As notícias. Jornal das quatro, com edição do Miguel Cordeiro. Falamos dos problemas do INEM: não se resolvem de um dia para o outro. Palavras do primeiro-ministro, que diz também que não há certezas se as mortes aconteceram por causa de atrasos no socorro.

Esta manhã, Marcelo Rebelo de Sousa, presidente da República, pediu uma resposta urgente aos problemas do Instituto Nacional de Emergência Médica. Luís Montenegro, em Budapeste, na Hungria, diz que está a par dos problemas e reforça que o governo sabe, desde o primeiro dia que assumiu funções, que é urgente resolver esta situação. Ainda assim, pede tempo. Esta tarde foi anunciado que a ministra da Saúde vai receber o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar às 16h30, no Ministério da Saúde. Os técnicos estão em greve às horas extraordinárias. Ontem o governo anunciou algumas medidas para o INEM, que está a funcionar com muitos constrangimentos, também por causa dessa greve em curso às horas extras. Já foram registadas pelo menos cinco mortes por alegados atrasos no atendimento do INEM. Sobre isso, Luís Montenegro diz apenas que não há certezas.

Nós não temos a certeza que os óbitos ocorreram em função da falta de capacidade de resposta do INEM ou do atraso no atendimento de chamadas. A verdade é que, neste momento, há uma situação que é grave, de necessidade de reforço da capacidade de resposta do INEM. Desde o primeiro dia que nós assumimos funções que temos noção da urgência que é resolver esse problema, mas também temos noção de que sem recursos humanos não é possível fazê-lo e, portanto, aquilo que nós podemos fazer é acelerar todos os mecanismos de admissão.

Declarações de Luís Montenegro perante os problemas no INEM e em diferentes serviços de saúde. Esta manhã, o Partido Socialista pediu a Luís Montenegro que avalie se a ministra da Saúde tem condições para continuar no cargo. O PS anuncia também que quer ouvir na Assembleia da República, com urgência, o novo presidente do INEM e anuncia, desde já, que vai questionar Ana Paula Martins durante a próxima semana, na audição orçamental da ministra, sobre a situação de emergência médica. Luís Montenegro não deixa o Partido Socialista sem resposta e responde assim sobre as condições para a ministra da Saúde continuar no cargo.

Não está em causa. Aquilo que está em causa é que a senhora ministra da Saúde possa executar este plano de trazer a normalidade a uma situação anômala que nós encontramos.

Posição de Luís Montenegro, em Budapeste, na Hungria, à margem da reunião da Comunidade Política Europeia.

A Iniciativa Liberal admite requerer uma comissão parlamentar de inquérito sobre a situação da emergência médica em Portugal.

Rui Rocha acusa o governo de falta de resposta para a situação com consequências trágicas que atravessa o INEM. Em conferência de imprensa, o líder da Iniciativa Liberal diz que antes de decidir se requer uma comissão parlamentar de inquérito sobre o INEM, a Iniciativa Liberal vai primeiro ouvir a ministra Ana Paula Martins, na terça-feira, no Parlamento, no âmbito das audições sobre o Orçamento do Estado. A IL agendou que este tema seja também debatido em sede de comissão parlamentar de saúde. De qualquer forma, Rui Rocha diz que a ministra da Saúde se encontra numa situação de elevada fragilidade política. Noutros partidos, o líder do Bloco de Esquerda, por exemplo, defende que os problemas do INEM já são antigos. Em declarações a partir do Parlamento, Mariana Mortágua sublinha também que o atual governo não tem nada previsto no Orçamento do Estado para o próximo ano para resolver os problemas do Instituto Nacional de Emergência Médica. Já o líder do Chega também se pronunciou sobre o INEM. Sublinha que se os problemas fossem novos, a ministra da Saúde tinha desculpa, mas este é um problema que já se arrasta bem para lá desde a tomada de posse do governo e que há medidas por executar. André Ventura defende que Ana Paula Martins sabia há muito que havia falta de meios e sabia também que a greve iria acontecer. Aponta que a governante tem tido falhas atrás de falha e que Luís Montenegro tem de pensar se Ana Paula Martins tem condições para continuar em funções.

Há reação também do PCP e do Livre. Acusaram o governo de não estar a dotar o INEM dos meios necessários para responder às necessidades de socorro da população.

E, portanto, pede ao governo que valorize as carreiras destes profissionais. Também em conferência de imprensa no Parlamento, Paula Santos, líder parlamentar do PCP, lembra que nesta legislatura o PCP já pediu uma audição da ministra da Saúde sobre a falta de meios no INEM. Defende também que há falta de trabalhadores do INEM, dando o exemplo de técnicos de emergência pré-hospitalar. Já a líder parlamentar do Livre, Isabel Mendes Lopes, defende que a saúde não pode ser governada com uma navegação à vista.

O líder do Chega está reunido com autarcas do partido em Loures sobre a recomendação aprovada na Câmara Municipal de retirar habitação pública a quem comete crimes.

Aos jornalistas, à entrada da reunião, André Ventura repete a ideia de que quem comete crimes contra o patrimônio público não deve ter direito à habitação pública e defende que seria só mais uma regra para o acesso a estas casas.

Quem leva a cabo ataques a casas, a estruturas públicas, a vias públicas, a autocarros, a transportes públicos, mostra, na sua atitude inicial, uma enorme desconsideração pelo patrimônio público. Depois, a partir daqui, temos dois caminhos: o caminho que isto tem consequências ou o caminho que isto não tem consequências. O caminho que se tem só consequências penais, mas também o outro caminho, que é o caminho do Estado. Nós hoje já temos regras, que não são penais, são administrativas, que determinam uma série de condições em que as pessoas perdem o acesso à habitação pública. Existe aqui em Loures e existe em quase todas as Câmaras que eu conheço. Portanto, se uma pessoa pode perder o acesso à habitação pública por pôr em causa as regras da comunidade da vizinhança, não o pode fizer se puser a arder o seu apartamento, ou o apartamento do vizinho, ou o autocarro que é pago por todos nós? Isto não é uma dupla sanção.

Declarações do líder do Chega aos jornalistas captadas pela CNN Portugal, à entrada da reunião com autarcas do Chega no município de Loures. A reunião surge depois da recomendação aprovada na autarquia ter levado a críticas do antigo primeiro-ministro António Costa e a demissão de Ricardo Leão, presidente da Câmara de Loures, demissão do cargo de presidente da distrital de Lisboa do PS. A CDU de Loures, por sua vez, anunciou que vai apresentar amanhã na Assembleia Municipal uma proposta para anular a recomendação do Chega, que visa a alteração do regulamento municipal para permitir uma pena acessória de despejo a quem seja comprovadamente culpado de ilícitos.

Em Moçambique, os protestos na capital avançam em direção ao Palácio Presidencial. Há já polícia e militares que se juntaram às manifestações convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane.

Ao Observador, vários residentes de Maputo contam que os manifestantes dirigem-se a esta hora para o Palácio da Ponta Vermelha, mas também de acordo com uma fonte ligada à candidatura de Venâncio Mondlane, não há qualquer intenção de ocupar o palácio à força. Ao longo da manhã, em várias redes sociais, foram partilhados pelo candidato presidencial apelos para que as forças de segurança se unam ao povo. Há relatos de que isso está a acontecer, mas há também registro de, ao longo do dia, a polícia ter tentado dispersar os manifestantes com gás lacrimogêneo e com disparos. Há registro de várias pessoas detidas e pelo menos duas pessoas foram atingidas por disparos das autoridades. O cenário em Maputo é praticamente caótico. Há pneus a arder, contentores do lixo em chamas. Em Angola, entretanto, a polícia deteve já quatro pessoas que protestavam numa manifestação de apoio a Moçambique.

E Luís Montenegro diz que está a acompanhar muito de perto a evolução dessa situação em Moçambique.

O primeiro-ministro português, também na Hungria, falou sobre esta situação para apelar à tranquilidade e ao respeito pela vontade popular.

Já temos expressado, em nome do governo, essa preocupação. Estamos a acompanhar muito de perto a evolução no terreno. Estamos, neste momento, ainda à espera das decisões do Conselho Constitucional e, portanto, de poder ver os resultados totalmente anunciados, naturalmente desejando que todos os intervenientes possam manter o discernimento que possa evitar uma escalada de violência nas ruas.

Mensagem de Luís Montenegro, em Budapeste, na Hungria. Entretanto, perante esta situação de instabilidade, o Consulado-Geral de Portugal em Maputo criou um grupo de WhatsApp para disponibilizar um canal de comunicação direta e adicional. É um canal destinado exclusivamente à comunidade portuguesa abrangida pelo consulado e serve para contatos em contexto de situações de crise.

Marcelo Rebelo de Sousa também já se mostrou preocupado com a situação no país africano.

Hoje, à margem do 13º Congresso Nacional de Administração Pública, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa quis falar sobre a situação em Moçambique. Pede paz e estabilidade.

Vejo com desejo muito forte de que seja a paz a prevalecer, seja a estabilidade, seja aquilo que permita realmente viver este período, que é um período pós-eleitoral, até ao momento que estava previsto para a primeira quinzena de janeiro, que é da posse do novo presidente.

As palavras de Marcelo Rebelo de Sousa. Já sobre como Portugal pode contribuir para a paz em Moçambique, diz o presidente da República que concorda com a intervenção do ministro dos Negócios Estrangeiros, que fez um apelo ao respeito pelo funcionamento das instituições e à paz cívica.

Olhamos ainda neste jornal das quatro para outras notícias que estão em destaque.

O ministro das Infraestruturas e Habitação garantiu hoje, no Parlamento, que a reprivatização da TAP avança em 2025 e que a reputação da companhia aérea é sólida após auscultação de interessados. Declarações de Miguel Pinto Luz no Parlamento esta tarde. O presidente do Governo Regional dos Açores espera ter um contínuo e bom relacionamento com Donald Trump. José Manuel Bolieiro salienta que é preciso respeitar a escolha do povo americano. À margem das cerimónias da inauguração da sede da Agência Espacial Portuguesa, o presidente do Governo Regional dos Açores sublinha a importância de manter boas relações com a administração norte-americana.