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Com o Miguel Vieira. Miguel, vamos até Leiria no início deste jornal. O presidente da Câmara Municipal de Leiria está a fazer um balanço dos estragos provocados pelo mau tempo. Mais de metade dos clientes ainda sem energia em todo o país estão precisamente na região de Leiria.
Número avançado pelo presidente da autarquia, Gonçalo Lopes, num briefing que está a decorrer para assinalar as três semanas da passagem da depressão Kristin pelo território. É uma conferência de imprensa que está a ser acompanhada pelo jornalista do "Observador", Vasco Maldonado Correia, que há pouco nos dava conta que estamos na fase de perguntas e respostas. Vamos escutar um excerto dessas declarações do autarca de Leiria.
Vai, portanto, para as fases seguintes. Decisivo, quer no financiamento, quer no aconselhamento, quer na capacitação. E vai ser importante a influência e envolvimento de todos, do primeiro-ministro, presidente da República, para que de facto haja aqui um ânimo, um esforço de recuperação. E acho que seguramente vamos contar com o apoio, quer do presidente da República, quer do primeiro-ministro.
A convicção expressa por Gonçalo Lopes, presidente da Câmara Municipal de Leiria. Vamos escutar mais uma pergunta.
Concordia ser, na forma como o sistema funcionou com o governo central, responsabilidades que possam passar pelo junto dos municípios para acelerar a resposta alguma, alguma ação já iniciada?
Não, acho que há duas coisas que têm que ser analisadas com muita profundidade nos órgãos próprios e que têm que ter consequência daquilo que aconteceu. Há duas áreas: proteção civil, rede elétrica nacional. Bem, se o país não acorda para estas duas realidades é porque anda a dormir. Proteção civil tem que ser alterada por um novo contexto, nacional e europeu. Estamos num ambiente de guerra, temos fenómenos ambientais totalmente diferentes e temos que ter uma capacidade de resposta diferente. E tem que se ler desde o primeiro minuto até o fim da calamidade, pelo menos este período, e ver onde é que falhou. E quem é que tem voz de comando. E quem é que aciona os meios e quem os gere. Nós não nos importamos de gerir os meios municipais, porque temos capacidade para fazer. Mas há outros municípios que não têm a nossa capacidade e tem que se olhar por eles. E se calhar podíamos ter feito muito mais, admito. Não somos perfeitos. Se calhar algumas coisas também nós errámos. Mas há uma coisa que é a tal aprendizagem que tem que se fazer. E tinha razão. Naquele momento não era para aprender, era para fazer, mas que se aprenda e que se execute. E depois há a questão da rede nacional. Tenho dito isto desde o início. Houve um problema na A1, não houve? Houve um problema na A1. É transmitido todos os dias. E a outra autoestrada, que não estava a funcionar há três semanas. Sabem qual é? É da energia.
Tem sido uma preocupação sobejamente manifestada pelo presidente da Câmara Municipal de Leiria, o abastecimento elétrico. É precisamente na região de Leiria que mais faz sentir este problema da falta de abastecimento de eletricidade a várias famílias que há três semanas lidam com este problema da falta de eletricidade. Uma menção novamente feita por Gonçalo Lopes nesta conferência de imprensa.
Quase em simultâneo, a ministra do Ambiente esteve reunida com o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente. A situação nas diferentes bacias hidrográficas melhorou nos últimos dias.
Disso mesmo deu conta o presidente da APA, à ministra Graça Carvalho, ministra do Ambiente, que também abordou este tema de que aqui falávamos, da reposição do abastecimento elétrico. Falta repor o abastecimento a mais de sete mil clientes. Estes são os casos, José Rafael Lopes, agora aqui em direto, mais bicudos.
São os casos mais complicados, porque o acesso, Miguel Vieira, e os danos nos postos de eletricidade são grandes e não é fácil para os trabalhadores da E-Redes conseguirem chegar lá. É esse o cenário para mais de sete mil pessoas, ainda sem eletricidade, duas semanas depois do início deste comboio de tempestades. A ministra do Ambiente esteve reunida, como dizias, com a Associação Portuguesa do Ambiente, a fazer um balanço da situação que aparenta estar a melhorar. Ainda assim, há essa preocupação com quem ainda não tem eletricidade. Foram mais de um milhão, lembra a ministra, mas o número tem vindo a baixar. A E-Redes está no terreno a tratar da reposição da eletricidade e os casos por tratar, Miguel Vieira, são os mais complicados, diz a ministra.
Nós temos, neste momento, cerca de sete mil. Para relembrar, começámos com um milhão cento e dez mil casos. Tem sido muito difícil a recuperação e nós já sabíamos da E-Redes que os últimos seriam os mais difíceis, porque são aqueles postos que são os mais difíceis de recuperar.
As palavras da ministra do Ambiente após ter estado reunida com a APA, Associação Portuguesa do Ambiente. Maria da Graça Carvalho revelou ainda que o governo quer um relatório técnico urgente sobre o impacto das cheias na bacia do Mondego, mas essa não vai ser a única bacia a ser analisada pela APA. Anunciou também a ministra que está a ser preparado um plano de reconstrução das infraestruturas afetadas pelo mau tempo, que deverá ser anunciado em breve pelo primeiro-ministro, Maria da Graça Carvalho, que deixou ainda uma mensagem de condolências à família e aos amigos do casal que morreu em Montemor-o-Velho após terem estado vários dias desaparecidos. Ao lado da ministra do Ambiente esteve o presidente da Associação Portuguesa do Ambiente, José Pimenta Machado, admite que há agora notícias positivas e um bom cenário no horizonte.
O anticiclone dos Açores regressou ao seu lugar e isso é uma boa notícia, porque este comboio de tempestades parou. Temos aqui uma redução da precipitação, é um alívio muito claro em todas as bacias hidrográficas e os rios começam a regressar ao seu leito. Essa é a notícia.
A boa notícia, como diz José Pimenta Machado, presidente da APA, a destacar que o leito dos rios está a normalizar após a passagem do comboio de tempestades. Sublinha ainda, José Pimenta Machado, a preponderância das barragens que evitaram desastres ainda maiores.
Mais difícil vai ser a reposição do abastecimento de eletricidade aos mais de 7 mil clientes ainda sem energia elétrica. Disso mesmo deu conta Graça Carvalho, ministra do Ambiente, num registo trazido a esta edição das 16h pelo jornalista do Observador, José Rafael Lopes.
Mais apoios é o que pede a Associação Nacional de Municípios. A direção está reunida esta tarde com representantes das autarquias mais afetadas pelo mau tempo.
O encontro que decorre em Cascais está a ser acompanhado pelo jornalista João Gama. João, a reunião ainda não terminou, mas já é possível antecipar, à luz do que disse o presidente da Associação de Municípios, que as câmaras municipais vão reforçar, a uma só voz, o pedido para que os apoios sejam alargados.
Isso mesmo, Miguel. Um pedido que já foi feito, formalizado na reunião que aconteceu aqui em Cascais esta manhã, por parte da direção da Associação Nacional de Municípios e que foi depois explicada por Pedro Pimpão. Quer, na prática, a Associação Nacional de Municípios que os apoios que o governo decretou para municípios com a situação de calamidade, venham a ser alargados para outros municípios.
As medidas a serem aplicadas no âmbito de declaração de calamidade, devem também ter abrangência a alguns conselhos que não estavam sinalizados numa fase inicial e que devem também abranger esses mesmos conselhos, que necessitam também desses apoios excepcionais. Outra das dimensões, e que também tem sido assunto a nível nacional, prende-se com o alargamento do regime excepcional de isenção para pagamento das taxas de portagem. Naturalmente, nesses municípios mais afetados, uma vez que também têm muitos condicionalismos na circulação das vias normais.
A isenção de portagens que já foi exigida também, por exemplo, pela Comunidade Intermunicipal de Leiria, um apoio que deixou de estar em vigor depois de passar a primeira semana da passagem da tempestade Cristina. Pedro Pimpão, nestas declarações no final da primeira reunião. Segue-se uma segunda, que está a acontecer mais ou menos há meia hora. Estão representados 30 municípios da zona Oeste até à área metropolitana de Lisboa. Por exemplo, também o caso de Arruda dos Vinhos, muitos municípios que não viram ser decretada a situação de calamidade, mas que exigem apoios ao governo. Foi isso mesmo que já ouvimos aqui dizer o presidente da Associação Nacional de Municípios.
João Gama, jornalista do Observador, a esta hora em Cascais, vai aguardar pelo término desta reunião da direção da Associação Nacional de Municípios com representantes de alguns dos conselhos mais atingidos pelo mau tempo. Retomamos agora o caminho de Leiria. Terminou há instantes a conferência de imprensa do presidente da autarquia para fazer um ponto de situação sobre os estragos provocados pelo mau tempo e também da resposta das entidades públicas a esses mesmos estragos. Uma conferência de imprensa que foi acompanhada pelo Vasco Maldonado Correia, que está agora aqui conosco. Vasco, já escutámos aqui há pouco a preocupação do autarca de Leiria com a reposição da eletricidade. Presumo que não tenha sido a única preocupação expressa nesta conferência de imprensa.
Não foi, Miguel. Foi uma longa conferência de imprensa em que foi feito esse balanço a todos os prejuízos que já foram contabilizados só até agora. E pode dizer já o autarca que em apenas três semanas, esses prejuízos representam 10% do orçamento anual da Câmara Municipal de Leiria, ou seja, em apenas 20 dias foram mais de 13 milhões de euros em despesas para o município, juntando danos em habitações, empresas e quebra da atividade econômica. Esse valor de prejuízos já apurados ultrapassa os 300 milhões. Gonçalo Lopes apresentou aqui uma estimativa também às despesas futuras. Diz que esse valor pode ascender aos 790 milhões de euros, um valor que apresenta até como conservador. E assim sendo, sublinha que o plano com que foi eleito há menos de seis meses para a autarquia já não faz sentido, no mínimo em grande parte, e que é preciso replanear. Apresentou aqui um plano municipal de recuperação a três fases, uma primeira de quatro meses virada para a emergência humanitária, uma segunda focada na recuperação e resiliência, a terminar apenas daqui a um ano e depois uma terceira fase de modernização até ao fim do mandato, sublinhando que nesta segunda e terceira fase, a resposta do governo vai ser decisiva para o financiamento e para a recuperação. E como dizia, mais de metade dos clientes sem eletricidade em todo o país, diz Gonçalo Lopes, estão aqui em Leiria. A Redes diz hoje que são 7600 clientes a nível nacional. Agora, a autarquia de Leiria diz que mais de 4 mil estão aqui no conselho. Mais uma razão, diz Gonçalo Lopes, para pensar na recuperação do controle da rede elétrica para o Estado.
Vasco Maldonado Correia, jornalista do Observador, que está hoje em Leiria, aqui a acompanhar esta conferência de imprensa do presidente da Câmara Municipal. Gonçalo Lopes continua preocupado, tem expressado essa preocupação em diversas ocasiões com os clientes que ainda não têm eletricidade.
Vamos a outras notícias que estão em destaque a esta hora
A Autoridade para a Prevenção e Combate à Violência no Desporto instaurou um processo de contraordenação para apurar os fatos ocorridos no jogo de ontem entre Benfica e Real Madrid para a Liga dos Campeões. O processo foi aberto depois da acusação de Vinicius Junior contra Prestianni. Acusa o jogador do Benfica de o ter apelidado de macaco. Prestianni nega a acusação. O incidente aconteceu depois do gol do Real Madrid no Estádio da Luz e levou a uma interrupção de mais de 10 minutos na partida. Tendo em conta as notícias sobre os alegados insultos e atos de racismo, foi aberto um processo de contraordenação. A UEFA também já tinha anunciado a abertura de um inquérito. Sem UGT e CGTP. Está a decorrer a esta hora, no Ministério do Trabalho, um encontro que junta a ministra Maria do Rosário Palma Ramalho e representantes das confederações patronais em cima da mesa, as alterações ao Código do Trabalho. A UGT foi convocada para esta reunião, mas não está presente por indisponibilidade de agenda manifestada previamente ao governo. A União Geral de Trabalhadores refere também, numa nota enviada à imprensa, que a reunião é extemporânea. A CGTP não foi convidada e acusa o governo de tentar afastar a confederação da discussão da lei laboral. Foi aprovado por unanimidade o requerimento apresentado pelo CHEGA para a audição com caráter de urgência do presidente-executivo da Brisa, António Pires de Lima. O CHEGA quer escutar o presidente da Brisa sobre a segurança, manutenção e resiliência das autoestradas A1 e A5. Esta audição no Parlamento ainda não tem data marcada. Em greve, os técnicos auxiliares de saúde da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, em Lisboa. Vai ser no próximo dia 19 de março, um protesto contra a falta de avaliação de desempenho. Os trabalhadores dizem que se sentem desvalorizados em termos de funções e vencimento, que está próximo do salário mínimo nacional.