São 15h. As notícias na Rádio Observador com o Miguel Cordeiro. Em destaque e depois de uma reunião com os autarcas de Lisboa e do Porto, o primeiro-ministro anuncia 400 novos polícias para as duas cidades até o final do ano.

200 novos polícias para Lisboa, 200 novos polícias para o Porto. Luís Montenegro discursou na Casa do Roseiral, na cidade Invicta, ao final desta manhã, depois de se ter reunido com Pedro Duarte e com Carlos Moedas. No final, falou à imprensa e reconheceu que a segurança tem sido praticamente o tema dominante sempre que conversa com estes dois autarcas e, portanto, apresentou uma proposta para reforçar a presença de polícias nas ruas do Porto e de Lisboa.

O governo assume perante os senhores presidentes de câmara um reforço de aproximadamente 200 efetivos para os Comandos Metropolitanos de Lisboa e do Porto, 200 para cada, a ter lugar no decurso ainda deste ano. De acordo com os processos de formação que estão em curso, um terminará no final do primeiro semestre, o outro no final do ano. Haverá essa alocação de recursos humanos.

Declarações de Luís Montenegro, que anunciou também que a antiga sede do Conselho de Ministros vai ser utilizada para criar habitação acessível. É também uma medida que sai deste encontro com Pedro Duarte e Carlos Moedas. O governo apresenta esta medida para criar habitação acessível, que vai ser essencialmente para profissionais da área de saúde, segurança e educação, e explica Luís Montenegro que o governo, ao optar por esta adaptação da antiga sede do Conselho de Ministros, abdica de praticamente 25 milhões de euros.

Quero anunciar que o Conselho de Ministros já tomou a decisão política, será agora consubstanciada do ponto de vista legislativo e será operacionalizada a transferência gratuita para a Câmara Municipal do edifício da antiga sede do Conselho de Ministros, na Rua Gomes Teixeira. Ao abrigo deste processo, a afetação daquele edifício será exclusiva para políticas locais de habitação, com o objetivo de aumento da oferta habitacional.

Prioridade para esta habitação acessível, esclarece o primeiro-ministro, prioridade para, como referimos há pouco, profissionais do setor da educação, da segurança e da área da saúde. Falaram também os autarcas. Pedro Duarte falou sobre mobilidade, diz que há projetos para encontrar uma alternativa à via de cintura interna. Em Lisboa, Carlos Moedas diz que tem como prioridade a regulação de trotinetes, TVDEs e tuk-tuks.

O Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia elogia o anúncio de Luís Montenegro, mas tem dúvidas sobre o sucesso desta intenção do governo.

Bruno Pereira deixa uma pergunta.

Nós vemos, naturalmente, como muito positiva. A questão é que tem que se perceber de onde é que vêm esses 400 polícias. Desde logo, porque não virão certamente do curso de formação de agentes, quer o que virá a sair agora, quer o que entretanto se está a formar pro ano que vem ou ainda durante o presente ano, já que ambos ficam aquém daquilo que são as vagas inicialmente previstas. Tudo aquilo que seja a libertação de recursos permitir-nos-á reforçar e robustecer aquilo que são estruturas que a vários níveis têm sido poupadas ao longo de anos.

A posição do presidente do Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia, que diz também que é preciso um reforço em várias áreas e dá exemplos: prevenção criminal, investigação, segurança rodoviária e visibilidade.

Uma decisão conhecida nesta tarde de terça-feira, o presidente do Tribunal Constitucional renuncia às funções.

É uma decisão que só vai ter efeitos quando tomar posse um substituto, mas é uma saída anunciada em comunicado por razões pessoais e institucionais. José João Abrantes é professor catedrático na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, é especialista em Direito do Trabalho e é também juiz do Tribunal Constitucional desde julho de 2020. Foi eleito presidente do Tribunal Constitucional a 26 de abril de 2023. Nas últimas semanas, já se antecipava esta decisão e é o próprio José João Abrantes a dizer que a decisão já foi tomada há algum tempo e que tem por base exclusivamente essas razões pessoais e institucionais. O presidente do Tribunal Constitucional refere que sai com a consciência do dever cumprido. Perante esta saída, há agora mais uma vaga que vai ter de ser indicada a partir da Assembleia da República. O Parlamento deve agora eleger quatro novos juízes para o Tribunal Constitucional.

O diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal diz que o estatuto de suspeito do ex-primeiro-ministro António Costa não mudou.

Estamos a falar da Operação Influencer, processo que levou António Costa a pedir a demissão por suspeitas relacionadas com o centro de dados em Sines, mas na qual não foi constituído arguido. No programa da Rádio Observador, Justiça Cega, Rui Cardoso, diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, explica que o processo ainda não esgotou todas as diligências de prova.

Naturalmente, não vou dizer se há indícios ou não há indícios. Aquilo que eu posso dizer, e digo, é que se já estivessem esgotadas todas as diligências possíveis de recolha de prova, uma decisão seria tomada ou de imediato arquivamento, se não existissem indícios, ou se existissem indícios suficientes, seria necessário então constituir essa pessoa ou outra pessoa qualquer como arguido, interrogá-la para que pudesse haver acusação. Se o inquérito ainda está pendente, é porque não foram esgotadas todas as diligências, tudo aquilo que é possível fazer para devidamente esclarecer o que está sendo investigado.

Portanto, António Costa continua a ser suspeito ao dia de hoje?

O estatuto não mudou.

No programa Justiça Cega falamos também de Operação Marquês e Rui Cardoso não tem dúvidas: muito do futuro da legitimidade do sistema penal português está em jogo neste processo.

Não quero fazer futurologia quanto a isto. Sei que seria muito mau para toda a nossa justiça criminal. E a nossa justiça criminal não é um problema de juízes, procuradores e advogados, é um problema do Estado, do país. Sei que ficaria numa situação de descrédito total perante a população, numa situação de falta de legitimidade para futuro. Eu acho que é dever do Estado tudo fazer para que, neste caso e noutros, consiga haver, em tempo útil, uma decisão de mérito.

O diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal alerta que já se estão a verificar por todo o país episódios de tentativas de imitação da estratégia de Pedro Delil, a renúncia de abandono das defesas. Rui Cardoso desafia, por isso, a Ordem dos Advogados a tomar decisões disciplinares.

Paulo Raimundo rejeita as críticas à mensagem do PCP a propósito do falecimento de Carlos Brito.

O secretário-geral comunista defende que o partido recordou o antigo líder parlamentar de forma sóbria, colocando para segundo plano os motivos que estiveram na origem da saída de Carlos Brito do PCP. Em declarações aos jornalistas, à margem da manifestação de enfermeiros em Lisboa, Paulo Raimundo explicou que o partido procurou salientar o legado do antigo deputado e saudou também o voto de pesar apresentado pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

O PCP quis ressalvar, no momento da morte de Carlos Brito, aquilo que foi o seu legado, a sua história, a sua importância na luta antifascista, no papel que teve na Revolução Portuguesa, no papel que teve inclusive no PCP, com grandes responsabilidades, desde logo até institucionais. Foi presidente do grupo parlamentar durante muitos anos, deputado durante muitos anos e permita-me assinalar a iniciativa do senhor presidente da Assembleia da República, que decidiu levar um voto de pesar à Assembleia da República, o que eu acho que é de importância e acho que se justifica plenamente.

Declarações de Paulo Raimundo, secretário-geral do PCP, sobre as críticas à mensagem de pesar do PCP pela morte de Carlos Brito.

São agora 15h09, Miguel. Atualizamos as notícias de âmbito local a esta hora.

E começamos com um homem em condição de sem-abrigo que morreu esta manhã carbonizado em Lisboa. A vítima de 50 anos faleceu na sequência de um incêndio numa barraca na Avenida de Ceuta. O alerta foi recebido pouco depois das 6h30. A polícia investiga agora as causas deste incidente. Em Almada, pelo menos quatro pessoas foram hoje detidas pela PSP. De acordo com a polícia, os suspeitos estão fortemente indiciados por tentativa de homicídio, ofensas à integridade física qualificada, posse de arma proibida e também condução sem habilitação legal. As detenções acontecem no âmbito de uma operação especial de prevenção criminal realizada pela divisão policial de Almada. Operação que tem como objetivo combater e prevenir a criminalidade violenta e grave e o tráfico de droga. A autarquia de Oliveira de Azeméis vai lançar, ainda este ano, um projeto de promoção económica. Chama-se Azeméis Investe Mais e tem como objetivo captar investimento, apoiar empresas e reforçar a oferta de emprego no conselho. A meta é contribuir para um aumento anual de emprego em mais de 250 postos de trabalho. Rio Maior volta a receber, este sábado, o Grande Prêmio Internacional de Marcha. É uma das mais importantes competições da modalidade a nível mundial. Esta prova acontece nas ruas centrais da cidade e são esperados vários atletas medalhados em campeonatos da Europa, do mundo e também nos Jogos Olímpicos. A Póvoa de Varzim candidatou oito pontos do conselho às sete maravilhas de Portugal. Na lista estão monumentos como a Igreja Românica de São Pedro de Rates, a Cividade de Roso e o Monte de São Félix. O município diz que a candidatura tem como objetivo valorizar o património natural, histórico, religioso e cultural do conselho e também projetar a região a nível nacional. Para fechar, Marinha Grande volta a ser palco do À Margem. Acontece no próximo dia 23 de maio. A iniciativa volta uma vez mais a cruzar vários talentos e atividades em espaços de destaque da cidade. Acontece num só dia. A promessa é ter 12 momentos de criação contemporânea experimental, que vão desde a música e a dança, até ao lançamento de livros e também show cookings.