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É meio-dia. Está a começar o Jornal do Meio-dia com edição de Miguel Vidaira. Miguel, a reunião durou cerca de hora e meia. De fora do encontro entre Xi Jinping, Donald Trump e Vladimir Putin, ficaram as guerras na Ucrânia e no Médio Oriente.

As conclusões deste encontro, qualificado como histórico pelo presidente dos Estados Unidos, foram há pouco divulgadas pelo Kremlin. São quatro os pontos vertidos no comunicado final. Os três chefes de Estado manifestam empenhamento na reforma das Nações Unidas, por forma a tornar a ONU mais eficaz, assumem o objetivo de aumentar a produção de petróleo e produtos refinados, reconhecem o princípio da imunidade dos representantes do Estado e entendem que o Tribunal Penal Internacional não deve abusar da jurisdição que tem. Por fim, os três países prometem iniciar um diálogo sobre a redução dos riscos nucleares e a prevenção da proliferação de armas nucleares. Diana Soler, especialista em relações internacionais, considera que este é um primeiro passo para a criação de uma nova arquitetura do globo.

Há aqui, de facto, uma tentativa destes países de criarem pontos de partida para discutirem ordem internacional.

Foi selado hoje.

Ordem econômica, produtos refinados, ordem política universal, Nações Unidas, fim dos regimes internacionais liberais, que é uma coisa que os três adoram. Portanto, o apelo à contenção dos tribunais internacionais e abrir a porta para se negociar questões nucleares.

A Diana Soler, especialista em relações internacionais, aqui a sublinhar esta ideia que da reunião resulta um primeiro passo para criar uma nova arquitetura mundial. Como disse, de fora deste encontro ficaram os conflitos na Ucrânia, também no Médio Oriente. Logo após o encontro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, embarcou no Air Force One com destino aos Estados Unidos, sem declarações à imprensa.

E o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, afirma que não conhecia os relatórios que apontam para falhas graves em três elevadores históricos da capital.

Incluindo o elevador da Glória. Na sequência do acidente neste ascensor, em setembro do ano passado, 16 pessoas morreram, a Carris encomendou a realização de auditorias técnicas a todos os elevadores da cidade. As conclusões foram ontem reveladas pela CNN Portugal. Apontam para problemas nos cabos de tração, corrosão severa, estruturas degradadas e deficiências nos procedimentos de manutenção. Alguns dos problemas já haviam sido identificados em 2022 e 2023. Os relatórios agora conhecidos têm um ano, só agora foram revelados. A oposição acusa Carlos Moedas de omitir de forma deliberada estas conclusões. O autarca de Lisboa rejeita.

Eu não tive, nem tenho que ter o conhecimento. Ontem, o presidente da Carris explicava bem, na reunião que teve com os vereadores, até lhes mostrou a conclusão de um desses relatórios, e isso foi porque era para os vereadores e que eles pediram. Eu não tenho que ter, eu só quero saber uma coisa, como todos os lisboetas: de quem é que foi a culpa? Onde é que estava esse técnico?

Sendo que Carlos Moedas recusa fazer qualquer julgamento à luz das conclusões das auditorias agora tornadas públicas.

Eu, como os Piaf disse logo no seu relatório preliminar, é que estávamos aqui a falar de problemas técnicos. Agora, quem é que está a fazer? O julgamento é feito hoje na praça pública? São os políticos que fazem esse julgamento? São os vereadores que, tendo esse conhecimento, vão fazer o julgamento deste caso? Não é, não é assim.

As declarações de Carlos Moedas esta manhã, depois das críticas da oposição na autarquia, o Bloco de Esquerda já vem mesmo pedir a demissão do presidente da Câmara Municipal de Lisboa.

Miguel, depois do PS e Chega terem aprovado ontem uma proposta que transforma o bônus dos pensionistas em aumento permanente, o PSD tenta hoje reverter essa votação.

Numa sessão parlamentar que decorre a esta hora, sessão, entretanto interrompida. Para quê, Miguel Victor Dias, agora aqui em direto à Assembleia da República?

Para tentar alterações de última hora, a interrupção foi pedida pelo Partido Chega, que estará à conversa com a bancada do PSD. Aliás, houve uma negociação feita aqui à frente de todos, porque assim que a sessão foi interrompida, André Ventura dirigiu-se à bancada do governo e esteve a falar com o ministro dos Assuntos Parlamentares e também com o Secretário de Estado do Orçamento. Não sabemos os tópicos em cima da mesa. A questão das pensões será mais difícil convencer o Chega a mudar de opinião e já vamos discutir o porquê. Há também uma outra matéria que é uma proposta do governo para que possa utilizar saldos extraordinários sem ter que o justificar. Essa proposta ontem foi recusada e também será esse um dos assuntos que o PSD e o governo estão a tentar reverter junto da bancada do Chega. Mas vamos às pensões. Ontem foi aprovada a proposta do PS, que transforma bônus extraordinários em aumentos permanentes. Hoje, o PSD voltou a chamar essa proposta ao plenário. Usou um formato que é a avocação, uma espécie de recurso. Hugo Soares criticou a forma insustentável como o PS queria olhar para os pensionistas, dizendo que não garante a sustentabilidade da Segurança Social, mas o PS, pelo deputado Hugo Oliveira, contrapôs.

A proposta do PS é clara. O Orçamento do Estado transfere para a Segurança Social. E vão dizer: "Não, então é uma questão de contas públicas". É sempre uma questão de contas públicas quando se trata de aumentar pensões. Nunca é uma questão de contas públicas quando nós deixamos de cobrar às empresas que ganham milhares de milhões de euros em impostos. Isso não é uma questão de contas públicas. Nunca é uma questão de sustentabilidade das contas públicas quando nós deixamos de cobrar impostos, rendas moderadas de 2.300 euros.

Hugo Oliveira, do PS, e aqui a tal coligação negativa, como lhe chama o governo, parece estar sólida, porque André Ventura garantiu que votará sempre aumentos dos pensionistas.

Sim, o Chega votou favoravelmente, como votaria favoravelmente os aumentos de pensões em Portugal, em qualquer circunstância. Fazemo-lo em qualquer circunstância. E voltamos a assumir essas palavras para que os senhores saibam isto: 20% dos nossos idosos vivem na pobreza ou em risco de pobreza.

E antes mesmo da interrupção dos trabalhos, o governo utilizou os últimos segundos disponíveis para, através de Carlos Abreu Amorim, fazer um último apelo ao PS e ao Chega.

Não se pode falar em estabilidade ou em nome da estabilidade, viabilizar um orçamento de estado e depois criar as condições e obstaculizar a que o equilíbrio orçamental aconteça. Eu faço daqui um apelo a todas as bancadas deste parlamento: não deixem que o país regresse aos défices.

O apelo de Carlos Abreu Amorim, numa altura em que os deputados voltam ao hemiciclo, assim como o friso de secretários de estado que acompanha este segundo dia de debate. Só depois destas votações, destes recursos, é que vamos entrar verdadeiramente no debate dos temas de hoje, que passarão sobretudo por questões relacionadas com o IVA, o tal IVA do cabaz alimentar, outra proposta que pode unir PS e Chega.

Na edição da 13h, voltaremos à Assembleia da República, ao teu encontro, Miguel Viterbo Dias, para sabermos qual o desfecho desta votação em torno da proposta das pensões. O Partido Socialista e o Chega querem tornar permanentes os aumentos extraordinários.

E em plena greve de mês e meio nas prisões portuguesas, a ministra da Justiça mostra-se otimista num acordo para breve com os guardas prisionais.

Sim, Rita Alarcão Júdice falou esta manhã aos jornalistas à margem do encontro anual do Conselho Superior da Magistratura. A ministra diz que o entendimento com as estruturas sindicais está preso por detalhes e sublinha o empenho do governo num acordo para breve.

Todo o corpo da guarda prisional sabe o empenho do governo e do Ministério da Justiça, em particular, na resolução dos problemas da carreira. Desde a primeira hora foram prioritários na nossa ação. Estamos a trabalhar e continuamos a trabalhar para chegar a consenso. Ainda agora, recentemente, houve reuniões com as estruturas sindicais para podermos fechar os temas que estão pendentes, designadamente o acordo que já foi fechado sobre a remuneração do trabalho suplementar. É um tema que está previsto, mas que o detalhe, muitas vezes, é difícil depois de chegar a consenso. Estão reuniões a decorrer, estamos totalmente empenhados em fechar esse consenso e, por isso, acredito que em breve possamos chegar a um entendimento.

Entretanto, já começou a transferência de reclusos do Estabelecimento Prisional de Lisboa, que deve encerrar por completo em 2028. A primeira ala a encerrar é mais problemática, a ala E. A ministra quer a ala fechada ainda este ano, admite que é possível, mas confessa que teme que o processo seja atrasado por causa da greve.

O aspecto que nos preocupa relativamente à greve, como é sabido, é o impacto que a greve pode ter no encerramento da primeira ala do EPL, do Estabelecimento Prisional de Lisboa, com a qual continuamos totalmente comprometidos. Estamos a não desistir ainda de podermos fechá-la este ano. E espero que tudo possa ser resolvido com a maior brevidade.

Essa é a expectativa da ministra da Justiça sobre os casos de violência nas escolas. Diz que a justiça portuguesa tem instrumentos suficientes para acautelar situações que possam configurar crimes e, se tal for verificado, a ministra diz que tem de atuar.

Meio-dia e nove. Miguel, que outras notícias estão a marcar a atualidade esta quinta-feira?

Já aqui referimos, logo após o encontro que juntou Donald Trump, Xi Jinping e Vladimir Putin, o presidente dos Estados Unidos partiu rumo aos Estados Unidos, precisamente, sem prestar declarações aos jornalistas. O mesmo não faz Vladimir Putin, que dá a esta hora uma conferência de imprensa. Aborda, por exemplo, o tema da guerra da Ucrânia. Aqui daremos conta do que disse o presidente russo daqui a pouco, na edição da 13h. A deputada Cristina Rodrigues, do Chega, vai depor no caso do alegado assalto ao gabinete de André Ventura. O pedido foi feito ao Parlamento pelo Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa. Cristina Rodrigues vai ser ouvida na qualidade de testemunha. É a quarta figura do Chega cujo depoimento é solicitado.