Na Rádio Observador. Jornal da Uma, na Rádio Observador, com Luís Soares. Luís, já vamos à residência oficial do primeiro-ministro, onde está o governo reunido para aprovar medidas para a habitação. Antes, vamos à França, onde o antigo presidente francês, Nicolas Sarkozy, foi condenado a cinco anos de prisão.

Pena decretada pelo Tribunal de Paris, que considerou Sarkozy culpado do crime de associação criminosa por conspiração com Muammar Kadhafi. No entanto, a Justiça absolveu-o dos crimes de desvio de fundos públicos e de corrupção passiva de que estava acusado neste processo judicial. O antigo chefe de Estado francês era acusado de ter feito um acordo com o general Muammar Kadhafi em 2005. À data dos factos, Sarkozy era ministro do Interior e, segundo a acusação, aceitou receber financiamento para a campanha presidencial em troca de apoio público ao governo da Líbia, que estava isolado na altura no cenário internacional. Agora, Nicolas Sarkozy vai ter que cumprir uma pena de prisão de cinco anos.

Luís, agora sim, vamos ao Palácio de São Bento. Está marcada para esta hora uma declaração do primeiro-ministro.

Declaração no final da reunião do governo dedicada ao tema da habitação. Na residência oficial está já o Vasco Maldonado Correia. Vasco, estará para breve essa declaração?

Deve começar daqui a alguns minutos, Luís. Tanto o primeiro-ministro como o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, aqui vão passar para detalhar algumas das propostas ou das medidas que foram pré-anunciadas ontem pelo primeiro-ministro na Assembleia da República. Será depois ou durante a reunião do Conselho de Ministros, que ainda decorre aqui na residência oficial do primeiro-ministro. Falta perceber, nesta altura, o que é que o governo entende exatamente por rendas moderadas. É um termo que vem detalhado ou que vem na base da maioria dessas propostas que foram detalhadas ontem pelo primeiro-ministro. A ver vamos se isso será esclarecido nesta declaração de Luís Montenegro e de Miguel Pinto Luz. Certo é que a indicação que temos é que não haverá lugar a perguntas, mas o essencial desta declaração será perceber isso mesmo, como olha exatamente o governo para esse termo de rendas moderadas e como é feito esse cálculo, mesmo de conselho para conselho. Mas, Luís, proponho aqui voltarmos quando essa declaração tiver início.

Assim faremos, Vasco Maldonado Correia. Essa declaração esteve já marcada para o meio-dia, foi adiada agora para uma da tarde. Deve acontecer nos próximos minutos e vamos transmiti-la em direto logo que ela aconteça aqui na Rádio Observador.

Para já, Luís, seguimos com outras notícias que estão a marcar esta tarde de quinta-feira. O Chega admite viabilizar as novas medidas do governo para a habitação. Já o PS duvida da eficácia dos anúncios do primeiro-ministro.

Anúncios feitos já ontem por Luís Montenegro no debate quinzenal e que estiveram em debate esta manhã no Explicador. O primeiro-ministro anunciou medidas como o aumento das deduções à coleta para os inquilinos e a redução da taxa de IRS para os senhorios que rendem habitações a um valor moderado. Foram também anunciadas medidas de simplificação para os licenciamentos, para a construção e reabilitação de casas, bem como o fim das mais-valias na venda de habitação a preços moderados. No entender da deputada do Chega, Marta Silva, essas medidas são positivas, mas pede mais.

É preciso um choque de oferta, é preciso devolver a confiança ao mercado de arrendamento e vemos com bons olhos medidas que vão neste sentido.

Por aquilo que já se sabe, este conjunto de medidas apresentado pelo governo pode vir a merecer o apoio do Chega?

Naturalmente que sim, mas achamos que podem ir mais longe. Por exemplo, abolição do IMT para primeira habitação, do IMI para primeira habitação, isenção do IVA da construção para primeira habitação e a reintrodução do crédito jovem bonificado.

As propostas do Chega, na voz da deputada Marta Silva. Já Marina Gonçalves, do Partido Socialista, diz não ver eficácia nas medidas apresentadas pelo primeiro-ministro.

Se já hoje temos um IRS zero, uma tributação zero para as rendas acessíveis, que já estão em valores compatíveis com a classe média, se já hoje temos deduções para todas as rendas, por forma a dar aqui um estímulo adicional do lado do arrendatário, e agora incorporamos um conceito de renda moderada, a nossa preocupação prende-se com uma dimensão muito importante, que é a quem é que chegarão estas medidas. Porque nós o único conceito de renda moderada que tivemos até agora foi na Lei dos Solos, se se recordam, e de acessível não tinha nada.

As críticas de Marina Gonçalves, do PS, que tiveram a resposta do vice-presidente do PSD, Alexandre Poço, que critica o projeto de arrendamento acessível criado pelos governos de António Costa. Diz também Alexandre Poço que as medidas apresentadas por Luís Montenegro vão no sentido correto.

Nós podemos falar muitas vezes de arrendamento acessível e criamos programas que insistem muito nesta lógica de arrendamento acessível, e depois eles não têm adesão nenhuma, porque não há rendas que se coadunem com esse tal conceito de arrendamento acessível. E nós já tivemos essa experiência no passado. Por exemplo, lembram-se há uns anos que houve um programa de arrendamento acessível e que não teve quase adesão nenhuma. Estas medidas, no meu entendimento, vão no sentido correto de apoiar inquilinos e apoiar aqueles que têm de colocar mais casas no mercado de arrendamento, que são os proprietários.

Alexandre Poço, do PSD, que esteve em debate com Marina Gonçalves, do PS, e Marta Silva, do Chega, no Explicador desta manhã. Quanto à expressão "rendas moderadas", que levantou dúvidas entre proprietários e inquilinos, Alexandre Poço remete explicações para a declaração do primeiro-ministro, que há de acontecer daqui a pouco e que vamos, como disse há pouco, acompanhar em direto aqui na Rádio Observador.

Falamos agora do ciclone Gabriel, que vai atingir na próxima madrugada o arquipélago dos Açores. Luiz, entretanto, baixou de categoria e está agora no nível mais baixo.

Em comunicado enviado às redações, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera dá conta da diminuição da intensidade do ciclone tropical para categoria 1, a mais baixa da escala. Quando se formou, o ciclone Gabriel estava em categoria 4, a segunda mais intensa. Apesar da intensidade ser agora mais baixa, as previsões continuam a ser de ventos superiores a 150 km/h e também ondas até aos 18 metros.

E por isso mesmo, o governo regional açoriano ativou o Plano Regional de Emergência e Proteção Civil.

Informação avançada pelo secretário regional de Ambiente e Ação Climática dos Açores. Alonso Miguel garante que o governo regional está preparado para responder a todas as ocorrências e vai decretar ainda esta tarde a situação de alerta.

Confirmando-se a severidade das previsões para as condições meteorológicas para o arquipélago, neste momento o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores já ativou o Plano Regional de Emergência e Proteção Civil dos Açores, sendo que durante o dia de hoje procederemos também à declaração da situação de alerta.

Alerta nos Açores entre as 18h de hoje e as 18h de amanhã. O secretário regional de Ambiente e Ação Climática revela ainda que os dois grupos de ilhas que vão ser mais afetados estão a receber meios reforçados e vão continuar também em nível máximo de prontidão.

Em relação às ilhas do grupo ocidental e central, neste momento estão em prontidão nos quartéis 226 bombeiros, ou seja, nós triplicamos o número de bombeiros e de operacionais que estão em prontidão nos quartéis destes dois grupos de ilhas. Sendo certo que também temos o estado de prontidão nas ilhas do grupo oriental, no caso em São Miguel, e rapidamente conseguiremos reforçar o efetivo, caso assim se justifique.

Alonso Miguel, secretário regional com tutela da Proteção Civil dos Açores, declarações captadas pela RTP.

Luiz, o governo regional encerrou escolas e serviços públicos em sete ilhas até amanhã.

Ilhas que já estão em alerta vermelho. O governo regional ordenou o encerramento de todas as escolas e serviços públicos até amanhã, como medida preventiva. O executivo de João Manuel Bolieiro pede à população para que esteja atenta às comunicações oficiais e para que evite deslocações desnecessárias.

E por isso também a TAP e a SATA alertam para possíveis constrangimentos nos voos de e para os Açores.

As companhias aéreas alertam que os voos entre hoje e sábado podem ser afetados pela passagem do ciclone Gabriel. Aos passageiros é pedido que verifiquem o estado do voo antes de se dirigirem ao aeroporto. No caso da SATA, a companhia aérea açoriana, foi criado um mecanismo de apoio ao cliente que permite que os passageiros com voos marcados para os próximos dois dias possam pedir a alteração das datas sem qualquer custo adicional.

Vamos ainda ao desporto, até porque já são conhecidos os jogos da terceira eliminatória da Taça de Portugal e ainda, Luiz, os possíveis encontros da eliminatória seguinte.

Mas começando pela terceira eliminatória, o sorteio ditou que o atual líder da Primeira Liga, o Futebol Clube do Porto, vá até Celorico de Basto, vai defrontar o Celoricense do quarto escalão do futebol nacional. Em caso de vitória, os Dragões defrontam na próxima fase o vencedor do duelo entre Sintrense e Rio Ave. Já o Sporting tem uma deslocação marcada para Paços de Ferreira, emblema que milita atualmente na Segunda Liga. Se passarem, os Leões têm pela frente o Anadia ou o Marinhense. O Benfica vai a Trás-os-Montes para jogar contra o Chaves e na quarta eliminatória pode haver um dérbi contra o Atlético ou uma partida com o Felgueiras.

Passam agora 10 minutos da Uma. Já a seguir vamos acompanhar a declaração de Luís Montenegro, mas antes, Luiz, que outras notícias estão em destaque a esta hora?

Uma das seis pessoas com legionella internadas no Hospital de São João, no Porto, está em tratamento na Unidade de Cuidados Intensivos. Fonte da unidade hospitalar adianta ainda à Agência Lusa que os outros doentes seguem internados na enfermaria, estão fora de perigo. Todos os internados são residentes na área metropolitana do Porto e têm idades compreendidas entre os 40 e os 75 anos. O presidente ucraniano diz estar pronto para deixar o cargo quando a guerra contra a Rússia terminar. Volodymyr Zelensky garante não ter a intenção de liderar o país em tempos de paz. Numa entrevista ao site norte-americano Axios, Zelensky diz que o objetivo que tem é terminar a guerra, prometendo logo depois pedir ao Parlamento a convocação de eleições. O presidente ucraniano revela também que disse a Donald Trump que, caso seja alcançado esse cessar-fogo, pode dar esse sinal ao Parlamento.

Jornal da Uma, com Luiz Soares.