Estão a ver a Mona Lisa de Leonardo da Vinci, não estão?

Sim, senhora.

Agora imaginem a mesma, mas transformada num símbolo que nos obriga a parar e a pensar. Aconteceu há dias em Milão, onde o novo mural retrata a Gioconda de uma forma que não estamos habituados a ver, com um vestido rosa escuro, mas com a parte de cima caída para mostrar o peito e as cicatrizes de uma dupla mastectomia. É uma intervenção de arte urbana com impacto, que surge no mês de conscientização para o câncer da mama. A obra é do artista italiano Alessandro Palombo, foi pintada propositadamente em frente ao Instituto Nacional do Câncer de Milão. Diz que ao colocar as marcas de uma cirurgia numa figura tão universal como a Gioconda, quis quebrar o estigma sobre as cicatrizes físicas e emocionais do câncer. E lembrar que esta é uma doença que afeta milhões de mulheres e mata quase 700 mil pessoas todos os anos em todo o mundo.

Ainda.

Números impressionantes.

Digo ainda.

Sim, porque a ciência avançou tanto e ainda assim. Portanto, é só isto que eu tenho para dizer. A intenção do mural é muito clara: é tirar as cicatrizes da sombra, incentivar o diagnóstico precoce e reforçar a importância da prevenção e do rastreio regular. É uma forma original de chamar a atenção para um assunto que é muito sério.

E é preciso encontrar-

Que nós deixamos muitas vezes andar. É preciso haver um sinal que nos leve a fazer os exames.

Exatamente.

Não é preciso esperar para acontecer.

E é preciso encontrar formas de se falar sobre uma coisa que é de tanta gente.

E chamar a atenção.

Exatamente. Que não é normal, mas é banal, é um assunto banal. Por isso é que os dias são importantes, e por isso é que iniciativas como estas nos fazem implemento.

E não é preciso encontrar assim um pretexto para ir ao médico.

Claro.

É fazer rastreio, prevenção, ir acompanhando regular.

Isso mesmo. Eu encontrei aqui uma notícia que provavelmente ainda não está a ser muito falada, mas que eu acho que tem potencial para ser muito discutida, porque levanta uma série de questões sobre privacidade e até liberdade de expressão, e que tem a ver com o caso de uma aluna de um colégio de Braga, que foi suspensa pela escola por causa de mensagens que partilhou num grupo privado do WhatsApp. E agora o colégio arrisca-se a ter de indenizar essa aluna, que nessas mensagens gozava com professores e com colegas.

O colégio tem de indenizar?

Terá de indenizar, isto de acordo com a decisão do tribunal. Isto converteu-se numa guerra judicial entre o pai desta estudante e a cooperativa que é dona do externato onde ela estudava. E neste mês houve uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça que deu razão à estudante, apesar de não ter sido uma decisão unânime, com um dos três juízes conselheiros considera incompreensível que uma aluna que proferiu comentários depreciativos sobre professores e colegas, possa ela própria vir a ser indenizada por danos morais. E então, o que é que está aqui em causa? Isto aconteceu em novembro de 2023, altura em que se soube no colégio que a aluna, num grupo privado do WhatsApp criado pela própria, tinha comentários pejorativos sobre professores e também colegas.

Quem diria que isso acontece.

Pois, deve acontecer muitas vezes, mas aqui temos um caso em que um dos participantes acabou por mostrar as mensagens a uma das colegas visadas pelos comentários, que por sua vez, as deu a conhecer ao diretor de turma, que mostrou à diretora do curso profissional de multimídia, e o caso acabou por chegar à direção pedagógica da escola, que decidiu suspender a jovem por 12 dias.

Decidiu tornar isto um caso exemplar.

Exatamente, para dissuadir comportamentos.

Em mensagens do WhatsApp.

No WhatsApp, em grupos privados.

Em grupos privados, diga mal dos colegas.

Ora aqui está. O pai desta estudante, que entretanto já atingiu a maioridade, como se pode ler nesta notícia, recorreu da punição e como o conselho pedagógico da escola se manteve irredutível, avançou mesmo para tribunal. Foi derrotado em primeira instância, mas depois recorreu e defendeu-se dizendo que os responsáveis da cooperativa, que gera a escola, violaram o direito da filha à privacidade, uma vez que tudo aconteceu num grupo privado do WhatsApp, pedia pelo menos €40 mil de indenização. E o colégio alegou que estava obrigado a atuar a partir do momento em que soube, teve conhecimento das mensagens. Aqui, agora o Tribunal de Relação de Guimarães acabou por decidir que estas mensagens trocadas entre alunos num grupo fechado e restrito se integram na esfera da vida privada e são confidenciais, não podendo os seus membros divulgá-las a terceiros, e razão pela qual o colégio não as poderia ter usado para instaurar o processo disciplinar. Há aqui este voto vencido de uma das juízas, que diz que são comentários de sentido depreciativo ou injurioso sobre terceiros, quando muito poderia estar em causa uma questão de liberdade de expressão, mas critica a decisão dos outros juízes, porque não faz sentido, no entendimento desta juíza, que a aluna, a estudante, possa vir a ser indenizada por danos morais, quando ela é que terá sido a autora destas ofensas. Há aqui uma série de questões.

Sim, levanta aí uma série de questões.

Que são muito interessantes. Eu gostaria de ouvir o advogado Francisco Teixeira da Mota, que muitas vezes se pronuncia sobre estas questões, também de liberdade de expressão, mas poderá alguma entidade, pode ser, por exemplo, a entidade patronal, usar mensagens publicadas, divulgadas num grupo.

Escritas em privado.

Em privado, porque alguém dentro do grupo as divulgou ou as mostrou aos responsáveis. Pode usar isso, por exemplo, para promover um processo disciplinar a um trabalhador.

São boas questões.

É uma questão que todos nós, se retirarmos a questão de ser numa escola, se pensarmos no nosso local de trabalho e pensarmos em grupos privados.

É assim, que ninguém veja o meu telemóvel para não perceber o que eu digo de vocês em privado.

Claro. E haver essa liberdade. A questão aqui, obviamente, alguém fez chegar esta informação à escola.

Uma deslealdade começa aí.

Claro, mas poderá a escola, com base nisso, punir a estudante como fez? E foi essa a questão do pai.

Mas poderá ignorar, tendo conhecimento?

Poderá ignorar, exatamente.

Já agora, em matéria disciplinar, uma coisa é haver ameaças, de alguma forma, nas mensagens.

Outra coisa são comentários.

Outra coisa é dizer que o professor de matemática tem caspa nos ombros. Enfim.

É aqui uma situação muito suculenta para a análise dos especialistas. Não sei se vamos falar muito mais deste assunto, mas eu acho que merecia.

Mas foi interessante.