Jornal das quatro, com edição do Miguel Videira. Miguel, o Presidente da República critica a demora do Parlamento para eleger os conselheiros do Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa está à espera há meio ano que sejam eleitos os cinco membros do Conselho de Estado, escolhidos pela Assembleia da República, e era com os conselheiros que o presidente queria analisar a situação na Ucrânia e os impactos do conflito no leste da Europa para Portugal. Lamenta, o presidente, que não o possa fazer.

A Ucrânia é um tema fundamental na nossa vida. Não me parece sensato, quando se estão a tomar decisões fundamentais sobre a Ucrânia e não são discutidas em Conselho de Estado. Quer dizer, a posição da Europa em termos de apoio financeiro à Ucrânia, que compromete os Estados para o futuro, um empenhamento militar ou não, português, numa hipótese de cessar-fogo no futuro. Não é muito natural que o Presidente da República saia de funções sem que o Conselho de Estado, com a composição que tem, não possa apreciar essa matéria.

O lamento do presidente, que neste dia de véspera de Natal almoçou no Barreiro e cumpriu a tradição de beber uma ginjinha, apesar das limitações de saúde.

Fiz questão de vir aqui, porque é uma tradição. Foram 10 anos consecutivos e passou a ser uma tradição na minha vida. Para o ano cá estarei, eu prometi ao presidente, cá está ele, está ótimo. No meio disto tudo, o presidente também esteve doente e depois recuperou. E ao fim deixa- O meu estado de saúde está bom, recupero, mas sabe que quando se mexe no intestino, corta aqui, corta acolá, causa aqui, causa acolá, isso demora tempo a recuperar. Tem que ser um regime alimentar próprio, não se pode comer tudo, não se pode beber álcool. Há sim coisas que têm que se fazer. Mas eu bebi, um bocadinho de ginjinha, não devia ter bebido, mas bebi.

Em nome da tradição que, promete Marcelo Rebelo de Sousa, vai continuar a ser cumprida depois de deixar o Palácio de Belém.

E precisamente o tema das eleições presidenciais também foi abordado por Marcelo Rebelo de Sousa, que considera os debates televisivos que foram úteis.

Vinte e oito debates que terminaram esta semana e que, segundo o chefe de Estado, ajudaram ao esclarecimento dos eleitores.

Olha, eu acho o seguinte: os debates foram muito esclarecedores. Valeu a pena, porque havia candidatos que não conheciam. Havia quem conhecesse muito bem, quem conhecesse muito bem, quem conhecesse muito mal. Hoje pode dizer-se que conhecem aqueles candidatos muito bem.

O balanço dos debates feito pelo presidente em funções, prestes a deixar o Palácio de Belém e a justificar um outro balanço daquilo que foram os méritos de 10 anos de presidência.

Sem mim, não haveria talvez alguém que conseguisse, sendo de direita, estar oito anos com um primeiro-ministro de esquerda e com o governo mais à esquerda em Portugal desde a revolução. Provavelmente não havia.

Um dos méritos da presidência de Marcelo Rebelo de Sousa, na ótica do ainda inquilino do Palácio de Belém.

E Miguel, a época é de concórdia, mas não foi o que aconteceu esta quarta-feira no estabelecimento prisional de Setúbal. Três guardas prisionais ficaram feridos.

Na sequência de uma rixa que envolveu perto de 30 reclusos. O incidente coincide com uma greve convocada pelo Sindicato do Corpo da Guarda Prisional para este presídio. O presidente do sindicato, Frederico Morais, conta o que aconteceu.

Nós estamos em greve em Setúbal desde o dia 16, por questões de ordem e segurança, porque não há guardas prisionais para garantir todas as atividades que querem que sejam feitas. E hoje, durante o recreio, o pátio que eles são abertos, às duas horas é a céu aberto, cerca de 30 reclusos começaram à porrada entre eles. Os guardas prisionais que estavam de serviço tentaram controlar a situação, mas infelizmente três deles foram agredidos pelos reclusos.

Um deles teve mesmo de receber tratamento hospitalar. O dirigente sindical defende que todas as visitas aos reclusos agendadas para amanhã deviam ser canceladas, entre críticas à direção do estabelecimento prisional de Setúbal.

numa cadeia que está com alterações da ordem e segurança, não pode haver visitas. Não pode, porque se ficar alguma visita sequestrada, o grande culpado desse sequestro é a direção-geral e quem dirige os serviços de segurança. Se não há segurança, não há visitas, não tem que haver, porque estamos em greve, logo não é obrigatório haver a visita. Se a visita é dada uma vez por semana, se amanhã não há guardas, não há condições de dar visita, não há visita para ninguém.

Sugere o presidente deste Sindicato do Corpo da Guarda Prisional que as visitas deviam ser canceladas. A greve convocada por esta estrutura sindical está em vigor desde o dia 16 deste mês.

E a nível nacional, há outra greve de guardas prisionais, nesse caso convocada pela Associação Sindical do Corpo da Guarda Prisional.

Com uma adesão, segundo a estrutura sindical, a rondar os 80%. Vários estabelecimentos prisionais vão funcionar apenas com serviços mínimos no Natal e na passagem de ano. É uma greve de 10 dias, ou seja, coincide com todo o período festivo. Em causa, a reivindicação de mais investimento nas carreiras e a valorização salarial dos profissionais. A Associação Sindical do Corpo da Guarda Prisional recebeu com desagrado as palavras da ministra da Justiça, Rita Mendes, que garante que está a promover um investimento muito grande na revisão das carreiras destes profissionais. Jorge Alves, presidente da Associação Sindical, diz ao Observador que não houve grande capacidade de negociação com o ministério, que se limitou a aplicar o mesmo subsídio de risco que atribuiu à GNR e à PSP. O dirigente julga que o maior problema passa pela escassez, que define como enorme, de recursos humanos e considera que são necessários cerca de mil guardas prisionais em todo o país.

Nós estamos a arredondar para os mil para não pensarem que estamos a exagerar, porque aquilo que o diretor-geral inscreveu no mapa de pessoal para 2026 e com o orçamento de Estado 2026, vai a cerca de 1300 profissionais nas diversas categorias. Sendo certo que faltam profissionais da guarda prisional em todas as categorias, o que está a deixar os estabelecimentos prisionais sem chefias para chefiar, para garantir a segurança dos estabelecimentos prisionais, mas depois também na base para garantir todas as tarefas.

Jorge Alves assegura que os serviços mínimos estão a ser cumpridos. Sobre o impacto da greve, diz, por exemplo, que os reclusos têm tido horas de recreio reduzidas e as visitas de familiares acontecem com menor frequência.

Miguel Videira, vamos agora a outros temas em destaque.

Nove pessoas morreram e 380 condutores foram detidos por excesso de álcool entre 18 e 23 de dezembro, no âmbito da Operação de Natal e Ano Novo da GNR e da PSP. São dados conjuntos. Nos primeiros seis dias da operação das duas forças de segurança, foram registados um total de 2707 acidentes rodoviários, de que resultaram, como disse, nove mortos, 772 feridos, 47 em estado grave, 725 ligeiros. Durante o mesmo período, as duas forças de segurança detiveram 380 condutores por apresentarem uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2 gramas por litro de sangue, ou seja, crime. Um balanço feito há pouco pela Guarda Nacional Republicana e pela Polícia de Segurança Pública.

Miguel Videira, com o Jornal das Quatro.