É o Jornal da Meia-Noite, edição do jornalista José Rafael Lopes. Boa noite, José.

Boa noite.

O Chega assegura que vai estar atento ao cumprimento das medidas de combate à corrupção apresentadas pelo Governo.

Garantia dada por André Ventura. O presidente do Chega vê com bons olhos o pacote de medidas aprovadas pelo Governo para o combate à corrupção. Fala mesmo numa aproximação entre o Chega e o PSD. No entanto, André Ventura prevê dificuldades na aplicação destas medidas.

Qual é o meu medo nisto? É que mais uma vez tenhamos aqui uma carta de intenções, porque repare que não tem um único calendário nessas medidas. Não há uma única meta. É até o fim do ano ou até o outro. Qual é o nosso receio? É que essas medidas sejam muito bonitas, inspiradas até no pensamento do Chega, mas que não se concretizem. Portanto, aí vamos estar muito atentos se o Governo cumpra a sua palavra ou não.

Declarações de André Ventura numa entrevista à CNN Portugal. Questionado sobre o Orçamento de Estado, o líder do Chega garante que viabilizar ou não o documento não vai ser por conveniência do Chega.

As palavras de André Ventura surgem no dia em que o Governo aprovou 32 medidas de combate à corrupção.

Um combate sem tréguas é, pelo menos, a garantia de Luís Montenegro. Entre as medidas aprovadas em Conselho de Ministros, consta, por exemplo, o agravamento da pena acessória de proibição do exercício de funções públicas ou políticas. Há ainda uma medida que está no centro das críticas dos partidos. O Governo quer alargar a possibilidade de perda de bens em casos de corrupção econômica ou financeira, perda que pode acontecer mesmo que o processo não dê lugar a uma condenação. A ministra da Justiça, Rita Júdice, explica como vai funcionar.

Este mecanismo que nós estamos agora a propor, que decorre de uma diretiva que foi aprovada na União Europeia, portanto, é nessa linha que estamos a atuar, vai prever uma maior abrangência. Estamos sempre a falar de uma proposta que é subsidiária, ou seja, não é aplicada antes da condenação, naturalmente.

A ministra da Justiça diz que este mecanismo pode aplicar-se, por exemplo, em casos de morte ou num caso de prescrição de um crime. As declarações da ministra da Justiça, Rita Júdice, numa entrevista à CMTV.

Ainda neste tema, o advogado Nuno Ricardo Martins critica a medida de alargar a possibilidade de perda de bens.

O representante da Ordem dos Advogados fala numa hipótese que põe em causa a presunção da inocência. São declarações na Rádio Observador, no programa Direto ao Assunto.

A questão da perda ampliada, penso que aqui, evidentemente, logo pelo ponto de partida, estamos aqui perante uma agenda e não um plano já com execução delimitada no tempo. E acho que aqui nesta questão em concreto, temos exatamente a importância disto ser só uma agenda, porque efetivamente isto carece de uma análise cuidada, porque estão aqui em causa diversas questões, nomeadamente questões que têm a ver com a presunção da inocência.

Nuno Ricardo Martins, advogado, representante da Ordem dos Advogados, em entrevista à Rádio Observador, no programa Direto ao Assunto. Este advogado revela ainda que a matéria relacionada com a corrupção tem de ser discutida e regulamentada.

E o presidente da República afasta a ideia do filho poder vir a ter um tratamento especial no caso das gêmeas luso-brasileiras.

Marcelo Rebelo de Sousa deixa uma garantia: cada cidadão é um cidadão e todos são iguais para o Parlamento Português. É a reação do Presidente da República à possibilidade do Parlamento pedir a intervenção do Ministério Público, isto face a uma possível recusa de Nuno Rebelo de Sousa a emprestar declarações na Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o caso das gêmeas.

Os cidadãos são todos cidadãos. E, portanto, o que acontece é que quando o Parlamento, ou o Presidente da República, ou o Governo, ou os tribunais exercem as suas funções constitucionais e legais em relação a qualquer cidadão, dentro do que a Constituição diz e a lei diz, naturalmente que tratam igualmente os cidadãos.

Marcelo Rebelo de Sousa destaca ainda que o Parlamento deve exercer os poderes legais em qualquer situação e em qualquer caso.

O Parlamento exerce os seus poderes, quer em plenário, quer em comissão, quer em comissão parlamentar de inquérito, estão previstos na lei, deve exercê-los em relação a todos os cidadãos, faz parte da lógica da democracia e faz parte da lógica que o presidente da República não comente, nem aprecie, nem tenha de se pronunciar sobre aquilo que é, naturalmente, quer o papel constitucional, quer o papel legal da Assembleia da República.

Marcelo Rebelo de Sousa sobre o caso das gêmeas, onde Nuno Rebelo de Sousa, filho do Presidente da República, foi considerado arguido também ontem. Marcelo Rebelo de Sousa disse ter ficado surpreendido com a informação. Admite que tem sido através da comunicação social que tem sabido mais pormenores sobre o caso das gêmeas. O presidente da República falou aos jornalistas após a entrega do Prêmio Camões ao escritor e tradutor João Barrento.

E o deputado do Chega, Bruno Nunes, nega uma possível candidatura à liderança do Chega.

Diz mesmo que deixa o partido assim que André Ventura sair da presidência do Chega. É uma afirmação feita no programa Vício Suave, da Rádio Observador. O deputado, que é visto como o principal opositor de André Ventura, assegura que está alinhado com o líder.

Exclui por completo qualquer candidatura à liderança do Chega.

Nem que Cristo desça à Terra? Lembre-se que é uma expressão-

Não preciso invocar Cristo, nem por aí.

É a expressão mais conhecida da política portuguesa.

Certo, mas posso lhe dizer o seguinte: eu estarei no partido Chega enquanto André Ventura estiver. O dia que André sair, eu sairei. Se o presidente do partido, e digo de microfone aberto, considerar que não tem 100% confiança em mim, que acha que para algum momento eu posso ser algum problema dentro do partido ou criar alguma instabilidade, nesse mesmo momento eu saio do partido.

Bruno Nunes, em entrevista no programa Vício Suave, da Rádio Observador. O deputado diz ainda que André Ventura deve continuar na liderança do Chega durante as próximas duas décadas.

E ainda neste jornal. Na Madeira, Paulo Cafôfo acusa Miguel Albuquerque de apenas querer salvar a própria pele.

Uma crítica feita no Direto ao Assunto, da Rádio Observador, o líder do PS Madeira reitera a intenção de votar contra o programa de governo na Madeira. Diz que é a forma do partido manter a coerência sobre a situação política na região autónoma. Sobre o líder do governo regional, Paulo Cafôfo, parte para o ataque.

Repare, por que estamos nesta novela, que é uma verdadeira novela, em que os madeirenses estão absolutamente cansados

Destas encenações todas, o único objetivo de Miguel Albuquerque é que ele já nem sequer se preocupa com o seu próprio partido, nem se preocupa, muito menos, com a Madeira ou com os madeirenses. Aquilo que está aqui em causa é manter a sua impunidade, através da imunidade que tem enquanto conselheiro de Estado e não responder à Justiça.

Críticas de Paulo Cafôfo após Miguel Albuquerque ter dito que pretende discutir um novo programa do governo com todos os partidos com assento parlamentar na Madeira.

E olhamos agora para o Europeu. Está concluído mais um dia de Europeu de futebol e há mais uma seleção apurada para os oitavos de final da competição.

É a seleção espanhola que se junta à Alemanha na próxima fase do Europeu. Os espanhóis venceram no jogo grande do dia, um triunfo por 1 x 0 frente à Itália, campeã europeia em título. Com esta vitória, a seleção espanhola garante também o primeiro lugar do grupo B, onde estão ainda as seleções da Croácia e da Albânia. Neste dia de Campeonato da Europa, houve outros dois jogos, todos do grupo C, e que terminaram ambos com igualdade a um golo. Empate entre Eslovénia e Sérvia e também entre Dinamarca e Inglaterra, com destaque aqui para um grande golo do médio do Sporting, Morten Hjulmand. Amanhã há mais três jogos do Europeu: Eslováquia-Ucrânia, que começa às 14h, o Polónia-Áustria, que tem início marcado para as 17h, e o cartaz de Euro 2024 fica concluído pelas 20h, com um duelo certamente intenso entre os Países Baixos e a França.

Oito minutos para lá da meia-noite. José Rafael, que outras notícias estão a marcar a atualidade?

O Ministro da Educação defende que é preciso baixar as taxas de abandono escolar após o primeiro ano de licenciatura. Fernando Alexandre diz que a eficiência do ensino superior é um grande desafio. Refere o abandono escolar como um problema que existe há já muito tempo. Diz ainda o Ministro da Educação que há muitas instituições que estão a introduzir mecanismos para tentar reverter esta realidade. A Polícia Judiciária regista uma média de 3000 crimes sexuais por ano. A informação é avançada pelo diretor nacional adjunto da PJ, num seminário sobre violência em Faro. Carlos Farinha garante que a violência sexual é uma matéria que preocupa a Polícia Judiciária. Alerta ainda que este fenómeno tem vindo a crescer em Portugal, ligado sobretudo a pessoas cada vez mais jovens. Na Arábia Saudita, o número de mortes na peregrinação a Meca já ultrapassa as 1000 pessoas. Nesta altura, há uma onda de calor a atravessar o país. Os termômetros atingiram quase os 52 graus. Além disso, as autoridades sauditas dizem que muitos dos peregrinos não estão registados e por isso não conseguem aceder aos locais que têm ar-condicionado.

E assim fechamos o jornal da meia-noite, edição do jornalista José Rafael Lopes, que estás de saída. Espero que tenhas uma belíssima noite. As notícias regressam atualizadas à 00h30, já com Miguel Gato e já a seguir temos Sem Falta, com Pedro Henriques e Diogo Varela sobre estes três jogos de hoje. Não é assim?

É assim.

Adeus e até amanhã.

Até amanhã, Rita.