Na Rádio Observador. Edição das 15:00 com Miguel Videira. O procurador-geral da República revela que pediu escusa da averiguação preventiva à Spinom Viva, por causa do clima instalado em relação ao próprio.

Sim, Amadeu Carneiro rejeita ainda que a averiguação a Luís Montenegro tenha ultrapassado limites, como sugeriu ontem o primeiro-ministro em reação a este arquivamento. Uma declaração do procurador-geral da República à margem da cerimônia de atribuição de prêmios de direitos humanos na Assembleia da República.

Face a alguns comentários que foram feitos, quer na comunicação social, quer por comentadores, quer por pessoas responsáveis, a suscitar a minha imparcialidade, eu decidi, antes do despacho final, apresentar o meu pedido de escusa relativamente à apreciação final ou à minha posição hierárquica máxima. Não é que esteja em causa a minha imparcialidade, mas por causa de um rol de comentários que foram feitos.

E face ao clima de suspeitas, o procurador-geral da República decidiu pedir escusa de participação nesta averiguação preventiva. O procurador-geral da República rejeita também a acusação feita pelo primeiro-ministro, segundo a qual o Ministério Público ultrapassou os limites com esta diligência.

E na última hora, foi o antigo secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, que se pronunciou sobre o desfecho deste caso, Miguel.

Sim, e para continuar a dizer que Luís Montenegro não tem idoneidade para desempenhar o cargo de primeiro-ministro, numa longa publicação no Instagram, em que partilhou um excerto de uma entrevista ao dono da gasolineira em Braga, que foi o maior cliente de Luís Montenegro. O antigo líder do PS acusa o primeiro-ministro de desfaçatez ao criticar o Ministério Público. Pedro Nuno Santos diz que Montenegro deve estar agradecido ao procurador-geral por não ter aberto o inquérito formal e acrescenta que, por muito menos, há muitas pessoas com um inquérito às costas. O antigo secretário-geral PS, que perdeu as eleições para Montenegro, continua as críticas ao dizer que a opacidade vai continuar com a decisão de proibir o acesso ao processo e conclui que, com o que sabe, Luís Montenegro não tem condições, não tem idoneidade para desempenhar as funções de chefe de governo. Sobre as eleições legislativas que decorreram na sequência deste caso e que levaram à admissão de Pedro Nuno Santos, o antigo secretário-geral do PS diz que não foi o Partido Socialista a desejar ir a votos e que Montenegro quis fugir a uma comissão parlamentar de inquérito.

O presidente da República considera que o arquivamento da averiguação preventiva à Spinom Viva é a justiça a funcionar.

Marcelo Rebelo de Sousa não se quis alongar em comentários. Diz apenas que o Ministério Público tomou a decisão que tinha a tomar e, portanto, está tomada.

Eu não vou qualificar, digo só que a democracia precisa de uma justiça forte. Uma justiça forte é uma justiça que deve, eu tenho dito várias vezes, ser o mais rápida possível, mas a rapidez depende de muitos fatores, em matéria de investigação e em matéria de funcionamento dos tribunais. E, portanto, aquilo que aconteceu foi que, volvidos não sei quantos meses, houve uma decisão. Essa decisão pôs termo a um determinado processo em condições específicas. Aconteceu? Aconteceu. Se quiserem, é a justiça a funcionar.

Declaração de Marcelo Rebelo de Sousa à margem do encontro anual do Conselho de Diáspora Portuguesa. O chefe de Estado revelou também que entre hoje e amanhã vai devolver ao Parlamento o diploma da Lei da Nacionalidade, que contém normas que foram consideradas inconstitucionais pelo Tribunal Constitucional.

E Miguel, já aqui demos conta das críticas a Luís Montenegro, ao Ministério Público, pela forma como conduziu a averiguação preventiva à Spinom Viva. Henrique Gouveia e Melo não gostou.

E disse mesmo, deu conta durante uma ação de campanha esta quinta-feira.

O primeiro-ministro não devia ter dito, na minha muito modesta opinião, é que o Ministério Público foi longe demais. Poderia ter dito, eventualmente, é que demorou tempo demais. São coisas diferentes. Não podemos é demorar muito tempo a investigar e a esclarecer assuntos que afetam a vida política portuguesa, porque ao afetar a vida política portuguesa, de alguma forma condiciona a nossa própria democracia. Num passado muito recente, mudaram até o governo.

O almirante pronunciou-se também sobre as dúvidas em torno da empresa familiar de Marques Mendes para dizer que ninguém deve chegar a Belém com dúvidas por esclarecer.

Por que eu acho que deve haver um esclarecimento? Para que não paira dúvida. Nós devemos evitar que um presidente seja eleito com uma dúvida que depois arrasta para dentro da presidência. Isso deve ser uma coisa que temos de evitar. E, portanto, eu julgo que o doutor Luís Marques Mendes, com a sua experiência e a sua capacidade de analisar também o sistema político, perceberá que essa dúvida o pode prejudicar verdadeiramente.

É isso que diz Henrique Gouveia e Melo.

Sobre este caso, pronunciou-se também hoje António José Seguro.

O candidato à presidencial foi convidado esta manhã do sob escuta da Rádio Observador. Questionado sobre o caso e sem mencionar o nome de Marques Mendes, limita-se a defender a separação total entre política e negócios.

A bem da ética.

Essa clareza tem que existir e tem que haver coisas muito nítidas. Quer dizer, tem que haver uma separação. Se eu tiver na vida política ou se tiver alguma intervenção na vida política e agir como representante de um homem de negócios ou de um investimento ou de um projeto e for bater à porta de um ministério ou de um gabinete ou de um serviço público, fazendo valer uma situação ou uma rede de contactos, do meu ponto de vista, isso pode ser legal, mas não é ético. Não é ético. E, portanto, é esta a ética que eu sempre apliquei na minha vida e que trago para a vida pública.

A descrição que está a fazer encaixa como uma luva nas suspeitas que existem em relação a Luís Marques Mendes. Daí a clareza que lhe estamos a pedir. Está a falar Luís Marques Mendes?

Eu o que eu estou a falar é de princípios

António José Seguro, em entrevista à Rádio Observador, onde respondeu também à acusação feita por Henrique Oliveira e Melo de que há candidatos na corrida a Belém que pertencem à maçonaria. António José Seguro, maçom, o candidato presidencial diz que não.

Apassamos com o Banco Central Europeu, que decidiu manter as taxas de juro inalteradas.

Foi essa a decisão, a saída da reunião do Conselho de Governadores do BCE sobre política monetária. As taxas de juro não mexem e, assim sendo, a taxa de juro de referência para os créditos à habitação, a taxa de refinanciamento, mantém-se nos 2%. Em comunicado, o Conselho de Governadores do BCE explica que a decisão foi tomada com base na ideia de que a economia revela resiliência, com a inflação a contar os 2% e um crescimento económico superior às previsões, graças à existência das exportações face às incertezas do comércio global. A presidente do BCE, Christine Lagarde, já disse também, há pouco, em conferência de imprensa, que esta decisão foi tomada por unanimidade.

Miguel, a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco garante que está a colaborar com a investigação às cirurgias adicionais de dermatologia.

Mas não vai prestar mais declarações sobre este caso. Em causa um serviço de dermatologia gerido por pai e filho, que faturou quase € 3 milhões com produção adicional. Uma notícia avançada ontem pela TVI e CNN Portugal. O caso reporta ao Hospital Amato Lusitano, onde em 2022 e 2023 o serviço ganhou mais de € 1,5 milhão. Nesse período, só tinha dois especialistas, o pai, José Mendes Gil, e o filho, Francisco Saraiva Gil. A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde está a investigar as cirurgias adicionais realizadas por estes dois médicos dermatologistas.

A marcar também esta tarde de quinta-feira, os preços dos passes navegantes que vão manter-se em 2026.

Sim, é uma informação confirmada há instantes à Rádio Observador pelo Comando Metropolitano de Lisboa. O administrador Rui Lopo afirma que a proposta foi aceite esta manhã na reunião do Conselho. O preço dos passes mantém-se igual.

O que nós propusemos e que foi aceite e deliberado pelo Conselho Metropolitano foi a manutenção do valor do passe navegante, que se mantém inalterado, ou dos passes navegantes, que se mantêm inalterados. Este é o sétimo ano consecutivo em que o passe navegante não sofre qualquer tipo de aumento e, portanto, vai manter os valores para 2026.

E assim sendo, o navegante municipal mantém o custo de €30 e o metropolitano €40, sendo que há descontos que se aplicam consoante as opções familiares e sociais. Já os títulos próprios da Carris Metropolitana, aqueles bilhetes que se compram nos autocarros, vão sofrer um aumento de 2% para acompanhar a taxa de atualização tarifária.

3h09. Atualizamos a informação de âmbito local, Miguel Videra.

O Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão inaugura hoje o novo serviço geral de adultos, que sofreu obras de remodelação. Um investimento a quase € 2 milhões, totalmente suportado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. A Associação para o Desenvolvimento de Peniche celebra hoje 30 anos. Sessão comemorativa, que assinala a dedicação da associação ao desenvolvimento e à valorização da promoção da região Oeste, vai ter lugar na Escola Superior de Turismo e Tecnologias do Mar. Um dos momentos da sessão será a assinatura do protocolo para a instalação do Centro Mar Oeste na Nau dos Corpos. O projeto tem por objetivo reconverter o histórico edifício num centro de valorização do património natural, cultural, científico e gastronómico da região. A Biblioteca Municipal do Cadaval tem um novo serviço de empréstimo de leitores de livros digitais. A iniciativa visa reforçar a adaptação dos serviços às novas tecnologias, na sequência da integração da Bibliolet, a Biblioteca Digital Nacional, que permite o empréstimo de livros digitais em todas as bibliotecas da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. Começa amanhã, estende-se fim de semana adentro, a terceira edição da Gala Solidária da Academia Dance Fusion, no Montijo. É promovido por alunos e professores da academia, um espetáculo de cariz solidário que promove a recolha de alimentos para posteriormente serem entregues a uma instituição particular de solidariedade social local. A entrada é gratuita mediante a doação de alimentos. O Quintas Equestrian Center, em Arouca, recebe pela primeira vez uma competição equestre no picadeiro indoor. O concurso nacional de saltos 2025 na categoria B começa amanhã, prolonga-se até o próximo domingo. Vão estar reunidos cavaleiros e entusiastas da modalidade no evento que junta desporto, gastronomia e o Natal.

Fechamos assim esta edição das 15h com Miguel Videra.