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Começa aqui a tarde política deste 1 de outubro. Arranca também o mês de todas as decisões em torno do Orçamento do Estado. É um dia que coloca pressão em várias frentes, Miguel Vieira.
Desde logo, o acordo de rendimentos assinado hoje na Concertação Social, com as medidas do IRS Jovem e do IRC aligeiradas face à proposta inicial. E também com o Conselho de Estado marcado precisamente para esta hora, 17h.
Numa altura em que o Presidente da República já assumiu publicamente que sim, está a fazer pressão para um acordo com vista à viabilização do orçamento, vamos em direto até Belém nos próximos minutos.
Temos também para a viagem que passa todos os dias pelo semáforo político, temas para o semáforo político, com a Judite França e com a Raquel Abecasis. Raquel, boa tarde, bem-vinda. Desvenda já um pouco do que queres sinalizar depois das 17h30?
Vou falar do relatório do Tribunal de Contas sobre a Efacec, porque este é um caso que revela muito daquilo que é a economia portuguesa e daquilo que é a atuação do Estado em relação às empresas, e também porque é tema para mais um pedido de uma comissão de inquérito e, portanto, vou falar deste tema.
E por falar em empresas, Judite França, estiveste atenta às pistas deixadas por Luís Montenegro esta manhã na Concertação Social, onde foi assinado esse acordo de rendimentos.
Particularmente, o facto de o primeiro-ministro prometer uma proposta irrecusável ao PS. Estou muito curiosa para saber qual é.
Fica aqui então essa indicação dos temas no semáforo político, que vamos ter no semáforo político depois das 17h30 para já e porque são 17h, notícias na Rádio Observador.
Arranca esta hora o Conselho de Estado, convocado pelo Presidente da República num clima de impasse quanto à viabilização do Orçamento do Estado. Em cima da mesa vai estar a análise da situação econômica e financeira, nacional e internacional.
Marcelo Rebelo de Sousa falou há pouco com os jornalistas, precisamente sobre esta reunião do órgão consultivo do presidente, Vasco Maldonado Correia, agora aqui em direto, o presidente fez saber que apesar do impasse em torno da viabilização do orçamento, este não é um tema do encontro desta tarde.
Sim, Vanessa, foram declarações breves do Presidente da República, até porque estávamos já mesmo em cima desta marca das 17h, ou seja, agora mesmo, hora para que está marcado o Conselho de Estado. Mas fica claro então pelas palavras de Marcelo, que o orçamento não vai estar em cima da mesa. A ideia até era contar com a presença de António Costa, na qualidade de presidente do Conselho Europeu, o que não vai acontecer. Costa só vai a Belém então depois de tomar posse. Mas de qualquer maneira, o chefe de Estado sublinha que este encontro serve para debater, como dizias, questões de economia mundial, europeia, também nacional, e mesmo que tenha sido anunciado em setembro, estava marcado já há muito tempo.
A ideia era ser uma reflexão sobre a situação do mundo, a situação da Europa e a situação portuguesa, em termos econômicos e sociais. E foi assim que foi concebido, foi assim que foi convocado, já há algum tempo e, portanto, não tem diretamente nada a ver com as questões que estão agora a ser debatidas.
Questões agora debatidas, claro, como o tema do Orçamento do Estado e mesmo sem querer posicionar. Desta vez, o Presidente da República acabou por deixar um recado para as partes nas negociações orçamentais.
Não há impasses nesse sentido. Em política, cada um luta para afirmar o seu ponto de vista, mas cada um tem presente o ponto de vista de todos.
Declarações breves de Marcelo Rebelo de Sousa, que aqui esteve de visita no Seixal, numa inauguração do Espaço Memória, um centro de arquivo, documentação e audiovisual da CGTP, e foi lá dentro que disse então que na política nunca há impasses.
Não há impasses e é preciso desempatar e o Orçamento do Estado está agora num impasse. Vasco Maldonado Correia, aqui em direto com estas declarações do chefe de Estado pouco antes de rumar a Belém para o Conselho de Estado.
Onde já deve estar a esta hora, acompanhado pelos 18 conselheiros. Rumamos até ao Palácio de Belém, ao encontro do jornalista Miguel Viterbo Dias. Miguel, apesar das declarações de Marcelo Rebelo de Sousa, que acabamos de ouvir, dificilmente a negociação do orçamento vai passar à margem da reunião.
Sim, até porque o título dado à reunião presta-se também a isso. A discussão da situação econômica e financeira do país e do mundo é um assunto muito próximo do Orçamento do Estado e sobre o qual o orçamento tem também uma palavra forte a dizer. Nesta altura, e permito-me esta ligeira correção, não de todos os conselheiros, mas faltam dois. Já chegaram 16 dos 18. Soubemos também há poucos minutos que a única falha esta tarde vai ser do antigo presidente da República Ramalho Eanes, não vai marcar presença. E a esta altura já só falta chegar Francisco Pinto Balsemão, antigo primeiro-ministro. Quem chegou primeiro aqui ao Palácio de Belém foi Luís Marques Mendes, foi o primeiro Conselho de Estado a chegar. E com uma curiosidade de que Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos entraram com poucos minutos de diferença, os dois com uma pasta branca debaixo do braço. Será ou não a proposta irrecusável que Luís Montenegro promete ao líder do PS? Os dois entraram com poucos minutos de diferença para esta reunião, que estará para começar, porque a esta hora já só falta mesmo Francisco Pinto Balsemão. Como referiste, a questão do Orçamento do Estado deve ser assunto, ainda que mascarada sob a forma da situação mundial económica, da situação económica mundial, também com questões internacionais como os conflitos e as eleições dos Estados Unidos, que vão influenciar esses dados da economia para os próximos tempos.
É uma reunião que vai ser acompanhada pelo jornalista do Observador, Miguel Viterbo Dias, nesta reunião de Conselho de Estado, de onde não costumam sair declarações no final, onde não costumam haver declarações no final destes encontros, porventura, um comunicado da Presidência da República.
Miguel, há uma nova reunião marcada entre Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro na quinta-feira, próxima quinta-feira, de primeiro-ministro e secretário-geral do PS. Vão reunir-se ao final do dia, depois de amanhã, para continuar a negociar o Orçamento do Estado.
É uma informação confirmada à Lusa por fonte do gabinete de Luís Montenegro. A reunião vai acontecer na residência oficial do primeiro-ministro, já depois do debate quinzenal na Assembleia da República.
E depois da recusa de Pedro Nuno Santos de ajudar a aprovar um orçamento que contemple o IRS Jovem e a descida transversal do IRC, Luís Montenegro promete fazer chegar nos próximos dias ao Partido Socialista uma contraproposta que o PS vai sentir-se, diz Montenegro, obrigado a aceitar.
Nós vamos apresentar Aos partidos, mas em particular ao Partido Socialista, uma proposta que à luz de princípios elementares de boa-fé, de lealdade, de responsabilidade, de primazia do interesse nacional, será uma proposta irrecusável. E a partir dela, cada um assume as suas responsabilidades.
Luís Montenegro, no encerramento das jornadas parlamentares da Aliança Democrática, deixou também um recado ao secretário geral do PS.
Não há margem orçamental para que o Governo possa agora executar 80% dessa margem à conta das ideias do principal partido da oposição. Isso não é possível em nenhum governo.
Luís Montenegro, o primeiro-ministro, nesta declaração que marcou o encerramento das jornadas parlamentares da AD, PSD e CDS, sendo que o primeiro-ministro não detalhou a proposta que vai apresentar ao Partido Socialista e que considera irrecusável. Há uma antiga presidente do PSD que tem algumas sugestões.
Vincha pé no IRC, sim, no IRS Jovem, não. Manuela Ferreira Leite ainda acredita num acordo entre AD e PS. A antiga ministra das Finanças aconselha o Governo a ceder.
Devo dizer que me incomoda menos a questão do IRS Jovem, que eu acho que era importante e que podia ter as suas consequências. Não é aquela que mais me melindra em termos de ideologia.
Portanto, o Governo deveria ceder no IRS Jovem e o PS no IRC?
Não sei se devia, mas pelo menos são, com certeza, as portas que estão abertas.
A entrevista ao Direto ao Assunto da tarde política que vai poder ouvir a seguir à edição das 18h, Manuela Ferreira Leite considera que é impossível o PS ser contra um alívio na tributação das empresas.
E critica, a propósito, a postura de Pedro Nuno Santos.
Não podemos governar o país na base de uma birra de alguém que não ganha as eleições.
Mas acredita que o PS pode querer precipitar eleições?
Não, não acredito. Não acredito, porque a questão da assinatura do acordo da concertação social, aquilo que disseram os parceiros sociais, aquilo que foi dito num discurso muitíssimo bem feito do primeiro-ministro, não pode conduzir a que isto não serve para nada, mas para eleições antecipadas. Quer dizer, é uma coisa quase surreal.
"Quase surreal", diz Manuela Ferreira Leite, entrevista no Direto ao Assunto para ouvir depois das 18h.
E esse acordo entre sindicatos, patrões e governo foi assinado esta manhã. As medidas do IRS Jovem e do IRC são aligeiradas na versão final.
Face à primeira proposta, o governo deixou cair as referências, ou a referência, neste caso concreta, a uma descida de dois pontos percentuais do IRC já no próximo ano. Lê-se agora que a intenção promover uma descida gradual deste imposto até 2028.
O mesmo em relação ao IRS Jovem. É apenas manifestada a vontade de baixar a tributação aplicada aos mais jovens. O acordo foi assinado por todos os parceiros sociais, à exceção da CGTP.
Prevê, por exemplo, o aumento do salário mínimo nacional para os 870 € no próximo ano. Mário Mourão, secretário-geral da UGT, queria mais. Ainda assim, entendeu que se justificava a assinatura da União Geral de Trabalhadores, promete agora estar de olho no cumprimento do que foi agora acordado.
Estaremos atentos e vigilantes e sempre que as circunstâncias o exigirem, voltaremos à mesa das negociações para, em conjunto com qualquer governo e com os parceiros sociais, fazer valer os compromissos e os consensos atingidos em concertação social e para reforçar este compromisso.
Pelo lado dos patrões, Armindo Monteiro, o presidente da Confederação Empresarial de Portugal, diz que este não é o acordo ideal, mas face ao contexto nacional e internacional, a CIP decidiu assinar.
A CIP Confederação Empresarial entendeu a imperiosa necessidade de ser parte dos consensos e não das divisões. Guardar, por isso, para outro momento, o que nos divide e valorizar agora o muito que nos deve efetivamente somar e multiplicar.
Um exemplo do que deve ser uma negociação, princípio que também pode ser aplicado às negociações do orçamento. Uma ideia sublinhada pelo primeiro-ministro que presidiu a assinatura deste acordo.
Todos, porventura, queriam mais no acordo, mas nenhum deixa de reconhecer que o acordo, no global, para si e para os outros, para todos, portanto, está a consagrar aspectos de valorização e de progresso. E é isso que nós temos de fazer também no campo político, com certeza.
Negociar o orçamento tomando como exemplo a negociação em sede de concertação social é o que pede o primeiro-ministro.
Sobre este acordo, André Ventura acusa o governo de estar a criar um número político. Como já aqui dissemos, o governo fez cair os valores concretos de descida do IRC. Fica prometido apenas um alívio progressivo até 2028.
E o Chega fala numa cedência inaceitável.
O governo volta a reconhecer que vai deixar cair uma das medidas mais estruturantes, que era o decréscimo do IRC em dois pontos percentuais, é capitular ao Partido Socialista e à esquerda. Portanto, eu não sei a que boa-fé que o senhor primeiro-ministro se está a referir. Da parte do Chega, eu estou à vontade.
André Ventura a recusar que o Chega esteja a agir de má-fé e a devolver a bola ao governo, não descartando também a hipótese de que Luís Montenegro venha a ceder também no IRS Jovem.
De visita a uma fábrica na Amadora, o líder do Chega conclui que o executivo de Montenegro está completamente alinhado à esquerda e por isso merece um voto contra no orçamento estado.
A Iniciativa Liberal quer uma comissão parlamentar de inquérito aos negócios de nacionalização e privatização da Efacec. O presidente dos Liberais, Rui Rocha, explica porquê.
De acordo com o Tribunal de Contas, por todo este processo perpassa uma ideia de falta de transparência em diversos momentos e de falta de respeito pelo dinheiro dos contribuintes. Eu recordo que estamos a falar de uma responsabilidade para os contribuintes de cerca de 565 milhões de euros no seu máximo.
Os argumentos que levam os liberais a quererem uma comissão parlamentar de inquérito à nacionalização e privatização da Efacec.
E passam agora 12 minutos das 17h. Há outras notícias a marcar esta terça-feira.
Um ataque do Irão contra Israel, com recurso a mísseis balísticos, pode estar iminente. A informação vem diretamente da Casa Branca.
Está a ser citada por vários meios de comunicação norte-americanos, como as cadeias de televisão ABC News e CNN. Um alto funcionário da Casa Branca avança que Teerão estará a preparar um ataque com mísseis contra Israel.
Washington avisa, em caso de ataque contra Tel Aviv, haverá consequências graves contra o Irão.
As autoridades norte-americanas parecem convencidas que este ataque do Irão contra Israel pode ter a mesma dimensão do ataque que aconteceu em abril.
Mas Israel ainda não identificou uma ameaça aérea vinda de Teerão.
O porta-voz das Forças de Defesa Israelitas diz que apesar de não ter sido identificada nenhuma ameaça, os sistemas de defesa aérea estão completamente preparados. Em caso de ataque, o Irão vai sofrer repercussões.
Na última hora, escutaram-se sirenes no centro de Israel. Estão a ser ouvidas explosões em Tel Aviv. É o relato feito pelos meios de comunicação israelitas. Suspeita-se que mísseis possam mesmo ter sido disparados do Líbano.
Enquanto isso, o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu avisa a população: os próximos dias vão trazer grandes desafios.
Estamos determinados a devolver os nossos residentes do norte em segurança às suas casas, mas por outro lado, existem grandes desafios. Vamos permanecer firmes e juntos nos dias difíceis que virão e juntos vamos resistir, vamos lutar e vamos vencer.
Benjamin Netanyahu, numa mensagem publicada na rede social X. E na Suíça, Miguel, um ataque com uma faca numa creche em Zurique deixou três crianças feridas.
Uma das crianças, com apenas cinco anos, ficou gravemente ferida. Os colegas da mesma idade foram transportados para o hospital com lesões moderadas.
O suspeito, de 23 anos, entrou com uma faca dentro da creche, atacou várias crianças antes de ser imobilizado.
Foi levado para a esquadra da polícia da cidade de Zurique, está a ser interrogado. As autoridades rejeitam, para já, classificar o ataque como um ato terrorista.