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Miguel Videra. Jornal das três na Rádio Observador, edição com o Miguel Videra. Miguel, muito boa tarde. Está agendada para esta hora a reunião da Concertação Social em cima da mesa, a última versão das alterações ao Código do Trabalho.
Depois de mais de 50 reuniões de trabalho no ministério, a discussão está de volta à Concertação, momento que marca também o regresso da CGTP à negociação. A estrutura sindical não foi convidada pela ministra para as reuniões de trabalho no ministério. Rumamos até ao Palácio das Laranjeiras, é lá que está a jornalista Laura Figueiredo. Laura, que expectativas foram manifestadas pelos parceiros sociais à entrada? Otimismo em torno da possibilidade de um acordo entre governo, patrões e organizações sindicais?
Para já nenhumas, Miguel, porque ninguém quis falar à entrada, mas já chegaram todos os elementos desta reunião. A última a chegar, mesmo há momentos, foi a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho. Antes tinha também já chegado Mário Mourão, da UGT, também Tiago Oliveira, da CGTP e também os patrões, presidente da CAP, Álvaro Mendonça e Moura, também João Vieira Lopes, da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, Francisco Calheiros, da CTP e também Armindo Monteiro, da CIP. Tudo está em aberto para hoje, numa altura em que o processo de negociação decorre já há quase nove meses. Já existiram mais de 50 encontros. Também de dizer que no início desta semana a UGT apresentou duas novas propostas, o banco de horas individual e a jornada contínua para trabalhadores com responsabilidades familiares. Para além disto, sabemos também que continuam a existir outros pontos na proposta do Executivo que a UGT quer continuar a negociar. Este encontro de hoje acontece num ambiente já de algum desgaste entre a UGT e as confederações patronais, depois de na última quinta-feira, a central sindical ter rejeitado, numa reunião de secretariado nacional, uma vez mais a proposta do governo e as confederações patronais acusaram a UGT de romper consensos e de comprometer a negociação. Então, hoje as alterações à lei laboral voltam a ser discutidas aqui à mesa da Concertação Social e numa altura em que os parceiros aguardam também as audiências com o Presidente da República e também o governo diz estar sensível, Miguel, ao calendário do Presidente da República, António José Seguro.
Aqui essa mensagem recordada pela Laura Figueiredo, é jornalista do Observador, que vai acompanhar esta reunião de concertação social, o regresso à mesa das negociações por parte de todos os parceiros, incluindo a CGTP, e sem declarações à entrada.
Do Palácio das Laranjeiras seguimos até São Bento. Já arrancou a sessão plenária na Assembleia da República. Vão ser votados os nomes para os órgãos externos ao Parlamento.
Sim, com alguma expectativa para saber se o nome indicado para a Provedoria de Justiça, uma indicação do PS, Tiago Antunes, vai ou não ser aprovado. Um desfecho que está dependente do sentido de voto do PSD. Ontem o Observador dava conta do desconforto de alguns deputados social-democratas com o nome do antigo secretário de Estado dos governos liderados por José Sócrates e António Costa. Rumamos então até ao Parlamento. É lá que está o jornalista e coordenador político da Rádio Observador, Miguel Vitor Dias. Miguel, já arrancaram as votações?
Já arrancaram e vão ser intermináveis, pelo menos na parte da contagem dos votos. As votações para os órgãos externos vão decorrer até às 17h. Até aí, tudo normal. Vão decorrer durante a sessão plenária que está agora a começar, mas como são eleições para vários órgãos externos, vão existir 19 urnas na sala do Senado, onde os deputados vão poder votar durante a tarde. Quer isto dizer que na contagem dos votos vão ser contabilizados perto de 4 mil votos para os vários órgãos que vão ser eleitos, o que vai prolongar esta contagem tarde dentro, talvez até pra noite. Por isso, o gabinete do Presidente da Assembleia da República diz também que é pouco provável que os resultados sejam anunciados no plenário e devem apenas ser publicados no site do Parlamento quando a contabilização estiver finalizada, o que, como referi, tendo em conta este número elevado de órgãos externos que vão ser votados hoje, se deverá prolongar noite dentro. A maior expectativa é para o Conselho de Estado, onde aí, através do método de Hondt, não haverão grandes problemas. Devem ser eleitos três nomes do PSD, um do Chega e um do Partido Socialista, que concorreu com lista própria. A maior dúvida está no nome para Provedor de Justiça, o nome de Tiago Antunes, que vai gerando alguns dissabores entre as bancadas à direita, mas também, segundo o que apurou o Observador, entre a bancada do Partido Socialista. Por isso, expectativa pra ver se Tiago Antunes consegue ou não ser eleito, até porque é um dos lugares que necessita de dois terços dos votos. Mais de 150 deputados têm que confiar no nome de Tiago Antunes, o que obriga a uma enorme mobilização do PSD, tendo em conta que o Chega já indiciou que não vai apoiar este nome e outros partidos à direita, como o Iniciativa Liberal, também já disseram que não vão votar no nome de Tiago Antunes. Ainda assim, no que toca aos resultados, esses já devem ser conhecidos já durante a noite.
Miguel Vitor Dias, aqui em direto do Hemiciclo e com essa informação de que não está para breve então o desfecho desta votação, pelo menos o conhecimento do desfecho desta votação, só lá pro final do dia. Ficaremos a saber se, por exemplo, Tiago Antunes, o antigo secretário de Estado dos governos de António Costa e José Sócrates, se este nome foi ou não aprovado no âmbito do acordo celebrado entre PS e PSD.
António José Seguro justificou há pouco na página do Instagram as escolhas que fez para o Conselho de Estado.
Já são conhecidos os cinco nomes nomeados pelo Presidente da República, Alberto Martins, histórico socialista, antigo ministro com a pasta da Justiça, Nuno Severiano Teixeira, foi também ministro da Defesa e da Administração Interna, Isabel Capeloa Gil, reitora da Universidade Católica Portuguesa, que vai poder ouvir aqui esta tarde no Explicador da Tarde Política da Rádio Observador, a cientista Maria do Carmo Fonseca, foi mandatária nacional da candidatura de António José Seguro, por fim, Miguel Bastos Araújo, geógrafo, professor universitário, distinguido com o Prêmio Pessoa. Ora, António José Seguro explica que as escolhas pretenderam assegurar uma composição maioritariamente independente de filiações partidárias, uma adequada cobertura territorial, Norte, Lisboa e Sul, refletindo a diversidade e a coesão do país, tal como um balanço entre homens e mulheres. O presidente salienta ainda que as áreas de competências dos nomeados abrangem domínios essenciais, ciência e saúde, defesa e segurança, alterações climáticas, educação e cultura, bem como a salvaguarda do Estado de direito democrático.
O líder do PSD Madeira não convidou ninguém da direção nacional do partido para marcar presença no congresso regional que acontece este fim de semana.
Miguel Albuquerque diz que tem falado com a direção, mas reitera que há um desentendimento pontual entre as estruturas que ainda precisa ser superado.
Temos falado, mas isso não implica que ainda há questões pendentes que têm que ser resolvidas.
Tem a ver com as declarações, sobretudo, de Hugo Soares?
Tem a ver com uma questão que tentaram humilhar os nossos representantes, mas quem foi humilhado não fomos nós.
No Parlamento, há dois meses, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, disse que seria justo que os impostos dos portugueses que trabalham, foi esta a expressão do líder parlamentar do PSD, continuassem a subsidiar as viagens de pessoas da Madeira e dos Açores para o continente. Ainda aludiu ao incumprimento de dívidas fiscais de contribuintes que residem nos arquipélagos. Miguel Albuquerque não gostou e não convidou a direção nacional de Luís Montenegro para o Congresso Regional da Madeira.
Vai recorrer o advogado de defesa do homem que atirou um coquetel molotov na direção dos manifestantes que participavam na Marcha pela Vida considera excessiva a prisão preventiva.
A medida de coação mais gravosa aplicada hoje a este homem de 39 anos. O advogado Ricardo Sá Fernandes admite que a conduta do cliente é muito censurável, o que o próprio reconhece, mas sublinha que a ação não tem conotação ideológica nem as intenções concretas que lhe têm sido atribuídas. O arguido está indiciado pela prática de dois crimes, de infrações terroristas, um dos quais na forma tentada, relacionados com atos contra a vida, ofensa à integridade física, posse de armas, libertação de substâncias perigosas, incorre pelo menos numa pena de prisão entre os dois anos e os sete anos e quatro meses de prisão. O perigo de fuga, a perturbação do inquérito e a perturbação da ordem e tranquilidade públicas justificaram a aplicação da medida de coação mais gravosa na lei. O advogado Ricardo Sá Fernandes anuncia que vai recorrer.
Há mais ameaças ao Irão, Miguel. O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Pete Hegseth, diz que se o regime iraniano não aceitar o acordo de paz, o bloqueio norte-americano ao estreito de Ormuz vai continuar.
Isto numa altura em que o cessar-fogo de duas semanas ainda está em vigor e as negociações de paz estão a acontecer. Houve, pelo menos, uma ronda negocial no passado fim de semana, sendo que há esforços diplomáticos para agendar uma nova ronda de negociações. O secretário de Defesa norte-americano, Pete Hegseth, afirma que se o Irão não aceitar as condições dos Estados Unidos, o bloqueio ao estreito de Ormuz e os bombardeamentos são para continuar.
Enquanto for necessário, vamos manter o bloqueio, um bloqueio bem-sucedido. Mas se o Irão escolher mal, vão ter um bloqueio e bombas a cair em infraestruturas de energia e eletricidade. Ao mesmo tempo, o secretário do Tesouro e os nossos amigos do Tesouro estão a lançar a Operação Fúria Económica para maximizar a pressão econômica sobre o governo iraniano. Ao Irão, deixo apenas uma mensagem: escolham com sabedoria.
Foi isso que disse há pouco Pete Hegseth, o secretário de Defesa dos Estados Unidos. Entretanto, o chefe do Estado-Maior norte-americano, que também esteve presente nesta conferência de imprensa, anunciou que 13 navios tomaram, a expressão é dele, a decisão inteligente de não enfrentar o bloqueio. O correspondente da BBC no Pentágono diz que não é claro que a Marinha tenha, de facto, impedido a entrada de embarcações que estariam sob suspeita de se dirigirem para os portos iranianos.
O Papa Leão XIV considera que o mundo está a ser destruído por alguns tiranos.
O chefe da Igreja Católica está de visita aos Camarões, na Catedral de Bamenda, criticou mais uma vez aqueles que define como os senhores da guerra.
Os senhores da guerra fingem não saber que basta um instante para destruir, mas que muitas vezes uma vida inteira não chega para reconstruir. Fecham os olhos ao fato de que se gastam milhares de milhões de dólares em morte e destruição. Jesus disse-nos bem-aventurados os pacificadores, mas ai daqueles que manipulam a religião em nome de Deus para seu benefício militar, econômico ou político, arrastando o que é sagrado para as trevas e para a imundice.
Declarações do Papa Leão XIV no encontro pela paz com a comunidade de Bamenda. Foi recebido pela população da região anglófona dos Camarões, que desde 2017 tem sido marcada pela violência separatista, por aqueles que ambicionam a independência.
Vamos a outras notícias também em destaque a esta hora.
Sim, noticiário de âmbito local. O Conselho de Administração do IPO do Porto garante que os cuidados de saúde dos doentes oncológicos não estão em risco. Hoje é notícia que 23 cirurgiões de medicina geral apresentaram pedidos de escusa de responsabilidade e dizem que estão a ser chamados para assegurar situações clínicas especializadas nas áreas da urologia e otorrinolaringologia, situações que acontecem essencialmente durante a noite, fins de semana e feriados, quando não existem especialistas destas áreas na escala. Num comunicado enviado ao Observador, o Conselho de Administração Hospitalar do IPO do Porto explica que a organização dos cuidados urgentes funciona em rede, por decisão do governo. A urgência das especialidades de urologia e otorrinolaringologia funciona no Hospital de São João. Não está em causa a assistência aos doentes. A Câmara de Leiria manifesta profundo pesar pela morte de José Luís Tinoco, compositor, artista plástico e arquiteto natural do Conselho. O município publica uma nota para expressar que está de luto por um dos mais ilustres filhos da terra ter partido. O Jornal de Leiria publicou também uma entrevista em que recorda José Luís Tinoco, que morreu esta madrugada aos 93 anos. Não visitava o município desde 1957 e porque preferia guardar de memória a imagem de uma pequena cidade rica em tertúlias, teatro e concertos. Em Arouca, no distrito de Aveiro, foi encontrado um idoso de 79 anos que estava desaparecido. Era procurado desde a passada terça-feira. Foi localizado em segurança. A informação é confirmada por familiares ao jornal A Verdade, sem mais detalhes. Em Almada, são retomados hoje os trabalhos de reposição das areias nas praias da Costa de Caparica e São João de Caparica. De acordo com a Agência Portuguesa do Ambiente, vai demorar dois meses até que o processo esteja concluído, mas a tempo do verão, o avanço na primeira fase da empreitada permite que, a partir de agora, já seja possível automóveis e pessoas circularem na via principal de acesso às praias. E é o começo, a partir de hoje, do Encontro e Mostra de Cinema Intervalos, no Centro Cultural e de Congresso das Caldas da Rainha. Os três focos desta edição são as sessões de diálogo com cineastas, as obras da realizadora Manuela Serra e o reconhecimento à importância das associações no cinema. Mostra de Cinema Intervalos, nas Caldas da Rainha, até depois de amanhã, sábado.