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Começa agora o Jornal das Três, na Rádio Observador, com Miguel Videira. Miguel, milhares de professores e auxiliares rumam a esta hora em direção ao Palácio de Belém, em Lisboa. Está em marcha mais uma manifestação convocada pelo STOP.

É a segunda em duas semanas, protesto convocado para contestar a imposição de serviços mínimos à greve decretada pelo Sindicato de todos os Profissionais da Educação. O coordenador do STOP, André Pestana, considera que a decisão do tribunal arbitral representa uma derrota para a democracia. Seguimos de imediato até às ruas de Lisboa, ao encontro da repórter Magda Cruz. Magda, do local onde te encontras, já se avista o Palácio de Belém, destino final destes manifestantes?

Boa tarde, Miguel. Não, diria que estamos ainda longe. Estamos no Largo das Fontainhas, em Alcântara. A marcha já fez o caminho da avenida principal até aqui ao interior de Alcântara. O protesto começou no Ministério da Educação e até agora várias pessoas vêm se juntando de várias ruas à marcha. Entretanto, a Rádio Observador falou com o líder do STOP, André Pestana, ele que questionado sobre o decreto de serviços mínimos, diz que é uma derrota para a democracia. Ele que foi questionado se esse decreto de serviços mínimos era uma vitória para o Ministério da Educação. O líder do STOP explica sim que é uma derrota para a democracia.

Eu acho que é uma derrota para a democracia, porque o que nós queremos é uma escola máxima de qualidade, onde os seus profissionais estejam dignificados, valorizados e motivados para dar as melhores condições de aprendizagem aos nossos alunos.

E sobre o auxílio a crianças com necessidades especiais, André Pestana reivindica mais professores, mas também mais não docentes. O líder do STOP destaca também a falta de psicólogos nas escolas.

Uma das nossas reivindicações é que, por exemplo, houvesse mais psicólogos para dar apoio às nossas crianças. Se calhar muita gente em casa não sabe que em muitas escolas em Portugal há um psicólogo para mil alunos. Um psicólogo. Nós estamos a lutar aqui, uma das reivindicações principais é precisamente para haver mais profissionais de educação, docentes e não docentes, para dar melhor apoio às nossas crianças e jovens. Por isso, acima de tudo, o que está a prejudicar as crianças não são as greves, são as políticas educativas dos últimos anos.

Este protesto, que é contra os serviços mínimos decretados, a prova disso são os cânticos, não este que estamos a ouvir, mas um que diz: "Grita-se na marcha que a escola não é restaurante, nem depósito de crianças, serve apenas para aprender." André Pestana, líder do STOP, explica que a marcha foi convocada há apenas 20 dias. Mesmo assim, espera uma grande moldura de professores e de não docentes. À Rádio Observador, André Pestana avança que estão presentes 50 mil pessoas, mas a polícia não confirma esta estimativa. A marcha vai continuar, o STOP vai ser recebido por um representante da Casa Civil da Presidência. O líder sindical não sabe quem vai ser ao certo recebido, só sabe que vai ser alguém em representação da Presidência da República.

Magda Cruz, repórter do Observador, que acompanha esta manifestação. Independentemente do número de manifestantes que se junta a este protesto convocado pelo STOP, certo é que está a ser uma manifestação ruidosa, acompanhada pela repórter do Observador, Magda Cruz. Os manifestantes, como aqui ouvimos, rumam agora em direção ao Palácio de Belém. Está agendada para as 16h30 uma audiência com o representante da Casa Civil, à semelhança do que aconteceu nesta semana, onde também foram recebidos representantes da FENPROF e da FNE, os dois sindicatos mais representativos da classe docente.

E apesar das críticas dos sindicatos, a Confederação Nacional das Associações de Pais saúda a decisão do tribunal arbitral.

Mariana Carvalho, da CONFAP, salienta que os serviços mínimos são importantes, em especial para as famílias mais vulneráveis.

Foi exatamente nesse sentido que a CONFAP também referiu estes serviços mínimos, esta contingência, exatamente para que as famílias tenham mais tranquilidade, especialmente as famílias mais vulneráveis. Os serviços mínimos decretados parecem-nos equilibrados, mas vamos agora verificar também a operacionalização. E são considerados essenciais para assegurar um clima de tranquilidade para as famílias, especialmente as mais vulneráveis.

É o que defende a presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais. Recordo aqui aquela que foi a decisão do tribunal arbitral, determinou que as escolas têm de garantir a presença de pessoal não docente para controlar as entradas e saídas nos estabelecimentos de ensino, garantir a segurança dos alunos e as refeições. Quanto aos professores, ficam obrigados a assegurar o apoio aos alunos com necessidades especiais e também aos alunos sinalizados.

E para o especialista em Direito do Trabalho, Luís Gonçalves Pereira, o tribunal arbitral até podia ter ido mais longe.

O advogado considera que não fazem sentido as críticas dos sindicatos, segundo as quais a imposição de serviços mínimos representa um atentado ao direito à greve.

O tribunal foi, aliás, bastante comedido e visou salvaguardar outros direitos fundamentais. O direito à greve é um direito fundamental, como tantos outros direitos fundamentais existem. E, portanto, essa ideia que o direito à greve é um direito sacrossanto e que qualquer limitação ao direito à greve é um ataque à democracia, fazia sentido antes de 74, hoje em dia é apenas um argumento político, nada tem de jurídico. A lei, de facto, fala nos exames, mas não fala somente nos exames. A lei dá vários exemplos de situações em que se pode recorrer aos serviços mínimos, mas muitos outros há, como é evidente, e este é seguramente um deles.

A opinião do advogado Luís Gonçalves Pereira, especialista em Direito Laboral.

E agora destaque para a Convenção Nacional do Chega, que decorre em Santarém.

André Ventura já deu a conhecer a moção com que se recandidata à presidência do partido e garante que está de olhos postos no governo. A fasquia é elevada. Considera que tem condições para melhorar os resultados eleitorais alcançados pelo Chega nas últimas eleições legislativas. Ventura deixa críticas à oposição e estabelece objetivos claros: quer vencer as próximas eleições e, João Gama, formar governo.

Liderar a oposição não chega. André Ventura recandidata-se à liderança do partido para ir de eleição a eleição até chegar a São Bento.

Recandidato-me e peço o vosso voto, porque tenho três grandes objetivos para os próximos tempos: vencer cada uma das eleições, mostrar que somos o principal partido português e o teto me caia aqui em cima, se nós não havemos de ser um dia líderes do governo em Portugal.

André Ventura diz que ainda tem trabalho a fazer, quer atrair novos eleitores e promete curar os males do governo de António Costa.

Hoje o PS é como um vírus que passa pelo corpo nacional. Só que esse vírus contaminou inclusive aqueles que deviam combater esse vírus. Nasceu uma única cura, e essa cura temos que ser nós. Essa cura contra este vírus mortal, que é o socialismo, tem que ser um Chega forte.

Numa convenção em que André Ventura foi o único candidato à liderança do partido, o presidente do Chega recusa acusações de estar agarrado ao poder.

No dia em que entender que já não tenho condições de vos levar mais longe, que já não tenho condições pessoais, políticas ou outras de vos levar mais à frente, amigos, nenhum de vocês terá de me empurrar ou mostrar a porta.

E quer o partido virado para fora, em vez de focado em discutir a oposição interna ou a falta dela.

À hora que estamos aqui a discutir se opositores vieram ou se não vieram, ou por que não vieram, há milhões de portugueses, milhões, que têm dificuldades em pagar as contas básicas da sua casa, que têm dificuldade em abastecer os seus automóveis.

A meta agora é governar Portugal, num discurso em que André Ventura foi aplaudido de pé por todos os militantes presentes na Convenção Nacional do Chega.

João Gama, acompanhou esta intervenção de André Ventura no segundo dia de Convenção Nacional do Chega, que decorre em Santarém. O líder do partido garantiu também que sai pelo próprio pé quando entender que já não tem condições para melhorar o partido. Ora, ouvimos aqui André Ventura estabelecer como objetivo vencer as eleições e formar governo, mas o Chega também admite chegar ao executivo com o PSD. Mas Diogo Pacheco Amorim, o ideólogo do partido de André Ventura, deixa um aviso: só vai formar governo com o PSD se o partido liderado por André Ventura tiver direito a pastas. Numa entrevista ao Observador, Pacheco Amorim garante que a única hipótese de viabilizar um governo social-democrata é ter assento no Conselho de Ministros.

Se o Chega é convidado para o jantar, ótimo. Se não é convidado para o jantar, aí o PS continua no governo, seguramente. O Chega não admite ser posto de lado, nós fomos eleitos. O Chega teve 400 mil eleitores e as sondagens que hoje temos, os votos, cerca de 1 milhão de eleitores. Mas querem pôr de parte, quer dizer, 1 milhão de eleitores não têm uma palavra a dizer sobre o governo do país.

Diogo Pacheco Amorim sobre as condições impostas pelo Chega para vir a integrar um governo com o PSD, sendo que flipa já a seguir a esta edição das 15h, rumamos outra vez a Santarém para acompanhar uma emissão especial coordenada pelo jornalista Diogo Teixeira Pereira.

É isso mesmo, Miguel. Para já falamos da União Europeia, que condena os recentes ataques violentos em Jerusalém e apela a que Israel e Palestina retomem as negociações de paz.

Num comunicado divulgado esta manhã, Bruxelas afirma que está chocada com o ataque de ontem a uma sinagoga em Jerusalém, que provocou a morte a pelo menos sete pessoas. A União Europeia condena ainda o que classifica de atos irracionais de violência e ódio, uma posição que é partilhada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros português numa publicação no Twitter. João Gomes Cravinho, chefe da diplomacia, condena o ataque de sexta-feira e defende que tudo deve ser feito para travar a escalada de violência. Hoje, um novo tiroteio provocou três feridos na Cidade Velha de Jerusalém, incluindo o atirador, um rapaz palestiniano de 13 anos. É o segundo tiroteio na cidade em menos de 24 horas. É uma consequência de uma operação militar israelita em Jenin, na Cisjordânia, que provocou a morte a nove palestinianos na quinta-feira.

E o investigador Bruno Cardoso Reis rejeita que, com estes novos ataques, o governo israelita tenha perdido o controle da situação.

É uma violência esperada, opinião expressa por Bruno Cardoso Reis. Ainda assim, para o especialista em relações internacionais, um mês depois do governo de Benjamin Netanyahu assumir funções, podemos estar perante um novo ciclo no conflito israelo-palestiniano.

Não se pode excluir completamente que tenhamos até uma nova insurreição armada em maior escala, uma espécie de terceira Intifada. Ainda ontem estava a ouvir o governador palestiniano Nablus a dizer exatamente isso, que temia isso, ou que receava isso, até porque achava que as pessoas realmente tinham perdido a esperança de todo no processo de paz. Agora, a verdade é que esta escalada de violência muitas vezes resulta em mortes civis, inclusive em mortes civis também israelitas. E de facto, é difícil argumentar que não parece haver da parte do governo Netanyahu, ainda mais deste novo governo, com muitos elementos da direita radical, da extrema-direita nacionalista religiosa, não parece haver nenhum compromisso, nenhum interesse, nenhum processo de paz.

Análise de Bruno Cardoso Reis, historiador e membro do painel do programa Café Europa da Rádio Observatório.

Vamos ao desporto. Já estamos em contagem decrescente para a final da Taça da Liga, Miguel.

É mais logo, a partir das 19h45. Faltam sensivelmente quatro horas para esse Sporting-FC Porto, uma partida que já foi aqui analisada por Augusto Inácio, antigo jogador dos dois emblemas. Inácio afirma que a competição é a única que falta ao clube da Invicta e por isso o Porto quer muito conquistar este troféu. Por outro lado, Augusto Inácio sublinha que esta pode ser a única competição que o Sporting pode ganhar esta época.

Não direi que o Sporting parte como favorito. Acho que são duas equipas uma para a outra, em que ambas podem ganhar

Porque estão recheadas de grandes jogadores e o Sporting até tem tradição nesta Taça da Liga. Claro que o foco do Porto: nunca ganhou esta competição e está ansioso para ganhar esta taça, para dizer que ganhou tudo o que havia para ganhar, porque esta competição está traçada na garganta dos portistas, porque nunca ganhou aquela taça. Por outro lado, o Sporting acho que é a única competição que pode ganhar esta temporada para a sua história. O campeonato já foi, a taça já foi. Só se ganhar a Liga Europa, eu achava que sim, que isso acontecesse, mas acho muito difícil. Agora tem aqui a grande oportunidade de ganhar um troféu que não salva a época, como é evidente, mas é um troféu que é importante para o Sporting.

Os dados estão lançados. Porto x Sporting, final da Taça da Liga em Leiria. Há relato garantido aqui na Rádio Observador. Emissão especial arranca logo a seguir à edição das 19h, é assim, Filipa?

É isso mesmo, Miguel. Para já, vamos falar do Open da Austrália em ténis. Está encontrada a vencedora do quadro feminino.

Aryna Sabalenka venceu o Open da Austrália. É a primeira conquista de um torneio de Grand Slam. A tenista bielorrussa, quinta no ranking mundial, venceu Elena Rybakina. Para amanhã está agendada a final masculina. Frente a frente, o grego Stefanos Tsitsipas e o sérvio Novak Djokovic.

E é com esta notícia que fechamos este jornal das 15h, que teve a edição do Miguel Viteira.