Bons dias. Começa agora o Jornal das Três, da Rádio Observador, uma edição do jornalista André Maia. André, no Campus de Justiça, espera-se que a partir desta hora sejam anunciadas as medidas de coação do caso de alegada corrupção na Madeira.

Pedro Calado e os empresários Avelino Farinha e Custódio Correia vão ficar hoje a conhecer a decisão do juiz. Estão detidos desde dia 24 de janeiro, há 21 dias. São arguidos na investigação por suspeitas de corrupção na Madeira e devem conhecer brevemente as medidas de coação, sendo que o Ministério Público pede prisão preventiva para os três. No Campus da Justiça está o jornalista Vasco Maldonado Correia. Está a acompanhar as diligências junto ao tribunal. Vasco, boa tarde. Pergunto se já há movimentações por aí para serem conhecidas as medidas de coação.

André, exatamente nesta altura está a falar Raul Soares da Veiga aqui à porta do Campus de Justiça. Vamos ouvir.

Quanto ao nosso.

Em relação também ao seu cliente, já esteve com ele hoje?

Já estive.

E o que é que vai dizer agora ao encontrá-lo?

Vou lhe dar um abraço e depois vamos esperar serenamente.

Muito obrigada, doutor. Obrigada.

Obrigado. Ficam aqui as declarações, já no fim, de Raul Soares da Veiga, ele que é advogado de Avelino Farinha, a mostrar que está na expectativa para saber o que se vai passar hoje. Não foi o primeiro advogado a chegar, aliás, foi o último. Também André Navarro de Noronha esteve aqui há pouco e mostrou confiança na Justiça e disse esperar que hoje tudo corra bem para o seu constituinte, Custódio Correia. No entanto, assume que Custódio Correia está ansioso. Vamos ouvir as declarações.

Muito ansioso, como é evidente, estamos faz hoje três semanas. Já completou 21 dias inteiros.

O que é que espera que seja a decisão do juiz?

Eu estou confiante.

Em quê? Em liberdade?

Em que a Justiça funciona. Reparem que não funciona no momento em que há detenção, porque a detenção só deve ser feita quando é de presumir, por alguma razão objetiva, que a pessoa não comparecerá voluntariamente, e sobre isto não temos nada. O sistema não funciona quando se pede prisão preventiva, quando não há imputação de um único ato de corrupção por parte do arguido que eu defendo e, portanto, há um momento em que isto tem que funcionar.

Se perguntasse ao seu constituinte-

Há imputação de um crime sem um facto. Sem um facto, percebe? Sem um facto.

As declarações de André Navarro de Noronha. Entretanto, também Paulo Sá e Cunha aqui chegou há instantes à entrada pro Tribunal de Primeira Instância. Disse apenas estar na expectativa para saber o que vai acontecer, um pouco como Raul Soares da Veiga, mas deixou um desejo, o de que a longa demora neste processo, que já vai em três semanas, não tenha influência nas medidas de coação, ou seja, que três semanas de detenção não signifiquem a prisão preventiva para estes arguidos. Mas André, como dizia, as diligências devem estar prestes a começar. Vão ser conhecidas as medidas de coação, sendo que o Ministério Público pediu a prisão preventiva para os três arguidos.

Obrigado, Vasco Maldonado Correia, em direto do Campus da Justiça, em Lisboa. Pedro Calado e os empresários Avelino Farinha e também Custódio Correia vão ficar hoje a conhecer a decisão do juiz. Estão detidos há 21 dias. Hoje, um grupo de mais de uma centena de advogados subscreveram uma carta a exigir que os detidos no âmbito de processos judiciais possam ser presentes a um juiz e conheçam as medidas de coação no prazo máximo de 48 horas. A decisão do tribunal deve ser conhecida brevemente. Tinha hora indicativa para agora, para as 15h.

Marcelo Rebelo de Sousa vai receber na sexta-feira Irineu Barreto, o representante da República na Região Autónoma da Madeira.

A reunião vai ter lugar no Palácio de Belém pelo meio-dia. A informação é confirmada no portal da Presidência da República. Em cima da mesa pode estar a eventual dissolução da Assembleia Regional, já que o representante da República tem reunido com os vários partidos sobre a possibilidade de eleições antecipadas na Madeira. Reuniões essas que terminaram na última sexta-feira.

E hoje, aqui na Rádio Observador, houve debate entre as candidatas do PS e da AD ao distrito de Coimbra. Uma delas, pelo PS, é a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, que saiu em defesa do processo de descentralização.

Perante as críticas da Aliança Democrática, Ana Abrunhosa é cabeça de lista do PS em Coimbra e a coligação liderada pelo PSD deixa várias críticas ao processo de descentralização dos últimos anos. No debate promovido pela Rádio Observador, a cabeça de lista da AD, Rita Júdice, diz que tem ouvido muitas queixas dos autarcas.

Um governo que falhou na descentralização, que é o passo anterior, e que os municípios, e isso é-me dito nas conversas que tenho, eu tenho falado com muitas pessoas, que os municípios dizem que estão a mendigar, é a expressão, que são meros tarefeiros neste processo. Como é que um governo que falhou na descentralização anseia poder fazer algo ainda mais profundo? Vamos tentar concentrar-nos em fazer bem a descentralização, e aprofundar e dar os meios necessários e a responsabilidade necessária aos municípios para poderem cumprir com as funções que assumem.

Já Ana Abrunhosa contrapõe e defende aquele que diz ser o maior pacote de descentralização da história do país.

Essa descentralização foi feita em negociação com a Associação Nacional de Municípios. Em muitas áreas, implicou a negociação direta com os municípios, eles assinaram atos de transferência. É normal, eu não chamo tarefa, prestar o melhor serviço público. Obviamente que a descentralização deve ser aprofundada. Mas neste momento, nós estamos a falar da descentralização em 22 áreas, algumas delas dão receita para os municípios, e foi um processo que envolveu. Aliás, não há um único diploma no âmbito da descentralização que não tenha um parecer vinculativo da Associação Nacional de Municípios

Ana Abrunhosa, que ainda desempenha as funções de Ministra da Coesão Territorial e espera poder continuar a desempenhar o cargo depois das eleições do dia 10 de março.

Este é um debate que vai ser transmitido e que pode ouvir aqui na Rádio Observador às 15h30. Fica depois também disponível na íntegra em podcast. Ainda na política, o PCP fala, no PCP fala o secretário-geral e diz que Portugal não precisa de choques fiscais, mas sim de choques salariais, André.

Isto para fazer face ao aumento do custo de vida. Diz que não há outra alternativa, é o que defende Paulo Raimundo, que apela a que não se procure medidas de descida de impostos para mascarar a necessidade de se subir os rendimentos dos portugueses. Declarações do secretário-geral do PCP em Lisboa, à margem de uma reunião com o Movimento para erradicar a pobreza. Paulo Raimundo, que tem reiterado a proposta de aumento de taxas aos lucros dos grandes grupos económicos.

E o presidente do Sindicato da PSP faz duras críticas em relação à forma como o governo tem atuado na causa da PSP e também da GNR.

Isto na sequência da recusa da PSP em participar na reunião agendada hoje com o governo para discutir os serviços remunerados. Paulo Santos diz que numa altura em que os polícias lutam pela igualdade de suplementos, falar sobre serviços remunerados é inoportuno. À Rádio Observador, o presidente do Sindicato da PSP afirma que o encontro não passava de uma fachada para dar a imagem de que o governo está a fazer algo pelos agentes das forças de segurança.

Da matéria dos serviços remunerados, é exatamente a matéria que importa agora não falar. Mas com isto não queremos dizer que estamos contra uma valorização da tabela dos serviços remunerados e da própria forma como a portaria está feita. Agora, este momento, este contexto, este timing, este enquadramento em que os polícias estão há cerca de dois meses a contestar a sua situação profissional, a sua pouca dignificação, os seus baixos salários, a reestruturação dos suplementos remuneratórios que não é feita desde 2009 e aquilo que se passa com outras forças policiais em comparação com a PSP e a GNR, parece-nos que o momento agora é inoportuno e é uma tentativa, uma vez mais, de dar a conhecer cá para fora uma resolução de um problema que nos parece uma fachada.

São as declarações de Paulo Santos à Rádio Observador, no momento em que os polícias preparam vigílias para amanhã em todos os aeroportos nacionais. Para segunda-feira está marcada ainda uma concentração de oficiais da PSP e da GNR por volta das 17h30 da tarde em Lisboa.

3h10 minutos, altura de abrirmos a página do desporto neste jornal da Rádio Observador. Roger Schmidt promete um Benfica pronto a vencer o Toulouse já amanhã, na primeira mão do playoff da Liga Europa.

Já João Neves não promete continuar de águia ao peito na próxima época. São declarações na antevisão do jogo frente à formação francesa amanhã, no regresso à segunda competição da UEFA. Roger Schmidt desconfia do Toulouse, 14º classificado da Liga Francesa. O técnico alemão prefere destacar a boa prestação do adversário na fase de grupos da Liga Europa.

Acho que o Toulouse não tem sido uma equipa estável no campeonato, mas mostrou muita qualidade contra adversários fortes. Na fase de grupos da Liga Europa já jogou de forma mais fiável. Só perderam um jogo num grupo difícil. Tem mostrado uma motivação extra aqui. Esperamos o melhor do Toulouse. Sabemos que estão prontos e são capazes para fazer os melhores resultados. E nós estamos preparados para isso.

Roger Schmidt na conferência de imprensa de antevisão do jogo de amanhã, uma conferência de imprensa em que não garantiu voltar a jogar já amanhã com o ponta de lança de origem.

E como já aqui tínhamos falado, quem também não deixou garantias foi João Neves.

O médio do Benfica esteve também na conferência de imprensa, mas antes falou sozinho à Sport TV para avisar os benfiquistas de que pode não ficar no plantel na próxima época.

A minha vontade neste momento é acabar a época da melhor maneira, em termos individuais e coletivos, e para a próxima época, onde quer que eu esteja, eu vou dar sempre o máximo, isso posso prometer.

E onde quer que esteja, pela sua vontade, será no Benfica?

A minha vontade neste momento é continuar no Benfica. Depois nunca se sabe e não consigo prometer nada.

João Neves à Sport TV. O Benfica-Toulouse joga-se amanhã no Estádio da Luz, às 20h00. Vai ter relato em direto do Diogo Varela, com comentários de João Pinto e Pedro Henriques e também Gabriel Alves.

E, como sempre, o lugar na primeira fila está guardado para si. É uma longa emissão de desporto em que vamos acompanhar as três equipas nacionais ainda em competição na Liga Europa. Em França, o ex-presidente Nicolas Sarkozy foi condenado a seis meses de prisão efetiva.

Isto por exceder o limite legal de despesas durante a campanha eleitoral de 2012. O Tribunal da Relação de Paris reduziu assim a pena de um ano, que tinha sido decretada em primeira instância. Isto acontece depois de, em 2021, o Tribunal Criminal de Paris ter acusado Sarkozy de obter financiamento ilegal de campanha. A Justiça afirma que foram quase 43 milhões de euros, que é praticamente o dobro do máximo autorizado. De acordo com o jornal Le Monde, o antigo presidente contestou categoricamente qualquer responsabilidade criminal durante o julgamento, desde que as acusações se tratam de fábulas e mentiras.

Como é hábito, no final do jornal das 3 temos sempre espaço para informação de âmbito local e regional. E André, começamos este espaço por Aveiro.

Exatamente. Em Aveiro, o Parque Empresarial do Casarão vai receber postos de carregamento de veículos elétricos. A autarquia já abre o concurso público para o projeto, que se realiza no âmbito das áreas de acolhimento empresarial e que é financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência. O prazo de instalação dos equipamentos é de 180 dias. O contrato tem valor base de execução de quase 264 mil euros. A Câmara Municipal de Alcobaça vai acolher o maior investimento privado das últimas décadas, que vai gerar cerca de 500 postos de trabalho. Isto depois de ter sido aprovada a alienação de 17 hectares de terreno da futura zona industrial da Alva, em Pataias. É uma empresa dinamarquesa produtora de equipamento médico. O negócio vale à autarquia três milhões de euros. O objetivo é estimular a economia local. A Amadora é uma das três cidades finalistas para o Prêmio Europeu de Mobilidade, juntamente com Budapeste, na Hungria, e Innsbruck, na Áustria. Este prêmio tem como objetivo o reconhecimento das atividades que foram desenvolvidas em setembro do ano passado, no âmbito da Semana Europeia da Mobilidade, em que o tema foi eficiência energética. A Amadora juntou-se a várias empresas para promover a deslocação suave e também medidas permanentes, como a criação de uma rede de ciclovias interurbanas. O vencedor do prêmio vai ser divulgado no dia 14 de março, daqui a um mês certo. Terminamos na margem sul, onde a partir do início desta semana, Fernão Ferro, no Seixal, passou a ter vigilância de guarda noturno. José Santos tem como missão salvaguardar o espaço público, assim como proteger bens e pessoas durante a noite. Vai trabalhar em colaboração com as forças de segurança e também da proteção civil. O serviço é prestado a pé ou num veículo de serviço devidamente identificado.

André Maia, o Jornal das 3 da Rádio Observador.