Está a começar o Jornal da Uma com a edição do Miguel Cordeiro. Miguel, o presidente do Tribunal Constitucional renunciou ao cargo. José João Abrantes comunicou a decisão há minutos.

Saída por razões pessoais e institucionais. É uma decisão com efeitos a partir da posse do substituto. José João Abrantes é professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, é especialista em Direito do Trabalho e é juiz do TC desde julho de 2020. Foi eleito presidente do Tribunal Constitucional a 26 de abril de 2023. Nas últimas semanas, já se antecipava esta decisão e José João Abrantes avança que a decisão já foi tomada há algum tempo e que tem por base exclusivamente razões pessoais e institucionais. No comunicado divulgado na última hora, o presidente do Tribunal Constitucional adianta que não renunciou mais cedo, porque não teria sido responsável da sua parte desencadear a eleição de um novo presidente com quatro juízes que estariam de saída. Desta forma, José João Abrantes diz que renuncia no momento que considera ser o mais adequado à melhor defesa dos interesses do tribunal. O presidente do Tribunal Constitucional refere que sai com a consciência do dever cumprido.

E perante esta saída, há mais uma vaga que terá de ser indicada pelo Parlamento.

Sim, contando com esta renúncia, o Parlamento deve agora eleger quatro novos juízes para o Tribunal Constitucional. É preciso substituir José António Teles Pereira e Gonçalo Almeida Ribeiro, que saíram por renúncia após ultrapassar os nove anos de mandato. Também Joana Fernandes Costa, que também já ultrapassou os nove anos de mandato, e agora José João Abrantes.

E o primeiro-ministro anunciou um reforço para os Comandos Metropolitanos da PSP do Porto e de Lisboa. São 200 novos agentes para cada uma das estruturas.

Luís Montenegro falou depois de um encontro com os presidentes das autarquias de Lisboa e do Porto, Carlos Moedas e Pedro Duarte, neste caso. O primeiro-ministro diz que o tema da segurança nestas duas cidades tem sido um assunto dominante e diz que tem dominado praticamente todas as conversas que tem com estes autarcas e, portanto, anuncia Luís Montenegro, um reforço de polícias. E mais, há também um reforço das ações de patrulhamento do corpo de intervenção da PSP nestas duas cidades, nomeadamente nas zonas de maior implicação do ponto de vista criminal. Anúncio feito na última hora. A jornalista Maria Rego está na Casa do Roseiral, onde esteve precisamente o primeiro-ministro a fazer este anúncio na cidade do Porto. Maria Rego, há 200 novos agentes para Lisboa e 200 novos agentes para o Porto.

Precisamente, um total de 400 novos polícias para estes dois locais, Porto e Lisboa. O primeiro-ministro assume, por isso, uma preocupação num reforço que diz estar já em curso nas ações de patrulhamento e policiamento com o corpo de intervenção da PSP em Lisboa e Porto, especialmente em zonas de maior incidência criminal.

O governo assume perante os senhores presidentes de Câmara, um reforço de aproximadamente 200 efetivos para os Comandos Metropolitanos de Lisboa e do Porto, 200 para cada, a ter lugar no decurso ainda deste ano. De acordo com os processos de formação que estão em curso, um terminará no final do primeiro semestre, o outro no final do ano. Haverá essa alocução de recursos humanos.

O reforço apresentado por Luís Montenegro, que promete que o governo vai investir no aprofundamento e desenvolvimento de soluções tecnológicas para auxiliar os agentes nas atividades preventivas, tudo para que os policiais passem menos tempo com funções burocráticas. Para além deste anúncio, Luís Montenegro anunciou ainda que vai transferir a antiga sede do Conselho de Ministros para a Câmara Municipal de Lisboa, criar habitação acessível. Com esta construção, o governo vai abdicar, segundo as contas do primeiro-ministro, de 25 milhões de euros. No que toca à mobilidade, Luís Montenegro aponta para projetos aqui na cidade do Porto, no que toca a encontrar uma alternativa à via de cintura interna, projeto também falado aqui pelo presidente da Câmara do Porto. Já em Lisboa, preocupações voltadas para a regulação de trotinetes, TVDEs e tuk-tuks, apresentadas na voz de Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa. O encontro durou cerca de duas horas, contou com os dois presidentes de Câmara, quer do Porto, quer de Lisboa. Há novo encontro daqui a seis meses para que se faça um balanço das medidas apresentadas.

Encontro de Luís Montenegro com Carlos Moedas e Pedro Duarte. Encontro que termina com este anúncio de 200 novos agentes para o Porto e 200 novos agentes para Lisboa.

E em Lisboa, o agente da PSP que terá avisado os polícias da Esquadra do Rato de que estariam sob investigação, não fazia parte da investigação.

O esclarecimento é da própria Polícia de Segurança Pública, em conjunto com a Procuradoria-Geral da República. Em comunicado, a PSP e a PGR explicam que o suspeito da alegada fuga de informação já foi identificado e foi transferido do local de trabalho. Foi também instaurado um processo disciplinar a esse agente.

E o presidente da República devolveu ao Parlamento a lei que cria a pena acessória da perda de nacionalidade e promulgou também a redução do IVA na construção.

Sobre a lei que cria a pena acessória de perda de nacionalidade, António José SeguroCumpriu uma formalidade de vetar a lei depois do chumbo do Tribunal Constitucional. Sobre as medidas do governo para desagravamento fiscal na habitação, há essa luz verde para a aplicação da taxa reduzida de IVA a 6% a todas as obras de construção ou de reabilitação de imóveis destinados à habitação própria e permanente de quem compra ou destinadas ao arrendamento habitacional. Há também uma promulgação de uma outra medida, luz verde para a isenção de IMT na primeira compra de um prédio urbano ou de uma fração autónoma de prédio urbano, que seja destinado exclusivamente à habitação própria e permanente em habitações de custos controlados.

E a Organização Mundial de Saúde descarta um surto de grandes dimensões de hantavírus, mas a organização admite novas infecções.

A Organização Mundial de Saúde, pela voz do diretor-geral, e o primeiro-ministro espanhol Pedro Sanchez, deram hoje uma conferência de imprensa em Madrid. Pela OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, o diretor-geral, garante que nada aponta, por enquanto, para o início de um surto de maiores dimensões e explica que o número de casos, apesar de não se esperar esse surto de maiores dimensões, vai naturalmente subir.

É de esperar que haja mais casos, porque, como se devem lembrar, o primeiro caso no navio ocorreu a 6 de abril e até que o relatório fosse confirmado como infeccioso, o que aconteceu por volta de 24 ou 25 de abril, houve, na verdade, muitas interações entre os passageiros e, como sabem, o período de incubação é também de seis a oito semanas.

Neste momento há nove casos confirmados, 11 casos suspeitos ligados ao surto e há também três mortes. Já Pedro Sanchez, nesta conferência de imprensa, elogiou o trabalho de repatriamento de mais de 120 pessoas de diferentes nacionalidades. Fala de um sucesso e agradece a todos os envolvidos.

Uma hora e oito minutos, Miguel, que outras notícias vão marcando a atualidade desta terça-feira?

Morreu aos 90 anos o antigo vereador de Lisboa e dirigente do CDS, Pedro Faiste. Antigo deputado, foi vereador na Câmara Municipal de Lisboa durante o mandato de Nuno Abecasis, entre 1977 e 1989, e também no mandato de Carmona Rodrigues, entre 2005 e 2007. Pedro Faiste foi também deputado à Assembleia da República, eleito pelo CDS, por Lisboa, durante três legislaturas. Mais de uma centena de enfermeiros protestam hoje em Lisboa, em dia de greve nacional. A paralisação foi convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses. Os profissionais reivindicam o aumento de salários e contestam o banco de horas. Teerão ameaça enriquecer urânio a 90% de pureza, o mínimo para fins militares, e diz que faz isto se existirem novos ataques por parte dos Estados Unidos da América. A possibilidade está a ser discutida no Parlamento do Irão, garante o porta-voz da Comissão Parlamentar Iraniana para a Segurança Nacional e Política Externa, numa publicação na rede social X.

Miguel Cordeiro e o Jornal da Uma.