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É uma hora. E este é o Jornal da Uma, com edição do Miguel Videira. Miguel, já vamos às conclusões do encontro que juntou os presidentes da China, Estados Unidos e Rússia, mas começamos este jornal com as conclusões da Provedoria de Justiça sobre a atuação da PSP em duas manifestações pelo direito à habitação na cidade de Lisboa.
Conclui, por exemplo, que os agentes da polícia usaram bastões de forma generalizada e atingiram zonas de risco em manifestantes que não ofereciam resistência. O Mecanismo Nacional de Prevenção da Provedoria de Justiça identificou golpes na cabeça, na região do esterno e na coluna vertebral, classificadas como zonas vermelhas nas normas internas da PSP. O relatório refere ainda que os agentes desferiram golpes sobre pessoas que não apresentavam comportamentos de resistência ativa ou que estavam já a afastar-se do local. O Observador procura obter uma reação da Direção Nacional da PSP a estas conclusões conhecidas na última hora.
É um assunto que vamos tentar retomar ao longo da tarde. E, Miguel, já voltou a ser votada a proposta para tornar permanentes os aumentos extraordinários de pensões.
Ontem foi aprovada na especialidade, com os votos a favor do PS e também do Chega. Ora, houve uma avocação desta votação, uma espécie de recurso que obrigou os deputados a votarem outra vez esta proposta. Miguel Viterbo Dias, aqui em direto do Parlamento, qual foi o desfecho dessa nova votação?
Ficou tudo tal qual como estava. No que toca às pensões, PS e Chega confirmam essa transformação do bônus dos pensionistas em aumento permanente. Só o PSD, o CDS e a Iniciativa Liberal votaram contra. Os liberais com o argumento de que estão a ser prejudicadas as gerações mais jovens. Outras propostas que foram aqui chamadas para avocação, também a questão da transmissão das corridas de touros na RTP. A proposta manteve-se aprovada, sendo que o PS mudou de opinião. Ontem absteve-se, hoje votou contra. Ainda assim, os votos a favor do Chega e da AD garantiram a viabilização desta iniciativa. Um dos assuntos que motivou a suspensão dos trabalhos durante cerca de 45 minutos foi a questão do impedimento que o Chega e o PS decretaram ao governo para fazer operações não previstas, portanto, para que possa fazer alterações de última hora com saldos orçamentais. Essa proposta voltou a ser chumbada e, portanto, o governo fica assim impedido de mobilizar dinheiro à última da hora sem consultar a Assembleia da República ou sem cumprir aquilo que está na proposta original do orçamento. Ora, o secretário de Estado com a pasta do orçamento, José Maria Bruno Brito, diz que esta iniciativa representa um boicote à atuação do governo.
Aquilo que o Partido Socialista, o Chega e a Iniciativa Liberal fizeram ontem ao rejeitar certos números do artigo oitavo, foi um exercício de boicote claro e gratuito. Qualquer governo precisa de um mecanismo de flexibilidade para acorrer a despesas inesperadas.
O secretário de Estado dá o exemplo da tempestade Christian, em que diz que só foi possível mobilizar dinheiro de quarta para sexta-feira devido a este artigo que dá essa margem ao governo para mobilizar recursos financeiros de última hora, o que agora passa a estar proibido de fazer no ano de 2027. Já se discutem agora os temas de hoje, sobretudo o IRS e também o IVA. Daqui a pouco iremos à questão do IVA zero do cabaz alimentar, mas para já discutem-se propostas de descida do IRS.
Um momento acompanhado pelo jornalista Miguel Viterbo Dias, que aqui estará também na edição das duas, com particular interesse em saber qual o desfecho da votação dessa proposta apresentada pelo PS de aplicar um IVA zero a um cabaz alimentar composto por produtos considerados essenciais. O PS defende também a redução do imposto sobre produtos petrolíferos.
Carlos Moedas afirma que não conhecia os relatórios que apontam para falhas graves em três elevadores históricos da capital.
Incluindo o elevador da Glória. Na sequência do acidente neste ascensor, em setembro do ano passado, 16 pessoas morreram, a Carris encomendou a realização de auditorias técnicas a todos os elevadores da cidade. As conclusões foram ontem reveladas pela CNN Portugal. Apontam para problemas nos cabos de tração, corrosão severa, estruturas degradadas e deficiências nos procedimentos de manutenção. Alguns dos problemas já haviam sido identificados em 2022 e 2023. Os relatórios agora conhecidos têm um ano, só agora foram revelados. A oposição acusa Carlos Moedas de omitir de forma deliberada estas conclusões. O autarca de Lisboa rejeita.
Eu não tive nem tenho que ter o conhecimento. Ontem, o presidente da Carris explicava bem, na reunião que teve com os vereadores, até lhes mostrou a conclusão de um desses relatórios, e isso foi porque era para os vereadores e que eles pediram. Eu não tenho que ter. Eu só quero saber uma coisa, como todos os lisboetas: de quem é que foi a culpa? Onde é que estava esse erro técnico?
Sendo que Carlos Moedas recusa fazer qualquer julgamento à luz das conclusões das auditorias agora tornadas públicas.
Aquilo que os Piaf disse logo no seu relatório preliminar é que estávamos aqui a falar de problemas técnicos. Agora, quem é que está a fazer? O julgamento é feito hoje na praça pública? São os políticos que fazem esse julgamento? São os vereadores que, tendo esse conhecimento, vão fazer o julgamento deste caso? Não é, não é assim.
As declarações de Carlos Moedas esta manhã, depois das críticas da oposição da autarquia, o Bloco de Esquerda já veio pedir a demissão do presidente da Câmara Municipal de Lisboa. Avançamos. A reunião durou cerca de uma hora. As conclusões do encontro que juntou Xi Jinping, Donald Trump e Vladimir Putin foram divulgadas pelo Kremlin. São quatro os pontos vertidos no comunicado final. Os três chefes de Estado manifestam empenhamento na reforma das Nações Unidas, por forma a tornar a ONU mais eficaz. Assumem o objetivo de aumentar a produção de petróleo e produtos refinados. Reconhecem o princípio da imunidade dos representantes do Estado e entendem, a este propósito, que o Tribunal Penal Internacional não deve abusar da jurisdição que tem. Por fim, os três países prometem iniciar um diálogo sobre a redução dos riscos nucleares e a prevenção da proliferação de armas nucleares. Diana Soler, especialista em relações internacionais, considera que este é um primeiro passo para a criação de uma nova arquitetura mundial.
De facto, uma tentativa destes países de criarem pontos de partida para discutirem ordem internacional.
Foi selado ontem.
Ordem econômica, produtos refinados, ordem política universal, Nações Unidas, fim dos regimes internacionais liberais, que é uma coisa que os três adoram. Portanto, o apelo à contenção dos tribunais internacionais e abrir a porta para se negociar questões nucleares.
Um primeiro passo para a criação de uma nova arquitetura global, é assim que Tina Soler, especialista em assuntos internacionais, lê as conclusões deste encontro tripartido.
E útil e um marco na história da diplomacia, é assim que Vladimir Putin descreve este encontro entre Xi Jinping e Donald Trump.
Sim, Putin foi, de resto, o único dos três líderes a falar numa conferência de imprensa depois do encontro. Miguel Pina Andrade, o que é que disse o presidente da Federação Russa?
Vladimir Putin deixou bem claro que quer que as reuniões tripartidas com os líderes da China e dos Estados Unidos continuem. O chefe de Estado russo refere que durante a reunião houve questões de segurança em cima da mesa, bem como assuntos relativos à garantia da liberdade de navegação. Nesta conferência de imprensa, Putin abordou ainda a relação com os Estados Unidos para dizer que tem confiança de que Donald Trump está empenhado em restaurar as relações entre a Rússia e os Estados Unidos. Afirma mesmo que no âmbito da diplomacia, é melhor ter acordos difíceis de implementar do que não ter acordos de todo. Ainda assim, Vladimir Putin ressalva que a situação política norte-americana é complexa e que nas relações com os Estados Unidos não é fácil finalizar acordos, mas que a atitude da administração Trump ainda inspira algum otimismo.
Sendo que, Miguel, Vladimir Putin ainda se dirigiu ao presidente da Ucrânia.
Sim, acusou Zelensky de não querer o fim da guerra. Diz que isso levaria ao fim da lei marcial e à convocação de eleições presidenciais. E dessa forma, Vladimir Zelensky poderia perder o poder e, ao aceitar os termos de paz, perderia fontes de rendimento. O líder russo assinala que a Ucrânia e também a Europa ainda não estão preparadas para compromissos que resolvam o conflito. Acrescenta Putin que a Rússia está pronta, sim, para discutir as exigências no seio de um sistema de segurança europeu. E questionado sobre compensações de guerra, Vladimir Putin diz que seria legítimo, mas que ainda não foram formuladas quaisquer exigências. E ainda sobre o conflito, Putin garante que não foi a Rússia que o iniciou e apesar de não ter detalhado quando, afirma que o país concordou com as cedências norte-americanas propostas pelos próprios Estados Unidos para a resolução do conflito. Putin deixa também a ideia de que a Rússia procura a paz duradoura na Ucrânia e que talvez Kiev perceba que o melhor é mesmo aceitar estes compromissos.
Miguel Pina Andrade, com os destaques desta conferência de imprensa de Vladimir Putin, depois do encontro com Xi Jinping e Donald Trump. Xi Jinping também prestou declarações à televisão estatal chinesa para dizer que foram lançadas as sementes. Espera vir a colher frutos daqui a algum tempo. Falta mesmo só escutar Donald Trump e as impressões com que ficou o presidente dos Estados Unidos desta cimeira tripartida.