Começa agora mais um "Explicador" das manhãs 360. Hoje recebemos a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho. Muito bom dia, senhora ministra. Bem-vinda à Rádio Observador. Ontem o país parou por causa da tempestade Charles. A reação do governo e a reação da Proteção Civil foram mesmo adequadas ou foram decisões mais baseadas no medo e da memória do que foi a tempestade Kristin?

Muito bom dia e muito obrigada por esta oportunidade. A decisão do governo foi baseada nos dados que nos foram fornecidos pelo IPMA, que é a nossa autoridade de previsão dos fenômenos meteorológicos e que dava vários cenários, não havia a certeza. Nós estávamos perante uma situação muito complexa, porque tínhamos dois fenômenos completamente diferentes, a Bruna e o Charles.

Que se poderiam juntar.

Que se podiam juntar, que podiam interagir. Era uma situação altamente complexa, com a física da atmosfera muito complexa e podia ocasionar soluções ou situações, mesmo do ponto de vista de mecânica de fluidos, de caos e, portanto, difícil de prever cientificamente.

De qualquer forma, senhora ministra, desde o início as previsões sempre foram muito diferenciadas, se olhamos para o sul do país e para o norte do país. Nunca foram graves para o norte.

Foi assim a partir do momento em que houve a divisão. A Bruna esteve sempre mais localizada à norte e continua. A Bruna é uma tempestade mais do gênero que estamos habituados, portanto, mais fria. O Charles é a nova realidade a que nos temos que habituar, é já tropical, com muita água, massa de água quente, vapor d'água que é evaporado da temperatura do mar.

Não faria sentido, com os dados disponíveis quando o governo decidiu lançar o estado de alerta, não faria sentido distinguir aquilo que era uma zona do país que não ia ter o impacto tão grave que era o norte do país, do sul.

Quando foi decidido o estado de alerta, ainda não havia essa certeza. Começou a desenhar-se essa certeza durante o dia de ontem, já a meio do dia de ontem, mas já não fazia sentido, depois a meio do dia, dizer agora.

No primeiro briefing, na Proteção Civil, previa-se que a tempestade entrasse entre Sines e o Cabo Carvoeiro. Ainda assim, temos uma zona do país que ficaria protegida desses fenômenos mais extremos.

Ainda era uma previsão, não é? Porque depois ele foi mudando. Houve várias previsões ao longo do dia de ontem.

Eu falava da conferência de imprensa de terça-feira ainda, na véspera, aquela em que foi anunciado o encerramento das escolas.

Mas continuou a haver incerteza até durante o dia de ontem. Nós acabámos por ter sorte no sentido em que dentro dos cenários aconteceu o que talvez fosse mais favorável, que foi a interação entre as duas e a passagem do Charles pela Madeira, para já contornou um pouco a Madeira, o que tornou não tão complicada a situação, embora tenha sido complicada mais no continente.

Senhora ministra, nós estamos em Sines.

Depois abriu e uma vinha para a costa oeste, não se sabia ainda bem onde, e a outra para a costa sul e, portanto, o Algarve. Começou a haver a certeza que o Algarve ia ser muito atingido, que Lisboa estaria com certeza na frente, na outra parte, mas poderia ser mais a norte ou mais a sul. Portanto, havia muita incerteza em presença de duas tempestades de características diferentes, que a sua interação era difícil de calcular.

E a situação seria complexa. A nossa insistência tem a ver com críticas que ouvimos, nomeadamente ontem, depois da Confederação do Comércio, a falar de um dia perdido e a dizer que se reagiu com medo e não propriamente com a prudência que devemos ter nestas situações.

A questão é assim: para quem esteve presente, e eu estive logo de início, na região de Leiria, na manhã a seguir, quarta, quinta e sexta, e que viu na Marinha Grande, em Leiria, na região de Pombal, o que aconteceu.

Depois da tempestade Kristin.

Depois da tempestade Kristin, foi um cenário completamente de guerra. Eu acompanhei o comissário da energia, que por acaso estava cá numa reunião planeada já há bastante tempo, mas estava cá nesses dias e fomos ver. Ele, que tinha estado já em cenários de guerra, disse que nunca tinha visto nada como aquilo. Nós vimos a zona da Marinha Grande sem tetos, nós vimos todas as árvores derrubadas.

E acreditaram que ontem poderia ter acontecido o mesmo.

E aquilo aconteceu de noite, uma situação daquelas. Durante o dia. Numa zona altamente povoada, que é toda a península de Setúbal, toda a região da grande Lisboa, podia ser uma grande catástrofe. Então, quem tem a responsabilidade da proteção civil propôs ao governo sermos cautelosos, baseados nas incertezas, no que era de certo, mas também ainda em incertezas dos cenários, e para prevenir uma situação semelhante.

Felizmente, não foi isso que aconteceu.

Optámos por essa solução. Foi todo o governo e o senhor primeiro-ministro para sermos cautelosos. E na prevenção é assim.

Senhora ministra, mas a prevenção, e no caso daquilo que vimos acontecer ontem, felizmente, foram inundações urbanas, felizmente, que eram resolvidas de outra forma, de uma forma mais simples, com limpeza de sarjetas e de outros escoamentos, não estamos antes a falhar na resiliência urbana?

Não. Aliás, a quantidade de chuva que houve em Lisboa e no Algarve, se não tivéssemos feito já trabalho preparatório, teria tido muitas outras consequências. Tivemos aqui alguns pontos também a favor. Para já, foram as primeiras chuvas. Segundo, estamos muito melhor preparados do que estivemos no passado e, portanto, as consequências não foram tão-

Melhor preparados no sentido da articulação dos meios da proteção civil?

Não, e na preparação do território. Nós estamos a preparar o território. Nós fizemos centenas de quilômetros de limpezas de rios e ribeiras. Já desde 24 que estamos a fazer isso. Temos um programa para os rios, temos um financiamento de vários milhões de euros para os rios e temos feito a renaturalização dos rios. Temos aberto os rios, dando espaço para que o rio, quando chove mais, se espraie sem atacar a população.

Sem arrastar as margens.

Sem arrastar. E, portanto, estamos a fazer. Identificámos no país quais são os pontos críticos e estamos a preparar o país. Outra coisa que estamos a fazer é, quando isto não chega, estamos a fazer obras de prevenção de cheias. A maior de todas é Lisboa, que está a ser cofinanciada pelo sustentável, o fundo de coesão que está no nosso-

Do plano de drenagem.

Plano de drenagem que está no nosso ministério. Fizemos a primeira parte das bacias de Oeiras. Estamos agora, já decidimos que vamos financiar a segunda parte, que é a parte mais cara, em que o senhor presidente da Câmara e a Câmara está a fazer o projeto para submeter também ao sustentável, para ficar completa toda a obra da bacia, ali das bacias de Algés e de Oeiras. Vamos fazer uma grande obra, 42 milhões de euros em Albufeira. Vamos fazer uma obra em Faro de 15 milhões. Portanto, Pombal, no rio Arunca, também em Águeda, portanto, aquelas regiões que tipicamente têm as cheias, estamos a fazer. Fizemos todo-

Terá impacto a prazo, certamente, senhora ministra, mas em relação àquilo que se passou nos dois últimos dias, o governo vai fazer alguma reflexão sobre o tom certo e o tipo de avisos mais equilibrado? Ou acha que essa reflexão não é sequer necessária?

Não, nós estamos sempre a refletir sobre isso, porque a primeira atividade, por exemplo, do meu ministério, é a adaptação às alterações climáticas. Nós, e há várias consequências das alterações climáticas. Até dois dias antes, dois dias não, um dia antes, eu estive em Viseu, no dia 5 de novembro, e o problema que estávamos a resolver e ia ter uma solução era para a falta d'água. Barragem de Fagilde, que abastece Viseu, Mangualde, estava com muito pouca água. Já tínhamos o plano de emergência de usar a água reutilizada para as empresas, de fazer a ligação a uma outra barragem que podia ser a Aguieira, para evitar de ter que abastecer a população por autotanques. Tondela, com abastecimento de Paul, estava também com problemas. Já estávamos, aí já havia uma ligação a uma barragem, portanto, já havia uma redundância. Portanto, nós ou estamos a tratar de seca, ou estamos a tratar de cheias, ou estamos a tratar de incêndios.

E do um para o outro faria, não é?

Mas eu, por acaso, em Viseu disse: "Pode ser que daqui a um dia estejamos a tratar de cheias".

E assim foi, de facto.

Mas depois, nada nos leva a crer que não será seca outra vez.

Senhora ministra, só para encerrar aqui este primeiro tema, isto quer dizer que da próxima vez que as previsões meteorológicas comportarem o nível de incerteza que o Charles teve, o governo vai tomar o mesmo tipo de medidas?

Nós temos que ter muita precaução. Nós temos um país muito frágil em relação às alterações climáticas, muito exposto às alterações climáticas. No passado, associávamos a isso os pequenos estados insulares que estavam muito expostos. Nós estamos quase ao mesmo nível de expostos a tempestades, a secas.

Portanto, temos que nos preparar para escolas encerradas, por exemplo, e outro tipo de serviços.

Ou ter um sistema que nesses dias possa ser online, verificar o que é que pode ser, talvez só as escolas e não os comércios ou a indústria. Isso já aconteceu muito, os serviços essenciais continuaram. Portanto, isto vai ser todo. Mas este plano de resiliência tem uma parte, o Plano Português de Resiliência, e que contém lá dentro a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas, tem uma parte muito grande de infraestruturas. Como eu já vos disse, mas tem outra parte que é a organização dos vários serviços. Organização da saúde, organização dos serviços públicos, como é que se faz, o que é que pode continuar a funcionar e deve continuar a funcionar para assegurar os serviços básicos e o que é que deve ficar protegido. E agora até, infelizmente, tivemos muita experiência de trabalhar à distância e, portanto, se calhar-

Com a pandemia ganhámos experiência.

Exato, ganhámos também essa.

Senhora ministra Maria da Graça Carvalho, vamos falar aqui dos apoios para a compra de carros elétricos e da polémica que está a levantar, ou da discussão, o apoio dirigido a famílias de rendimentos mais baixos. Estamos a falar de rendimentos anuais até 11 500 euros, falar de rendimentos mensais de 950 euros por mês. Neste nível de rendimentos, acha que a prioridade, de facto, destas pessoas é a compra de um carro elétrico?

Bom, para já, este é um programa europeu que resulta do comércio europeu de emissões, segunda parte, que devolve parte dessas taxas de carbono que são pagas por todos, incluindo os vulneráveis, e que as devolve para duas áreas: para ajudar a que eles descarbonizem os edifícios e a segunda, os transportes. E o valor é cerca de 1000 milhões para os edifícios, para descarbonizar as casas, janelas, isolamento, equipamentos elétricos e 388 para os transportes.

Para a carga elétrica.

Agora, e só para vulnerabilidade. Nós conseguimos negociar com a Comissão Europeia o conceito de vulnerabilidade não ser só pessoas vulneráveis. Nós temos três conceitos de vulnerabilidade. Empresas vulneráveis, são nos veículos é quem leva a maior parte. Nós vamos ter, dentro dos 20 mil veículos elétricos, 13 700, salvo erro, para empresas vulneráveis. O que é que são empresas vulneráveis? São as microempresas com menos de 10 pessoas. Estas empresas todas que têm a necessidade de se mover, portanto, que gastam em combustível 5% das suas despesas.

Mas falamos no caso das famílias vulneráveis.

25% das famílias vulneráveis em Portugal têm veículos, porque precisam de ter.

E têm que dirigir essas famílias. E acha que é prioritário o apoio?

É prioritário que elas tenham veículos, gastam muito em combustível. O combustível, nós não temos a certeza do que é que se vai passar no futuro com os combustíveis fósseis, nomeadamente o diesel. A maior parte destes 25%, que são nas regiões remotas, de baixa densidade, remotas não, de baixa densidade, interior, porque elas precisam para levar os filhos à escola, para ir trabalhar.

Mas onde a rede de transportes é fraca ou inexistente mesmo.

É, mas nós também temos a vulnerabilidade dos territórios em que vamos comprar autocarros elétricos para essas regiões, 700 autocarros elétricos para essas regiões.

Mas sobre as famílias, deixe-nos ainda fazer aqui uma pergunta.

Sabe que o modelo não tem que-- nós fizemos cenários, se comprar um carro até 17 mil euros, que pode ser novo, já existe no mercado, europeu, consegue-se não ter que pôr dinheiro nenhum de cofinanciamento pessoal. E foi isso-

O IVA não fica a cargo das famílias?

Não. Neste caso, não fica a cargo das famílias.

É o programa que suporta?

Não é o programa que suporta, mas temos um outro financiamento para o IVA. Temos financiamento para o IVA, não exigimos abate, é o único caso que nós não exigimos abate. Para quê? Porque como este é dirigido, é a maneira de dirigir para os que têm carro. Eles podem vender o carro. Portanto, neste modelo, nós ficamos com cerca de 2000, entre 2000 e 3000 euros que a família tem que suportar. E se a família conseguir vender o carro por 2000, 3000 euros, pode trocar por um carro elétrico sem ter que pôr financiamento próprio.

Isso no caso de dar um carro para abate. Mas a senhora ministra acaba de dizer que o IVA pode ser suportado também publicamente?

O IVA pode também.

O desenho inicial da medida dizia que o IVA ficava a cargo.

É a única casa. O único modelo em que o IVA não fica a cargo da família é nesta parte dos vulneráveis. Todo o resto, o IVA ficará a cargo nas empresas. As empresas incluem os táxis.

Mas então, olhando aqui com mais detalhe para as famílias vulneráveis, e o apoio vai até aos 80%?

Vai até 80%, 15 mil euros.

E, portanto, as pessoas vão sempre ter que pagar os 20% restantes.

Os 20%, que pode ser ou se derem o carro para abate, levam 1000 euros e também depois podem ter 1000 euros para o carregador, ou se tiverem um segundo carro, não dão para abate, se ele valer mais de 1000 euros, podem-no vender e tentar ter 2000 ou 3000 euros para compensar os 20%.

Das regras que já foram anunciadas, está também em possibilidade das pessoas que acederem a este apoio, em possibilidade de elas venderem o carro por um período de três anos. Se o fizerem, qual é a penalização?

Têm que repor o dinheiro. Não podem vender.

E a questão, e estamos já a passar o nosso tempo, mas a questão do abastecimento também é uma dificuldade. Estas famílias vulneráveis, por quase definição, terão mais dificuldades no abastecimento.

Abastecimento de?

No recarregamento.

Mas têm direito a um carregador, também faz parte, portanto, depois já têm 1000 euros.

Para instalar onde?

Para instalar em casa.

Quando há possibilidade disso, em prédios sabemos que é difícil.

Nós estamos a dirigir muito isto para a baixa densidade. Há poucos prédios de baixa densidade para o interior.

Mas não há nenhuma segmentação geográfica da medida?

Não há segmentação, mas o facto do modelo estar desenhado para as famílias que já têm veículos, mostra-nos que a maior quantidade de famílias com veículos são exatamente nos locais de baixa densidade em que precisam muito, têm, geralmente são carros muito poluentes, e portanto, porque isto é um programa, não é só um programa de assistência, não é um programa social. Isto é um programa de descarbonização e que simultaneamente ajuda quem mais tem dificuldade em descarbonizar.

E quando abrem as candidaturas?

Nós até ao fim do ano estamos, portanto, já estamos a desenvolver isto há um ano e meio, com negociações com a Comissão Europeia. Falta-nos o ok final da Comissão Europeia, que nós esperamos ter até ao final do ano e começar a abrir durante o ano que vem. Os veículos será o primeiro, que é aquele que tem mais interesse. Aliás, temos imensas perguntas e muito interesse por parte das pessoas, das microempresas, dos táxis, de famílias, têm muito interesse. A par disso, temos um outro programa, também europeu, que é o Fundo de Modernização, aí para toda a gente, não é um programa para vulneráveis, e que iremos ter também abrir para as pessoas em geral, para a classe média, para quem quiser concorrer, com auxílios como costumávamos ter no Fundo Ambiental, ou 4000 ou 5000 euros, consoante o tipo de instituição e o veículo escolhido.

Senhora ministra, muito obrigada por ter vindo.

Muito obrigada.

Obrigado.

Rádio Observador, um bom dia.

Obrigado.