De seguida. E começamos com essa notícia que está a marcar a atualidade: a libertação, há instantes, de Nicolas Sarkozy.

Depois de 20 dias detido na sequência da condenação no âmbito do financiamento ilegal líbio da campanha para as presidenciais de 2007, o antigo presidente francês foi condenado a cinco anos de prisão. Sarkozy anunciou de imediato que ia recorrer. O tribunal entendeu que o antigo chefe de Estado devia aguardar na prisão pelo desfecho desse recurso, entendimento contestado pela defesa, que viu agora ser dada razão. Nicolas Sarkozy foi libertado no início da tarde, já está em casa. O julgamento de recurso deve começar no próximo mês de março.

A Câmara Municipal do Porto aprovou o regresso à Associação Nacional de Municípios Portugueses e fê-lo na primeira reunião do novo executivo.

O novo presidente da autarquia considera que independentemente das razões que levaram à saída do Porto deste organismo, já não se justifica estar fora. Pedro Duarte explica que a proposta ainda carece de uma deliberação da Assembleia Municipal. Ainda assim, afirma que politicamente hoje foi dado um sinal muito claro de que o Porto quer ser parte ativa para, junto com os outros municípios, poder também contribuir para o fortalecimento do poder local. Manuel Pizarro, vereador da oposição, relembrou que em 2022 a vereação do Partido Socialista já se tinha oposto à saída da Associação Nacional de Municípios Portugueses. Aconteceu por proposta do então presidente Rui Moreira, na sequência do processo de descentralização de competências, que mereceu muitas críticas por parte do autarca da cidade invicta.

João Cotrim Figueiredo admite, tal como defende o primeiro-ministro, que a greve geral convocada pela CGTP e UGT possa estar a servir interesses partidários.

Em particular, os interesses do PCP e do PS.

O direito à greve é, de facto, um direito constitucionalmente consagrado e importante, sempre que isso não seja instrumentalizado, e eu, neste caso concreto desta greve geral, não tenho a certeza que não esteja a ser. Porque é demasiada coincidência que decorrendo ainda negociações, que haja este movimento das confederações e é conhecida a relação da CGTP e o PCP e até as afinidades entre a UGT e o PS. Portanto, desde que não sejam manipuladas, instrumentalizadas partidária e politicamente, acho que o direito à greve é um direito importantíssimo.

É o que diz o candidato à Presidência da República, João Cotrim Figueiredo, que tal como Luís Montenegro, sugere que a greve geral possa ter motivações partidárias.

É esse o entendimento do primeiro-ministro, de resto, que já mereceu críticas por parte das confederações sindicais.

Sim, Tiago Oliveira, aqui na antena do Observador, secretário-geral da CGTP, falou no insulto.

Repare que colocado assim dessa forma, até posso considerar um insulto aquilo que o Luís Montenegro fez, porque foi esquecer-se completamente de mais de 100 mil pessoas que estiveram na rua. Foi esquecer-se completamente das razões que trazem milhares de trabalhadores para a rua no passado sábado, mas também diariamente para a porta das empresas, lutar por uma vida melhor.

Mário Mourão, da UGT, também repudia a acusação feita pelo primeiro-ministro.

Ninguém dá lições de moral à UGT sobre negociação e contratação. E quero dizer, também com as acusações que o senhor primeiro-ministro tem feito. A UGT já assinou o acordo com o atual primeiro-ministro. Sempre teve disponibilidade. Não são questões partidárias que estão na UGT. A UGT sempre conviveu com aquilo que são os interesses dos seus sindicatos e da própria UGT.

O desagrado da UGT e da CGTP com o entendimento de que a greve geral do próximo dia 11 de dezembro tem motivações partidárias.

Os líderes das duas centrais sindicais rejeitam também a ideia de que a greve é convocada sem que tenha sido concluída a negociação.

Mário Mourão, da UGT, acusa precisamente o governo de ter desistido de negociar.

A última reunião que tivemos foi no dia 27 de outubro. A proposta que tínhamos em cima da mesa é a mesma que nos tinham entregue em agosto de 2024. Portanto, isso não é negociações. E, portanto, a UGT, face a este impasse, resolveu ir por outra via, porque de facto, quando falha a negociação e o diálogo, resta a rua, resta a luta.

Já Tiago Oliveira, da CGTP, considera que não há negociação que impeça o governo de alterar a matriz das propostas de alteração ao Código do Trabalho.

O governo diz que não abdica das linhas mestras, das traves mestras, que colocou aos parceiros sociais na negociação deste pacote laboral. E essas traves mestras, essas que não abdica, são exatamente aquelas que acabei de referir. Normalização da precariedade, alargamento dos horários de trabalho, ataque à liberdade sindical, ataque ao direito de greve, ataque à contratação coletiva, facilitação de despedimentos. Então, a partir daqui, o governo não pode dizer que está a fazer qualquer tipo de negociação, porque não está. E não podemos permitir, se pense que alterando uma ou outra norma, que se consegue anular as restantes 98 ou 99.

Tiago Oliveira, secretário-geral da CGTP, a contestar o argumento de que a negociação em torno das alterações ao Código do Trabalho ainda não está encerrada e que por isso, argumenta, por exemplo, o primeiro-ministro, não se justifica esta greve decretada pelas duas centrais sindicais, é a primeira vez em 12 anos.

O Chega quer aumentar as pensões em 1,5% já neste Orçamento do Estado. André Ventura diz que estão reunidas as condições para um entendimento entre PSD, PS e Chega para um aumento estrutural para os pensionistas.

Fala mesmo de um desígnio nacional. O Chega foi o último partido a apresentar as propostas de alteração ao Orçamento do Estado, que vão ser discutidas e votadas em sede de especialidade. André Ventura insiste no aumento das pensões, desafia PS e PSD a levar a discussão para fora dos limites do Orçamento do Estado.

Acho que há condições, francamente, no Parlamento, para que os três maiores partidos venham a chegar a um, não sei se um entendimento ou a um consenso, mas acho que há margem para que os três maiores partidos cheguem

Pelo menos a uma conclusão afirmativa de que aumentar as pensões hoje em Portugal não é uma questão orçamental, não é uma questão de 2025 nem 2026, é um desígnio histórico.

É o que diz André Ventura. O Chega quer aumentar as pensões em 1,5%, além da proposta do governo, e fixando assim o aumento em 4% para as pensões mais baixas. E apesar de não mostrar simpatia pela proposta do Partido Socialista, que quer que o bônus previsto pelo governo seja um aumento permanente, Ventura assegura que não vota contra propostas que vão ao encontro das bandeiras do Chega. É o caso das pensões, mas não só.

A nós nunca nos preocupou quem é que aprovava as nossas propostas, francamente. Interessa-nos que seja bom para o país. É o mesmo nas portagens. Se nós estamos a trabalhar numa redução de portagens e é o PS ou a Iniciativa Liberal que decidem aprová-las, em vez de ser o Partido Social-Democrata, nós não vamos deixar ter redução de portagens só porque é a Iniciativa Liberal ou porque é o Partido Socialista. Há aqui um conjunto de medidas que se forem boas para o país e vierem ao encontro do que nós entendemos, nós vamos levá-las a cabo, sempre dentro daquilo que é a responsabilidade da margem orçamental.

Foi o que disse André Ventura durante a apresentação das propostas de alteração ao Orçamento do Estado para o próximo ano. O Chega insiste na proibição de acesso a apoios sociais por parte dos imigrantes durante cinco anos e quer também proibir que haja dinheiro público para mesquitas em Portugal.

Luís Marques Mendes diz que Gouveia e Melo tem uma tendência para dizer disparates.

De visita ao quartel dos Bombeiros Voluntários da Lourinhã, o candidato Abelão afirmou que o almirante não tem o bom senso suficiente para ser presidente da República. Comentário a pretexto do mais recente livro de Gouveia e Melo, em que o almirante afirma que decidiu avançar depois de uma notícia que dava conta da oposição de Marcelo Rebelo de Sousa à candidatura do almirante.

O Almirante Gouveia e Melo, sempre que fala, tem uma certa tendência para três coisas: ou para dizer alguns disparates, ou para entrar em contradições, ou para gerar precipitações e polémicas. E eu, com toda a franqueza, acho que estes predicados não são bons para quem quer ser presidente da República. Um presidente da República tem que ser menos precipitado e ter um bom senso bem mais elevado.

Luís Marques Mendes não quis comentar de forma direta as declarações de Gouveia e Melo no livro, considera que isso é trabalho para comentadores, analistas e jornalistas.

Temos notícias de âmbito local.

Sim, vamos começar pelo Ribatejo. A Câmara Municipal de Santarém vai estar presente pela primeira vez na Web Summit, que arranca hoje em Lisboa. O município está representado num stand partilhado com o Instituto Politécnico de Santarém e a Associação Empresarial da região. A Câmara de Pombal distingue amanhã personalidades, instituições e empresas que contribuíram para o desenvolvimento do concelho e entre os distinguidos estão Isabel Damasceno, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, e Paulo Mota Pinto, presidente cessante da Assembleia Municipal. A cerimônia coincide com o Dia do Município. O futuro do jornalismo vai estar em debate na próxima quinta-feira na Universidade de Maia. É uma iniciativa organizada por alunos de Ciência da Comunicação. O encontro conta com a presença de profissionais da área do jornalismo e da comunicação, caso de Carla Martins, Luís Filipe Simões e o presidente do Sindicato dos Jornalistas. No Seixal, estão abertas até ao próximo dia 22 as candidaturas para o Clube de Cinema, iniciativa destina-se a jovens dos 15 aos 20 anos, residentes no concelho e tem por objetivo ensinar a fazer filmes com a orientação de uma equipa especializada que vai disponibilizar o material necessário. Em Loures, decorrem as candidaturas para o Prêmio Literário Maria Amália Vaz Carvalho. O concurso visa distinguir e promover a criação literária em língua portuguesa. Pode participar até o próximo dia 31 de dezembro. A Liga dos Amigos do Centro Hospitalar do Baixo Vouga admitiu 74 novos voluntários, a maior parte jovens universitários da Universidade de Aveiro.