É oficial: foi aprovada a moção de censura ao governo da Madeira. Caiu o executivo de Miguel Albuquerque.

Esta aprovação implica a queda, pela primeira vez, de um governo regional com base neste tipo de iniciativa.

Foi assim que o noticiário do meio-dia desta terça-feira começou com a notícia de que a moção de censura apresentada pelo Chega foi aprovada e que a Madeira deixava de ter governo. O pretexto perfeito para que o presidente do governo regional da Madeira, Miguel Albuquerque, tenha sido eleito para este programa a figura da semana. Mas não é só desta semana que Miguel Albuquerque tem sido protagonista e isso leva-nos ao nosso top de sons, momentos que marcam a carreira política do madeirense. Há um ponto determinado no tempo que muda radicalmente a vida do líder do governo regional. O dia em que a Polícia Judiciária efetuou buscas na Quinta da Vigia, a residência oficial do presidente do executivo, e ainda na casa pessoal de Miguel Albuquerque.

A 24 de janeiro deste ano, uma megaoperação judicial mobilizou quase uma centena e meia de inspetores e procuradores do Ministério Público, que realizaram mais de 130 buscas na Madeira, mas também nos Açores, Lisboa, Braga, Guarda e Coimbra. Suspeitas de corrupção. Aterraram no Funchal dois aviões da Força Aérea, incluindo um C-130. O aparelho ainda irá regressar ao arquipélago em maio para novas buscas, em que o alvo é Miguel Albuquerque.

Envolvidos na investigação estão também outros altos titulares de cargos públicos e políticos na Madeira, o presidente da Câmara Municipal do Funchal, Pedro Calado, que chegou a ser detido, bem como dois empresários madeirenses.

Sobre Pedro Calado recaem suspeitas de um pacto corruptivo com o grupo empresarial Afa e de favorecimento com as devidas aprovações de licenciamento camarário em troca de contrapartidas. Do lado de Miguel Albuquerque, recaem igualmente suspeitas de corrupção nas relações de alegada promiscuidade com grupos econômicos, neste caso, o grupo Pestana, uma operação que envolve três processos distintos em que se cruzam alguns dos protagonistas. Nesse mesmo dia, Miguel Albuquerque, que ainda não tinha sido constituído arguido, garantiu que não se demitia.

Eu tenho o direito, como qualquer cidadão, de não ser suspeito eternamente. Ou seja, o pior estatuto que podemos ter na vida política e na vida pública ou qualquer cidadão, é ser suspeito. Se for constituído arguido, vou ficar, porque eu tenho que apresentar a minha defesa.

Era a ideia de Miguel Albuquerque, só que no dia seguinte o PAN tira o tapete ao líder do governo regional: ou se demite ou perde o apoio parlamentar. E 24 horas depois, Albuquerque, já constituído arguido, não aguenta a pressão e, ao contrário do que tinha dito, renuncia ao cargo.

Quando eu disse que não me demitia, tinha um quadro de estabilidade parlamentar que permitia governar. Como esse quadro se alterou, eu tenho que pensar na Madeira e tenho que pensar na estabilidade e no progresso do nosso povo.

Sem nunca dizer a palavra demissão ou renúncia, Albuquerque convocou os órgãos do partido para escolher um novo nome para continuar a liderar o governo madeirense.

Albuquerque demite-se, mas fica no cargo até novas eleições. Ainda não tinham decorrido seis meses desde a realização das últimas regionais de 2023 e, por isso, o presidente da República não podia dissolver a Assembleia Legislativa da Madeira. Em março, Marcelo Rebelo de Sousa marca nova ida às urnas para maio, quando ainda faltavam três anos para o fim da legislatura. No PSD, o líder social-democrata candidata-se de novo à liderança e do congresso sai vitorioso, apesar da oposição interna no partido ter crescido.

A lista que eu encabecei venceu as eleições com 54,3% dos votos e essa diferença de votos é decisiva para o partido ter uma direção legitimada. O apelo que eu faço hoje é que é necessário, a partir de agora, nos unirmos nos objetivos a prosseguir.

Albuquerque concorre e é reeleito, mas ao contrário do ato eleitoral anterior, a coligação PSD-CDS desfez-se e foram eleições em listas separadas. Fazem o acordo pós-eleitoral, mas os 19 deputados sociais-democratas e os dois do CDS não chegam para a maioria absoluta de 24 deputados regionais. O PS ficou em segundo lugar, mas foi o JPP o partido que mais cresceu.

O líder regional diz que a vitória é inequívoca, mas o PSD teve o pior resultado em 50 anos e falhou de novo a maioria absoluta. O entendimento com o Chega assegura a viabilização do programa de governo e permite ultrapassar o impasse político em que a região vivia desde o arranque da legislatura. Em julho, o orçamento de 2024, o primeiro do governo minoritário, é aprovado graças à abstenção do Chega e ao voto favorável do PAN. Foi devolvida a estabilidade política ao arquipélago, mas por pouco tempo. Logo um mês depois, o fogo assola a Madeira durante mais de uma semana em pelo menos cinco concelhos da ilha. Albuquerque está de férias em Porto Santo e só as interrompe passado alguns dias, depois de uma chuva de críticas.

A mim ninguém me dá lições, ao contrário de outros. Nunca deleguei as minhas responsabilidades a ninguém, nem disse que a culpa era dos outros. Eu assumo as minhas responsabilidades políticas. Vocês lembram-se do livro e do filme "O Senhor dos Anéis"? A Rainha de Copas dizia sempre: "Primeiro corta-se a cabeça, depois faz-se o julgamento". Portanto, isso não é a maneira de atuar.

E voltam logo em setembro as dores de cabeça por causa das suspeitas de corrupção, mais buscas levadas a cabo pela Polícia Judiciária e o Departamento de Investigação Criminal da Madeira. Em causa, desta vez, o financiamento partidário do PSD Madeira. A operação faz oito detidos numa investigação que começou em 2020 sobre condutas consideradas como criminalidade altamente organizada.

E há mais quatro suspeitos na investigação. Há no início, são secretários regionais do governo de Miguel Albuquerque, que foram constituídos arguidos. E é aí que o Parlamento madeirense entra de novo em ebulição em novembro, em plenas negociações, já para o orçamento de 2025.

E já este mês de dezembro, um duplo revés para o executivo do PSD Madeira. O primeiro orçamento em 50 anos de autonomia é chumbado e a moção de censura do Chega passa com os votos favoráveis de toda a oposição. O governo cai e a oposição interna quer eleições no partido. Albuquerque rejeita.

Só saio do posto com a moção de censura. Eu estou agarrado ao poder como os outros querem o poder. Se eu estou agarrado ao poder, eles deitam os governos abaixo para ver se chegam ao lugar.

Quem garante que Miguel Albuquerque está agarrado ao poder é o ex-presidente do governo regional, Alberto João Jardim.

Este está lá agarrado, não une, mas também não deslapa.

A solução para o também líder histórico do PSD Madeira passa por uma nova ida às urnas dentro do partido e de então, de cara renovada, concorrer a umas próximas eleições regionais na Madeira.

Se aparecesse uma pessoa de consenso, se houvesse a grandeza de todas as partes dizerem: "Muito bem, está aqui uma pessoa, todos nós podemos nos conciliar". Então, nessa altura, até aposto que com esta oposição que temos, íamos à maioria absoluta.

Os conselhos de Alberto João Jardim só se explicam com uma pequena volta ao passado, a 2012, quando a relação entre os dois se partiu. Miguel Albuquerque, na altura, era presidente da Câmara do Funchal e desafia Alberto João. Foram as primeiras eleições internas do PSD Madeira, com dois candidatos à liderança do partido e a primeira vez que o histórico líder teve um adversário. A vitória é renhida e Jardim admite que o partido está dividido.

O partido perdeu nestas eleições, porque isto foi feito fora de tempo. Isto criou segmentações graves dentro do partido, criou questões pessoais que podiam muito bem ter sido evitadas, mas teve uma vantagem. Olhe, que foi extraordinário para se ver o caráter de muitas pessoas.

Jardim tentou expulsar Albuquerque do partido, mas não conseguiu. Só em 2015, quando sai da liderança do PSD, o presidente da Câmara do Funchal chega ao poder no partido e no governo regional. A inimizade, essa, é mútua, como se pode ouvir nas palavras ácidas de Miguel Albuquerque.

Só os líderes fracos é que têm medo da pluralidade interna. Eu não tenho. Nós temos uma relação difícil, mas é assim a democracia.

É assim a democracia, o que diz Miguel Albuquerque, mas chega agora de política. É tempo de fazer uma volta ao passado pessoal de Albuquerque, o homem que toca piano e já ganhou prêmios pelas roseiras que plantou. Em 2014, quando Albuquerque ganhou a liderança do PSD Madeira, o Observador fazia um perfil do homem que sucedeu a Jardim e provou saber nadar em águas conturbadas. Não fosse Albuquerque, especialista em crawl, técnica de natação e disciplina olímpica, a mais rápida e livre, que o levou aos 14 anos a sagrar-se campeão da Madeira na modalidade. Aos 16, ganhava dinheiro a tocar piano nos hotéis da ilha. Educado pelo avô, militar da Revolta da Madeira de 1931, Miguel Machado de Albuquerque, 63 anos, nasceu e cresceu no Funchal.

E se cedo se atirou à água, a política ativa só acontece com o movimento de apoio a Mário Soares para as presidenciais de 1986, quando Jardim decide dividir o PSD Madeira em dois, um grupo apoia Soares, o outro Freitas do Amaral.

Seguiu-se a liderança da JSD Madeira, precisamente na mesma altura em que Pedro Passos Coelho era líder da Jota Nacional. Depois do liceu, estudou Direito na Universidade de Lisboa, mas logo regressou à Madeira. Fez o estágio no escritório de advocacia de Rui Ne-

Nepomuceno.

Nepomuceno, obrigada. Uma coisa nós sabemos, era membro destacado do Partido Comunista.

A grande oportunidade política surge em 1993, como número dois da lista do PSD à Câmara do Funchal. No verão seguinte, o então presidente da autarquia demite-se em rutura com Jardim. Miguel Albuquerque assume a presidência e toma posse em setembro desse ano. Visto como o novo delfim de Jardim, os 19 anos à frente da autarquia dão-lhe protagonismo e popularidade.

Apreciador de Winston Churchill, escreveu um livro sobre a viagem histórica de um dos mais importantes políticos do século XX à Madeira, acompanhado por várias fotografias inéditas. Aliás, numa entrevista ao Diário de Notícias, cita Churchill para lembrar que se morre muitas vezes em política. A carreira de Albuquerque é a prova provada da máxima do antigo primeiro-ministro britânico.

E agora é a altura de ouvirmos alguém que conhece bem a nossa figura da semana. Raquel Bocasis tem sempre esta tarefa, nem sempre fácil, de ir descobrir os velhos amigos dos nossos protagonistas. Esta semana é Adolfo Brazão, um advogado bem conhecido no Funchal, também já foi deputado regional e conhece Miguel Albuquerque desde os tempos da faculdade. Raquel, vamos então ouvir o que pediste a Adolfo Brazão. Boa tarde, Adolfo Brazão. Esta semana escolhemos como personalidade da semana o doutor Miguel Albuquerque, que é um seu velho amigo de muitas circunstâncias. Pedia-lhe que nos recordasse um episódio que ache que o caracterize como pessoa.

Elogios a um amigo de muitos anos. E Raquel, pediste também sugestões para a quadra natalícia?

Pediste, mas já vamos ouvir, não é, Raquel, essas sugestões. Agora vamos ouvir a resposta de Adolfo Brazão a recordar essas histórias com Miguel Albuquerque.

Lembro-me que fomos capazes, por exemplo, de nos perder nas ruas dos Prazeres, que é uma pequena vila da Madeira, o que é uma coisa quase impossível de conseguir. Dos seus cozinhados, dos seus brindes, da sua alegria em compartilhar com os amigos os momentos mais íntimos e de compartilhar com as multidões a alegria das grandes conquistas, como ele sempre o faz.

Os elogios a um amigo de muitos anos e, Raquel, sim, já disseste aqui que pediste sugestões para a quadra natalícia, não foi?

E porque estamos quase no Natal, qual acha que seria o presente de Natal que Miguel Albuquerque gostaria de receber?

Ora, vamos lá ouvir a resposta.

Julgo que um bom presente seria ver o PSD Madeira unido, deitando para trás e deixando para o momento mais oportuno as divergências de opinião que, legitimamente, neste como em qualquer partido, possam existir. Boa prenda seria uma mesa com os representantes de eventuais outras leituras do momento. Boa oferta seria que todos se concentrassem no interesse supremo, que é o bem-estar do povo deste arquipélago.

A ver vamos se os desejos de paz no PSD Madeira e na Madeira surtem efeito.

E terminamos esta figura da semana sempre com algumas perguntas que ficam para futuro e no caso de Miguel Albuquerque há várias.

Então, deixa-me lançar já uma, Vanessa. Vai ou não Miguel Albuquerque deixar a liderança do PSD Madeira? O próprio, já aqui dissemos, não quer, mas dependendo do calendário escolhido pelo presidente da República para eventuais novas eleições antecipadas, a oposição no seio do partido já avisou que avança com as assinaturas suficientes para convocar um congresso eleitivo extraordinário.

Mas se ficar no cargo e se houver, de facto, eleições antecipadas na região autónoma, vai o PSD conseguir ganhar outra vez com garantias de estabilidade no Parlamento? A julgar pelas sondagens, será difícil, mas enfim, só as eleições dirão.

E nesse cenário de eleições, mesmo sendo o partido mais votado, pode o PSD deixar de governar a Madeira depois de 50 anos à frente dos destinos da região? Como sabemos, já se abriu o precedente de geringonças na política portuguesa. Não seria propriamente uma novidade.

Mas na Madeira seria mais do que inédito. A acontecer, Miguel Albuquerque ficaria na história da política nacional pelas piores razões e claro, além da vertente política, há a vertente judicial. Daí a pergunta que lanço: é arguido, pode vir a ser acusado no âmbito do caso que envolve suspeitas de corrupção? À Justiça o que é da Justiça, à Política o que é da Política. O último ano tem nos ensinado que pode não ser bem assim. Na próxima semana escolhemos outra figura da semana. Esta semana foi Miguel Albuquerque.