E vamos começar esta edição do Gabinete de Guerra com as mais recentes declarações do presidente dos Estados Unidos. Diz Donald Trump que "está tudo a correr muito bem", estou a citar ipsis verbis, garante que a operação militar está a ser mais rápida do que o previsto. Foi o que disse numa curta entrevista telefónica ao jornal Axios. Garante também que já não há praticamente nada para atacar no território iraniano. Como o Nélson aqui referia, é nosso convidado Pedro Ponte e Sousa, professor de Relações Internacionais da Universidade Portucalense e especialista em defesa, geopolítica e conflitos internacionais. Boa tarde, professor. Tem razão Donald Trump? Está tudo a correr muito bem na perspectiva dos Estados Unidos?

Boa tarde, muito obrigado pelo convite, desde já. Nós não sabemos. A verdade é que é muito difícil avaliar de forma clara aquilo que Donald Trump quer dizer. Isto porque inicialmente tinha falado de dias, entretanto falou de semanas, até da possibilidade de passarmos de semanas para meses. Portanto, uma ação militar que se contava para dias ou para um período muito curto de tempo e em que depois se vai estendendo o prazo, não aponta para algo que esteja a correr especialmente bem. Também sabemos que isso é parte do comportamento, da forma de agir de Donald Trump, ou seja, que nós não podemos levar literalmente aquilo que Donald Trump nos quer dizer e que esta impreparação, esta imprevisibilidade de Donald Trump serve para os dois lados. Naturalmente, serve para o Irão e para qualquer adversário, para qualquer oponente dos Estados Unidos, porque se torna mais difícil avaliar exatamente quais as intenções dos Estados Unidos e durante quanto tempo conduzirão esta ação, assim como a mesma coisa para os próprios Estados Unidos, ou seja, torna mais difícil, e para nós, naturalmente, avaliar de forma precisa ou de forma adequada que objetivos estão em causa, porque naturalmente, como já discutimos desde o início destas operações, os pressupostos que estão na base não são pressupostos muito claros relativamente ao programa nuclear, etc., podemos conversar sobre isso. E portanto, isso gera uma incerteza da qual Donald Trump espera tirar dividendos, aliás, tem sido sempre assim a sua política externa.

Donald Trump anuncia também há pouco que já não há praticamente nada para atacar no território iraniano. É uma afirmação que deve ser compreendida no âmbito da retórica muito própria de Donald Trump, a que há pouco fazia referência, ou isto tem alguma razão de ser?

Por um lado, é verdade, temos visto que as capacidades de defesa aérea do Irão são bastante limitadas e o caso mais evidente é o número de elementos da elite político-militar que foram eliminados nos primeiros dias, primeira semana destas ações militares, de alguma forma demonstram algum grau de incapacidade do ponto de vista da defesa aérea e até da intelligence dos serviços secretos do Irão. Esse é um problema concreto. Ao mesmo tempo, dizer que não há nada para atingir torna difícil compreender qual é o propósito do conflito, a não ser que seja uma mudança de regime, e isso naturalmente não é possível atingir estritamente por ataques aéreos e deixa difícil avaliar adequadamente o que esteja em causa, sendo certo também que Donald Trump está profundamente pressionado por um outro problema que bem conhecemos. Logo no momento inicial em que um dos ataques conduzidos pelos Estados Unidos teve como alvo uma escola próxima de uma base militar, com quase 200 crianças assassinadas, e esse é um elemento que tem pressionado muito Donald Trump do ponto de vista da política interna, ou seja, é um mau arranque para esta ação militar, no sentido em que deixa Donald Trump muito pressionado, mesmo internamente, não só pelos democratas, mas também por alguns republicanos, colocando uma pressão adicional ainda antes de existir aquilo que normalmente mais condiciona os Estados Unidos em conflito, mortes e feridos em combate, alguns, mas em número muito reduzido, e em segundo lugar, um aumento significativo do preço do combustível, também um elemento sobre o qual o eleitorado americano é muito sensível, um elemento que está a tornar-se mais relevante, mas ainda assim não tão sensível como poderá ser, por exemplo, daqui a uma ou duas semanas.

Sendo que a esse propósito, a Agência de Energia anunciou hoje a libertação de 400 milhões de barris de reservas precisamente para procurar estabilizar o valor dos combustíveis. Professor, há pouco aflorava a temática de quais os objetivos desta intervenção militar conjunta de Estados Unidos e Israel. Passados todos estes dias, já é mais claro qual é esse objetivo?

Não é propriamente claro, porque o ponto de partida, se nos recordarmos do vídeo de Donald Trump, daqueles oito minutos em que anuncia aquilo que vai fazer, parte de três afirmações que são falsas ou não provadas. Ou seja, a argumentação que os Estados Unidos utilizaram para agredir o Irão não tem sustentação. Que afirmações são essas? Um, que o Irão teria começado ou recomeçado o programa nuclear. Dois, que o Irão teria material nuclear suficiente para construir a bomba nuclear em dias. E três, que estaria a desenvolver mísseis de longo alcance para atingir os Estados Unidos. Nenhuma dessas afirmações está provada, e não sou eu que o digo, é o New York Times. Isso deixa-nos com um problema de fundo que é tornar-se especialmente difícil avaliar os objetivos dos Estados Unidos, sendo que os Estados Unidos essencialmente foram tratando de questões relacionadas com a produção dos mísseis balísticos, com eliminar capacidades marítimas, por exemplo, do Irão Em determinado momento, a questão do derrube do regime aparecia em cima da mesa, entretanto, foi desaparecendo. Portanto, vai aparecendo e desaparecendo consoante com quem estejamos a falar do lado do governo americano ou os momentos específicos em causa, uma questão que, por exemplo, é muito mais relevante para Israel e para Netanyahu. Tudo isto torna especialmente difícil avaliar quais os objetivos, sendo certo ainda um problema prévio que é: Donald Trump diz que vai obliterar o Irão pela segunda vez. Pelos vistos, da primeira vez, o resultado não foi atingido, na medida em que toda a argumentação para as operações militares conduzidas no ano passado contra o Irão correspondiam à ideia de eliminar a capacidade nuclear que o Irão eventualmente teria ou poderia vir a ter, foi vendida como um retumbante sucesso por Trump e por Netanyahu. Para existir esta operação militar agora, tem que aquela ter falhado e isso, mais uma vez, mina a credibilidade do discurso e da posição, quer de Trump, quer de Netanyahu.

O senhor professor faz referência ao primeiro-ministro de Israel. Os objetivos de Estados Unidos e Israel são coincidentes neste conflito?

Eu diria que não são totalmente coincidentes, na medida em que, por um lado, é mais evidente o objetivo ou o propósito de Israel se tornar uma potência regional ou a potência regional, ou seja, não propriamente hegemônica, mas claramente com um domínio sobre os demais. Com o Irão limitado do ponto de vista militar e também político, naturalmente, Israel sobressai como a potência regional. Netanyahu tem na carteira este propósito de uma alteração da circunstância política no Irão há 30 anos, desde os anos 90 que fala disso. Aliás, recordamo-nos em 2002, 2003, quando os Estados Unidos estão para avançar sobre o Iraque, Netanyahu não é primeiro-ministro, está na oposição e vai a Washington reunir-se com os membros do Congresso para os pressionar a agirem militarmente sobre o Irão. E a mensagem que Netanyahu tem sobre o Irão é a mesma desde os anos 90. O interesse ou a vontade dos Estados Unidos a intervir é uma espécie de oportunidade para Netanyahu, sobretudo atendendo também, nós temos falado muito da dimensão interna nos Estados Unidos, também era importante tratar da dimensão interna em Israel. Netanyahu está fortemente pressionado entre os escândalos que o têm levado a tribunal, as eleições que terá este ano, portanto está numa circunstância interna muito difícil e espera com esta ação agitar uma dimensão nacional e ganhar apoio por conta disto. Do lado dos Estados Unidos é menos claro quais os objetivos em causa. O que é certo é que esta ação decorre, por um lado, de um conjunto de ações de longo prazo, se nos recordarmos. Em que Trump move a embaixada para Jerusalém, em que vende imediatamente o edifício anterior da embaixada para que não seja possível ao governo seguinte retornar com a decisão que tinha sido tomada. Além disso, naturalmente, a retirada dos Estados Unidos do acordo nuclear e agora esta operação, aliás, em que ao que se sabe, parecem todas essas decisões ter sido muito decisivo uma parte razoável do seu financiamento de campanha. Dois dos seus principais doadores correspondem a um quarto do montante gasto na campanha eleitoral, fortemente pressionando Donald Trump no conjunto destas três decisões de que acabamos de falar. Mas a verdade é que de um ponto de vista mais amplo, é menos claro qual o objetivo concreto, qual o ganho concreto para os Estados Unidos. O que é certo, e isso é especialmente preocupante, é que há uma mudança significativa do comportamento de política externa de Donald Trump para uma política externa cada vez com mais uso da ferramenta militar. Se durante algum tempo a ferramenta militar era apenas mostrada, digamos assim, uma forma de exercer pressão, agora sim, ela é usada ativamente. Tivemos isso com o rapto e o sequestro de Nicolás Maduro, temos agora com a agressão injustificada ao Irão. E o grande risco, o principal risco, é se estas violações do direito internacional não sofrerem resposta, como tem sido o caso, e se Donald Trump decidir avançar com outro tipo de campanhas ou com outro tipo de pressões, por exemplo, sobre Cuba ou sobre a Groenlândia ou sobre qualquer outro território, estamos a abrir uma caixa de Pandora que é muitíssimo perigosa pelas consequências de um novo mundo que pode surgir, em que é o poder que determina as forças internacionais e em que as regras, por muito frágeis que sejam, já pouco ou nada valem.

Conduzindo a uma corrida ao armamento por parte dos diferentes Estados para garantirem a sua segurança face a essa ausência de uma ordem internacional baseada em regras?

Sim, mas não é possível que uma corrida ao armamento corra bem. Não é possível porque se pensarmos estritamente do ponto de vista defensivo, a constituição dessas capacidades vai demorar muito tempo. A aquisição, a construção, a preparação desse material militar vai demorar muitíssimo tempo. Estamos a falar de um desvio de recursos gigantescos em outras áreas, da educação, da saúde, do funcionamento do Estado, para a segurança e defesa. Nós conhecemos essa realidade, por exemplo, do contexto da Guerra Fria e sobretudo em que chegamos ao fim e compreendo que possa ser difícil entendermos, mas em que chegamos ao fim e em que termos todos os Estados armados até aos dentes não produz propriamente mais segurança Foi esse o resultado a que se chega perto do final da Guerra Fria, que é a enorme capacidade militar de segurança e defesa de todos os Estados implica grandes gastos, mas não garante propriamente segurança, justamente porque incentiva uma insegurança entre os Estados. Ou seja, é difícil ler se Portugal constituir agora uma grande capacidade militar ou a Europa, o que quisermos, se isso se trata estritamente de capacidade defensiva ou ofensiva. E, portanto, isso vai naturalmente ter uma resposta por parte de vizinhos, aliados ou inimigos, que vai tender para essa espiral de gasto militar, de despesa militar, que no final de contas, no final do dia, não garante a segurança, bem pelo contrário, apenas alimenta mais insegurança e, portanto, podemos chegar ao fim e aquela que nos parece a estratégia óbvia, termos gasto valores exorbitantes, como no quadro da Guerra Fria, e chegarmos ao fim e não nos sentirmos mais seguros, nem termos conseguido garantir a nossa segurança.

O senhor professor há pouco fazia referência àquele ataque que teve como alvo uma escola no Irão, logo nos primeiros dias da intervenção militar conjunta de Estados Unidos e Israel. Morreram perto de 175 pessoas, a maioria crianças. O New York Times noticia esta tarde que uma investigação preliminar, um relatório preliminar aponta para a responsabilidade dos Estados Unidos. Antecipa alguma consequência desta conclusão, um bocadinho ao encontro daquilo que estávamos a falar da ordem internacional nesta altura, já não se basear em regras, não há regras para punir quem viola essas regras até aqui comumente aceites ou pelo menos aceites pela maioria dos Estados.

Certo. Infelizmente, não antecipo. É importante fazer um ponto prévio. Se nos recordarmos, o New York Times já tem há alguns dias, julgo que há cinco ou seis dias, uma peça inicial em que aponta para uma probabilidade muito razoável de que tal ataque tivesse sido conduzido pelos Estados Unidos. Entretanto, o Bellingcat, um grupo que faz intelligence, que trata de verificação de imagens, etc, também já há alguns dias tinha dado nota disso mesmo, ou seja, tinha feito uma respetiva investigação forense dando nota dessa mesma informação, ou seja, dos mísseis Tomahawk, e que portanto teria sido um ataque dos Estados Unidos. Infelizmente, temos ignorado esses relatórios, essas notícias que são importantes para compreendermos a realidade no concreto, no terreno, e ainda por estes dias vamos ouvindo coisas do gênero de que terá sido o Irão, porque o Irão tem fraca pontaria ou algo do gênero, quando todas as evidências apontam neste sentido e mais uma vez por entidades absolutamente credíveis como o New York Times ou o Bellingcat. Tenho pouca esperança na credibilidade de algum tipo de resposta relativamente a esta matéria. Neste sentido, relativamente à agressão que Estados Unidos e Israel cometeram contra o Irão, a resposta internacional foi praticamente nula. No contexto europeu, nós não tivemos praticamente nenhuma condenação. O que esteve mais próximo disso foi Pedro Sánchez, com uma posição que não era exatamente a de uma condenação, era a de uma crítica. Foi o mais próximo que estivemos disso. Entretanto, naturalmente, a nível internacional, tivemos outros Estados que condenaram, mas nem isso teve consequências significativas, o caso naturalmente da China, da Rússia, etc. E a verdade é que nos últimos dias parece que tínhamos um ligeiro ajuste das posições europeias. Foi o caso, por exemplo, do discurso de António Costa, são hoje as palavras de Giorgia Meloni, mas que são ligeiros ajustes mais do que uma alteração sistemática substancial. Isto para dizer, não é normal que não haja qualquer tipo de palavra relativamente àquele que agride, mas, por outro lado, quando aquele que é agredido, o caso do Irão, usa a retaliação, ou seja, o seu direito à legítima defesa, teremos, entretanto, naturalmente que avaliar se foi bem ou mal exercido, mas quando utiliza o seu direito de legítima defesa, tivemos uma condenação generalizada dessa retaliação. E portanto, estamos perante um problema sério que afeta a credibilidade, sobretudo das potências ocidentais, claro, de todos os outros, na medida em que se as potências ocidentais se alegam especiais defensores do direito internacional, das regras para uma convivência entre os Estados, mas depois a aplicação dessas regras é claramente seletiva e de acordo com os seus interesses, isso faz com que, no futuro, quando a Europa se quiser valer desses direitos, dessas regras, o resto do mundo lhe diga: "Pois, mas em determinadas situações..."

Não tem autoridade moral. Fecho.

Exatamente. Portanto, esse é um risco concreto. Há um problema mais fundo, que bem conhecemos, que é o de perante violações significativas do direito internacional, quer nomeadamente do direito internacional humanitário, ou seja, crimes de guerra, crimes contra a humanidade, como temos visto ao longo dos últimos anos, não temos mecanismos suficientes que nos permitam agir e intervir sobre essa realidade. Isso é algo que já conhecemos, mas que não deve significar deitarmos fora o direito internacional, os tribunais internacionais que temos, sob pena de perdermos o pouco que existe de regras do direito e de ficarmos meramente entregues às mãos do poder.

Professor Pedro Ponte de Souza, muito obrigado pela sua presença neste Gabinete de Guerra na Rádio Observador, professor das Relações Internacionais da Universidade Portucalense e especialista em defesa geopolítica e conflitos internacionais. Um Gabinete de Guerra hoje novamente centrado no conflito do Médio Oriente.