São 14h e começa agora o Jornal das Duas com o José Rafael Lopes. José, sopra três o número de mortes em Moçambique no dia em que Venâncio Mondlane regressa a Maputo.

A informação foi avançada pela RDP África, confirmada ao Observador por Adriano Nuvunga, presidente da organização não governamental CDD. Dois jovens foram mortos em Mavellane, outro junto à zona do Mercado Estrela, no momento em que a comitiva de Venâncio Mondlane estava no local. Há também relatos de vários pontos de confronto com as autoridades em diferentes locais da capital moçambicana. Venâncio Mondlane, que foi candidato presidencial nas últimas eleições e que não reconhece a vitória da FRELIMO, regressou hoje a Maputo, simulou mesmo uma tomada de posse à porta do aeroporto. Apresentou-se como presidente eleito pelo povo moçambicano. Desde manhã tem vindo a percorrer as ruas da capital moçambicana, acompanhado por uma multidão de milhares de apoiantes.

Por cá, o Chega apela ao governo português que condene a perseguição da FRELIMO a Venâncio Mondlane, em Moçambique.

André Ventura critica a situação política em Moçambique. Diz mesmo que se trata de um ataque sem precedentes à democracia do país. Numa conferência de imprensa esta tarde, o líder do Chega pede ao governo português que apoie Venâncio Mondlane e que pressione a FRELIMO.

O ataque que tem sido feito ao Venâncio Mondlane tem sido absolutamente aterrador. Em todo caso, eu acho que a nossa posição tem que ser a de que a FRELIMO está a atuar fora dos limites da lei e da democracia e que devemos exigir democracia independente e auditada a Moçambique. E Portugal tem aqui um papel fundamental. Por isso nós estamos de crer que o governo português deve ser duro com a FRELIMO e nas instâncias internacionais, bilaterais e multilaterais, deve fazer pressão para que a FRELIMO mude esta linha de atuação que tem tido face aos outros políticos, de perseguição permanente, como está a acontecer com o candidato Venâncio Mondlane.

André Ventura, sobre a situação em Moçambique, afirma que a FRELIMO, o partido do poder em Moçambique, está a atuar fora dos limites da lei e da democracia.

A Iniciativa Liberal mostra apoio a Venâncio Mondlane.

Rodrigo Saraiva fez uma publicação na rede social X, na qual escreve que Mondlane teve um banho de multidão na chegada a Moçambique. O deputado da Iniciativa Liberal pede a Marcelo Rebelo de Sousa e a Luís Montenegro para se alinharem nos valores de liberdade e de democracia, ao escrever que Portugal não pode ficar indiferente à prova de que o povo moçambicano quer a liderança de Mondlane para o seu futuro. Recordo que ontem o líder da IL, Rui Rocha, acusou o Executivo português de ter escolhido o caminho da autocracia ao assumir a disponibilidade para trabalhar com o novo presidente eleito de Moçambique, Daniel Chapo.

Na Rádio Observador, Ana Gomes considera que Portugal deve avançar com uma condenação pública contra o governo moçambicano.

Portugal e toda a comunidade internacional deve fazer essa condenação, é o ponto de vista de Ana Gomes, defendido aqui na Rádio Observador. Para a socialista, o governo português poderia até formular a posição da União Europeia sobre a situação em Moçambique.

Não me parece que seja uma guerra civil, porque não há povo contra povo. O que há é uma associação de maus atores em que se transformou, lamentavelmente, a FRELIMO no poder contra o povo. E é isso que explica as mortes que a comunidade internacional, a começar por Portugal, deviam condenar inequivocamente e exigir que pare. E exigir, antes de mais, a segurança de Venâncio Mondlane. Não tenho a mais que a menor dúvida que Portugal seria a posição da União Europeia, seria determinante na formação da posição da União Europeia, se de facto existisse diplomaticamente em Maputo.

Ana Gomes esteve no painel do Explicador esta manhã, aqui na Rádio Observador, onde pediu proteção e segurança da comunidade internacional ao candidato presidencial Venâncio Mondlane.

José Rafael, em Portugal, o PSD vai votar contra todos os projetos sobre a interrupção voluntária da gravidez. Amanhã há debate na Assembleia da República com propostas de todos os restantes partidos.

O líder parlamentar do PSD propôs hoje que o partido vote contra todos os projetos relacionados com a interrupção voluntária da gravidez que vão ser debatidos amanhã, em plenário da Assembleia da República. Diz a Agência Lusa que o Hugo Soares deixou essa proposta aos deputados na reunião de bancada social-democrata. O PSD, na campanha eleitoral das últimas legislativas, comprometeu-se a não mexer na lei do aborto na atual legislatura. A questão da disciplina de voto não esteve em cima da mesa, mas vários deputados, incluindo o líder parlamentar, defenderam que em causa não estão matérias de consciência, uma vez que os projetos que vão ser votados não se centram nas questões de fundo do aborto, mas sim sobre alterações de prazos e outras matérias que não foram referendadas pelos portugueses. Amanhã há esse debate no Parlamento. Vão ser discutidas propostas e votadas de todos os partidos com assento parlamentar, exceto PSD.

Depois de aberto o inquérito sobre a compra de viaturas dos bombeiros, a ministra da Administração Interna explica a necessidade de apurar todos os factos que levaram ao acidente que provocou a morte de um bombeiro em Odemira.

O inquérito vai analisar todas as viaturas dos bombeiros compradas no mesmo lote do veículo acidentado em Odemira no dia 1 de janeiro. Margarida Blasco diz que o inquérito pedido à Inspeção-Geral da Administração Interna é uma medida necessária para perceber o que aconteceu.

Esse inquérito vai apurar todas as condições em que se passaram estes factos e esse inquérito tem por objetivo exatamente todos os factos, a linha do tempo, e é um inquérito que está em segredo de justiça. Portanto, neste momento eu não poderei adiantar mais nada

Declarações da Ministra da Administração Interna a jornalistas, à margem da inauguração das obras de requalificação do Centro de Cooperação Policial e Aduaneira de Tui, na Galiza. Em causa estão 81 viaturas adquiridas no âmbito do PRR, onde se incluía esse carro dos bombeiros de Odemira, que sofreu um acidente no primeiro dia de janeiro, provocou um morto, um bombeiro, e três feridos graves.

O Ministro da Educação esclareceu hoje que um possível descongelamento das propinas no ensino superior só vai acontecer em 2026.

Isto depois de ontem ter admitido a hipótese desta política entrar em vigor assim que a avaliação do sistema de ação social estiver concluída. Fernando Alexandre já tinha confirmado que o estudo sobre o tema devia terminar em abril deste ano. Agora, veio clarificar que o descongelamento das propinas, caso avance, só deve constar na Lei do Orçamento do Estado de 2026. Por esse motivo, seria uma medida com efeitos a partir de setembro do próximo ano, data em que começa o ano letivo 2026/2027. O valor das propinas do ensino superior está congelado desde 2021. Para licenciaturas, fixa-se nos €697.

A coordenadora do Bloco de Esquerda denuncia uma campanha de ódio sobre a operação da PSP no Martim Moniz e afirma que a manifestação de sábado vai ser um grito de revolta.

Mariana Mortágua esteve esta manhã no Bem Formoso, no Martim Moniz, em Lisboa, onde aconteceu a polêmica operação policial em que várias pessoas foram encostadas à parede. Foi precisamente nessa rua que Mariana Mortágua esteve, esta manhã. A líder do Bloco de Esquerda falou com vários moradores e comerciantes que se queixam de discriminação. Mariana Mortágua fala mesmo em medo.

E além do medo, há um sentimento de vergonha, de pessoas que trabalham, trabalharam uma vida inteira, que emigraram pra tentar ter uma vida melhor, pagam os seus impostos e que, de repente, há um dia em que são encostadas à parede sem nenhum motivo e revistadas sem nenhum motivo, sem nenhuma razão, sem nenhuma suspeita.

Mariana Mortágua, coordenadora do Bloco de Esquerda. Para este sábado foi marcada essa manifestação entre a Alameda e o Martim Moniz contra o racismo e a xenofobia, em forma de protesto contra a intervenção policial nessa zona.

José Rafael Lopes, neste jornal ainda temos tempo para outras notícias em destaque.

Os advogados de Rui Pinto acusam o Ministério Público de estratégia perversa e ilegal. O criador do Futebolix foi alvo de um segundo processo judicial. Num comunicado enviado à Agência Lusa, a defesa de Rui Pinto afirma que o criador do Futebolix vai ser julgado pelo mesmo tipo de crimes que os que constavam no anterior processo pelo qual já foi julgado. Este julgamento, deste segundo processo contra Rui Pinto, no qual vai responder por mais de 240 crimes, está relacionado com o acesso a e-mails do Benfica e de outras entidades e vai arrancar na próxima segunda-feira. Os técnicos dos serviços prisionais vão estar em greve às horas extraordinárias durante cinco meses. Esta greve foi convocada entre 25 de janeiro e 30 de junho para exigir negociações de revisão de carreira e também uma valorização salarial. O Sindicato dos Técnicos de Reinserção entregou, em outubro, ao Tribunal Europeu, uma queixa pela ausência de uma revisão das carreiras prevista na lei desde 2008, o que acabou por nunca acontecer, diz o Sindicato dos Técnicos de Reinserção. Fechamos no desporto. Sorteio da Taça de Portugal realizou-se hoje, o sorteio do percurso até à final. Benfica e Sporting ficaram a saber que só podem encontrar-se, eventualmente, numa final no Jamor. Isto para já. Vamos olhar para os quartos de final, a próxima fase. Os Leões vão jogar com o vencedor do jogo entre o Gil Vicente e o Moreirense, este duelo ainda relativo aos oitavos de final. Já o Benfica, que também ainda vai jogar oitavos de final com o Farense na próxima semana, se vencer, vai jogar com o vencedor do Sporting Braga-Lusitano de Évora.

Foi o jornal aqui na Rádio Observador com José Rafael Lopes.