Jornal da meia-noite com José Rafael Lopes e começamos com a atualidade internacional. Na Coreia do Sul, o Conselho de Ministros sul-coreano aprovou o levantamento da lei marcial.

Isto depois de o presidente Yoon ter anunciado que ia fazê-lo assim que conseguisse reunir o número de ministros suficiente para tal. A notícia é avançada pela agência Yonhap. Termina assim o período de lei marcial na Coreia do Sul, que durou poucas horas. O presidente do país avançou com a medida, alegando que o fez para proteger a Coreia do Sul das forças comunistas da vizinha Coreia do Norte. Entretanto, a oposição já veio apelar à demissão do presidente sul-coreano. O líder do Partido Democrático da Coreia do Sul afirma que Yoon Suk Yeol não pode evitar ser acusado de traição após ter declarado lei marcial na Coreia do Sul.

Em França, o presidente Emmanuel Macron não acredita que o Parlamento aprove a moção de censura ao governo de Michel Barnier.

É a posição do chefe de Estado francês transmitida aos jornalistas à margem de uma visita à Arábia Saudita. Emmanuel Macron começou por dizer que tem confiança na coerência das pessoas e acrescenta que a prioridade francesa é garantir a estabilidade. O presidente do país referiu também que, caso a União Nacional, o partido de extrema-direita de Marine Le Pen, vote a favor da moção apresentada pelos partidos da esquerda, vai revelar-se como um partido cínico. Macron critica ainda o Partido Socialista, em particular François Hollande, e acusa o antigo presidente de perder o rumo ao se colocar ao lado da moção de censura. Amanhã, em França, há duas moções de censura que vão a votos no Parlamento, que podem levar à queda do governo francês.

Em Portugal, a GNR considerou como falsa a ameaça de bomba que levou à evacuação de uma empresa em Serzedo, no Conselho de Vila Nova de Gaia.

Informação confirmada por fonte da GNR, à Agência Lusa, as autoridades estiveram no local a investigar uma suposta ameaça de bomba que chegou a uma empresa em Vila Nova de Gaia. Chegou mesmo a ser montado um perímetro de segurança. A averiguar a situação, esteve um destacamento da Brigada de Minas e Armadilhas da GNR. Após ser considerada uma ameaça falsa, a ocorrência foi dada como encerrada.

E o governo alerta que só se volta a sentar na mesa das negociações com os sindicatos dos bombeiros se a ordem pública estiver garantida.

É a posição do executivo depois de as reuniões de hoje terem sido canceladas, primeiro por questões de segurança, depois por razões negociais. Num comunicado enviado às redações, o governo voltou a reforçar que não vai negociar nas condições de tensão que marcaram a manhã e o início de tarde em Lisboa. Diz, por isso, o executivo, que para haver novas negociações, tem de existir compromisso das partes envolvidas com diálogo institucional sereno e respeitador da ordem pública. Na mesma nota, o governo indica ainda que solicitou um aumento de cerca de 30% para a remuneração base do bombeiro sapador em período experimental e de 15% para a remuneração base do bombeiro sapador em início de carreira, isto até 2027.

Ainda sobre o tema, o Sindicato Nacional de Bombeiros parte para o ataque contra o governo, depois da interrupção das negociações entre governo e bombeiros.

Fala mesmo em desculpas de mau pagador. É a acusação ao governo deixada pelo presidente do Sindicato Nacional de Bombeiros Sapadores, depois dessa interrupção das negociações. Na Rádio Observador, Ricardo Cunha considera que as reuniões entre o Ministério da Administração Interna e os sindicatos foram suspensas, porque o executivo percebeu que não havia margem negocial para chegar a um acordo.

No nosso entender, o governo antes de começar as negociações, foi uma desculpa de mau pagador, porque não estava em causa nada, a negociação podia ter continuado. Acho que o governo aproveitou a oportunidade, porque percebeu que estava muito longe de um possível acordo. Percebeu que não havia margem negocial e se calhar aproveitou esta deixa para se tentar recuar nas negociações.

O presidente do Sindicato Nacional de Bombeiros Sapadores, Ricardo Cunha, na Rádio Observador, considera ainda que a atitude dos bombeiros no protesto de hoje se justifica pela falta de propostas do governo.

E o antigo ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, discorda da ideia de penalizar as unidades locais de saúde por não conseguirem realizar cirurgias dentro do tempo máximo de resposta.

O plano de recuperação de cirurgias em atraso, anunciado pelo Ministério da Saúde, prevê que cada instituição pague no privado as cirurgias que não seja possível fazer dentro do tempo previsto. O antigo governante do PSD explica que é preciso mais do que penalizar as unidades locais de saúde, é preciso saber as razões que levam a esse atraso.

Por que essa instituição não cumpriu aquilo que lhe foi pedido? Podem ter pedido mais do que era capaz, podem os meios ter falhado, etc. Assegurar que os meios estão presentes, a contratualizar onde tiver de ser contratualizado, mas penso que é uma responsabilidade do Estado central. Eu não escolheria, como lhe disse, o caminho de penalização direta da unidade.

Fernando Leal da Costa, no Tira-Teimas da Rádio Observador, explica que entende a medida tomada pelo governo, mas diz que não a tomaria. Também no Tira-Teimas esteve outro antigo ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, que defende que deve ser revista a possível recusa de inscrição de alguns utentes, mediante requerimento fundamentado nas novas unidades de saúde familiar de modelo C. O antigo ministro socialista desvaloriza, admitindo assim que este aspeto deve ser esclarecido.

Eu não daria muita importância a esse pormenor. Acho que se isso é algo que tem que ser corrigido, tem que ser eliminado, que deve haver equiparação com a contratualização das USF públicas. E, portanto, o que me interessa a mim é que os portugueses cada vez mais tenham acesso na proximidade e não tenham que estar constantemente a correr para hospitais de elevada diferenciação, prejudicando o acesso dos doentes graves.

Adalberto Campos Fernandes defende as virtudes das Unidades de Saúde Familiar do modelo C, que vão ser geridas por privados ou pelo setor social.

Olhamos também para a Comissão de Inquérito ao caso das gémeas. Esteve a ser ouvida a diretora de Pediatria do Hospital de Santa Maria.

Ana Isabel Lopes confirma que foi contactada pela secretária de António Lacerda Sales e assegura que o contato, para adiantar o tratamento das duas gémeas luso-brasileiras, estava a ser feito em nome do, na altura, secretário de Estado adjunto da Saúde.

A informação veiculada pela doutora Carla Silva foi de que o fazia em nome do senhor secretário de Estado. E o conteúdo foi exatamente aquilo que está no conteúdo do e-mail. Portanto, solicitação de uma consulta.

Portanto, para si nunca houve dúvidas, no fundo, de que o pedido não era um pedido pessoal da doutora Carla Silva, era um pedido do secretário de Estado da Saúde.

Absolutamente, foi essa a minha interpretação.

Ana Isabel Lopes na Comissão Parlamentar de Inquérito, em que adianta ainda que pediu autorização ao diretor clínico para marcar a primeira consulta. A diretora de Pediatria do Hospital de Santa Maria garante que nenhuma criança foi deixada para trás quando foi comprado um dos medicamentos mais caros do mundo para ser usado nas gémeas luso-brasileiras.

Nenhuma criança ficou por tratar. Não havia lista de espera. Todas as crianças elegíveis, e a única que existia elegível à data era a terceira criança, circunstancialmente uma criança dos Açores mais pequenina, que entretanto foi diagnosticada, foram todas tratadas. Depois surgiram outros casos, mais tarde, naturalmente, mas nenhuma criança ficou sem ser tratada.

Ana Isabel Lopes acrescenta ainda que o medicamento em causa agora tem um valor a rondar 1,5 milhões de euros, mais baixo face aos dois milhões que custava quando foi dado às crianças.

No desporto, Portugal conseguiu o apuramento para o Campeonato da Europa de Futebol Feminino.

Uma vitória sobre a República Checa no playoff de acesso ditou o apuramento português. Portugal venceu por 2x1, um autogol e um remate certeiro de Diana Silva ditaram a vitória. É a terceira vez que a seleção de futebol feminina se apura para o Campeonato Europeu. Portugal está assim no Euro 2025, vai jogar-se na Suíça. No final da partida, o selecionador nacional, Francisco Neto, não escondeu a emoção após o apuramento.

Tanto quem está cá dentro como nos apoiou ali, de certeza absoluta que milhares ou milhões em Portugal estão também muito orgulhosos das nossas jogadoras. Por isso, para mim, acima de tudo, é um orgulho e é uma honra fazer parte deste trajeto e claro, sou um privilegiado por poder estar com elas.

Francisco Neto, após Portugal ter assegurado o apuramento para o Campeonato da Europa de Futebol Feminino.

José, vamos agora a outros temas que marcam a atualidade.

A arte equestre portuguesa foi declarada patrimônio cultural imaterial da humanidade pela UNESCO. A decisão foi revelada na 19ª sessão do Comitê de Patrimônio Cultural Imaterial, que decorreu no Paraguai. A candidatura tinha sido apresentada em parceria pela Parques de Sintra, pela Associação Portuguesa de Criadores do Cavalo Puro Sangue Lusitano e pelo município da Golegã. A Escola Portuguesa de Arte Equestre é a única escola do país onde é ensinada esta arte, é gerida pela empresa Parques de Sintra. O presidente da República condecorou mais nove militares pela participação no 25 de abril de 1974. As condecorações foram divulgadas através de uma nota no site oficial da Presidência da República. De acordo com a nota, Marcelo Rebelo de Sousa atribuiu a Ordem da Liberdade, Grão de Grande Oficial, a estes nove militares com participação direta no 25 de abril de 1974. O presidente francês anunciou hoje uma conferência sobre o Estado palestiniano em junho do próximo ano. Emmanuel Macron vai organizar, em conjunto com a Arábia Saudita, uma conferência internacional sobre a criação de um Estado palestiniano. Macron esclarece ainda que França, tal como Portugal, não reconhece a Palestina como Estado neste momento, uma situação que pode alterar-se no futuro.

Notícia de fecho do Jornal da Meia-Noite.