministro falou esta tarde ao país para apresentar as linhas orientadoras do programa. Um programa especial para recuperar e desenvolver o país depois das tempestades, com um horizonte de praticamente 10 anos. Para já, fica a promessa de ouvir todos, tentar juntar os contributos de todos e só depois definir as medidas e ver quanto tudo isto vai custar. Não foi, por isso, anunciado um valor para este programa que, espera o governo, fique fechado no início de abril. Eu sou o Ricardo Conceição e comigo está a Judite França, quem é o nosso convidado, Judite?

Paulo Vicente é presidente da Câmara Municipal da Marinha Grande. Bem-vindo, obrigada pela disponibilidade. Deixe-me começar por lhe perguntar se depois do que ouviu do primeiro-ministro, estava à espera de mais ou pelo menos mais concreto.

Eu estava à espera. Muito boa tarde, pela oportunidade que nos dá de manifestar a nossa opinião. Esperaríamos do senhor primeiro-ministro dados mais palpáveis, mais concretos, medidas concretas e que não há anúncio de verbas alocadas a este programa. Portanto, a auscultação, muito bem, dos órgãos de soberania, dos partidos, aprovar o programa no início de abril, mas entretanto a recuperação já começou. As nossas finanças já estão a entrar em velocidade de cruzeiro na recuperação das infraestruturas, na recuperação de tudo o que ficou destruído com esta tempestade. E parece-me que está tudo ali misturado. Repare, o programa é para todo o país, com especial enfoque no território fustigado pela tempestade Cristina. Mas nada de concreto. Quer dizer, em 10 anos, até 2034, é o que se pretende a aplicação deste plano. Mas o que nós necessitamos neste momento são medidas concretas para fazer face à recuperação do território. E é isso que não foi dito pelo senhor primeiro-ministro.

Mas dizia que já está em velocidade de cruzeiro essa recuperação.

Com os nossos fundos, com o nosso orçamento. Ainda não há financiamentos, nem definições dos financiamentos que nos vão ser atribuídos para fazer face a estas despesas que estamos a fazer, de apoiar a população, na recuperação dos imóveis, das infraestruturas, de todos os equipamentos municipais.

No caso da Marinha Grande, o que era necessário imediatamente?

O que era necessário imediatamente era carregarmos, e é isso que vamos fazer a partir da próxima semana, já começamos também a carregar, toda a inventariação de todo o património que foi destruído. Repare, nós ficamos sem uma infraestrutura desportiva de pé. As nossas infraestruturas, os nossos edifícios culturais, foram todos afetados por esta intempérie. As nossas infraestruturas d'água e saneamento foram afetadas com esta intempérie, para além de todos os edifícios, nomeadamente os blocos de habitação social.

Mas já falou com Paulo Fernandes da estrutura de missão sobre estas infraestruturas?

Estamos em contacto permanente com o senhor chefe de missão, o doutor Paulo Fernandes, que já reuniu aqui na Câmara Municipal, logo no início que foi nomeado. Estamos em consonância com ele, mas estamos a falar da proposta, ou do anúncio, não é proposta, do anúncio do senhor primeiro-ministro do PTRR, do Plano de Transformação, Recuperação e Resiliência. E é isso que estamos a discutir. E precisávamos, para nosso conforto, que fossem anunciadas medidas mais concretas.

E aí, olhando um pouco mais para o futuro, o que a Marinha Grande precisa? Ou seja, se for chamado pelo governo a dizer o que precisa.

Ainda não temos toda a inventariação de todas as necessidades que temos, mas já estão, em termos de equipamentos, edifícios e infraestruturas municipais, já estão orçamentados em mais de 110 milhões. Se somarmos a isto cerca de oito milhões das nossas coletividades e associações que fazem um trabalho inexcedível em prol da população, está a ver os valores que estão em causa. E nós não sabemos com o que é que podemos contar para recuperar todo este património que foi destruído.

Mas não acha que esta metodologia de chamar todos, nomeadamente as autarquias, a fazerem de raiz um programa, não é útil para o futuro?

Será útil para o futuro, mas nós o que precisamos é que o futuro comece. O futuro, para nós, já começou no dia 28. No dia 28 de janeiro foi quando nós começamos na recuperação e estamos resilientes para recuperar todo o património e todas as infraestruturas que foram destruídas. E mais, e levar a todas as pessoas, a todos os cidadãos, ânimo e força para que continuem a recuperar o nosso conselho. E é isso que nós pretendemos e precisávamos de dados mais concretos.

Paulo Vicente, o governo quer ter este trabalho concluído no início de abril. Acredita que é possível Ouvir toda a gente que o governo quer ouvir e ter um plano fechado no início de abril?

Quero acreditar que seja consensual, mas nós precisamos no dia a dia. Não precisamos hoje, já precisávamos ontem de medidas concretas para saber quantos milhões vamos perder.

As que estão agora em vigor são insuficientes?

São insuficientes.

Deixe-me só fazer aqui esta pergunta. Em relação ao orçamento da Câmara Municipal da Marinha Grande, o orçamento para este ano, por exemplo, chega para fazer face aos prejuízos? Só para termos aqui uma ideia de qual é que será o orçamento de um ano e o nível de prejuízo.

Não chega de modo nenhum. Nós tínhamos um orçamento inicial de cerca de 51 milhões. E na semana anterior fizemos uma revisão ao orçamento, onde alocamos o saldo da gerência de cerca de 12 milhões e praticamente foi alocado a verbas, a todas as necessidades que temos para fazer face a esta intempérie e, sobretudo, em despesas correntes, porque repare, nós tivemos despesas acrescidas em combustível, em alimentação, em alimentação de pessoas que ficaram deslocadas, em alimentação de voluntários que nos vieram e têm vindo auxiliar, e alojamento, e continuamos nessa senda. E portanto, os 12 milhões que tínhamos de saldo de gerência, que serviria, numa situação normal, para investimentos dos nossos próprios programas, está alocado a esta situação de calamidade.

Consegue ter noção de quando é que precisava do envelope financeiro que vem do PTRR?

Já.

Quanto? Não quando, quanto.

É evidente, quando tivermos a inventariação concreta de tudo o que for necessário, mas ultrapassa os 120, 130 milhões para equipamentos e infraestruturas municipais. Nós temos que contabilizar também, necessários para o território, de todas as associações que têm um papel fundamental, as associações desportivas, culturais e sociais, que ficaram com as suas instalações praticamente destruídas. Nós já contabilizámos, das 114 associações que temos no nosso território, no Conselho da Marinha Grande, nós já contabilizámos, já nos reportaram de 65 instituições cerca de oito milhões, porque foram todas as infraestruturas desportivas, todas as infraestruturas culturais destas associações colapsaram.

Muito obrigado, Paulo Vicente, presidente da Câmara Municipal da Marinha Grande.