Começa agora o Jornal das duas com João Filipe Cruz. João, 40% do território nacional está em situação de seca severa ou extrema.

A informação foi avançada num despacho assinado pela Ministra da Agricultura e da Alimentação. São cerca de 40 os municípios em seca severa e 27 em seca extrema, municípios dos distritos de Beja, Évora, Faro, Portalegre e Setúbal. No documento publicado hoje, o governo aponta como causas as temperaturas médias e máximas acima do normal, também as ondas de calor e a precipitação reduzida durante o mês de março e abril. Maria do Céu Antunes, a ministra, fala de uma situação que afeta fortemente a atividade agrícola e o rendimento dos agricultores.

João, foi condenado a seis anos e meio de prisão o ex-diretor do Museu da Presidência.

Diogo Gaspar, condenado no âmbito do processo Operação Cavaleiro, o antigo diretor do Museu da Presidência foi considerado culpado dos crimes de peculato, tráfico de influência, participação econômica em negócio e também falsificação de documentos e abuso de poder. O acórdão foi lido esta manhã no Juízo Central Criminal de Lisboa. A jornalista do Observador, Rita Pereira Carvalho, esteve presente. Aponta que o juiz considerou que Diogo Gaspar traiu a confiança que lhe era depositada.

Ele tinha nas suas mãos a gestão do Museu da Presidência e as 78 peças de que o Ministério Público fala eram do Museu da Presidência e, portanto, foram parar à casa de Diogo Gaspar, familiares e amigos.

Jornalista do Observador, Rita Pereira Carvalho, que esteve na leitura do acórdão do processo Operação Cavaleiro, no Juízo Central Criminal de Lisboa. Para além de Diogo Gaspar, o ex-diretor do Museu da Presidência, havia também mais três arguidos, José Dias Paulo Duarte e Vítor Santos, a quem foram aplicadas penas suspensas.

E a coordenadora do Bloco de Esquerda acusa o governo de não fazer nada para resolver os problemas do país.

Catarina Martins, que insiste ainda que falta credibilidade a João Galamba e ao governo, diz que é um problema democrático grave.

Eu não reparei que nesta semana se tivesse resolvido qualquer problema, nem do país nem do governo. O governo continua descredibilizado. Um ministro, quando não tem credibilidade, perde legitimidade democrática e perde interlocução com os setores com que tem que ter interlocução para resolver problemas do país. Isso é um problema grave, a falta de credibilidade, é mesmo um problema democrático e grave. O outro problema é a falta de respostas concretas nas áreas em que é preciso. E veja bem, desde a CP à TAP ou aeroporto, continuamos com inúmeros problemas e ninguém conhece uma ideia do ministro João Galamba sobre qualquer desses problemas.

Declarações da coordenadora do Bloco de Esquerda.

E a constitucionalista Teresa Violante considera problemática a forma como é constituído o Conselho de Fiscalização das Secretas.

Que atualmente tem na composição dois antigos membros de governos de António Costa, são eles Constança Urbano de Sousa e também Mário Belo Morgado. No programa Justiça Cega, da Rádio Observador, Teresa Violante defende que deve haver uma despartidarização deste órgão de fiscalização.

Nós não podemos ter, neste órgão, que tem funções importantíssimas para salvaguardar a isenção e a independência do exercício das funções dos serviços de informações, pessoas com uma ligação tão próxima ao governo, precisamente por causa daquilo que já vimos falando. Os serviços de informações não só têm de exercer efetivamente as suas funções apenas ao serviço do Estado, mas têm de ter também uma aparência de exercer as suas funções apenas ao serviço do Estado. Isso implica também ter pessoas no conselho de fiscalização que são totalmente isentas, afastadas e insuspeitas de qualquer ligação ou proximidade ao poder político.

Ou seja, despartidarizar este conselho.

Exatamente. Mas aqui a crítica é dirigida aos dois maiores partidos. Não é apenas ao governo, nem ao partido que suporta o governo, é aos dois maiores partidos.

A analisar o caso da intervenção do SIS perante a exoneração do então adjunto de João Galamba, a constitucionalista diz que os serviços de informações não atuaram bem ao levar um cidadão a sentir-se intimidado.

Eu, na situação do cidadão Frederico Pinheiro, ter-me-ia sentido inequivocamente intimidada. Essa é uma das razões pelas quais os serviços de informações estão impedidos de realizar operações e estão estritamente vinculados à atividade de produção de informações. E acho estranho que o parecer do Conselho de Fiscalização tenha sido tão lesto a concluir que não se verificou, no caso concreto, violação de direitos, liberdades e garantias. Eu não teria tanta

Facilidade em retirar essa conclusão dos fatos que têm vindo a ser reportados.

A constitucionalista Teresa Violante, entrevistada no programa Justiça Cega, da Rádio Observador de hoje, uma edição que pode já ouvir em podcast. Neste jornal temos ainda tempo para a polêmica que está instalada no futsal, no Campeonato Distrital de Santarém. O Mação foi campeão na última jornada com um resultado invulgar: venceu 60 x 0. Mas a história não acaba aqui. Não, porque o adversário, Benavente, tinha apenas três atletas disponíveis. O resultado deixou também perplexos os responsáveis do Vitória de Santarém, equipe que partiu para a derradeira ronda com os mesmos pontos que o Mação, mas com uma vantagem de 33 gols no diferencial entre marcados e sofridos. O jogo aconteceu sábado, mas Miguel Vitor Dias, o Benavente só hoje esclareceu o caso.

60 gols sofridos e quase dois dias depois, o esclarecimento do Benavente. Em comunicado, o clube diz que muita coisa tem sido dita, mas garante que a Associação de Futebol de Santarém sabia, de véspera, que apenas tinha três atletas disponíveis para ir a jogo e revela ainda que o organismo não respondeu a um e-mail enviado. No dia do jogo, de acordo com o Benavente, o vice-presidente da associação estava nas bancadas e deixou que o jogo prosseguisse. Mas 24 horas depois do fim da partida, o comunicado da Associação de Futebol de Santarém diz que o processo vai ser levado até às últimas consequências e considera-se envergonhada pelo que se passou numa das quadras do distrito. Para o organismo, o dia de sábado é um dia triste para o futsal distrital e para o desporto regional e sublinha ainda que não há memória de um episódio tão grave. Para trás ficou o Vitória Clube de Santarém, que estava com uma vantagem considerável de 33 gols na diferença entre os marcados e os sofridos, face ao Mação, que acaba por se sagrar campeão distrital. O clube que não fez a festa também reagiu, fala num ato premeditado e concertado e diz até que foi anunciado pelo treinador do Benavente uma semana antes. O Vitória de Santarém pede que a verdade desportiva seja agora resposta.

Polêmica está instalada no futsal distrital em Santarém.

E a fechar este jornal, João Felipe Cruz, vamos a outras notícias que marcam esta segunda-feira.

Oi, total. A adesão à greve no turno da noite dos trabalhadores da Valor Sul. A informação foi adiantada pelo Sindicato dos Trabalhadores desta empresa responsável pelo tratamento de resíduos nas regiões de Lisboa e Oeste. A greve teve início à meia-noite, teve adesão de 100%. Os trabalhadores da Valor Sul pedem aumentos salariais para que possam fazer face ao aumento do custo de vida. Os contratos programa para gerir a habitação municipal de Lisboa encerraram o ano de 2022 com uma execução de mais de 99% do orçamentado. O anúncio é da empresa municipal Gebalis, responsável pela gestão dos bairros sociais de Lisboa, que adianta que no ano passado foram reabilitadas mais de 320 habitações. A empresa anuncia também que está em preparação o lançamento de procedimentos concursais ou concursos que vão levar à reabilitação de edifícios de 11 bairros municipais e mais de 800 casas. As Nações Unidas pedem ao governo afegão para que ponha fim às execuções públicas. Um relatório da missão da ONU no Afeganistão, divulgado hoje, critica ainda a realização de apedrejamentos e açoitamentos em público, desde que os talibãs subiram ao poder no país. Em resposta, o ministério talibã dos Negócios Estrangeiros diz que as leis do Afeganistão são determinadas de acordo com as regras e diretrizes islâmicas e que a esmagadora maioria dos afegãos seguem essas mesmas regras.

É com esta notícia que fechamos este jornal das 14h com João Felipe Cruz. Daqui a pouco, síntese notícias das 14h30. Até já, João.

Até já.