Fora do Baralho, episódio extra ao domingo, totalmente dedicado aos ouvintes e às dúvidas que os inquietam. Eu sou a Sara Antunes de Oliveira e esta semana recebemos algumas perguntas e comentários no e-mail foradobaralho@observador.pt. Se quiser fazer o mesmo, é este o endereço que deve seguir. Nas respostas hoje temos o Jorge Fernandes e nas perguntas, Jorge, vamos a duas. A primeira que tenho é de Pedro Sousa, que pergunta: por que o Estado português continua a financiar cursos superiores que não têm saída profissional ou cujo mercado está saturado, como Direito ou a generalidade dos estudos humanísticos?

Olá, Sara. Antes de mais, agradecer ao nosso ouvinte pela pergunta. É sempre bom quando temos engajamento desse lado. Eu estou completamente em desacordo com o ouvinte. Vamos por partes. Eu acho que naturalmente o Estado tem que ter atenção às necessidades do mercado de trabalho e tem todo o sentido que, por exemplo, não se esteja a financiar o mesmo número de pessoas formadas em Grego e Latim ou em Filosofia do que em Engenheiros. Eu admito perfeitamente isso e acho bem, e tem todo sentido. Aliás, de resto, se olharmos para os números, penso que Direito não é bem verdade, mas a esmagadora maioria dos cursos de Letras tem muito poucos lugares comparado com cursos de Engenharia, de Medicina, etc. Dito isto, acho que o ouvinte, na minha opinião, está equivocado, porque a Universidade tem muitas funções que vão muito para além da formação profissional e desta visão utilitária do ensino universitário como formar pessoas, pôr ao mercado de trabalho. Naturalmente que isso é importante e talvez seja a função primordial, mas a educação, no sentido mais geral do termo, e qualquer país que se preze e qualquer universidade que se preze, tem que perceber que as universidades, para além de formar pessoas, têm funções como a investigação, como manter o conhecimento vivo, manter um conjunto de pensamento e de práticas humanístico-filosóficas, que no fundo são a base da civilização ocidental, tal como nós a entendemos. A universidade tem o dever e o Estado, no fundo, quer dizer, a ideia de que o Estado perde dinheiro, há coisas intangíveis. Isto é a mesma coisa que nós dizermos ou fazermos a eterna pergunta: será que o Estado deve deixar de financiar orquestras ou música erudita ou bailado? Haverá pessoas que acham que o mercado trata de tudo ou que são coisas que têm públicos de nicho ou que têm muito pouco interesse. É uma ideia perfeitamente legítima. Na minha opinião, eu acho que não, porque comparando essas coisas de nicho com coisas de nicho na universidade e no ensino, o Estado tem a obrigação, precisamente de nós todos continuarmos a financiar bens que são bens coletivos, que mantêm viva a nossa sociedade e mantêm vivas certas práticas que podem ser menos comuns, mas cuja importância é, sem dúvida, muito elevada.

Mas a pergunta deste ouvinte é sobre determinados cursos, não é? Cursos que há em muitas universidades diferentes, com muitas vagas. Pergunto eu: a existência de tantos desses cursos com tantas vagas, sabendo que o mercado de trabalho depois não tem capacidade de os absorver, não estou a falar sobre todas as outras funções da universidade que bem detalhaste, mas nesta função especificamente, não pode significar também criar uma expectativa nos alunos que depois terminam o curso e ouvimos o de sempre, que é: não há empregabilidade?

Duas coisas que eu quero dizer sobre isso. A primeira coisa, que eu aí concordo com o ouvinte, a ideia de que pode haver claramente uma reforma que se pode pensar em articular determinado tipo de áreas em que algumas universidades podem cobrir mais do que outras. Isso acho perfeitamente legítimo e acho até interessante que se possa pensar como é que algumas universidades podem diminuir as vagas numas áreas, outras noutras. É sempre muito difícil, porque há muitas pressões de dentro das próprias universidades, inclusive até às vezes dentro das regiões, isto às vezes pode parecer um bocadinho ridículo, mas aqui depois entramos naquela lógica de: se Lisboa tem um curso de Filosofia, a Covilhã também tem direito, ou Évora também tem direito.

Toda a gente quer ter uma maternidade, toda a gente quer ter um serviço.

Exatamente. Toda a gente quer ter. Se eles têm uma maternidade, nós também temos que ter. E isto é uma coisa que existe também, infelizmente, nos cursos de ensino superior e nas universidades. Portanto, eu acho que aí pode haver, especialmente sendo Portugal, é um país muito pequeno geograficamente, nós somos um país pequeno em termos de população, e portanto, eu acho que pode haver, já que o modelo é tão centralizado em termos de universidades, eu acho que podemos utilizar as coisas boas que essa centralização tem, já que temos que pagar os custos negativos da centralização. Acho que podemos utilizar o facto de termos a centralização para termos uma visão do conjunto e depois fazermos escolhas sobre diminuir o número de alunos aqui ou acolá. Portanto, eu aí acho que estou de acordo e acho que poder-se-ia fazer uma coisa dessas. Quanto aos alunos, eu acho que um aluno Eu tenho algumas dificuldades em ver. Em primeiro lugar, os alunos, acho que um aluno de 18 anos ou a sua família, tendo a achar que as pessoas não são estúpidas, e portanto acho difícil que alguém que entre num curso de nicho tenha a expectativa de ter um emprego com facilidade. Isto é, acho que as pessoas sabem. Acho que o aluno que vai pra medicina sabe perfeitamente que vai ter um determinado tipo de mercado de trabalho, ou um aluno que vai pra engenharia espacial, do que um aluno que vai estudar filosofia ou grego antigo. Acho que as pessoas, à partida, sabem disso. Ninguém pode ficar surpreendido sob essa dimensão. Ao mesmo tempo, mais uma vez, não vejo a universidade como um sítio de empregos. A pessoa: "Eu vou pra universidade para ter um emprego". Eu percebo que isto é uma visão bastante elitista da universidade, mas as pessoas vão pra universidade, naturalmente, para obterem um ensino superior, para se formarem e poderem ter aspirações sob o ponto de vista do mercado de trabalho, mas não, é uma universidade, em teoria, pelo menos, para estudar algo que lhes interesse, para crescerem intelectualmente, para terem determinado tipo de interesses e de mundo que não teriam se isso não acontecesse. E portanto, pegando na veia liberal em mim, eu acho que as pessoas também têm a liberdade de escolher aquilo que querem e acho que as pessoas em geral sabem o que estão a escolher. E portanto, sob esse ponto de vista, acho improvável que alguém vá pra um curso desses completamente às escuras. E mais, eu discordo dessa ideia de que: "Ah, tirei um curso, tenho direito a ter um emprego". Ninguém tem direito a ter um emprego por ter um curso. Isso não existe.

Certo. Olha, de universidades para partidos, Gonçalo Trindade também nos enviou um e-mail, obrigada por ele, e deixou aos ases uma pergunta que diz já lhe andar na cabeça há algum tempo: "O que tu acharias, Jorge, de instituir eleições primárias abertas obrigatórias pra escolha dos líderes e candidatos dos principais partidos?"

Ui, isso é uma pergunta difícil. Antes de mais, agradecer ao Gonçalo pela pergunta. Eu publiquei um paper acadêmico precisamente sobre isso.

És a melhor pessoa pra responder, então.

Não, publiquei um paper há um ano e tal com uns colegas israelitas sobre isso, porque Israel é um sítio onde essa prática é recorrente. Há dois problemas centrais aqui. Em primeiro lugar, os partidos tendem a gostar de controlar a máquina do partido, tendem a gostar de controlar a liderança. Depois, há outro problema, isso vemos, por exemplo, nos Estados Unidos, as primárias americanas são um bom exemplo disso. Sabemos que existem os seguintes efeitos: as pessoas que tipicamente têm o interesse suficiente para irem participar numa eleição de um líder partidário, e lembremo-nos, basta pensar que numa eleição legislativa, 40% das pessoas em Portugal não votam, o que põe o país mais ou menos em linha com o resto da Europa. Mas o que aconteceria é que numa eleição para uma primária, digamos assim, nos moldes que o ouvinte fala, o que aconteceria é que teríamos, muito provavelmente, apenas uma fração muito pequena desse número de pessoas a votar. Vamos supor, 5% do eleitorado. Isto não seriam pessoas representativas do eleitorado como um todo. Seriam pessoas que se autosselecionariam para ir votar porque têm mais interesse na política, porque têm posições políticas mais vincadas, etc. E aquilo que nós sabemos de estudos internacionais sobre esta matéria, é que isto tende a fazer com que os líderes partidários que acabam por ganhar, e durante a própria campanha interna existe essa dinâmica, os líderes partidários que acabam por ganhar tendem a ser pessoas mais radicalizadas do que os líderes mais moderados, que depois acabam por ser melhores para eleições gerais. E portanto, é uma decisão particularmente difícil. No fundo, a minha resposta mais honesta a esse ouvinte é que eu acho que há aqui um mecanismo que pode ser talvez um bocadinho mais simples e mais interessante, que é se as pessoas que estão verdadeiramente interessadas em participar na escolha de um membro de um partido, que tenha um interesse pela política, que vai a esse ponto, as pessoas podem simplesmente inscrever-se num partido e naquele partido pelo qual simpatizam. E há ainda um último argumento, e vou terminar com isto, que é o perigo de pessoas que não são daquele partido poderem ir votar em eleições desse partido. Vamos supor uma coisa simples. Vamos supor que os eleitores do CHEGA, a dada altura, o Partido Socialista ou o Bloco de Esquerda tinham eleições primárias abertas a qualquer pessoa. E depois tínhamos eleitores do CHEGA a irem votar nessas primárias e vice-versa, eleitores do Bloco de Esquerda a irem votar em primárias do CHEGA. Bem, a dada altura, tínhamos aqui um conjunto de pressões cruzadas e tínhamos aqui um conjunto de incentivos que poderiam causar coisas ou resultados bastante estranhos. E portanto, sob esse ponto de vista, eu acho que eleições abertas dentro dos partidos, em que, em vez de termos uma eleição através, por exemplo, dos congressos clássicos ou dos delegados, que é apesar de tudo, o modelo tradicional, eu acho que o modelo relativamente ideal é fazer eleições primárias dentro de um partido em que cada militante pode votar. E se as pessoas realmente tiverem interesse na política a esse ponto, podem tornar-se militantes dos partidos, até porque a maior parte dos partidos tem, neste momento, à exceção da Iniciativa Liberal, eu acho que a maior parte dos partidos cobra um preço de € 10 por ano, € 15 por ano, para ser militante. Portanto, as cotas são muito baixas e quem tiver interesse a esse ponto, eu acho que apesar de tudo, a democracia fica mais protegida assim do que a abertura total, que dá uma impressão de democratização, mas pode ter efeitos negativos.

Tem muitos viés. Obrigada, Jorge. Se quiser ouvir respostas para as suas perguntas nos episódios extra do "Fora do Baralho", basta escrever para foradobaralho@observador.pt. Um dos ases aqui estará todos os domingos na rádio e em podcast. Bom fim de semana.