Esta transcrição foi gerada automaticamente por Inteligência Artificial e pode conter erros ou imprecisões.
Começa agora o Vou Explico, o teu podcast onde todas as segundas-feiras nos focamos num tema específico. Eu sou o Vasco Galhardo, do Vou Voto, e esta semana convidei o Duarte Abreu Loreiro, que é politólogo, para nos vir explicar quais são as responsabilidades... Ai, enganei-me aqui. Começa agora o Vou Explico, o teu podcast onde todas as segundas-feiras nos focamos num tema específico. Eu sou o Vasco Galhardo, do Vou Voto, e esta semana convidei o Duarte Abreu Loreiro, que é politólogo, para nos vir explicar quais são os três eixos da política externa portuguesa. Olá, Duarte, obrigado por te juntares a mim hoje.
Olá, Vasco, obrigado pelo convite e cumprimento todos os que nos ouvem.
Muito bem, vamos a isso. Para iniciar e para quem desconhece o sistema, dá-nos algumas noções de política externa e relações internacionais.
Muito bem. Para percebermos a política externa, temos de compreender alguns conceitos logo de início. O primeiro é que a política externa é mais estável do que a interna, ou seja, nós vemos mudanças de governo, mas normalmente a política externa mantém-se. Vemos agora nos Estados Unidos um governo republicano, um governo democrata, o opositor é sempre a China, podemos apanhar divergências em questões secundárias ou na abordagem, mas a posição inicial, a maneira como se colocam, é sempre a mesma, por isso mais estável do que a interna. Depois é também importante referir que no cenário internacional existem Estados de várias capacidades diferentes. O professor Adriano Moreira tinha uma expressão interessante que é a força normativa dos factos, que é no fundo a força da realidade. O direito internacional existe, mas existe na medida em que os Estados mais fortes permitem que ele exista. E por isso é que nós vemos os Estados mais fortes a fazerem coisas que os mais pequenos não poderiam fazer. O exemplo clássico que podemos perceber isso é a Ucrânia tem direito de ter uma política externa ocidental, da União Europeia, dos Estados Unidos? Tem, mas leva com uma invasão em cima. Porquê que a Lituânia não pertence a Portugal? Porque Espanha não deixa, ou seja, a força dos mais fortes ganha sempre.
Certo.
É sempre importante ter este realismo em conta quando falamos de relações internacionais. Depois existe também a noção de que nas relações internacionais não existem bons e maus, existem interesses convergentes ou divergentes. É preciso ter um bocadinho uma visão amoral quando estamos a analisar estas questões. Cada Estado luta pelos seus interesses, não necessariamente em detrimento dos alheios, mas há essa possibilidade. Temos de ter sempre isto em conta quando falamos destes temas.
Muito bem, e o que é que dita as posições em que cada país opera?
Muito bem, os eixos de política externa de cada país têm vários fatores fundamentais que o justificam. O primeiro é a geografia. Não dá para escaparmos à geografia, que é o espaço onde nos encontramos. O segundo é a história, que também tem muita influência da geografia. A história, a maneira como os povos se relacionam, dita imenso. Depois os interesses presentes à luz dos recursos disponíveis, ou seja, não dá para dizer alguma coisa que os recursos não existem e só vale a pena agir conforme os nossos interesses. Estas são as leis que gerem tudo. E os interesses podem ser de várias ordens, a nível económico, militares, ideológicos, às vezes religiosos. O Orbán já saiu do cargo em Budapeste, mas quando comentamos que o Orbán é um aliado de Putin, é muito diferente de dizer, por exemplo, se Pedro Sánchez fosse um aliado de Putin. Nós temos de perceber que à luz daquele país, um país que está no meio da Europa Central, com uma ligação muito forte a Moscovo desde a Guerra Fria, nós temos de perceber que não é a mesma coisa dizer que um líder em Budapeste tem uma ligação a Moscovo, como um líder em Madrid ou em Lisboa.
É uma ligação histórica e geográfica também.
Exatamente, existe uma ligação histórica e geográfica muito forte entre Budapeste e Moscovo. Outro caso que eu acho engraçado para mostrar isto é Cuba. Cuba está ao lado dos Estados Unidos, é um país da América Latina e tem relações com quem? Tinha até há muito pouco tempo com Caracas, Venezuela, não por razões de proximidade cultural, mas ideológica, e com Moscovo, por razões históricas, ideológicas e militares. Cuba é o caso clássico para demonstrar como é que a geografia não é o único fator. Dita muito, mas não é o único fator. E vai assim um bocadinho sobre estas questões que justificam como é que os eixos de política externa de cada país se relacionam. E é importante ter sempre isto em análise. Nós não podemos fugir aos factos na discussão e vai ser um bocadinho importante isso para percebermos o nosso país.
Muito bem, exatamente. Agora em Portugal, onde é que nós estamos e fala-nos dos nossos três vetores.
Muito bem, Portugal insere-se entre três eixos: o europeu, o atlântico e o lusófono, e vai ser sempre dentro disto. E é importante para quem nos está a ouvir perceber que nós estamos sempre dentro deste triângulo. Podemos pender um pouco mais para um lado, dar primazia a um ponto ou a dois pontos sobre o outro, mas nós estamos sempre dentro deste triângulo, destes três pontos, destes três vértices, no panorama internacional. Em primeiro lugar, nós vemos rapidamente o que é que a geografia nos trouxe, são os dois primeiros, são as nossas duas fronteiras, é Espanha e o Atlântico. E aí vemos os eixos que qualquer rei da Segunda Dinastia teria, que é a Espanha e o Atlântico, e por isso nós, nesse aspeto, conseguimos perceber a mais antiga aliança, a famosa mais antiga aliança com Inglaterra. Porquê? Porque nós temos uma fronteira comum com Inglaterra, que é o mar. Essa sempre foi a maneira de nós pensarmos. Depois, entre Castela e o Atlântico do século XV, escolhemos o Atlântico, e assim entra o terceiro vetor que nós herdámos da história, que é o além-mar, depois ultramar e hoje lusofonia. É assim que surge o terceiro vetor. Nós durante a união dinástica com Espanha, para fazer aqui uma rápida evolução histórica, obviamente nessa união dinástica nós estávamos forçados à aliança continental e por isso isso era que tinha primazia. Íamos passando ultramarina e abandonando quase totalmente a Atlântica, que eram os ingleses. E depois as opções ultramarina e atlântica são colocadas acima da continental após 1640, restauração da independência. A questão das invasões napoleónicas é uma parte por si só que depois refiro eu, mas até à cessão do Brasil em 1822, 1825, estas são as nossas prioridades, a Atlântica e a ultramarina. Depois entra a monarquia liberal, onde o europeu volta a estar equiparado aos outros dois, uma grande e estreita relação com o Reino Unido, quase de dependência, e muito ligados à Europa, ao ultramar mais tarde, mais no fim do século, pelo recuo de África. Primeira República, muito colonial no discurso, mas não é mais continental porque há divergências entre França e Espanha, os republicanos, é uma questão muito tensa na EuropaSó quando entra na Primeira Guerra Mundial é que esses dois vetores ganham outra vez um plano superior. E depois temos o Estado Novo, que pelo papel que teve nas fases críticas do século XX, dita muito daquilo que nós temos hoje em dia. O Estado Novo faz o equilíbrio inicial entre o continente e o Reino Unido, na famosa neutralidade colaborante, no fundo ser útil a todos e presa nenhuma, em que treinamos um bocadinho da nossa diplomacia na Guerra Civil de Espanha e depois pomos em prática na Segunda Guerra Mundial, mas é depois do pós-guerra que vêm as consequências do mundo de hoje. Nós encostamo-nos cada vez mais ao ultramar para o manter. E depois como sabemos, a prioridade atlântica muda, passa do Reino Unido para os Estados Unidos, esses passam a ser a nova potência atlântica. Vemos isso, é uma situação interessante, porque a Base das Lajes é cedida ao Reino Unido no contexto da Segunda Guerra Mundial, mas depois passa para os Estados Unidos. É exatamente o que acontece na nossa diplomacia. Depois fundamos a NATO, aceitamos o micro pacote do plano Marshall e já nos juntámos aos Estados Unidos. Quanto à Europa, no Estado Novo, à medida que são criadas as instituições europeias, nós vamos aproximando-nos um bocadinho. Com a CEE, logo em 62 fazemos um pedido de adesão meio escondido, bloqueado pelo General de Gaulle, porque não queria que a Inglaterra entrasse. Depois Inglaterra ajuda a fundar, com o que nós fundamos também, a EFTA, no fundo uma alternativa atlântica à Aliança Económica Continental, curiosamente. Depois é só com a ideia de Salazar de entrar na CEE que temos uma ligeira mudança, para visar um bocadinho mais a Europa e pensar noutras soluções políticas para o ultramar. Isto culmina com o acordo de comércio livre com a CEE em 1972. E é neste contexto que depois entra o 25 de Abril e o contexto em que nos encontramos agora.
E é isso, onde é que estamos agora, neste momento?
Neste momento estamos com o ultramar, pelo 25 de Abril, obviamente, posto de parte, aparece novamente já a lusofonia nos anos 90, com a CPLP e com o Instituto Camões.
Sim, será que é uma pausa? Pode dar para beber água?
Com a CPLP e com o Instituto Camões. E logo desde 75, que é óbvia a vontade geral da classe política portuguesa de entrar na CEE. Isto é muito claro. E é isso que acontece e que se concretiza em 1986. Curiosamente, o acordo é assinado nos Jerónimos, que é o pulo de Manuelina da expansão. Estamos a apoiar um vetor num marco histórico do outro.
Não se deve pensar nisso nessa altura.
Eu acho que não pensaram nisso, pensaram num sitio grande que dava para caber grandes pessoas. Ainda não tínhamos a Expo, era o Pavilhão Cavias. Mas com os Estados Unidos a relação manteve-se sempre, em 75 um bocadinho tremida. Há até uma questão interessante que os Estados Unidos começaram a preparar uma possível independência dos Açores, caso fosse necessário, mas sempre muito estreita, tendo em conta aquilo que era esperado. E desde aí, o que é que tem acontecido? Nós temos a balançar entre estes três vetores, a lusofonia muito mais em baixo, Estados Unidos com força, mas sobretudo a União Europeia. A potência continental é hoje o nosso grande marco, define muito a nossa política externa. Há algumas divergências e alguns exemplos históricos recentes que são interessantes. O primeiro que eu diria é o da intervenção no Iraque, dos Estados Unidos, em que nós vimos tantas instituições como os partidos portugueses divididos entre o lado americano e o lado franco-alemão. Esse é um exemplo muito interessante. Outro exemplo é o que nós estamos a assistir agora. Nós vemos Espanha muito anti-americana na questão da intervenção no Irão, e Portugal com uma nova neutralidade colaborante, o embaixador Francisco Henrique Dias da Silva chama-lhe a neutralidade pragmática. Que é engraçado, que é o que nós estamos a usar agora na questão das Lajes, que por um lado a União Europeia diz umas coisas e nós acenamos e dizemos que sim, mas não com muita veemência, e depois aos americanos até batemos nas costas e não dizemos que apoiamos, mas estamos lá. É um balanço, um jogo de cintura à portuguesa que nós estamos a assistir hoje em dia, que vai em continuidade com a nossa tradição diplomática.
Muito bem, Duarte, então eu pergunto-te: qual achas que será o futuro da política externa portuguesa?
O futuro da nossa política externa acho que vai ter muito a ver, em primeiro lugar, com a União Europeia, na medida em que o mundo em que nós estamos agora a União Europeia pode ditar muito, porque pode querer estreitar a relação e a cooperação dos esforços da política externa. E isso é uma coisa que nós não conseguimos prever como é que vai correr, dada a multiplicidade dentro da União.
E o rápido como o mundo está a mudar.
Exatamente. E as alterações que o mundo está a enfrentar, a transição de um mundo unipolar para um mundo multipolar vai trazer imensas agravantes. É bom para um país com uma tradição de diplomacia bastante ágil, isso é dar-nos jeito, mas não é uma coisa má para nós, nós estamos habituados a isso, é uma valência que nós podemos ganhar. Mas é importante o que nós temos agora em noção para o futuro. Em primeiro lugar, o papel crescente do Sul global. O Sul global está a ganhar uma preponderância cada vez maior e no hemisfério sul o português é a língua mais falada. Não vamos menosprezar isso. Não é só o Brasil. É também o Brasil, mas não é só o Brasil.
Sim, África.
África, exatamente. Depois, a volatilidade da posição hegemónica americana. Enquanto não passarmos de um mundo unipolar para um multipolar, estamos nesta fase de transição, mas os Estados Unidos são uma potência com grande capacidade, com quem nós temos uma forte aliança, isto também há-de ditar muito e é preciso termos isso em conta.
Vamos querer manter.
Vamos querer manter, sim, mas também Portugal nunca ficou com um barco que afundasse, por isso também é interessante perceber.
Sim, mas não podemos comparar com os Estados Unidos.
Não, claro que não.
Nem a nível europeu.
Não é ir contra, quanto muito é não ser tão forte no apoio. Nós raramente vamos contra alguma coisa, nós somos bastante cuidadosos no que fazemos. Depois diria que temos esta noção do nosso jogo de cintura e por isso trago o parêntesis que fechei há pouco, que não disse há pouco. Nós nas invasões napoleónicas, Napoleão queria que nós fechássemos o comércio com a Inglaterra, nós dissemos que sim e nunca fechámos. Chegou ao ponto de formos invadidos e quando chegam cá as tropas, a Lisboa, ficam literalmente a ver navios, porque os navios tinham ido para o Rio de Janeiro, lá foi onde se pode fazer vetor. É engraçado, porque esse momento é um momento crítico da história em que os três vetores se juntaram. E foi muito à base disto. Napoleão morreu a dizer que o João VI foi o único homem que o enganou. Este enganar foi a capacidade de Salazar no século XX de ser diplomata, foi a capacidade de hoje em dia de nós fazermos o jogo que fazemos, de se fazer todo durante o século XIX e século XVIII, é isto. É a capacidade portuguesa de quando temos vários vetores, vamos saber explorar as nossas valências. E se puder trazer uma nota final, é muito numa ótica de que nós estamos articulados com os interesses de política externa da União Europeia, e com o devido respeito a estes países que vou dar como exemplo, mas nós não somos a República Checa nem a Bulgária. Nós temos uma possibilidade de diplomacia a nível externo, que se compara com estes países, que muito bem podem fazer valer a sua escala na União Europeia, mas não têm as possibilidades que nós temos. E dou um exemplo que para mim é revelador de tudo. O Imperador no Japão é uma figura quase divina. Só há um embaixador que pode estar sentado na presença do Imperador do Japão, que é o português. Estas coisas são extraordinariamente importantes para fazer valer os nossos interesses.
Sabes qual é a razão para ser só o português?
Fomos o primeiro país europeu a chegar lá. Somos a primeira potência que se equipara e que por razões históricas e de tradição ficámos. E como essas há muitas. A relação entre a Etiópia e Portugal é absolutamente histórica, com visitas de Estado, coisas enormes. Nós não podemos fingir que somos um país que está no meio da Europa fechado, sem mar, que nunca teve outra hipótese histórica senão estas. Isto não é a nossa realidade e fingirmos que é ou menosprezarmos este ponto, é péssimo, porque nós temos as capacidades para fazer uma política externa, temos uma diplomacia extraordinária. No mundo que nós sabemos que vai passar a haver agora. Só não acontece se a vontade política faltar.
Muito bem, vamos esperar para ver o que o futuro nos traz. Muito obrigado por teres vindo, Duarte, um abraço e até breve.
Obrigado, Vasco.
O "Explica" volta na próxima segunda-feira com outro tema. Boa semana para todos.