Boa quinta-feira. Notícias na Rádio Observador com Carla Jorge Carvalho. A economia portuguesa estagnou nos primeiros três meses do ano. Houve um crescimento nulo face ao trimestre anterior. Em causa estiveram as tempestades do início do ano e também a guerra no Médio Oriente. São dados do INE que acabam de ser divulgados. Nos primeiros três meses deste ano, o PIB nacional travou com uma variação nula em volume, depois de no trimestre anterior ter sido registrado um crescimento de 0,9%. Já em comparação com o mesmo período do ano passado, a economia cresceu 2,3%. Esta subida deve-se a um contributo positivo da procura interna, com uma aceleração do investimento. É o que indica a estimativa provisória sobre as contas nacionais, apresentada pelo Instituto Nacional de Estatística. Os dados ainda têm que ser confirmados. E quanto à inflação, Carla? Acelerou em abril para 3,4% face ao mesmo mês do ano passado. Este valor representa uma subida de 0,7 pontos percentuais face ao registrado em março. Esta aceleração dos preços é explicada novamente pela subida do preço dos combustíveis, de acordo com a estimativa do INE divulgada há pouco, a estimativa rápida, o indicador que mede a variação dos preços dos produtos energéticos praticamente duplicou face ao registrado em março. É uma subida de quase 12%. O presidente da Carris promete total segurança na retoma do funcionamento do Funicular da Graça e quer recuperar a confiança dos lisboetas no serviço. Serviço que voltou esta manhã depois de praticamente oito meses suspenso, devido ao acidente no Elevador da Glória. A Câmara de Lisboa mandou encerrar, por precaução, os ascensores da Bica e do Lavra, também o Funicular da Graça, para verificação das condições de segurança. O funicular começou a funcionar há uma hora, numa cerimónia que teve a presença do presidente da Carris. Esta primeira viagem foi também acompanhada pelo repórter Miguel Pina Andrade. Miguel, já se sabe quando é que os outros ascensores vão fazer o mesmo de hoje e voltar a funcionar?

Ainda não, Carla. O processo ainda está em fase de avaliação técnica, é a confirmação do presidente da Carris, Rui Lopo. Quanto ao Funicular da Graça, que está de volta ao ativo, Rui Lopo diz que todas as medidas de segurança foram verificadas e confirmadas para que o elevador voltasse a circular. Afirma também que não podem haver precipitações em questões de segurança, demore o tempo que demorar, são estas as palavras usadas. Quase oito meses depois, o funicular voltou a fazer o percurso da Mouraria à Graça. Depois desta viagem, que contou com jornalistas e com o Conselho de Administração da Carris, o presidente Rui Lopo garante que a circulação está de volta ao normal e que a segurança está garantida.

O que nós hoje aqui assistimos é à reposição de uma situação de normalidade e, portanto, de forma inegociável, indiscutível, está tudo em conformidade com aquilo que é absolutamente obrigatório, que permita reconstruir a confiança na utilização dos serviços da Carris, particularmente aqui do Funicular da Graça.

Por que demorou quase oito meses?

Porque têm que ser validados um conjunto de circunstâncias que podiam, eventualmente, do ponto de vista normativo, do ponto de vista técnico, ter alguma lacuna. Confirmou-se que não tinha, com todas as verificações.

Rui Lopo, questionado sobre o futuro do Elevador da Glória, que há quase oito meses descarrilou, que causou 16 mortes e 20 feridos, diz que neste momento o processo de recuperação ainda está em fase de avaliação técnica.

Tudo em avaliação técnica nesta fase. Olhar para tudo o que é boas práticas internacionais, o expertise nacional que esteve aqui presente hoje e que está presente nesta obra que aqui está. Temos muito bons técnicos em Portugal que conhecem muito bem este tipo de equipamentos, mas estamos a olhar também com esses técnicos para experiências internacionais e, naturalmente, a fazer a avaliação técnica com todos os peritos da comissão técnica independente, para depois termos uma boa decisão técnica, sem questões de segurança que sejam colocadas, como é evidente.

O presidente Rui Lopo, que avançou ainda que o horário das 9h às 17h vai ser alargado durante as primeiras semanas, o que pode ainda ser prolongado, isto para fazer face à preocupação de alguns munícipes, que dizem que o horário de funcionamento é muito curto. E Carla, a circulação entre a Mouraria e a Graça está a acontecer normalmente a esta hora. E neste momento o funicular não sobe nem desce cheio, o que contrasta com as primeiras viagens que levavam os 14 lugares ocupados pela administração da Carris e pela comunicação social.

É o primeiro dia do regresso do Funicular da Graça, acompanhado pelo Miguel Pina Andrade, quase oito meses depois do acidente no Elevador da Glória, que fez 16 mortos, mais de 20 feridos. Ainda não há data para a reabertura dos outros ascensores. A Iniciativa Liberal considera que o relatório do DCIAP, que fala em falhas graves de funcionamento na instituição, levanta sérias questões e defende que é possível a Justiça ser questionada sem interferir com a separação de poderes. O Parlamento aprovou ontem, por unanimidade, a audição ao Procurador-Geral da República sobre os problemas de funcionamento no Departamento Central de Investigação e Ação Penal. Esta audição foi requerida pela Iniciativa Liberal, que quer ouvir agora as explicações do Procurador-Geral da República. Convidado explicador, o deputado Jorge Miguel Teixeira fala em dados preocupantes conhecidos neste relatório. O liberal defende, por isso, que a Justiça pode ser escrutinada sem interferências e diz que há várias perguntas que Amadeu Guerra pode responder.

É sempre importante frisar a importância da separação de poderes quando estamos a falar da audição de um procurador-geral da República. Agora, isso não impede que os deputados não possam fazer perguntas e escrutinar o funcionamento da Justiça em Portugal e, neste caso em particular, do Ministério Público. Podemos fazer perguntas, obviamente, sobre processos particulares que estejam neste momento a ocorrer, mas podemos perguntar sobre as condições em que esses trabalhos ocorrem, fazer perguntas sobre o cumprimento do princípio da legalidade, que pelos vistos, segundo as notícias que têm saído sobre este relatório, pode estar em risco.

O deputado do CDS João Almeida considera que o relatório expõe uma justiça a funcionar de forma aleatória, que prejudica os cidadãos e, por isso, este poder deve ser escrutinado.

Será muito mais importante nós podermos fazer este escrutínio, que eu acho que é necessário, com base no relatório do que com base em notícias. Estas notícias sobre este relatório vêm confirmar aquilo que é visível e que tem a ver com uma possibilidade de a justiça funcionar de maneira aleatória, ser uma questão de sorte, se determinados procedimentos que estão na lei, que têm de ser cumpridos, são cumpridos ou não. Em Portugal, há uma ideia de que a política, por exemplo, é escrutinada de uma forma regular e a justiça não pode estar acima ou à parte de algum escrutínio.

No Explicador foi também convidado o socialista Pedro Vaz, que reforça a importância desta audição ao procurador para melhorar a justiça, através, por exemplo, da criação de novas leis.

Não podemos deixar de ficar alarmados por perceber que o DCIAP tem uma série de constrangimentos no seu funcionamento. Softwares obsoletos, digitalizações de prova que duram mais de três anos. Todas estas notas importa o Parlamento perceber de viva voz por parte do senhor procurador-geral da República, para saber se precisa de medidas legislativas, sejam financeiras e que dependam do governo, tudo isso é necessário.

Declarações do deputado do PS, Pedro Vaz, na Rádio Observador. Em causa está um relatório sobre o funcionamento do DCIAP, que foi inicialmente divulgado pelo Expresso e que dá conta que esta unidade do Ministério Público está sem regulamento interno e tem vários constrangimentos de organização.

O óbito de Jerónimo Guerreiro, soldado português morto em combate na Ucrânia, pode levar 20 anos até ser oficialmente declarado. A mãe queixa-se de falta de apoio e respostas e acusa o governo de mentir. O executivo garante que está a acompanhar o caso, mas revela que ainda não foi possível identificar nem recuperar o corpo.

Jerónimo Guerreiro foi para a Ucrânia em 2022, depois de se juntar à Legião Internacional, uma unidade militar de soldados voluntários criada por Volodymyr Zelensky. Morreu em combate há praticamente um ano, maio de 2025. Tinha 23 anos. Passado todo este tempo, o governo português confirma à Rádio Observador que o corpo ainda está por identificar, pelo que ainda não foi repatriado. O Ministério dos Negócios Estrangeiros garante, ainda assim, que continua a acompanhar o caso, em conjunto com as autoridades ucranianas, e a dar apoio à família, mas a mãe desmente esta versão. Fala mesmo em mentiras. O processo jurídico é também complexo e, Teresa Freire, pode prolongar-se por muito tempo.

O advogado Miguel Matias explica que enquanto não há um corpo, não há certidão de óbito, pelo que, do ponto de vista legal e jurídico, Jerónimo Guerreiro continua vivo e o processo pode arrastar-se por um longo período.

Estamos a falar de uma situação que pode, passado tempo, que serão 20 anos, poderá requerer-se a declaração da morte presumida. É uma declaração judicial que tem que ser requerida para o efeito. Isto poderá ter implicações a vários níveis, nomeadamente patrimonial. Poderá haver aqui implicações que são graves e que, infelizmente, não há certezas que permitam determinar uma certeza de uma morte com a produção dos efeitos jurídicos todos da morte.

Jerónimo Guerreiro tinha sido militar pára-quedista no exército português e era bombeiro voluntário na zona de Lisboa. Foi para a Ucrânia lutar contra a Rússia depois de se juntar à Legião Internacional. Morreu no dia 29 de maio de 2025. Na altura, o governo português admitiu dificuldades em recuperar o corpo, que estava numa zona de combate. À Rádio Observador, o Ministério dos Negócios Estrangeiros garante que, em conjunto com a Embaixada de Portugal na Ucrânia, tem acompanhado o caso e mantido contacto ativo e permanente com as autoridades ucranianas. O governo afirma também que tem garantido todo o apoio possível à família, mas a mãe de Jerónimo Guerreiro, Cristina Jesus, tem outra versão. Fala em mentiras. Queixa-se de falta de apoio e respostas por parte das autoridades portuguesas. Diz que há nove meses que não é contactada. Já tentou via governo e Embaixada de Portugal em Kiev e nada. Diz também que passa a vida a tentar contactar a Legião Internacional sem sucesso. Cristina Jesus adianta à Rádio Observador que já pediu ajuda à Presidência da República, mas que uma vez mais não obteve resposta.

Teresa Freire, com o caso do soldado português que morreu em combate na zona de Kupyansk, na Ucrânia, há um ano. O governo adianta ainda à Rádio Observador que foi sugerido à família de Jerónimo Guerreiro o contacto com uma fundação norte-americana especializada no apoio jurídico a familiares de pessoas desaparecidas em combate.

Este é o tema do "Onde Para o Caso" de hoje, um programa para ouvir logo a seguir ao Jornal das 17h. São agora 17h11. Já seque o contracorrente, primeiro, Carla, que outras notícias marcam a atualidade?

A circulação na A1 já foi retomada apenas na via mais à esquerda, no sentido norte-sul, na zona de Coimbra, confirma à Rádio Observador o comandante Rui Oliveira da Proteção Civil. Em causa está um acidente entre três veículos pesados que causou um ferido ligeiro. O alerta foi dado por volta das 06h. O trânsito chegou a estar totalmente cortado na zona. De momento, também ainda não há uma previsão para a reabertura total da circulação nesta zona da A1, sentido norte-sul, na zona de Coimbra. Os autarcas da área de influência do Hospital de Vila Franca de Xira e da Comunidade Intermunicipal da Península de Setúbal pediram reuniões a todos os grupos parlamentares da Assembleia da República. O objetivo é discutir o encerramento das urgências obstétricas. É o que pode ler-se num comunicado conjunto divulgado pelos autarcas de 13 conselhos. A urgência de obstetrícia de Vila Franca de Xira fechou definitivamente em março. As grávidas passaram a ser atendidas em Loures, que se tornou a primeira urgência regional da especialidade. O PCP Açores alerta que os aumentos dos combustíveis para transporte e do gás para uso doméstico na região voltam a penalizar famílias e setores produtivos. Em comunicado, a direção regional do PCP Açores diz considerar inaceitável que se verifiquem aumentos desta dimensão na região autónoma, sem existir qualquer mecanismo de proteção às famílias e aos setores produtivos. Os comunistas alertam que o aumento vai pressionar os preços dos bens essenciais, dos transportes e da produção. A Marinha israelita deteve esta noite cerca de 175 ativistas da flotilha que seguia rumo à Faixa de Gaza, de acordo com a publicação do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel na rede social X. A Marinha interceptou mais de 20 das 58 embarcações da flotilha. Os barcos foram abordados perto da ilha grega de Creta, a centenas de milhas náuticas de Israel. Os restantes foram avisados para alterarem o rumo, sob pena de serem também interceptados. Isto depois de a organização ter acusado as forças israelitas de deixarem centenas de civis que viajavam na flotilha à deriva no mar, depois de terem inutilizado os barcos onde seguiam.