Do meio-dia. Jornal do Meio-Dia com edição do Miguel Cordeiro. Miguel, em plena época de incêndios e com vários fogos ativos em todo o país, Luís Montenegro considera que o ministro da Administração Interna tem feito um trabalho extraordinário na coordenação das forças.

Isto apesar das críticas da oposição, que têm posto em causa a autoridade política de Luís Neves devido às polémicas enquanto era diretor nacional da PJ. Hoje, depois de uma reunião sobre incêndios na sede da Proteção Civil e acompanhado pelo ministro da Administração Interna, Luís Montenegro falou aos jornalistas e defendeu a atuação tanto de Luís Neves como de todo o governo neste período de combate aos incêndios. Afirma Luís Montenegro que quem não repara no trabalho está desfasado da realidade.

O senhor ministro da Administração Interna tem feito a esse nível um trabalho absolutamente extraordinário. Nós temos uma forma de estar e uma forma de encarar este fenômeno com elevado sentido de responsabilidade e privilegiando sempre aquilo que é maximizarmos a nossa força de combate e de prevenção. Isso muitas vezes pode não ser tão notado por aqueles que, esses sim, talvez estejam um bocadinho mais desfasados do contexto da realidade do país.

E questionado sobre os incêndios, o primeiro-ministro diz que, apesar da diminuição da área ardida em comparação com o ano passado até este momento, o risco elevado de incêndio, diz Luís Montenegro, vai continuar durante as próximas semanas.

O ano de 2026 até o momento tem, em termos de área ardida, felizmente, uma diminuição muito significativa em cerca de quatro vezes face àquilo que aconteceu no ano passado, mas isto não é motivo de satisfação na medida em que o risco vai continuar e nós não queremos estar a indiciar nenhum nível de facilidade relativamente àquilo que ainda temos pela frente.

Luís Montenegro em declarações aos jornalistas depois de uma reunião sobre os incêndios na sede da Autoridade Nacional da Proteção Civil, em Oeiras. O primeiro-ministro sublinha também que o dispositivo de combate aos fogos é, este ano, maior de sempre e está completamente preparado para todos os cenários.

E Miguel, olhando aqui para o mapa dos incêndios, é possível perceber que na última hora entrou em resolução um dos fogos em Ponte de Lima.

Incêndio de Couto, em Refojos do Lima, que tinha já sido dado como controlado ao início da manhã, mas voltou a ganhar força por volta das 08h30. Agora já está em fase de resolução. No terreno continuam ainda cerca de meia centena de operacionais, apoiados por 15 viaturas. Está também já dominado o fogo entre as localidades de Facha e Senhora da Rocha. Estava a arder desde sábado. A expectativa das autoridades era que, por volta desta hora, o incêndio fosse dado como dominado e assim se confirma, precisamente nos últimos minutos, confirma-se que este fogo está já dominado. À RTP, Nuno Seixas é segundo comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil de Coimbra e apoia neste combate ao fogo em Ponte de Lima. Alertou para o perigo de reacendimentos durante esta tarde.

As condições meteorológicas vão agravar durante o dia, a temperatura vai aumentar, o vento também vai intensificar e toda esta zona, que já se vê praticamente sem fumo, pode reativar. Apesar de termos operacionais todos distribuídos no perímetro do incêndio, a qualquer momento pode haver uma reativação.

E a Proteção Civil adianta que, ao contrário da tarde de ontem, durante a noite não houve habitações em risco. No terreno continuam empenhados no combate às chamas cerca de duas centenas de operacionais, para além de dois meios aéreos.

E por esta altura, Miguel, ainda há outros três grandes incêndios a preocupar as autoridades. O incêndio em Torre de Moncorvo é o que mobiliza o maior dispositivo.

E tem sido assim ao longo dos últimos dias. Nesta altura, fazendo a contabilização neste incêndio de Torre de Moncorvo, 440 operacionais, três meios aéreos e centena e meia de veículos terrestres. O fogo começou no sábado, chegou a estar dominado no domingo, mas houve uma reativação que fez as chamas alastrarem ao concelho vizinho de Carrazeda de Ansiães. Isto aconteceu ontem ao final da manhã. Mais a sul no mapa, no distrito de Aveiro, um incêndio em Arouca. Começou durante a última noite, mobiliza a esta hora 320 operacionais, apoiados por cerca de uma centena de viaturas e estão também mobilizados para este incêndio três meios aéreos. Falamos ainda do Grande Porto. Em Santo Tirso, está ativo um incêndio que começou ao final da tarde do dia de ontem, em Rebordões. No terreno, nesta altura, estão duas centenas de operacionais, 60 viaturas terrestres e um meio aéreo.

Voltamos neste jornal do meio-dia ao primeiro-ministro, porque Luís Montenegro voltou a dizer que será possível baixar o preço da energia com a entrada do Estado na REN.

Na visita que fez esta manhã à sede da Proteção Civil, o primeiro-ministro foi também questionado sobre esse processo de aquisição da REN, de entrada no capital da REN. Isso motivou várias dúvidas levantadas pela oposição durante os últimos dias e Luís Montenegro repetiu hoje que o processo pode mesmo contribuir para diminuir os custos da eletricidade, mas explicou que isso não acontece de forma direta.

Ninguém diz que é a intervenção na REN diretamente que provoca uma alteração de preço, mas é uma das condições para nós podermos proteger o interesse estratégico de termos uma rede mais resiliente, de protegermos as nossas infraestruturas críticas, de fazermos fluir o sistema de maneira que ele possa ser otimizado e, sendo otimizado, possa refletir-se depois nas condições de acesso. É isso que nós pretendemos

Luís Montenegro garantiu também que todos os elementos relativos à reentrada do Estado português no capital da REN vão ser disponibilizados para escrutínio do país.

E o vice-presidente da bancada parlamentar do PSD, Paulo Lopes Marcelo, acredita que muito em breve a nova lei das heranças indivisas vai entrar em vigor.

Este regime para acelerar a venda de heranças indivisas foi promulgado pelo Presidente da República e ontem o decreto foi publicado em Diário da República. O governo está agora na fase de regulamentação. Tem seis meses para o fazer. Mas hoje, aqui na Rádio Observador, o deputado do PSD, Paulo Lopes Marcelo, disse que acredita que esse prazo não vai ser esgotado e diz que o governo tem tudo pronto para publicar o decreto final muito em breve.

A informação que eu tenho do governo é que o governo tem as coisas prontas e, portanto, agora nas próximas semanas, haverá a aprovação do decreto lei final para, no fundo, concretizar esta lei aprovada no Parlamento.

Portanto, a princípio, não será esgotado o prazo de seis meses previsto, será em breve, poderemos ter já esta lei.

Mais rapidamente, sim, porque é um problema tão urgente, que penso que o governo terá essa rapidez a legislar.

Garantia do deputado do PSD, Paulo Lopes Marcelo, também vice-presidente da bancada parlamentar. O novo regime para acelerar a venda de heranças indivisas deve entrar em vigor muito em breve.

Paulo Lopes Marcelo, que foi o convidado da comissão de inquérito da Rádio Observador esta manhã e que já pode ouvir nas plataformas podcast. Na Rádio Observador analisamos também a integração ou intenção de o governo combater as chamadas lojas de fachada, usadas para auxiliar a imigração ilegal. As Juntas de Freguesia de Benfica e Lumiar, em Lisboa, defendem este reforço da fiscalização.

Sendo que Carlos Moedas, em Lisboa, e Rui Moreira, no Porto, antigo autarca, já tinham defendido isto com o objetivo de parar a descaracterização das cidades. Esta notícia da intenção do governo de combater as lojas que servem para o auxílio à imigração ilegal foi avançada ontem pelo Observador. Em reação, esta manhã, aqui no Explicador da Rádio Observador, o socialista e presidente da Junta de Freguesia de Benfica, Ricardo Marques, pediu coragem para avançar com estas medidas e para avançar com mais fiscalização.

Nós temos zonas que põem em causa a saúde pública, que estão acima daquilo que são os rácios de habitabilidade por fogos habitacionais ou, neste caso, por lojas ou cargos. A regulação existe. Nós não temos é capacidade de fiscalizar e depois, obviamente, de atuar ou de agir em conformidade. Portanto, eu penso que, de facto, tem que haver coragem nesta altura, estando o problema identificado. O licenciamento zero, se calhar, não tem que ser revogado, mas pode ser alterado no sentido de criar cotas por zonas da cidade ou então que o município defina, como hoje faz numa carta municipal de habitação. Temos eventualmente uma carta municipal do comércio, vamos imaginar, ou da atividade económica, que pode definir rácios na cidade e por zonas, neste caso, por freguesias, qual é o racional lógico do tipo de estabelecimentos.

Escutámos também na Rádio Observador o presidente da Junta de Freguesia do Lumiar, que sublinha a importância de reforçar a fiscalização a estas lojas. Ricardo Mexia considera que o tema deve ser debatido olhando tanto para o lado económico como para o plano social.

Meio-dia e dez, Miguel, que outras notícias vão marcando a atualidade a esta hora.

O governo define novas regras para os medicamentos gratuitos, sujeitos à prescrição médica para os beneficiários do complemento solidário para idosos. É limitada essa compartilhação a genéricos ou preço de referência. A informação foi publicada num decreto lei, onde o governo recorda que assumiu a gratuitidade dos medicamentos em 2024. Morreu Laura Cardoso, tinha 98 anos, é um dos nomes maiores da ficção da televisão brasileira. A morte foi hoje confirmada na página oficial do Instagram. A causa da morte da atriz não foi divulgada. Para fechar, João Miguel, gostas de magia?

Gosto de magia, sobretudo da magia radiofónica. Queres ver? Olha, eu vou falar. Se eu carregar num botão, tu vais deixar de me ouvir.

E deixei de te ouvir.

Ouviste?

É a magia da rádio. Não é bem desta magia que eu venho te falar.

Sim.

Arrancou há cerca de uma hora a edição 14 do Festival Internacional de Magia de Rua em Lisboa. É um festival que foi criado em 2006, está integrado na Lisboa Cultura, nesta programação, e apresenta este ano 175 espetáculos que têm a direção artística de Luís de Matos, que sabemos que também vai fazendo por isso trazer mágicos do mundo inteiro a Portugal. E foi ao final desta manhã que começaram os espetáculos com algumas atuações na Praça do Município.

E o que é que vamos poder ver, Miguel? Diz-nos e quantos dias e em que ruas de Lisboa se vai poder ver magia. Ver ou não ver.

Ver ou não ver, não é? Muitas vezes o ilusionismo não nos deixa ver tudo. Os espetáculos são de livre acesso, contam com 15 artistas oriundos de 10 países, trazem diferentes linguagens, diferentes estilos, abordagens de magia contemporânea. Os espetáculos acontecem até o próximo dia 23, domingo, portanto, até dia 23 de agosto. São apresentados em 13 locais da cidade de Lisboa, entre eles o Campo das Cebolas, o Jardim Campo Amoreiras, o Jardim da Estrela. E hoje, pelas 21h, na Praça do Município, por exemplo, vão atuar os artistas Juan Cola, Mago Daba, Peter Wardle e The Charming Jay. São 175 espetáculos de magia e ilusionismo gratuitos nas ruas de Lisboa até domingo, com a curadoria de Luís Matos.

E sem nada na manga, termina o jornal do meio-dia.