Está no ar o Jornal das 10, com a edição da Carla Jorge de Carvalho. Carla, o presidente da Ordem dos Arquitetos considera que a nova Lei dos Solos gera desconfiança e mantém que não vai resolver os problemas da habitação em Portugal.

A Ordem dos Arquitetos vai pedir uma audição no Parlamento para acompanhar o processo, isto no dia em que a lei entra em vigor e numa altura em que ainda há propostas para a alteração. O presidente da Ordem dos Arquitetos garante que está com uma atitude construtiva, até porque, diz Avelino Faria, a lei não está devidamente fundamentada.

Foi introduzido aqui um regime especial, no sentido de permitir mais habitação, e nós julgamos que ele ainda não está suficientemente fundamentado em duas dimensões. Por um lado, na decisão informada que tem que ser tomada pelos municípios, seja pela variação, seja pela assembleia municipal, e, por outro lado, nesta questão dos preços moderados, que não são assim tão moderados e que poderão, de certa maneira, perverter aquilo que será o princípio original. E, portanto, a nós, por um lado, agrada-nos que haja a possibilidade de fazer mais planeamento, mais ordenamento do território. No entanto, estamos a falar da exceção. E como se vê esta exceção, que nós temos na carta, isto gera desconfianças e tanta desconfiança gera que isto até já provocou, de forma um bocadinho indireta, até já assinalou esta questão com o secretário de Estado, que acaba por sair do governo.

Avelino Oliveira, o presidente da Ordem dos Arquitetos, entende ainda que o diploma vai ter que ser ajustado de forma a gerar mais consenso político, mas também consenso no próprio setor.

Creio que o governo terá que caminhar para uma solução de ajustar o diploma. E depois, sinceramente, por outro lado, também creio que mesmo ajustado o diploma, isto é apenas um regime especial, não é uma panaceia para a habitação. Provavelmente, mesmo a sua aplicação não vai resolver os principais problemas da habitação em Portugal. Terão que ser outras matérias e através de outras políticas que isso irá acontecer.

As declarações de Avelino Oliveira. Neste momento, a Assembleia da República tem propostas de alteração à Lei dos Solos, que ainda vão ser discutidas e votadas na especialidade e que podem, por isso, vir a alterar de novo o documento.

E sobre a demissão do secretário de Estado Hernani Dias, Miguel Relvas entende que o ex-governante tinha mesmo de sair do governo. Já Adalberto Campos Fernandes, do PS, defende que os partidos maiores devem ter mais critérios na escolha dos membros dos executivos.

Este caso esteve em debate no Explicador desta manhã, com o ex-ministro Miguel Relvas a acrescentar que o caso não é de justiça, mas sim político. Ainda assim, diz que o secretário de Estado tinha mesmo de se demitir.

O próprio Hernani, pessoa de quem tenho uma boa imagem ao longo dos anos, ele foi presidente da Câmara de Bragança, com sucesso, três maiorias absolutas, uma obra muito significativa, mas não pode constituir uma empresa, por mais legal que seja, mesmo que tenha informado a entidade do controle e das declarações dos titulares de cargos políticos, mesmo que os tenha informado no momento, mas esta foi uma questão desnecessária. Estava escrito o que iria acontecer. Era uma questão de tempo para que isto acontecesse e um homem com a experiência dele deveria saber disso. Quer dizer, não é aceitável.

"Estava escrito", diz Miguel Relvas. Já o antigo ministro da Saúde do PS, Adalberto Campos Fernandes, concorda também com esta ideia, reforça que estão acumulando os casos de demissões deste governo e apela aos maiores partidos, PS e PSD, para que debatam aquilo que considera ser a negligência que os últimos executivos têm demonstrado nas escolhas de governantes.

Para aqueles que criticavam o governo de António Costa pela sucessão de casos e de casinhos, eu creio que o que estamos a ver é um sinal nada premonitório de que vamos ter tranquilidade. Não temos um ano de governo. A parte positiva é que o primeiro-ministro reagiu rapidamente e, portanto, matou o problema, pelo menos do ponto de vista político, dentro do governo, pela raiz. Há aqui uma lassidão, uma negligência, um deixar as coisas acontecerem, que eu penso que devia convocar os grandes partidos, partidos que têm responsabilidades na solidez da democracia, para debater sobre o que fazer com isto.

Opinião de Adalberto Campos Fernandes e também de Miguel Relvas, convidados do Explicador desta manhã. O secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território demitiu-se ontem, a propósito das suspeitas que o ligam à criação de empresas familiares para um alegado aproveitamento da nova Lei dos Solos. Ele está também a ser investigado pela Procuradoria Europeia por alegados atos praticados enquanto foi presidente da Câmara de Bragança.

Destaque agora neste Jornal das 10 para o chamado caso MalaGate. Miguel Arruda não afasta a possibilidade de renunciar ao mandato de deputado no Parlamento, mas avisa que essa é uma decisão que tem que ser muito bem pensada.

A renúncia tem sido exigida pelo Chega. Miguel Arruda confirma à RTP Açores que está de baixa psiquiátrica e que não exclui a possibilidade de abdicar do mandato de deputado, mas diz que vai pensar no assunto. Miguel Arruda esclarece que não tem para já data para voltar a Lisboa e para retomar as funções na Assembleia da República. É suspeito de furtar malas de viagem em aeroportos e também está a ser investigado por alegadamente vender o conteúdo na internet. O Chega afastou-o, passou a deputado não inscrito. Ainda ontem, André Ventura voltou a apelar para que Miguel Arruda renuncie ao mandato de deputado.

E o Conselho de Estado reúne-se esta tarde com a participação de Mário Draghi.

O antigo primeiro-ministro italiano, ex-presidente do Banco Central Europeu, foi convidado por Marcelo Rebelo de Sousa para participar neste Conselho de Estado. A reunião está marcada para mais logo à tarde, no Palácio de Belém, e vai servir para analisar as perspectivas e os desafios sobre o futuro da União Europeia. Na análise, o especialista em assuntos europeus, Paulo Santos, explica que Mário Draghi deverá discutir o papel de Portugal na agenda europeia, recentemente proposta pelo BCE.

A visita de Draghi tem, sobretudo, a ver, e será sobretudo isso que o Marcelo pretende Com uma explicação e, para todos os efeitos, aproveitar o Conselho de Estado para discutir aquela que é a estratégia Draghi, que decorre do relatório Draghi. Isto é, de que forma que a Europa e portanto Portugal, nesse aspecto, e é sobretudo por aí que se pode interpretar esta visita e esta presença no Conselho de Estado, de que forma é que Portugal pode contribuir para esta agenda, para esta mudança que o relatório Draghi propõe para a forma como a Europa encara o seu futuro.

Paulo Santos, a olhar para o que poderá sair do Conselho de Estado de mais logo. Também hoje a Comissão Europeia apresentou uma nova estratégia para ultrapassar os Estados Unidos e a China ao nível do comércio. Paulo Santos mostra-se expectante em relação a uma aproximação da Europa às grandes potências mundiais.

Para que a Europa consiga, de facto, desenvolver a sua nova estratégia, a sua estratégia de alteração do seu modelo em muitos aspectos, e isso também muito motivado por aquilo que vem pelas notícias e pelos sinais que vêm já há algum tempo dos Estados Unidos, conseguir tornar muito mais competitiva de novo a sua economia, ser capaz de se defender a si própria, voltar a ser, se quisermos, um competidor ao nível dos Estados Unidos e da China, que neste momento está longe de ser, apesar dos discursos otimistas que continuamos a ouvir.

A Comissão Europeia que promete foco na inovação, na descarbonização e na segurança. Estima-se que a União Europeia tenha de investir 800 mil milhões de euros por ano para colmatar as falhas no investimento e atrasos em termos industriais, tecnológicos e de defesa, em comparação com os outros dois blocos, Estados Unidos e China.

10 horas e oito minutos, Carla, antes do Contracorrente, que outras notícias marcam a atualidade?

A circulação ferroviária está suspensa na linha de Guimarães, entre as estações de Santo Tirso e Guimarães, por causa da queda de uma árvore provocada pelo mau tempo. Não há ainda previsão para a retoma da circulação, é o que dá conta a CP numa publicação nas redes sociais. O Instituto Português do Mar e da Atmosfera aumentou esta manhã para 10 os distritos sob aviso vermelho, o mais grave, por causa da agitação marítima forte. O IPMA emitiu também avisos laranja e amarelo para vários distritos do continente, por causa da chuva, do vento forte e da queda de neve. Donald Trump convidou Benjamin Netanyahu para um encontro na Casa Branca no início da próxima semana. O primeiro-ministro israelita vai assim tornar-se no primeiro líder internacional a ser recebido em Washington desde que Trump tomou posse. O convite foi feito numa carta que o jornal The Guardian revela, e isto numa altura em que Israel confirma que quer acabar com as operações da Agência das Nações Unidas para os refugiados palestinianos. E agora vamos estar ao som de Bruno Mars.

E por quê, Carla? O que fez Bruno-

Porque sim.

Porque sim, pronto.

Porque sim. E também porque se tornou no primeiro artista de sempre a atingir os 150 milhões de ouvintes mensais no Spotify.

Está como nós.

150 milhões. É mais ou menos como nós. E esta música que estamos a ouvir, em colaboração com Lady Gaga, bateu também um outro recorde do Spotify: foi a canção que conseguiu mil milhões de streams no espaço de tempo mais curto.

Vamos ouvir um pouco.

Está a gostar.

Estou a gostar. Bruno Mars no fecho deste jornal das 10.