A Rússia pode estar a preparar-se para se desligar do sistema global da internet e ter uma rede totalmente controlada por Moscovo. O governo já terá dado ordens para que todos os sites e serviços do Estado passem para um sistema próprio. Para já, o Ministério do Desenvolvimento Digital diz que não há planos para um corte total, mas este deve ser o próximo passo a ser tomado. Conosco está Eduardo Santos, presidente da D3, Associação de Direitos Digitais. Muito boa tarde, Eduardo.

Muito boa tarde. Obrigado pelo convite.

É possível desligar a internet num país tão grande como a Rússia?

Desligar a internet totalmente, não. Não será provavelmente o que vai ser tentado. Provavelmente vai-se tentar fazer algo como existe na China, que é a criação de alternativas a serviços que existem e que as pessoas já utilizam, e conjuntamente um bloqueio dos serviços da Europa e dos Estados Unidos, de forma que se possa controlar melhor a informação a que os cidadãos podem aceder. A internet foi criada de uma forma que permite a livre troca e circulação de informação, independentemente de fronteiras, dos países e dos Estados. E isso escapa ao controle do Estado. Esta globalização da informação sempre foi um problema para os Estados, principalmente os mais autoritários, uma vez que deixam de ter meios muito eficazes de controlar a informação a que os cidadãos podem aceder.

Eduardo Santos, já percebemos aqui que não é só carregar num botão e a Rússia fica desligada. Ainda assim, desligar a internet na Rússia, nos termos em que se está a falar e que também acabou a explicar de forma clara, criando uma espécie de intranet que só funciona dentro do país, qual é o impacto para o resto do mundo desta decisão, deste possível desligamento ou afastamento da Rússia, da internet em que todos estamos neste momento?

Para o resto do mundo não terá um grande impacto, terá um grande impacto para os cidadãos da Rússia.

Vai ser mais fácil controlar a informação que circula dentro do país, por exemplo.

Exatamente. No fundo, a grande mudança contribui para a fragmentação da internet enquanto um sistema global, porque não haja dúvidas que a internet é um poderoso instrumento contra regimes autoritários. Mesmo que haja bloqueios, principalmente se não forem bloqueios como a Grande Muralha da China, é sempre possível tentar contornar tecnicamente esses bloqueios e continuar a enviar e a receber informação da Rússia com recurso a redes como o Tor e com comunicações encriptadas. Portanto, é essa a grande tentação.

Eduardo, há serviços que nós utilizamos aqui em países fora da Rússia que vão ser impossíveis de usar na Rússia, possivelmente com este bloqueio. Por exemplo, o Google Maps. Eu vou à Rússia, deixo de poder usar Google Maps ou não? WhatsApp, por exemplo, trocar mensagens WhatsApp com um cidadão russo, deixa de ser possível?

Deixa de ser possível, sim. Se estivermos a falar de um bloqueio ao estilo chinês, sim. Agora, a grande diferença, a meu ver, é que não é apenas uma questão de bloqueio. O bloqueio é metade da história. A outra metade será a criação de toda uma infraestrutura alternativa, porque isso é que é a grande arma da China, é que eles têm todos esses serviços alternativos em que o Estado consegue controlar perfeitamente a informação que lá consta e exercer a vigilância sobre os cidadãos.

No fundo, têm uma internet própria.

Exatamente. Sejam redes sociais, sejam alternativas ao YouTube, sistemas de pagamento, para tudo eles têm uma alternativa.

E do que sabemos da Rússia nos últimos dias, têm surgido algumas notícias que dão a indicação de que o Estado, as autoridades russas, já estão a dar a indicação a quem tem sites, para que os transitem para esta internet russa. Daquilo que sabemos, a Rússia estará preparada já para ter, a breve prazo, porque também temos a indicação de que este serviço estará a ser preparado há algum tempo, terá já neste momento preparadas essas redes sociais alternativas, essas plataformas de comunicação alternativas, ou isso ainda pode estar longe?

Eu não tenho informações especiais sobre isso. Se eles já estiverem a preparar este plano há mais tempo, pode ser que haja pelo menos alguns serviços alternativos. Agora, eu duvido que eles tenham pronto algo que se pareça à muralha digital da China, por assim dizer.

Estamos a falar, obviamente, de software, mas para garantir uma internet própria, um país, seja ele qual for, e estamos a falar da Rússia, que é um país gigante, precisa ter uma infraestrutura de hardware, também ela gigante, Eduardo.

Sim, eu não sou técnico, mas dependendo do tipo de rede que estejamos a falar, pode ou não ser aproveitada a estrutura existente já.

Muito bem, isto pode ser também encarado como uma sanção da Rússia às empresas, especialmente ocidentais. Sabemos que, por exemplo, há muitas empresas ocidentais que operam na Rússia através do serviço de internet. Estou me a lembrar, por exemplo, das plataformas de streaming, até algumas entidades bancárias. É possível encarar isto também dessa forma ou encaramos isto apenas como um limite à liberdade de expressão dos cidadãos russos?

Eu penso que essencialmente é uma tentativa do Estado russo controlar a informação que pode ser acedida, porque neste momento é o maior perigo. O Estado deixar de conseguir controlar a informação a que os cidadãos acedem. Que de resto também temos visto algumas tendências semelhantes na Europa, não equivalentes.

Está a falar do bloqueio dos sinais dos canais de televisão russos?

Não apenas, porque as medidas aprovadas já vão muito além disso, porque uma coisa era estarmos a falar de cada Estado membro da União Europeia poder decidir a quem autoriza ou não uma licença de TV. Mas neste momento nós não conseguimos em Portugal, por exemplo, aceder ao site da Russia Today ou do Sputnik. Nós confirmamos bloqueios de DNS na NOS e na MEO, pelo menos. Os resultados da Google, se pesquisarmos, esses sites já não aparecem. As redes sociais são obrigadas a remover qualquer post que reproduza qualquer tipo de conteúdo desses sites.

Portanto, é um bloqueio que nasce deste lado e não do lado russo.

Não, são assuntos paralelos. A Europa está a fazer isto como uma medida de, teoricamente, combate à propagação de campanhas de desinformação por parte da Rússia, e o fim faz todo sentido. Agora, os meios, a nosso ver, já estão muito além do que seria desejável, porque será legítimo impedir, por exemplo, que jornalistas ou investigadores acedam em Portugal a esses sites para fazer o seu trabalho? Mais que isso, num regime democrático, nós não devíamos estar a controlar se um cidadão está a aceder àquele site ou não. Esperamos isso da Rússia, da China, não esperamos da Europa ter que justificar esse acesso.

Acredita que essa medida deveria ser revertida?

Sim, essa medida, tanto quanto sabemos, porque isto é mesmo muito recente, foi realizada com base numa interpretação informal que a Comissão Europeia fez das regras que foram aprovadas na semana passada em Conselho e, a nosso ver, está a ir bastante mais longe do que o desejável.

E pode abrir aqui um precedente. Estamos numa situação incomparável com outros momentos da história recente, mas acredita que esta decisão de banir alguns órgãos de comunicação social russos pode abrir um precedente para decisões futuras?

Lá está. Até onde estamos agora, uma coisa é banir um serviço de uma emissão de televisão, porque os Estados-membros têm a liberdade para autorizar ou não quem é que tem uma licença para emitir. Mas no que respeita especificamente à internet, as medidas que estão a ser implementadas, a nosso ver, estão a ir demasiado longe, porque a liberdade de expressão não é só a liberdade de nós podermos emitir a nossa opinião, também é a liberdade de podermos aceder à informação. E parece-nos que é um paternalismo muito grande estar ativamente e proativamente a impedir um cidadão português, por exemplo, de aceder a esse site.

E fica essa ideia também, e mais um ponto de discussão. São muitos os que têm sido levantados nos últimos dias. Estivemos à conversa com Eduardo Santos, o presidente da D3, a Associação de Direitos Digitais, aqui à boleia desta possibilidade de desligar a Rússia da internet global. Acabamos também por falar sobre esta limitação dos conteúdos transmitidos por alguns meios de comunicação social russos. Obrigado, Eduardo Santos.

Obrigado, Victor.