Jornal das duas, com a edição de Inês Batista. Inês, a criminalidade em Portugal aumentou no ano passado. Ainda assim, o crime violento e grave diminuiu.

São dados do Relatório Anual de Segurança Interna que foi agora divulgado na apresentação do documento, com a presença do ministro da Administração Interna e da ministra da Justiça. O secretário-geral da Administração Interna destaca a subida da criminalidade no geral, mas garante que o país continua a ser um local seguro. Rita da Silva Vieira.

Uma posição que também é defendida por José Luís Carneiro.

O país é um dos países mais pacíficos do mundo, mas naturalmente que para essa marca do país, em termos internacionais, que é importante para o nosso bem-estar, para o nosso desenvolvimento econômico e social, para fazermos do país um dos países mais atrativos do ponto de vista do desenvolvimento econômico, naturalmente que o comportamento individual e coletivo é essencial, mas as forças e os serviços de segurança têm tido aqui um papel muito relevante.

O ministro da Administração Interna na apresentação do relatório. Ainda assim, com essa posição favorável para o país, os dados apontam para um aumento de 0,9% de crimes participados. Já os crimes violentos e graves diminuíram cerca de 6,9%. Entre eles, destaca-se a diminuição dos crimes a bombas de combustível, a residências e também a descida do crime de homicídio. No entanto, ano passado, o número de violações aumentou em 26%. Sobre a possibilidade deste passar a ser um crime público, a ministra da Justiça defende o debate sobre o tema.

É uma questão que penso que merece, sobretudo, debate. Creio que esta é uma questão que merece ser estudada e o lugar certo para decidir é, naturalmente, o Parlamento, mas o governo participará seguramente nesta discussão mais ampla, que eu acho que deve envolver vários especialistas, porque há várias vertentes a ter em conta, desde logo a própria privacidade da pessoa em causa.

Já em relação aos casos de violência doméstica, este é o crime mais participado. Ainda assim, houve uma diminuição de 4% em relação ao ano passado, mas a questão deve continuar na ordem do dia. É o que defende a ministra.

Há, de fato, relativamente à violência doméstica, uma preocupação que se mantém. Apesar da ligeiríssima descida, a verdade é que é um crime a que devemos continuar a dar muita atenção.

Outro dado deste relatório é o aumento do crime grupal em 7,7% e o crime jovem em 7,3%. São dados que o ministro da Administração Interna garante que o governo vai estar atento. Olhando para o mapa de Portugal, Lisboa, Porto, Setúbal, Faro e Braga são os distritos com mais participação de crimes. No sentido contrário, Portalegre, Bragança, Guarda, Évora e Beja são os que registam menos valores.

A jornalista Rita da Silva Vieira, com alguns dos dados do Relatório Anual de Segurança Interna, que foi divulgado hoje.

E subiu para 49 o número de casos confirmados de varíola dos macacos em Portugal.

São mais 10 casos confirmados em relação ao dia de ontem. A informação foi adiantada pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde. António Lacerda Sales aponta também que há ainda amostras em análise.

O que eu sei neste momento, os dados atualizados, são de 49 casos de monkeypox, que estão a ser confirmados laboratorialmente e sequenciados em tempo real no INSA e, portanto, estão a ser feitos o mais rapidamente possível.

O secretário de Estado Adjunto e da Saúde volta a sublinhar que Portugal pode vir a adquirir vacinas contra a varíola, apesar de haver algumas reservas a nível nacional. Em comunicado enviado às redações, a Direção-Geral da Saúde aponta que a maioria de casos de monkeypox foram detetados na região de Lisboa e Vale do Tejo, mas também há casos nas regiões Norte e Algarve.

E no Parlamento, os impostos uniram a oposição nas críticas ao governo.

À esquerda e à direita, os partidos acusam o governo de estar a ganhar com a inflação. O governo defende-se com as medidas que já têm em vigor para combater o aumento do custo de vida. E a acompanhar este debate está o jornalista Miguel Viteiro Dias. Miguel, de que forma é que o governo tem respondido às acusações de lucrar com a inflação?

Foi o grande assunto da última hora de debate, a questão dos impostos e da inflação. O governo defende-se, diz que as medidas que têm em vigor são superiores àquilo que vai encaixar com esse imposto escondido, mas já vamos a essa defesa do Executivo. Vamos primeiro às críticas. Mariana Mortágua diz que o Executivo está a utilizar um truque para conseguir cumprir as regras europeias.

O governo não aumenta rendimentos à inflação, mas cobra impostos que aumentam à taxa de inflação. E aqui está boa parte do truque que apresenta a Bruxelas para cumprir ou para sobrecumprir regras que nem estão em vigor. E por isso propomos que os escalões, as deduções do IRS sejam atualizadas para atenuar a perda de rendimentos imposta pelo governo, que se apropria de boa parte da receita que a inflação permite.

Mariana Mortágua, que nesta matéria contou também com algum apoio da restante oposição, mais à direita, a iniciativa liberal fez as contas e Carlos Guimarães Pinto anunciou os valores que o governo vai encaixar com esta inflação.

O Estado vai beneficiar de mais receitas fiscais, não porque a economia cresce, mas porque os preços das coisas vão crescer. São entre 100 a 200 € a mais por cada português em impostos. Para uma família de quatro pessoas, o Estado irá buscar entre 400 a 800 € a mais de impostos, devido à inflação este ano.

Contas por contas, o governo também fez as dele e António Mendonça Mendes, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, revelou que o Executivo está a investir mais nesse combate à inflação do que aquilo que vai arrecadar.

O senhor deputado agora descobriu que o Estado vai ter receitas inesperadas por via da inflação. Esqueceu-se de dizer que as despesas do Estado também crescerão por via da inflação. Mas eu até vou saltar essa parte. Mas vou à sua intervenção, Sr. Deputado. O senhor deputado não quantificou, mas disse assim: entre € 1 mil e € 2 mil milhões é aquilo que será o ganho inesperado com a inflação. Começo por lhe dizer, Sr. Deputado, que as medidas que estão no orçamento para colmatar exatamente a inflação totalizam € 1.800 milhões. Só essas medidas, Sr. Deputado.

António Mendonça Mendes a dizer que o governo está a investir mais € 800 milhões para combater essa inflação face àquilo que vai arrecadar. Os impostos, como disse, marcaram esta reta final do terceiro dia de debate na especialidade. Daqui a cerca de uma hora, começa mais uma maratona de votações. O debate retoma novamente amanhã, quando forem 10h.

O jornalista Miguel Vítor Dias, a partir da Assembleia da República, onde tem estado a acompanhar o debate na especialidade do Orçamento do Estado para este ano. Os impostos uniram a oposição nas críticas ao governo na última hora.

Inês, o primeiro-ministro do Reino Unido aceita responsabilidade total no caso Partygate.

Boris Johnson admite que violou as regras, o que contraria o que defendeu quando surgiram as primeiras denúncias dos ajuntamentos ilegais na residência oficial do líder britânico. O primeiro-ministro volta, por isso, a pedir desculpas ao país.

Quero começar por reforçar o meu pedido de desculpas à Câmara dos Comuns e ao país pelo curto ajuntamento que aconteceu à hora de almoço num gabinete, a 19 de junho de 2020, durante o qual eu permaneci no meu lugar à mesa e pelo qual recebi uma notificação. Quero também dizer que assumo total responsabilidade por tudo o que aconteceu durante a minha administração. O relatório sublinha que cabe à liderança política assumir a responsabilidade, e é claro que eu assumo.

Boris Johnson considera que agora o Reino Unido tem de seguir em frente. O primeiro-ministro britânico fala ainda das mudanças que já estão em curso, que passam por alterações nas equipes de funcionários e pela nomeação de um secretário permanente para o gabinete do chefe de governo do Reino Unido. São as primeiras declarações de Boris Johnson depois ter sido publicado o relatório de investigação ao caso Partygate no Reino Unido, que indica que os altos cargos do governo devem assumir a responsabilidade pelos ajuntamentos ilegais.

E é já na próxima segunda-feira, Inês, que pode ficar fechado o acordo sobre o embargo ao gás russo.

É o que diz Charles Michel, o presidente do Conselho Europeu acredita poder apresentar alternativas a este produto russo na próxima reunião do Conselho Europeu.

Eu sou otimista por natureza, mas mais do que isso, eu sou realista. Sei as dificuldades e oiço ativamente todas as diferentes opiniões que estão em cima da mesa da União Europeia. Estou a fazer o meu melhor para apresentar as soluções possíveis nesta reunião.

Declarações de Charles Michel, que está na Suécia reunido com a primeira-ministra sueca, Magdalena Andersson, no mesmo dia em que as delegações da Suécia e da Finlândia viajam até Ankara para discutir com a Turquia as candidaturas dos dois países nórdicos à NATO.

E são agora 14:09, Inês, que outras notícias marcam a atualidade?

Apesar de não contar com o apoio dos parceiros sociais do governo, a agenda do trabalho digno deve ser aprovada no próximo mês. É essa a previsão da ministra do Trabalho, em declarações à saída da reunião da Concertação Social, Ana Mendes Godinho adianta que o Executivo socialista vai tentar aprovar este documento numa reunião do Conselho de Ministros que está prevista para junho. O PCP questiona o governo sobre as razões para o aumento da mortalidade materna. A pergunta feita no Parlamento pela bancada comunista e dirigida a Marta Temido, pretende saber que razões podem justificar a preocupante tendência de crescimento da mortalidade materna no país. Alegações finais do processo de Pedrógão Grande, o advogado dos dois funcionários da antiga EDP defendeu hoje que os clientes não tiveram qualquer responsabilidade no desfecho trágico do incêndio que vitimou 63 pessoas. O Ministério Público pediu a condenação efetiva dos dois acusados por não terem limpo a vegetação junto à linha elétrica, onde ocorreram as descargas que estiveram na origem do incêndio. O advogado afirma que não era responsabilidade dos clientes planear a limpeza da vegetação e considera a acusação injusta e infundada.

E fica por aqui o Jornal das duas, teve edição de Inês Batista.