Notícias. Miguel, muito bom dia. Começamos este jornal com a Direção Nacional da PSP, que considera que a intervenção na Praça do Rossio, em Lisboa, para desmobilizar os manifestantes ali acampados, foi adequada e proporcional.

Depois de três avisos com pedidos para os manifestantes recolherem as tendas e abandonarem o local, os agentes da PSP avançaram na direção de quem ali se encontrava. O momento assim descrito em direto pelo repórter do Observador, Miguel Pina-Andrade.

Este perímetro foi completamente desfeito, a polícia avançou e empurrou os manifestantes, quase todos, para junto do monumento de Dom Pedro IV. A polícia vai avançando pouco a pouco. Pelo que eu tenho visto, ainda não foram usados os bastões, mas a verdade é que os manifestantes se recusam a aceder às ordens da polícia e há empurrões com os escudos, também aqui numa tentativa de não usar violência excessiva. A verdade é que os manifestantes e a polícia já tiveram aqui alguns encontros mais agressivos, com empurrões e socos a serem desferidos de parte a parte, mas os manifestantes não arredam pé.

Na sequência desta intervenção, 55 pessoas foram detidas pelo crime de desobediência. Há ainda a registar dois feridos ligeiros. Os detidos foram transportados para várias esquadras da cidade de Lisboa, por exemplo, Martim Moniz e Campo Grande. O porta-voz da PSP, Sérgio Soares, rejeita qualquer uso excessivo de força.

Foi uma intervenção calma, adequada, proporcional e sem necessidade, ao contrário do que já ouvi, não houve qualquer carga policial, não houve uso de bastão policial.

Sérgio Soares explicou também por que motivo a PSP decidiu intervir esta manhã, o que esteve por detrás da decisão de avançar com a retirada dos manifestantes.

Nós estivemos estes dias todos a efetuar a avaliação dinâmica do risco, de forma constante e permanente, recolhendo informação que nos auxiliasse na melhor tomada de decisão e na melhor altura para esta intervenção. Portanto, estratégica e taticamente, achamos que esta foi a melhor altura.

O porta-voz da Polícia de Segurança Pública foi também confrontado com as diferentes formas de atuação dos agentes em Lisboa e no Porto. Na cidade Invicta, não houve necessidade de recorrer à força.

No Porto, os manifestantes acataram as nossas indicações, pediram-nos mais algum tempo para recolher os seus pertences e, portanto, a Polícia de Segurança Pública, nesse sentido, deu o tempo necessário para que fossem recolhidos os seus pertences. E assim aconteceu, sem qualquer incidente e, portanto, essa saída voluntária ocorreu, e bem. Não houve necessidade de uma intervenção coerciva da parte da PSP. Já em Lisboa, essa indicação não foi acatada, o que nos obrigou a uma intervenção policial devidamente adequada, proporcional, sem qualquer tipo de excesso, como vocês bem puderam acompanhar.

A justificação do porta-voz da PSP, Sérgio Soares, para as diferentes intervenções em Lisboa e no Porto. A PSP recorreu à força em Lisboa para desmobilizar os manifestantes que se encontravam na Praça do Rossio. O mesmo não aconteceu na Praça Dom João I, na cidade Invicta.

Sobre essa intervenção na cidade do Porto, o autarca Pedro Duarte afirma que a normalidade foi reposta e reafirma a disponibilidade para uma reunião de trabalho com os organizadores desta manifestação.

O presidente da Câmara do Porto falou esta manhã aos jornalistas, já depois de os manifestantes terem sido retirados, terem saído da Praça Dom João I.

A informação que tenho é que, de facto, correu tudo dentro de uma normalidade que deve ser saudada e, portanto, eu enalteço esse facto. Julgo que a normalidade democrática, digamos assim, está reposta na cidade do Porto e significa que o direito à manifestação mantém-se intacto, como sempre esteve.

O autarca do Porto diz que o direito à manifestação deve ser preservado, mas enquadrado no quadro legal em vigor em Portugal. Diz também que continua de portas abertas ao diálogo com os organizadores do protesto. Falta apenas a luz verde dos manifestantes.

Nós não recebemos ainda nenhuma resposta do movimento à nossa sugestão de uma reunião. E eu estou com seriedade a querer resolver o problema da habitação. É para isso apenas que quero ouvir os manifestantes, é para olharmos para o problema concreto da habitação ou outros que queiram trazer, nomeadamente, atualmente, custos de vida, aquilo que lhes parecer adequado. Isso há de ser feito com seriedade. Eu não contribuo para circos midiáticos, nem para manobras de diversão que alguns extremistas mais radicais, que eventualmente possam estar a liderar esse movimento, queiram deturpar aquilo que é uma causa justa e que eu sinto que é defendida por muita gente na cidade e no país.

Pedro Duarte num registo captado pela SIC Notícias. A Praça Dom João I, na cidade do Porto, está agora interdita para os derradeiros trabalhos de limpeza, já sem a presença de manifestantes, mas com a presença do repórter do Observador, Miguel Pinheiro Correia, que tem acompanhado ao longo dos últimos dias estas manifestações. Miguel, boa tarde. Mais uma vez, bem-vindo. Já há uma nova concentração agendada para o final desta tarde, com contornos diferentes da Assembleia Popular, que também tem sido agendada dia a dia.

Nova concentração, Miguel, é isso mesmo, mas aqui com moldes diferentes. Como referias, tem sido habitual haver aqui durante a tarde, às 19h00, precisamente às 19h00, uma assembleia popular. Ora, hoje a convocatória que foi feita nas redes sociais por este movimento, o Movimento Acampada, é para uma concentração aqui na praça. Não são detalhados os moldes em que essa concentração irá acontecer, sendo que até há bem pouco tempo não se perceberia se essa concentração poderia acontecer aqui na Praça Dom João I, uma vez que estava ainda vedada pela polícia. Ora, as grades que estavam aqui a vedar a Praça Dom João I foram entretanto retiradas, terão sido colocadas apenas para que fosse possível proceder aos trabalhos de limpeza. Estiveram aqui Três caminhões da equipa de serviços municipais da Câmara que esteve a fazer essa limpeza. Entretanto, saíram. A praça agora está vazia. Vemos apenas um carro da Polícia Municipal e também um polícia que passeava aqui na praça. Agora, de momento, não há movimento, há essa indicação de que às 19h00 haverá uma concentração e também, como referias, perto daqui, na Câmara Municipal, Pedro Duarte falou sobre essa expectativa de um encontro com os manifestantes. Já foi feito esse pedido, sendo que hoje, agora precisamente, está a decorrer na Câmara Municipal a reunião do Executivo e, confrontado pelo Chega, pelo vereador Miguel Corte-Real, sobre essa negociação, e passo a citar: "com arruaceiros e ocupas", Pedro Duarte disse e esclareceu que não era uma negociação, era sim um encontro apenas para ouvir as ideias destes manifestantes e reconheceu também que é esse o papel da autarquia, é esse o papel do presidente da Câmara Municipal, ouvir estas reivindicações, estas preocupações, e é nesse papel que irá encontrar estes manifestantes. Disse também que não reconhece qualquer legitimidade formal a uma assembleia popular, sendo que, e era um pedido recente desses manifestantes, que Pedro Duarte viesse aqui a essa assembleia popular que tem acontecido às 19h00. Hoje não haverá, haverá sim uma concentração na Praça Dom João I, que por agora permanece vazia.

É isso que testemunha o repórter do Observador, Miguel Pinheiro Correia. Há pouco, como o Miguel aqui também dava conta, foram retiradas as grades que foram colocadas nessa Praça Dom João I, palco dos protestos em defesa do acesso à habitação. Da cidade do Porto para a cidade de Lisboa, ao encontro do repórter do Observador, João Lourenço, que está a esta hora junto à esquadra da PSP, assim aqui é, de Campo de Ourique. Foi para esta esquadra que foram transportados alguns dos 55 detidos que se encontravam na Praça do Rossio. João, há novidades? Os detidos vão ser libertados, é assim?

Há essa indicação, Miguel, muito bom dia, de que 27 dos 55 detidos, 27 que estão aqui detidos nesta 21ª Esquadra de Campo de Ourique, podem ser libertados ainda nesta terça-feira e só amanhã é que vão comparecer perante um juiz para primeiro interrogatório, neste caso, no Campus de Justiça. Temos aqui um dos porta-vozes, um dos representantes deste grupo, António Tonga. António, é essa a indicação, pelo menos 27 daqui da Esquadra de Campo de Ourique vão ser libertados hoje e só amanhã é que vão ser presentes.

Sim, no geral são mais 50 detidos.

27 aqui?

Sim, 27 aqui confirmado. E provavelmente será a indicação que temos de libertados hoje. É mais uma atuação totalmente desproporcional da parte do Estado português, uma manifestação perfeitamente legal, que a polícia opta por reprimir com uma carga, sim, com feridos, sim.

Era mesmo isso que eu lhe ia questionar, até porque o porta-voz da PSP, Sérgio Soares, hoje em conferência de imprensa, diz, e passo a citar: "Não houve qualquer carga policial". A vossa versão é diferente.

Sim, os factos desmentem, por suposto, porque temos pessoas feridas. Estas detenções foram feitas enquanto as pessoas estavam a dormir.

Perto das 06:00.

Perto das 06:00, uma hora perfeitamente inaceitável de ocorrer qualquer tipo de operação. Portanto, esta é a forma como o Estado pretende responder à luta pelo direito à habitação.

Muito rapidamente, hoje às 19h00 vão regressar novamente ao Rossio.

Sim, é um apelo a que a população adira em massa. É preciso respaldar essas pessoas que têm lutado nesta acampada e é preciso, sobretudo, também recusar este estado de medo, este estado de canetadas e cassetetes que o Montenegro tenta impor.

António Tonga, um dos representantes destas várias pessoas que estiveram acampadas nos últimos dias na Praça do Rossio, em Lisboa. Junto a esta esquadra de Campo de Ourique encontra-se mais ou menos 15 pessoas, duas dezenas de manifestantes em solidariedade com os 27 que se encontram aqui detidos. Ou seja, fica essa nova indicação que estes 27 ou os mais de 50 detidos vão ser hoje libertados e só amanhã vão ser presentes a juízo.

Para ficarem a conhecer, sujeitos a primeiro interrogatório judicial, para ficarem a conhecer as medidas de coação, que podem ir do termo de identidade e residência à prisão preventiva. Entretanto, há instantes, o procurador-geral da República foi questionado sobre se o Ministério Público vai abrir um inquérito à atuação da PSP esta manhã em Lisboa, tendo em conta as queixas de uso excessivo de força, uma interpretação que não coincide com a versão da Polícia de Segurança Pública. Ora, Mateus Guerra, confrontado com esta possibilidade, respondeu assim:

Como sabem, nós fazemos investigações e inquéritos sempre que necessário.

E mais não disse o procurador-geral da República, que marcou presença esta manhã na cerimónia de aniversário da Polícia Judiciária.

Vamos atualizar a informação com o Miguel Figueira ao 12:30.