Vamos às notícias. Jornal das quatro com Miguel Cordeiro. Em destaque a esta hora, o Presidente da República quer que se apurem responsabilidades políticas no caso das falhas do INEM.

Defende Marcelo Rebelo de Sousa que é preciso apurar os factos sobre a resposta do INEM e devem ser apuradas responsabilidades políticas e administrativas. No Equador, o Presidente da República repete a expressão "doa a quem doer", em resposta aos jornalistas à margem da Cimeira Ibero-Americana.

O número de entidades envolvidas é pequeno. É o INEM e é o Ministério da Saúde. E depois, naturalmente, as testemunhas particulares envolvidas, nomeadamente familiares ou outras estruturas que ajudaram no transporte, como bombeiros, etc. Não penso que demore muito tempo. E havendo apuramento de factos, e havendo de também detetar responsabilidades, sejam assumidas. Vamos ver, se houver administrativas e políticas, administrativas e políticas. Eu uma vez usei, a propósito do caso Tanks, uma expressão que foi considerada muito excessiva na altura, que é "doa a quem doer". No fundo, quer dizer, vendo quais são os planos em que se devia ter agido e não agiu, em que se agiu mal ou agiu tardiamente.

O Presidente da República quis também vincar que foi o primeiro a avisar que a atual situação do INEM é insustentável, ainda antes de ser conhecido o número global de vítimas mortais que podem ter sido vítimas do atraso da resposta de emergência médica. Hoje de manhã, entretanto, registaram-se constrangimentos informáticos no INEM. Está tudo resolvido.

O governo garante que está em sintonia com o Presidente da República. Ainda assim, o ministro António Leitão Amaro diz que as responsabilidades da falta de atendimento do INEM só vão ser decididas quando a investigação estiver concluída.

Acontece numa altura em que existem alguns pedidos da oposição a pedir a demissão da ministra da Saúde. Foi a própria Ana Paula Martins que disse no Parlamento que saberia interpretar os resultados dos inquéritos às mortes que estão a ser ligadas a atrasos no atendimento do INEM. O governo diz que está focado, em primeiro lugar, em resolver os problemas do INEM e só depois apurar as responsabilidades. A acompanhar o Conselho de Ministros, esteve o jornalista João Gama. O briefing do Conselho de Ministros, foi aí que falou o ministro António Leitão Amaro. João, agora em direto, o que sai deste Conselho de Ministros?

É um Conselho de Ministros, Miguel Cordeiro, completamente dominado pelo caso do INEM, apesar das medidas que foram decididas pelo Executivo não estarem minimamente relacionadas. Mas António Leitão Amaro foi questionado mais do que uma vez sobre esta resposta de Marcelo Rebelo de Sousa, a partir do Equador. António Leitão Amaro, ministro da Presidência, diz que responsabilidades só vão ser apuradas depois dos inquéritos estarem concluídos.

Tudo o que se possa extrair de conclusões a partir das conclusões dessas investigações serão realizadas nesse momento, que é o momento de retirar conclusões da avaliação realizada. Portanto, avaliação a realizar, conclusões a retirar com base no que forem os resultados da avaliação. O foco, neste momento, aliás, também muito em sintonia com o que o senhor Presidente da República tem dito muitas vezes ao longo do seu mandato, o foco tem que ser resolver os problemas concretos, neste caso, do funcionamento do INEM.

Um governo alinhado com Belém, com o Presidente da República, focado em resolver os problemas no INEM. Um desses problemas aconteceu esta manhã, constrangimentos informáticos a dificultar as ligações para o INEM. O ministro da Presidência diz que esses problemas estão todos ultrapassados e não há nenhum dano de maior a ser registado.

Não só a situação ficou resolvida, como, segundo nos foi reportado pelo INEM, não houve perturbação do atendimento, não houve perturbação da triagem, não houve problemas com o acionamento dos meios de emergência. Portanto, foi uma situação resultante de um desinvestimento ou uma falta de investimento passada.

Precisamente sobre esta falta de investimento passada, o ministro da Presidência veio acusar aqui, no final do Conselho de Ministros, o anterior Executivo de utilizar 48 milhões de euros de receitas do INEM para reduzir a dívida pública em 2022/2023. Quarenta e oito milhões de euros que não foram utilizados, de acordo com o atual governo, para poder investir no INEM. Foi um briefing do Conselho de Ministros, Miguel Cordeiro, que acabou sendo completamente dominado pela atualidade a envolver a saúde.

O Conselho de Ministros esteve hoje reunido em Lisboa.

A Conferência Episcopal Portuguesa prolongou o prazo para que as vítimas de abusos sexuais, no seio da Igreja Católica, apresentem pedidos de compensação financeira.

Podem ser apresentados até o final de março do próximo ano. Por quê? Porque o regulamento para estes pedidos foi divulgado apenas no dia 25 de julho. A Conferência Episcopal Portuguesa garante, no entanto, que a alteração não atrasa o andamento dos processos, porque já estão a ser tratados em articulação pelo Grupo Vita, pelas Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis e também a respectiva Equipa de Coordenação Nacional. A Assembleia Plenária da Conferência Episcopal Portuguesa, que terminou hoje em Fátima, prevê também que todos os processos de compensação financeira estejam resolvidos até o final de 2025.

No Algarve, a chuva forte já provocou algumas inundações.

Albufeira foi a cidade mais afetada. Há registro de danos materiais. A situação já foi normalizada. O distrito de Faro esteve sob aviso amarelo do Instituto Português do Mar e da Atmosfera. A Proteção Civil alerta para o agravamento do estado do tempo nos próximos três dias, sobretudo no centro e no sul do país. Há expectativa de chegada de granizo, trovoada, vento forte. O maior potencial de severidade é esperado precisamente para o Baixo Alentejo e para o Algarve. A Proteção Civil avisa que existe a possibilidade de inundações e de cheias.

Em Moçambique, a população matou um dirigente distrital da FRELIMO. Foi também raptada a esposa de um outro líder do partido.

Informação apurada pelo Observador. Aconteceu tudo isto na vila de Mucobia ontem, na província de Zambézia, e é um relato feito à Rádio Observador por Zito Ossuma, jornalista e ativista político.

A população foi à esquadra, destruiu a cadeia, libertou todos os detidos, incluindo o líder, mas também incendiou o comando distrital, a estrutura administrativa. E isto seguiu-se a outros episódios de retaliação pública que levou à morte de um membro sênior da FRELIMO, que era vice-presidente da Comissão Distrital de Eleições, como sendo ele o grande problema para que se chegasse ao atual cenário. E foram procurar um outro membro da FRELIMO, que é funcionário do Comitê Provincial da FRELIMO, cá em Quelimane. Feliz ou infelizmente, não o encontraram e acabaram raptando a sua esposa. Neste momento, não se sabe se ela ainda está viva ou não, ou o paradeiro dela.

Entretanto, a administração política de Mucobia saiu toda da vila. Há registro também de uma esquadra incendiada. Os presos foram todos libertados. Tudo isto acontece por causa dos resultados eleitorais, mas também porque, diz Zito Ossuma, foi detido um líder comunitário que se manifestava juntamente com um grupo numa aldeia ao lado, em Musangane.

Também ontem o presidente da Câmara de Quelimane foi uma das pessoas atacadas com gás lacrimogêneo pelas autoridades moçambicanas. Hoje, numa manifestação, quis deixar avisos à polícia.

"Não nos provoquem". Manuel Araújo, que é também líder do Movimento Democrático de Moçambique, foi atacado enquanto protestava pacificamente na cidade. E hoje, num vídeo que está a circular nas redes sociais, Manuel Araújo quis avisar as autoridades.

Os polícias vivem ali na esquadra? Vivem! Vivam no bairro ou não vivem? Viviam! Esses polícias, quando vão para casa, levam arma? Levam! Aquela arma vai matar a todos nós? Vai! Então não nos provoquem. Valeu. Não nos provoquem, porque podem descobrir que afinal nós não somos assim tão parvos como eles pensam. Quando um povo acorda, ninguém lhe trava.

Apesar destas declarações, o autarca diz que não quer violência.

No Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal afirma que as explosões no centro de Brasília não são um ato isolado.

Alexandre de Moraes, que lidera o órgão da última instância do Poder Judiciário Brasileiro, seria um dos alvos do ataque à Praça dos Três Poderes, que foi levado a cabo por um antigo vereador do partido de Jair Bolsonaro. Num discurso veiculado pelos meios de comunicação social brasileiros, o ministro do Supremo Tribunal Federal considera que as explosões são resultado do ódio político que se instalou no país nos últimos anos.

O que ocorreu ontem não é um fato isolado do contexto. A Polícia Federal vai analisar, os autos já estão com o presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Barroso, para analisar. É a presidência que analisa eventual prevenção em relação às demais investigações já em curso. Mas é um contexto que se iniciou lá atrás, quando o gabinete do ódio, o famoso gabinete do ódio, começou a destilar discurso de ódio contra as instituições, contra o Supremo Tribunal Federal, principalmente, contra a autonomia do Judiciário.

Alexandre de Moraes atira responsabilidades para o governo de Bolsonaro. O ministro do Supremo Tribunal Federal referiu-se aqui ao chamado gabinete de ódio, que terá funcionado no governo do antigo presidente e que está a ser investigado há mais de cinco anos. Um gabinete que alegadamente consistia num grupo de assessores de Jair Bolsonaro, que divulgavam notícias falsas através de perfis falsos para atacar adversários nas redes sociais. Nesta declaração, Alexandre de Moraes defende também que a pacificação nacional é necessária, mas garante que não vai ser feita através do perdão a criminosos.

Este foi o Jornal das Quatro com o Miguel Cordeiro.