É uma hora. As notícias com Beatriz Félix. Boa noite. Vamos às notícias na Rádio Observador e começamos com o debate presidencial desta noite entre Henrique Gouveia e Melo e António Filipe. Os dois candidatos estiveram em desacordo na maioria dos temas, mas mesmo assim houve espaço para concordância num tópico: estão contra a substituição temporária de Marcelo Rebelo de Sousa. O Presidente da República foi operado esta segunda-feira a uma hérnia no Hospital de São João, no Porto. Tem recebido visitas das altas figuras da nação e pode mesmo ter alta já esta quarta-feira. O almirante Gouveia e Melo considera que desde que se mantenham as capacidades cognitivas do atual chefe de Estado, não há motivos para um presidente interino.

Felizmente, tudo indica que não foi um problema de saúde muito grave e que foi resolvido em tempo e, portanto, Deus queira que recupere rapidamente para poder exercer em pleno as suas funções. É preciso perceber se ele está verdadeiramente impedido de exercer as suas funções.

E ele hoje promulgou diplomas.

Em termos cognitivos, em termos da sua capacidade para decidir e para pensar. Não parece que assim seja e, portanto, não vejo que o quadro seja esse.

O candidato apoiado pelo PCP também concorda. António Filipe diz que deve ser cumprida a lei constitucional.

Sobre isto, a Constituição resolve isto, ou seja, eu creio que houve alguma confusão acerca desta questão da substituição temporária. A substituição temporária que está prevista na Constituição, prevê o caso em que o próprio Presidente da República, sabendo que vai estar incapacitado durante um determinado período, em que requer ao Tribunal Constitucional que seja reconhecida essa incapacidade transitória e que então aí o presidente da Assembleia da República assume como presidente interino.

Está a funcionar o regular funcionamento das instituições.

Já promulgou diplomas e, portanto, está tudo normal. Só o estado de saúde é que ainda não estará completamente, mas creio que amanhã já terá alta.

António Filipe e Henrique Gouveia e Melo concordam neste tópico. Marcelo Rebelo de Sousa está a recuperar de forma favorável. Na manhã desta quarta-feira vai também receber a visita de José Luís Carneiro, o secretário-geral do PS, antes de ter alta médica. E neste debate para as presidenciais houve outros temas fortes. Um deles, a guerra na Ucrânia e as negociações de paz que decorreram esta terça-feira em Moscovo. Entre os dois candidatos houve troca de acusações. De um lado, Gouveia e Melo, que afirma que o candidato apoiado pelo PCP se enganou sobre quem foi o invasor neste conflito.

Até é preciso ter uma posição. Por quê? Porque essa posição são posições de princípio e nos separam completamente. O doutor António Filipe chegou a dizer que o presidente Zelensky era apoiado por fascistas e por neonazis. Eu acho que se enganou em quem é que invadiu quem. Portanto, quem invadiu e quem quebrou a paz internacional foi a Rússia que invadiu a Ucrânia.

Já António Filipe, do outro lado, acusa Gouveia e Melo de estar mais próximo de ser como o presidente russo e de querer mandar jovens portugueses para guerras desnecessárias.

Olhe, não está mais longe do senhor Putin do que eu. Se alguém está nos antípodas do senhor Putin politicamente, sou eu, não é o senhor. Não fui eu que disse que os jovens portugueses iam morrer onde nos mandassem morrer. Se a NATO nos mandasse morrer, iriam morrer a qualquer lado. Eu não acho isso. Eu acho que os jovens portugueses não têm que morrer em lado nenhum, apenas se fosse para defender o interesse nacional e a defesa do território nacional.

António Filipe e Henrique Gouveia e Melo foram os protagonistas deste que foi o 11º debate de 28. O próximo vai ser esta quarta-feira, às 21h, na RTP. Coloca frente a frente o candidato socialista António José Seguro e o social-democrata Luís Marques Mendes. Ainda sobre a guerra na Ucrânia, no Kremlin já terminou a reunião entre Putin e os enviados dos Estados Unidos. A Rússia fala no encontro produtivo. O encontro juntou à volta da mesma mesa Vladimir Putin, também o enviado especial norte-americano Steve Witkoff e o genro de Trump, Jared Kushner. O encontro que durou cerca de cinco horas. Depois desta reunião, Steve Witkoff foi visto a chegar à embaixada americana, mas não prestou declarações aos jornalistas. Já a comitiva russa disse, através da rede social X, que foi uma reunião produtiva. Ainda esta terça-feira, Vladimir Putin ameaçou entrar em guerra com a Europa, embora diga que não é esse o objetivo da Rússia, mas mesmo assim deixa claro que se tiver de ser, será.

Não vamos entrar em guerra com a Europa, já o disse centenas de vezes. Mas se a Europa quiser de repente entrar em guerra conosco e começar, então estamos prontos agora. Não pode haver dúvidas. Se a Europa iniciar uma guerra contra nós, parece-me que isso acontecerá muito rapidamente. Isto aqui não é Ucrânia.

E sobre esta ameaça ouvimos no gabinete de guerra da Rádio Observador, o major general João Vieira Borges, que diz que estas declarações são preocupantes para a Europa e que o tom das ameaças de Putin são para levar a sério.

É uma linguagem muito perigosa. Sinceramente, fiquei preocupadíssimo com este tipo de discurso. Ultrapassa as questões de dissuasão, ultrapassa respostas políticas, entra naquela esfera que já vimos na Segunda Guerra Mundial e na Primeira Guerra Mundial. É muito complicado ter um dirigente político de um Estado como a Rússia dizer que vai destruir até o último ucraniano.

É a análise feita pelo major general João Vieira Borges. A Europa, neste momento, não pode confiar nos Estados Unidos como aliado militar. Os Estados Unidos de Trump não são um aliado fidedigno, é esta análise feita. É um dos destaques do Gabinete de Guerra desta noite, já disponível em podcast. E voltando agora à atualidade nacional, a ministra Maria Lúcia Amaral pediu à Inspeção-Geral da Administração Interna a abertura de processos disciplinares aos 11 elementos das forças de segurança que foram detidos por suspeitas de exploração de imigrantes no Alentejo. Os militares da GNR e o agente da PSP saíram em liberdade, foram constituídos arguidos no âmbito do processo Safra Justa. Segundo o Ministério da Administração Interna, a IGAI solicitou ao Ministério Público o envio de elementos constantes no processo de inquérito-crime, que vão ser depois analisados para avaliar se há necessidade da aplicação de eventuais medidas cautelares. Dos 17 detidos pela Polícia Judiciária, três, todos civis, ficaram em prisão preventiva. Os 10 GNR e um PSP ficaram com termo de identidade e residência e os outros três civis ficaram obrigados a apresentações periódicas e proibidos de contactar com as vítimas e os coarguidos, bem como de se ausentarem para o estrangeiro. E a fechar-se, os guardas prisionais desistiram de aderir à greve geral de 11 de dezembro. A classe profissional chegou a um acordo com o governo, passam a receber as horas extraordinárias na totalidade, vão também ter acesso mais rápido a concursos de promoções por antiguidade, iguais à PSP e GNR. No entanto, o presidente deste sindicato, Frederico Morais, afirma não estar totalmente satisfeito com os detalhes deste acordo. Em declarações à Rádio Observador, adianta que no próximo mês o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional vai começar a preparar soluções para a segurança dos estabelecimentos prisionais em conjunto com o Executivo.

"Queria promover mais gente, mas não conseguimos para já, mas ainda não descartamos isso, porque o governo disse-nos que íamos continuar a trabalhar, o que significa que está a porta aberta para promovermos mais. E fico satisfeito, porque vamos começar a negociar coisas sérias, que é a segurança das cadeias, isso é que nos preocupa."

São declarações de Frederico Morais e, seja como for, está prevista a assinatura de um acordo esta quarta-feira à tarde entre a ministra da Justiça, Rita Alarcão Judice, e o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional. Foi a notícia de fecho neste jornal da uma da manhã. A informação fica por aqui e regressa daqui a pouco, à uma e meia, com a síntese de notícias.