É 1 hora. Boa noite, sou o Guilherme Pires, é uma da manhã, hora de atualizar a informação na Rádio Observador. José Luís Carneiro critica a forma como o governo apresentou as propostas de alteração à Lei da Nacionalidade e Reagrupamento Familiar e aponta para possíveis inconstitucionalidades. O candidato único à liderança do PS recorda que estas medidas põem em causa um consenso histórico entre os socialistas, o PSD e o CDS, no que toca a esta matéria. Em declarações aos jornalistas, antes de apresentar a candidatura aos militantes da distrital de Coimbra, José Luís Carneiro fala em incoerências por parte do executivo e não aprova a forma como foram apresentadas as propostas relativas à Lei da Nacionalidade

Parece-me que há alguma ligeireza na forma como o governo apresentou um assunto, que é um assunto de soberania da maior importância. E a forma como apresentou a proposta, e como digo, vale a pena aguardar que ela chegue à Assembleia da República, mas pelo menos mostra que há aqui alguma incoerência nos fins e nos meios que se pretendem para esses fins. Por outro lado, parece haver algumas inconstitucionalidades nalgumas das propostas que foram apresentadas.

Para o candidato à liderança do PS, o governo está a misturar matérias que não devem ser misturadas, como por exemplo a nacionalidade, com a imigração e a segurança interna. José Luís Carneiro diz ainda que no caso do reagrupamento familiar, o executivo liderado por Luís Montenegro pode pôr em causa compromissos internacionais do Estado português e até valores constitucionais. O líder parlamentar do PSD diz que o governo quer corrigir os erros do PS no que toca à lei da nacionalidade. Hugo Soares lembra que em 2018, o PSD votou contra as alterações que o Partido Socialista fez a esta lei. O social-democrata diz ainda que qualquer português percebe que é preciso fazer uma reforma profunda nas questões da imigração.

Havia um consenso que o Partido Socialista estragou em 2018 e que, de resto, motivou a necessidade de nós agora corrigirmos esses erros que o Partido Socialista cometeu lá atrás, logo no início, em 2018. E a terceira nota sobre isso é que nós estamos no Parlamento disponíveis para dialogar com todos os partidos. Há algo que me parece evidente. As coisas como estavam não podiam continuar, mas esta evidência não é evidência que é só pra mim.

Declarações de Hugo Soares à margem da apresentação da candidatura de João Leite à Câmara Municipal de Santarém. Já sobre os receios de inconstitucionalidade da medida que prevê a retirada da nacionalidade, o líder parlamentar do PSD desvaloriza o cenário de conflito jurídico. E o primeiro centro de instalação temporária para imigrantes em situação ilegal deve entrar em funcionamento no segundo semestre do próximo ano. Um prazo avançado pelo secretário de Estado da Presidência e Imigração, entrevistado esta terça-feira, no programa Justiça Cega, da Rádio Observador, Rui Armindo Freitas recorda a situação herdada pelo primeiro governo de Luís Montenegro.

Naturalmente, estamos a falar de instalações que carecem da sua construção, mas na realidade, nós herdamos uma situação absolutamente caótica de ter a necessidade de deitar mão a esse tipo de vagas e não as ter para corresponder à nossa situação migratória. Pense nisto. Nós na altura em que abrimos como nunca a fronteira portuguesa com a manifestação de interesse, não só extinguimos o SEF, como não criamos vagas, como extinguimos quem praticava ou quem punha em prática as políticas de integração. No fundo, fizemos tudo e o seu contrário ao mesmo tempo. Resultou no caos que herdamos em 2024.

Deixa eu voltar à pergunta. Tem alguma data concreta para o início do funcionamento do primeiro centro?

Diria que a partir do segundo semestre de 2026.

O secretário de Estado da Presidência e Imigração falou ainda da alteração do prazo mínimo de residência para obtenção da nacionalidade. A proposta do governo aumenta este período de cinco para sete anos para os imigrantes da comunidade de língua portuguesa, enquanto que para os cidadãos dos restantes países, esse prazo passa para 10 anos.

Quem ao dia 19 de junho, que foi quando foi gerada a expectativa desta alteração, tivesse cumprido os requisitos materiais e submetido o seu pedido, naturalmente que não é abrangido por esta alteração. Todo aquele que, ainda que nessa altura, já tivesse cumprido com os requisitos, mas não tivesse apresentado o pedido, aí, sim, já se aplica a lei no momento a contar a partir de 19 de junho.

Começa a contar do zero.

Exatamente.

Rui Armindo Freitas garante, no entanto, que quem iniciou o pedido até 19 de junho não será abrangido pelas novas regras. Falamos agora de autárquicas. Pedro Duarte promete ser implacável com a imigração ilegal e irregular na cidade do Porto. Estas foram as declarações do candidato da coligação PSD e CDS à Câmara Municipal do Porto, esta terça-feira, durante a apresentação oficial da candidatura. Pedro Duarte levanta a bandeira da imigração e promete mais reforço policial nas ruas.

Criaremos equipas municipais de fiscalização que junto das autoridades competentes, combaterão a imigração ilegal e irregular, esteja ela nas nossas ruas, em habitações sobrelotadas ou ocupando indevidamente as lojas do nosso comércio tradicional. Seremos implacáveis com a imigração ilegal e irregular.

O antigo ministro dos Assuntos Parlamentares adianta que vão ser integrados de imediato mais de 100 polícias municipais para controlar as ruas. Já no que diz respeito aos transportes, Pedro Duarte promete que se for presidente da Câmara, vão ser gratuitos para todos os portuenses.

Comigo, a presidente da Câmara, todos os residentes no Porto poderão utilizar Todos os transportes públicos de forma gratuita. Poderão fazê-lo quando, como e onde quiserem, em toda a rede metropolitana, seja a do metro, da STCP, do Metrobus, da CP, da Unir ou do futuro transporte fluvial. Esta gratuitidade será aplicada a qualquer portuense, independentemente da sua condição económica ou da sua idade.

Declarações do candidato à Câmara Municipal do Porto, Pedro Duarte, que admitiu que reverteria o projeto do Metrobus caso não estivesse já num momento irreversível. Marcelo Rebelo de Sousa considera que o falhanço do cessar-fogo entre o Irão e Israel mostra que os Estados Unidos já não são uma superpotência. Em Moçambique, numa visita de Estado, o Presidente da República apela ao diálogo e aponta para as dificuldades de mediação de Donald Trump.

Quando se vê a liderança de uma superpotência declarar: "Vai haver cessar-fogo" e depois na primeira esquina da história, quer dizer, menos de 24 horas depois, reconhecer que não há cessar-fogo, como se viu em relação à Ucrânia, dizer-se: "É numa semana, é num mês, é em três meses, vamos em seis meses", isso não acontece. Nós perguntamo-nos: quer dizer que, no fundo, já não há superpotência nenhuma que seja tão superpotência quanto isso? Então é preciso diálogo.

O chefe de Estado português considera fundamental que tanto o Irão como Israel mantenham as promessas de cessar-fogo para evitar que o mundo se transforme numa barafunda. O primeiro-ministro israelita reclama uma vitória histórica contra o Irão e agradece ao presidente dos Estados Unidos pelo apoio. De acordo com a imprensa israelita, Benjamin Netanyahu afirma que o país conseguiu uma vitória histórica porque Donald Trump teve um papel importante na defesa de Israel e na eliminação da ameaça nuclear iraniana. Netanyahu diz ainda que o país nunca teve um amigo como o presidente Trump na Casa Branca. Entretanto, o mediador das negociações entre Israel e o Hamas diz que é possível chegar a um cessar-fogo dentro de poucos dias. Bishara Ababneh diz que está otimista quanto à possibilidade de um acordo, depois da trégua desta terça-feira entre Israel e Irão, que volta a colocar Gaza no foco da agenda regional. O mediador sublinhou também que restam poucas divergências entre Tel Aviv e o grupo armado palestiniano, no que toca ao acordo de cessar-fogo. E a Bolsa de Wall Street fechou esta terça-feira em alta, depois do anúncio do cessar-fogo entre Israel e Irão. Os operadores da Briefing.com referem que o mercado bolsista continua a evoluir com duplo sentimento de alívio e confiança, depois de esta terça-feira ter sido oficializada a trégua que ditou o fim da guerra de 12 dias entre Tel Aviv e Teerão. Um analista citado pela Agência Lusa diz que a paz no Médio Oriente, pelo menos por enquanto, é um fator de satisfação para os investidores. Passamos ao desporto. O Benfica passou às oitavas de final do Mundial de Clubes depois de vencer o Bayern de Munique por 1 x 0. O gol das Águias foi marcado por Schjelderup. Na terceira jornada, o Clube da Luz conquistou a segunda vitória consecutiva na prova, que está a decorrer nos Estados Unidos. O Benfica termina assim o grupo C em primeiro lugar, com sete pontos, um resultado que deixa o treinador Bruno Lage satisfeito.

Fomos mais agressivos e agora terminamos em primeiro e é uma boa sensação para nós. Acho que está na altura das pessoas acreditarem mais no trabalho que estamos a fazer. E falo do trabalho do nosso presidente, do diretor desportivo e também do meu e dos meus jogadores.

O treinador do Benfica, em declarações à DAZN TV, depois da primeira vitória de sempre das Águias contra os alemães do Bayern de Munique. Nos oitavos de final do Mundial de Clubes, os encarnados podem encontrar os ingleses do Chelsea ou os tunisinos do Esperance de Tunis, duas equipas que se defrontam daqui a uma hora. E o jogo do Benfica, dos oitavos de final, vai realizar-se no próximo sábado, às 21h, vai ter análise e relato em direto aqui na Rádio Observador. É o ponto final neste Jornal da Uma. A informação está de regresso à 13h30 com uma síntese de notícias. Até já!