Ao Jornal do Meio-Dia. Jornal do Meio-Dia com edição do Luís Soares. Luís, a tomada de posse de Daniel Chapo em Moçambique tem sido marcada por momentos de tensão, com a polícia a disparar tiros para o ar para tentar dispersar os manifestantes.

Manifestantes que consideram que Venâncio Mondlane é o presidente do povo. Esta manhã, na zona onde decorria a cerimónia de tomada de posse, em Maputo, a polícia disparou tiros para o ar, como relatou em direto, aqui na Rádio Observador, o enviado especial Pedro Jorge Castro.

Outros polícias tentam atuar de outra maneira, procuram, se é que é possível utilizar esta expressão, usar de alguma empatia com os manifestantes e então vão atrás deles, vão tentando empurrar e dizendo: "Não se quer balear". Olha, acabamos de ouvir agora disparo para o ar, outro disparo para o ar, e então temos aqui polícias novamente a perseguir os manifestantes. Os manifestantes a fugir, estão a ouvir os tiros, creio que é audível neste momento. Tenho à minha frente cerca de duas dezenas de agentes a perseguir os manifestantes, os manifestantes a correr pela Avenida Karl Marx fora. Mais disparos. Eu estou a ver, mesmo à minha frente, os agentes a disparar tiros para o ar e os manifestantes a fugir. É um momento incrível, de facto, inimaginável em 2025.

Pedro Jorge Castro, enviado especial do Observador em Maputo, que relatou em direto este momento. Eram 10h08 em Lisboa, 12h08 em Maputo. Nesta altura, as coisas estão agora mais calmas na capital moçambicana.

E no discurso de tomada de posse como presidente, Daniel Chapo deixou uma mensagem anticorrupção em Moçambique.

Uma cerimónia de investidura que decorreu na Praça da Independência, no centro de Maputo, sob essas fortes medidas de segurança. No discurso, Daniel Chapo diz que começa agora uma nova fase para o país.

Moçambique e o mundo acabam de testemunhar o ato de investidura do quinto presidente da República de Moçambique. Este ato, tal como dissemos, marca o início de uma nova fase da nossa jornada de consolidação da construção de uma nação soberana e próspera, iniciada pelos melhores filhos que ousaram lutar pela liberdade e afirmação da dignidade do povo moçambicano.

Daniel Chapo sublinha também que Moçambique não pode continuar a ser refém da corrupção, do compadrio, da inércia, do clientelismo e do amiguismo. Para isso, o presidente moçambicano pede o apoio de toda a população.

E por cá, a ministra da Administração Interna saia em defesa da atuação das forças de segurança e sublinha que a segurança é uma prioridade inabalável para o governo.

Margarida Blasco está a ser ouvida na Comissão de Assuntos Constitucionais, a propósito de vários temas, entre eles a operação Martim Moniz, que decorreu no mês passado. Audições a pedido do Bloco de Esquerda, Partido Socialista, PCP e também Livre. A ministra da Administração Interna diz que a polícia não é uma ameaça e por vezes é a vítima.

Não é a polícia que representa uma ameaça para a ordem pública. Pelo contrário, demasiadas vezes são eles que são as vítimas. Basta olhar para os números. Todos os dias são violentamente agredidos, em média, pelo menos três elementos das forças e serviços de segurança. Desses, mais de dois terços precisaram de assistência hospitalar. Mais preocupante ainda é que, ao longo dos últimos anos, temos assistido a uma tendência crescente deste tipo de crimes. Esta é uma realidade com que este governo não se conforma.

Margarida Blasco, na intervenção inicial, durante a audição perante os deputados da Comissão de Assuntos Constitucionais. Esta manhã, a PSP realizou uma nova intervenção policial no Martim Moniz, que levou a que entre quatro e cinco homens tivessem sido revistados, de acordo com as imagens transmitidas pela CMTV. Depois de revistar esses suspeitos, eles foram deixados em liberdade e as duas viaturas da PSP acabaram por abandonar o local.

E o ministro das Finanças garante que é possível construir o novo aeroporto de Alcochete sem encargos diretos para o orçamento do Estado.

Uma posição assumida por Miranda Sarmento, que esteve a ser ouvido também esta manhã no Parlamento, na Comissão de Orçamento e Finanças. Ele que tinha dado a entender que poderiam existir encargos para o Estado. O ministro assegura agora que o relatório, que vai ser tornado público no final da semana, revela que a ANA está disponível para suportar os custos do novo aeroporto.

Este relatório indica que a concessionária está disponível para suportar, na totalidade, aquilo que são os encargos diretos da construção da infraestrutura aeroportuária. E neste momento, com a informação que temos, é possível fazer o aeroporto de Alcochete sem encargos diretos para o orçamento do Estado.

Nesta audição, o ministro das Finanças reafirma ainda a meta do excedente para este ano. Garante também uma aceleração económica durante o quarto trimestre. De resto, diz que os dados da economia no final do ano são bastante positivos.

Como referimos no Orçamento de Estado, o crescimento económico em 24, a nossa estimativa aponta para cerca de 1,8%. Os números do quarto trimestre foram significativamente bons, com uma boa aceleração económica. São números, obviamente, ainda provisórios, mas que indicam um bom quarto trimestre. E isso também nos traz maior robustez na previsão de crescimento económico para 2025 de 2,1%.

Joaquim Miranda Sarmento, que espera um saldo orçamental positivo este ano de 0,3%, sublinha também a descida da dívida pública, que deverá ter ficado ligeiramente abaixo dos 96% do PIB no último ano. Já para este ano, Miranda Sarmento aponta para cerca de 93% de dívida pública em porcentagem do PIB.

E o antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho considera que já esclareceu tudo sobre o papel que teve no caso BES. Ainda assim, Pedro Passos Coelho diz-se disponível para responder a eventuais novas perguntas Da Justiça.

Perguntas que ficaram adiadas. Pedro Passos Coelho iria ser ouvido esta manhã no caso BES. Acabou por ser adiada essa audição por causa de uma greve dos oficiais de justiça. À entrada para o campus da Justiça, o ex-primeiro-ministro, que tem reiterado a mesma posição desde o início de todo o processo, remete a responsabilidade para o Banco de Portugal, diz que o governo que liderou não interferiu na decisão de dissolver o BES. Passos Coelho considera que a situação está esclarecida.

Esta é uma matéria que está, como direi, mais do que recantada. Tudo aquilo que, no contexto das funções que exerci como primeiro-ministro, passou pelas minhas mãos, está razoavelmente esclarecido, presumo eu. Se porventura não estiver, alguma coisa de novo que me queiram perguntar, terei muito gosto em responder.

Pedro Passos Coelho, que nestas declarações aos jornalistas falou também de presidenciais. O antigo primeiro-ministro é apontado a Belém e as sondagens são-lhe favoráveis a essa candidatura. Ainda assim, Pedro Passos Coelho garante que não tem intenções de ser presidente da República.

Já o disse várias vezes, não vou acrescentar nada de novo. Estou fora da política ativa e estou bem, não tenciono rever essa minha decisão. Isso tem que perguntar às empresas de sondagem. Não é meu pedido que o meu nome figure nessas sondagens.

Pedro Passos Coelho, em declarações esta manhã à porta do edifício do Juízo Central Criminal de Lisboa, sessão em que ia ser ouvido no âmbito do caso BES, foi adiada devido a uma greve dos oficiais de justiça.

12:08, Luís, que outras notícias vão marcando a atualidade?

A ministra da Segurança Social rejeita que a alteração na atribuição de número de Segurança Social a imigrantes seja atirá-los para a ilegalidade. A ser ouvida na Comissão Parlamentar, Rosário Palma Ramalho explica que não é política deste governo que o número seja atribuído indiscriminadamente a quem queira, quando queira, sem haver justificação para tal. No final do ano, o Instituto de Segurança Social esclareceu que as empresas não têm de esperar pelo número para firmarem contratos de trabalho, o que foi criticado pelo PS. A ministra diz que esse número significa acesso à Segurança Social, a serviços de saúde que todos os portugueses pagam. O presidente do Iniciativa Liberal promete divulgar o candidato presidencial na Convenção Nacional do Partido, caso seja reeleito para a liderança. Rui Rocha diz que já há um militante que aceitou esse desafio. A Convenção Nacional da Iniciativa Liberal realiza-se a 1 e 2 de fevereiro, no Pavilhão Paz e Amizade, em Loures. O presidente ucraniano está na Polónia. O porta-voz de Volodymyr Zelensky anunciou que ele aterrou em Varsóvia. Nesta visita, o chefe de Estado ucraniano vai reunir-se com o primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, o presidente do país e também com elementos da comunidade ucraniana.

Luís Soares e o Jornal do Meio-Dia.