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Miguel Videira. Miguel Videira com as notícias à uma. Muito boa tarde, Miguel. Começamos como São Tomé: ver para crer. O ministro dos Negócios Estrangeiros saúda o entendimento alcançado pelos Estados Unidos e Irão, mas sublinha, Paulo Rangel, é preciso esperar pela concretização do acordo.
O chefe da diplomacia portuguesa participa na reunião do Conselho de Negócios Estrangeiros da União Europeia, que decorre no Luxemburgo. À margem do encontro, expressou satisfação pelo acordo, que se espera venha pôr cobro à guerra no Médio Oriente.
Naturalmente, saudar o memorando de entendimento que foi conseguido através da mediação do Paquistão entre os Estados Unidos e o Irão, que será assinado na sexta-feira, esperando que ele possa ser, de facto, o motor de uma nova fase em que, para além do cessar-fogo, haja a possibilidade de construir uma solução duradoura.
A parte mais difícil, tendo em conta a natureza do conflito.
Este é um conflito muito complexo e, portanto, tudo aquilo que são as fases seguintes, por exemplo, a libertação do estreito de Hormuz, depois a execução e implementação do desmontar de um programa nuclear militar, tudo isso são coisas que temos que ver a seguir. E, portanto, obviamente que elas já terão sido amplamente conversadas. Em alguns casos, terão, com certeza, já detalhadas, mas nós temos que ver.
Ver para crer as cautelas do ministro dos Negócios Estrangeiros.
Até porque, Miguel, há uma nuvem negra a pairar sobre este entendimento alcançado por Estados Unidos e Irão.
Sim, os ministros da Defesa e da Segurança Interna de Israel dizem que o entendimento alcançado pelos dois países não vincula o Estado judaico. Uma posição que contraria as informações avançadas nas últimas horas, quer por um representante do Conselho Supremo de Segurança do Irão, quer pelo primeiro-ministro paquistanês. Paquistão, país mediador das negociações entre Estados Unidos e Irão. Shahbaz Sharif escreve na rede social X que o memorando de entendimento prevê também o fim das hostilidades no Líbano. Ben-Gvir, o polêmico ministro da Segurança Interna de Israel, afirma que o acordo agora alcançado não garante a segurança do território israelita.
O memorando de entendimento foi anunciado ontem à noite e prevê, por exemplo, a reabertura imediata do estreito de Hormuz.
E o fim do bloqueio dos Estados Unidos aos portos iranianos. O que já se sabe sobre este acordo é agora trazido pelo jornalista Carlos Pedro.
São três os grandes eixos deste acordo: finanças, Hormuz e a questão nuclear. Esta última é a que dá mais dor de cabeça a Donald Trump e por isso só vai ser aprofundada mais à frente. Ainda assim, sabe-se já que Teerão concorda em não produzir ou comprar armas nucleares, aceita manter o estado atual do programa nuclear, abstém-se de enriquecer mais urânio, desiste da ideia de expandir instalações nucleares e aceita também diluir os próprios estoques de urânio altamente enriquecido. No plano fundamental a curto prazo deste acordo, passa novamente a ser livre a circulação dos navios comerciais pelo estreito de Hormuz. Em resposta, os norte-americanos levantam o bloqueio aos portos iranianos após a assinatura do memorando de entendimento, que acontece esta sexta-feira. Donald Trump disse que Hormuz ficava livre já na sexta, mas o processo deve, no entanto, ficar concluído em 30 dias. Quanto ao tópico das finanças, os Estados Unidos concordam em não impor novas sanções. As que estavam impostas também pelas Nações Unidas serão gradualmente levantadas, incluindo as sanções ao petróleo iraniano. Vão ainda libertar US$ 25 bilhões de ativos iranianos que estavam bloqueados e, em conjunto com os aliados regionais, os Estados Unidos vão preparar um plano de reconstrução e desenvolvimento para o Irão.
Carlos Pedro, com alguns detalhes do memorando de entendimento que, como aqui ouvimos o Carlos explicar, deve ser assinado na próxima sexta-feira.
Já foram empossados os quatro novos juízes do Tribunal Constitucional escolhidos pelo Parlamento.
Numa cerimónia curta, que decorreu no Palácio de Belém, que o presidente da República deu posse aos quatro magistrados. Uma sessão que foi acompanhada pelo jornalista do Observador, Vasco Maldonado Correia, está agora aqui conosco em direto. Vasco, houve declarações no final?
Sem declarações, Miguel, também sem discursos, nada que seja surpresa nestas cerimónias, no mínimo, na era António José Seguro, em Belém. Como tem sido norma nesta presidência, as cerimónias decorrem muito rápido, várias vezes até a começar antes da hora e assim foi desta vez, nem 10 minutos durou a cerimónia. Pela sala dos embaixadores estiveram cinco ministros. Luís Montenegro não marcou presença, mas as tarefas de representação do Governo couberam ao ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e também estiveram presentes os ministros da Presidência, Justiça, Assuntos Parlamentares e Reforma do Estado. Também presentes, o procurador-geral da República, a presidente do Tribunal de Contas e o presidente cessante do Tribunal Constitucional, José João Abrantes. A cerimónia marca, assim, o fim de um impasse com vários meses, que fez correr muita tinta, obrigou a muita negociação entre os três maiores partidos, e esta foi a solução a que se chegou. O PSD indicou Joaquim Cardoso da Costa, antigo secretário de Estado e até aqui diretor do Centro Jurídico do Estado. Também a professora catedrática Maria Paula Ribeiro Faria. Indicada pelo Partido Socialista, tomou posse a juíza desembargadora Gabriela Cunha Rodrigues e indicado pelo Chega, o juiz desembargador Luís Filipe Brites Lameiras. Agora que tomaram posse os novos quatro juízes, o Tribunal Constitucional
Pode finalmente começar a trabalhar em plenitude de funções, isto porque há vários meses que trabalhava sem todos os juízes eleitos.
Vasco Maldado Correia aqui em direto do Palácio de Belém. Demorou, foram precisos quase 11 meses para que a Assembleia da República escolhesse os quatro magistrados do Tribunal Constitucional, um processo que está agora fechado. Foram empossados pelo Presidente da República, António José Seguro.
Seguimos com as novas previsões do Banco de Portugal. O regulador antecipa um déficit de 0,2% este ano.
A previsão inscrita no Boletim Económico divulgado esta manhã é uma estimativa mais otimista que aquela que foi divulgada em dezembro, enquanto o Banco de Portugal apontava para um déficit de 0,4%. A contribuir para o saldo negativo das contas públicas, os apoios à reconstrução das zonas afetadas pelas tempestades do início do ano, também as medidas de apoio na área da habitação e ainda as ajudas para minorar o impacto do aumento do preço dos combustíveis. Para o ano que vem, o desequilíbrio do saldo orçamental deve acentuar-se. O Banco de Portugal aponta para um déficit de 0,5%.
O histórico socialista João Soares volta a criticar as buscas feitas à sede nacional do PS no dia 28 de maio, no âmbito da Operação Emergente.
Foi esta manhã, aqui na antena do Observador, João Soares foi o convidado do programa Comissão de Inquérito.
É de um imenso mau gosto. Fazer uma operação de fiscalização de um partido político com pretextos inconsistentes num dia 28 de maio. Ou se é ignorante do ponto de vista histórico ou não se faz uma coisa dessas.
Mas isso é a tese da cavala.
Não é tese, eu não tenho tese nenhuma de cavala. Agora, que aquilo foi de muito mau gosto, foi. Uma das funcionárias que andou com os sete ou oito inspetores ou membros da Judiciária e um responsável do Ministério Público, disse que um deles lhe disse: "Nós podíamos ter pedido isto por telefone". Então monta-se uma operação e divulga-se a narrativa das 300 elementos da polícia em todo o país para ir ao lar do rato.
Os reparos feitos pelo histórico socialista João Soares a esta Operação Emergente, que fez arguidos vários eleitos do Partido Socialista, incluindo, soubemos nas últimas horas, o presidente da Câmara Municipal da Amadora. Nesta entrevista à Comissão de Inquérito, João Soares expressou ainda discordância face a Ferro Rodrigues, o antigo secretário-geral do PS, que pediu ao partido para não viabilizar o Orçamento do Estado para o próximo ano. João Soares diz a este propósito, acredita que a atual legislatura não vai cair antes do tempo.
Vamos a outras notícias também em destaque a esta hora.
Três e meia da tarde, no Tribunal de Sintra, está agendada para esta tarde a leitura do acórdão do caso da morte de Odair Moniz, o cidadão cabo-verdiano morto por um agente da PSP com dois tiros no bairro da Cova da Moura. O agente é acusado de homicídio. A Ordem dos Médicos exige esclarecimentos aos serviços parlamentares do Ministério da Saúde sobre as causas da falha de energia que na passada sexta-feira afetou os sistemas informáticos do Serviço Nacional de Saúde. O Bolsonaro salienta e comunica que muitas consultas foram canceladas, os médicos deixaram de ter acesso às fichas clínicas dos doentes. Carlos Cortes chama a atenção para o facto de esta ser a segunda falha nos sistemas de informação do SNS em menos de um mês.