Começa agora mais uma edição do Linha da Baralta, na Rádio Observador Viseu. É este o espaço onde, de segunda a sexta-feira, damos voz às figuras e às personalidades da região de Viseu. Eu sou o Hugo Silva e neste espaço também lhe queremos dar voz, em especial a si. Pode participar enviando a sua opinião, sugestões de temas e também de protagonistas com os quais devemos falar, através do WhatsApp 910 024 185. Eu repito: 910 024 185. Pode enviar mensagem áudio ou mensagem escrita com as suas sugestões e ideias. Também pode participar através de e-mail para viseu@observador.pt. Hoje falamos com Manuel Cordeiro, presidente da Câmara Municipal de São João da Pesqueira. Seja bem-vindo mais uma vez aqui a este Linha da Baralta. Hoje gostava de começar a conversa consigo pelo apoio que foi decidido atribuir por parte da Câmara Municipal às freguesias do Conselho de São João da Pesqueira. É um apoio que ronda os € 770 mil e gostava de perceber, Manuel Cordeiro, para que este apoio vai servir na prática e também como é que é feita a divisão dos fundos.

Muito bem, bom dia, Hugo. Bom dia a todos os que nos ouvem e obrigado pelo convite em participar no vosso programa.

É sempre um gosto.

Sim, há já desde há algum tempo a esta parte, a Câmara Municipal, já mesmo antes de mim, portanto há aqui algum reforço dos orçamentos das Juntas de Freguesia através do orçamento da Câmara. Na verdade, diga-se que pelo menos desde que aqui estou há dois mandatos, há sete anos, que reforçamos esse apoio que já vinha sendo dado, inclusivamente reformulando os critérios que estão subjacentes à atribuição destas verbas. A Câmara entende, e eu entendo, que as Juntas de Freguesia são agente fundamental no território, até pela proximidade também aos problemas e às necessidades que as freguesias têm. Aliás, um bocadinho também à semelhança do que é a descentralização do Estado para as Câmaras, se calhar aqui de forma mais direta e mais consciente, mas de facto entendendo que nas freguesias os senhores presidentes de junta e as senhoras presidentes de junta terão maior capacidade, maior proximidade para entender aquilo que faz falta.

É quem de facto acompanha o dia a dia dos munícipes e, neste caso, dos fregueses.

Isso mesmo. Dizer-lhe que, na verdade, este apoio que referiu, estamos a falar em € 769 mil, não invalida, não prejudica, obviamente, ou não põe de lado a obrigação que a Câmara tem de continuar a investir nas freguesias como se tem investido. Portanto, isto é algo mais do que aquilo que o município tem. Aliás, acho que já fomos dando provas ao longo dos últimos anos que todo o investimento que a Câmara faz tem feito, à parte estes valores, em todas as freguesias. Mas para além desses investimentos que queremos fazer nas freguesias, nós entendemos, de facto, que devíamos dotar as freguesias de maior capacidade financeira.

E as freguesias precisaram de fazer alguma candidatura?

Não.

Como é que é decidida a divisão dos valores por cada freguesia?

Sim, estes valores, para ter uma ideia, serão cerca de 50%, portanto 45% do que é mais ou menos o valor orçamental que as freguesias têm, contando com aquilo que recebem diretamente do Estado. Portanto, nós aqui quase que duplicamos aquilo que as freguesias recebem já diretamente do Orçamento de Estado. Os critérios têm a ver com a área, têm a ver com a população também. Nós falamos aqui em investimentos, e o maior bolo tem a ver com isto, em investimentos que as freguesias queiram fazer em obras. Depois, um apoio também para o que são competências próprias que as freguesias já têm, como manutenção dos cemitérios, limpeza urbana. Depois uma outra que também acaba por ser aqui uma delegação de competências no que respeita à recolha de lixo e também na manutenção das escolas. Portanto, tem a ver um pouco com isto: obras, manutenção de espaços públicos, de cemitérios, de escolas também. E depois tendo os critérios de base: população, área, espaços agrícolas, são ou não cultivados, se são vinhas, se são matos. Portanto, tem a ver com esses critérios.

E a Câmara Municipal depois faz algum acompanhamento na forma como são aplicados estes fundos ou a partir do momento em que este apoio é atribuído às Juntas de Freguesia, tem autonomia total para o gerir da melhor forma?

Sim, claro que obviamente manter as escolas em perfeitas condições, manter os espaços limpos, recolher o lixo, evidentemente que isso acontece, evidentemente que isso se verifica no dia a dia, se essas verbas são ou não aplicadas e são aplicadas. Depois há uma outra componente do apoio, este maior, que tem a ver com obras que as freguesias queiram fazer. Evidentemente, também existe essa obrigação das freguesias darem conta à Câmara do que vai acontecendo, dos investimentos que vão fazendo. Não condicionamos. Portanto, a freguesia pode ter interesse em pavimentar um caminho, em fazer um muro, em fazer uma capela mortuária, em fazer obras numa escola.

Mas não tem que pedir autorização à Câmara Municipal para utilizar.

Não fica obrigado. "Eu queria investir nisto, mas, na verdade, tem que ser noutra coisa" e, portanto, a Câmara autoriza. Não, damos essa liberdade da pessoa escolher, evidentemente, a obra queira fazer. Até porque os problemas do dia a dia e nas freguesias, nas Câmaras é assim, embora um bocadinho com mais, obviamente, previsibilidade, mas nas freguesias também vão acontecendo e muitas vezes é difícil não acudir É um problema que existe, por exemplo, um muro que caiu. Evidentemente que damos total liberdade para que a freguesia entenda fazer o que melhor entender, embora deva dar conta, mas a partir do momento em que é atribuído, evidentemente que este apoio também não é atribuído de uma só vez, é atribuído em duodécimos.

Ok.

Exatamente.

E pela parte dos presidentes das juntas de freguesia, qual é o feedback que tem tido relativamente às maiores necessidades que as freguesias sentem e também em que medida é que este apoio extraordinário, por assim dizer, faz a diferença, de facto, no dia a dia do orçamento das juntas de freguesia?

Sim, eu acho que faz toda a diferença. Na verdade, a maior necessidade que as freguesias se vão defrontando tem a ver com o que é caminhos agrícolas, com o que é prevenção de caminhos agrícolas, com o que é drenagem também de caminhos, com o que é, infelizmente, dar-lhe conta disso, e há pouco referi, no que é, por exemplo, ter que alargar um cemitério, no que é requalificar um novo espaço público dentro de uma aldeia. Evidentemente que isso também depois lhes liberta a margem orçamental para poder, por exemplo, e cada vez mais, para poder ter um funcionário na junta. Obviamente que o dinheiro não é para isso, mas liberta aqui margem para poderem ou para poderem, inclusivamente, como estão a fazer muitas freguesias agora, apoiar a natalidade. Se a despesa não sai por um lado, obviamente, sai por outro.

Pode ser aplicada noutras coisas.

Evidentemente, claro que sim.

Manuel Cordeiro.

Mas mais no que respeita a apoio agrícola.

Manuel Cordeiro, queria também falar consigo. Estávamos aqui a falar entre a dinâmica entre o município e as freguesias. Gostava de olhar agora para outra dinâmica, um pouco mais macro, se assim podemos dizer, a dinâmica entre o governo e as autarquias. Como é que sente neste momento, é um contexto um pouco sui generis, até pelo número de eleições que vão ocorrer em 2025. Estamos em fim de ciclo autárquico, estamos também com a perspetiva das eleições antecipadas já para o próximo mês de maio. Como é que funciona o contato entre as autarquias neste momento um pouco sui generis? Sente algum impedimento? Como é que estão a ser vividos estes momentos por parte das autarquias com esta turbulência no que diz respeito ao governo central?

É verdade. Aliás, nos últimos anos nós temos sido assolados aqui por uma série de circunstâncias, e eu que estou aqui há dois mandatos, na verdade, quer a nível internacional, com a pandemia, com a guerra, com o aumento de preço, etc, que nos criou aqui uma certa série de problemas, imprevisibilidade também. Quer queiramos, quer não, esta crise política também nos preocupa, porque é verdade que nós prevemos em orçamento, para além do orçamento, no que é plurianual, evidentemente que muitas das nossas decisões ficam um tanto ou quanto ou previsões suspensas, à espera, na verdade, que politicamente as coisas se definam, porque quer queiramos, quer não, independentemente de termos autonomia, há diversos dossiês que dependem também desta interação com o governo central.

Portanto, esta imprevisibilidade de políticas futuras também afeta os planos que são feitos pelas autarquias.

Claro que sim, porque como dizia em diversas matérias, há decisões que ficam aqui suspensas porque começaram a ser trabalhadas com o governo. Entretanto, se os governos mudam como têm mudado, é preciso procurar os novos protagonistas, é preciso dar a conhecer os dossiês que temos para discutir, para inteirarem-se novamente. Aliás, dou-lhe conta de um exemplo, do que não depende diretamente de nós, do que é, por exemplo, a requalificação da 222 aqui de acesso ao concelho.

Está a ser adiada constantemente.

Como?

Está a ser adiada consecutivamente.

Exatamente, porque foi trabalhada com o governo anterior, foi feita alguma coisa. Entretanto, temos um novo governo, foi preciso dar conta novamente da questão, foi preciso inteirarem-se da questão também. Agora não sabemos, evidentemente, se o governo se mantém, se não se mantém. Obviamente que toda esta instabilidade política reduz aqui essa nossa previsibilidade, estes nossos compromissos com a população de atingir determinadas coisas que nos propusemos e aumenta aqui, evidentemente, o risco de termos que reponderar ou não aqui os nossos investimentos.

Portanto, importava, de alguma forma, mesmo mudando governos, que as políticas, de alguma forma, e que estes processos se conseguissem manter ou pelo menos não começar do zero cada vez que entram novos protagonistas em cena.

Sim, e mesmo que as políticas sejam parecidas. No mesmo governo, mudando o governante, mudando o ministro, tem que se ter a arte da questão. Temos que voltar quase não diria à estaca zero, mas muito próximos disso. E depois também, mesmo no que respeita à questão de fundos europeus, que também têm a ver com as autarquias, estamos a falar em PRR, estamos a falar na questão da habitação. Evidentemente que as instituições continuam a funcionar ou continuam a trabalhar, mas não é a mesma coisa.

E o fato de haver este ano também eleições autárquicas é mais um fator a acrescentar a essa entropia ou as eleições autárquicas não têm tanto impacto como a mudança de governo?

Eu julgo que não. Eu falo no meu exemplo próprio. As pessoas nas autarquias e em autarquias se calhar mais pequenas como a minha, os partidos contam menos e as pessoas contam mais. Portanto, não me parece que uma alteração de governo influencie absolutamente nada na decisão que as pessoas vão tomar na escolha do seu presidente de câmara ou do seu presidente de junta.

Sim, mas o que lhe perguntava era ao nível dos processos, mesmo que entre um outro autarca com novas políticas, a estrutura da Câmara consegue assegurar de alguma forma a continuidade dos processos mais fluida, por assim dizer, ou havendo uma mudança de executivo também é regressar à estaca zero?

Regressa sempre um pouco. Aliás, essa é sempre uma conversa que tenho sempre a cada mandato e desde que entrei com as chefias, com o pessoal, mas que está nas chefias, é que evidentemente nós temos que trabalhar todos para o mesmo, mas é natural que geralmente as chefias, que depois incutem nos funcionários com que trabalham, que uma proximidade ou um alinhamento com aquilo que é a política do executivo. E evidentemente que são diferentes. Há sempre aqui um certo lapso que se cria de tempo entre o assimilar a política que este executivo ou que o novo executivo quer imprimir à Câmara. Claro que sim.

Ainda assim havendo força, resiliência e foco naquilo que importa fazer em prol das populações, certamente é isso que leva os municípios e os autarcas a seguirem em frente. Estivemos à conversa neste "Linha da Baralta" com Manuel Cordeiros, autarca de São João da Pesqueira. Estivemos a conversar acerca do apoio que está a ser dado às freguesias, um apoio que se cifra na casa dos €770 mil. Também aqui conversa acerca deste ciclo eleitoral, tanto para o governo como também para as autarquias. Muito obrigado por se ter juntado a nós mais uma vez, Manuel Cordeiro, presidente da Câmara Municipal de São João da Pesqueira. Muito obrigado e até breve.

Muito obrigado eu.