Começa aqui a tarde política desta segunda-feira. Vamos atualizar as notícias, Luís Soares.

Vamos sim, Miguel Vieira. Começando pela Madeira, o principal adversário de Miguel Albuquerque no PSD regional, Manuel António Correia, entregou esta tarde um requerimento com mais de 500 assinaturas para convocar um congresso extraordinário eleitoral no PSD Madeira.

Desta forma, a oposição interna espera forçar o atual líder do PSD Madeira a novas eleições, na sequência da moção de censura que provocou a queda do governo liderado por Miguel Albuquerque. Em declarações aos jornalistas depois de entregues as assinaturas, Manuel António Correia falou no ato simbólico.

Eu acho que este não é um ato de entrega de assinaturas. Este é um ato de um sentimento coletivo dos militantes e da região, que não se revê neste PSD e tem medo do caminho para onde este PSD leva a Madeira. A Madeira tem vivido num pântano político e agora parece que quer seguir para um precipício político, e nós queremos evitar isso.

Manuel António Correia, que lidera a oposição interna no PSD Madeira, enalteceu o facto de a sede regional do partido estar de portas abertas para receber essas assinaturas depois de duas semanas em que esteve encerrada.

Já Miguel Albuquerque insiste que este não é tempo de eleições internas no PSD regional.

O presidente do governo regional, também líder do PSD Madeira, sublinha que guerras internas para satisfazer egos só favorecem a oposição.

Qualquer situação de divergência dentro do partido ou de guerras fratricidas para satisfazer os egos vai prejudicar o PSD e vai favorecer a oposição.

Já sobre a marcação de eleições regionais, Miguel Albuquerque mostra-se satisfeito com a data que está a ser apontada. Deverão ser marcadas para uma semana depois do Carnaval, dia 9 de março.

O representante da República para a Madeira transmitiu hoje, Marcel Rebello de Sousa, que não foi possível encontrar uma solução governativa para substituir o Executivo de Miguel Albuquerque. Depois de aprovada a moção de censura ao governo madeirense, Idário Barreto ouviu na quinta-feira todos os partidos com assento parlamentar.

E no final desses encontros transmitiu aos jornalistas que todas as forças políticas defenderam eleições o mais depressa possível. Olhando agora para a atualidade política do continente, André Ventura esteve hoje de visita ao Martim Moniz, avisa o governo que não vale a pena imitar as políticas do Chega, diz que as pessoas vão sempre preferir o original. Iniciativa promovida pelo partido depois da polêmica ação de prevenção policial conduzida na Rua do Bem Formoso, no Martim Moniz, em Lisboa, na semana passada.

É uma visita que acabou há instantes, foi acompanhada pelo repórter do Observador António José Soares, que se junta agora a este jornal das 17h. António, como é que foi recebido o líder do Chega?

Boa tarde, Miguel. Boa tarde, Luís. Foi recebido por muita gente. Assim que viram André Ventura entrar pela Rua do Bem Formoso, dezenas de populares, entre moradores, comerciantes e também imigrantes, foram acompanhando a deslocação de André Ventura, que foi passando pela rua, foi falando com as pessoas, com os moradores, sobretudo, e com os comerciantes, e foi dando rosas brancas, André Ventura, a quem se dirigia a ele. Muita gente à volta, segurança à volta, e André Ventura veio aqui para dizer que apoia a intervenção policial que foi feita pelas autoridades na semana passada aqui no Martim Moniz, e critica os partidos de esquerda, sobretudo, que vieram apontar o dedo a esta intervenção e critica, sobretudo, André Ventura, o líder do PS, Pedro Nuno Santos.

Que é o secretário-geral do Partido Socialista, que teve responsabilidades de governo e não tem vergonha em vir para aqui, uma situação que eles causaram, porque isto foi causado eminentemente pela governação do Partido Socialista, e agora dizerem que nós temos que ser mais humanistas e que ações policiais como esta são um retrocesso na história. Eu acho que nós temos que partir do pressuposto que a polícia atuou porque tinha que atuar e, repito, estava a cumprir regras, algumas delas judiciais.

Declarações já no final da visita, em que André Ventura, para além deste recado a Pedro Nuno Santos, do PS, deixa também um recado ao governo para que reforce o policiamento.

Saio daqui com a sensação que temos que recomendar ao governo uma presença policial massiva. Mas atenção, eu queria deixar isto mais uma vez claro: esta presença policial massiva é porque este bairro está nas zonas que eu penso que a própria polícia, nos seus critérios, considera problemáticos. Não tem a ver com as pessoas serem mais estrangeiras, menos estrangeiras, mais altas, mais baixas, mais de cor. Agora, neste caso concreto, é.

André Ventura, que falou então com vários moradores, com imigrantes. Chegou a tirar uma ou outra selfie com algum imigrante, apesar de não ter tido grandes conversas. Referi que a visita e a deslocação decorreu de uma forma pacífica, tirando um momento que durou breves segundos, em que algumas pessoas gritaram "fascista" para André Ventura e os apoiantes do Chega que acompanhavam o líder começaram a gritar "Chega, Chega". Mas tirando esse breve momento, que durou poucos segundos, foi uma deslocação e uma visita pacífica de André Ventura aqui à Rua do Bem Formoso. Miguel e Luís.

Momento acompanhado pelo repórter do Observador, António José Soares, que esteve agora aqui em direto depois dessa visita do líder do Chega à Rua do Bem Formoso e com esta mensagem expressa por André Ventura, afirma que o Executivo finalmente acordou para o problema do combate à imigração ilegal.

E sobre este mesmo tema falou precisamente o ministro adjunto e da Coesão Territorial, diz que se houve exageros da polícia, há serviços para os fiscalizar. Manuel Castro Almeida Defende que cabe a esses serviços analisar a atuação das forças de segurança no Martim Moniz, em Lisboa, e agir em conformidade.

Se houver exageros, há serviços de fiscalização do próprio serviço da administração interna. Tem um serviço de fiscalização para detetar esse tipo de coisas. A Assembleia da República pode sempre chamar quem quiser para avaliar. Há análises profissionais que devem ser feitas. Isso é como um comentador de futebol. Eu não sou um especialista de segurança para saber se houve exageros ou não.

Declarações de Manuel Castro Almeida, na cidade do Porto, à margem de uma cerimônia de assinatura de contratos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.

O ministro reage desta forma à carta aberta divulgada ontem sobre a operação policial que aconteceu na semana passada, na zona do Martim Moniz, em Lisboa. Uma carta em que um grupo de mais de 20 personalidades acusa o primeiro-ministro de não compreender o sentido profundo do Estado Social nem do Estado de Direito.

Manuel Castro Almeida admite que ainda não leu a carta, mas deixa uma garantia: o trabalho do governo na área da segurança é para prosseguir.

E a Ministra da Saúde não leu uma outra carta, a carta aberta dos mais de 800 profissionais do setor que admitem desobedecer às restrições no acesso de estrangeiros ao SNS, mas Ana Paula Martins lembra que todos têm direito à manifestação.

Eu não conheço a carta. O meu único comentário é de que são cidadãos que estão a usar o seu direito cívico de se manifestarem contra uma proposta e acho que é uma manifestação perfeitamente dentro daquilo que é a nossa cidadania.

O único comentário da Ministra da Saúde, depois de conhecida essa carta, em que médicos, enfermeiros e assistentes operacionais, entre outros profissionais de saúde, admitem praticar atos de desobediência civil. Estão contra a alteração à Lei de Bases da Saúde, aprovada no passado dia 19 de dezembro.

Os subscritores dessa carta consideram que essas alterações condicionam o acesso dos imigrantes em situação irregular ao serviço de saúde. Acusam ainda o governo de promover desigualdades e dificultar o combate a doenças transmissíveis. O Bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, coloca-se ao lado de quem assinou a carta. Lembra que, do ponto de vista deontológico, tratar os doentes é sempre a prioridade.

Em primeiro lugar, está a saúde das pessoas. É uma questão, como disse, ética, deontológica, é uma questão humanitária e não me passa pela cabeça, devo dizer, eu como médico, tendo um doente à minha frente, independentemente da gravidade da sua situação, não o socorrer, não o ajudar a tratá-lo.

A opinião do Bastonário da Ordem dos Médicos. O Bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Luís Barreiras, espera que a lei que foi aprovada na generalidade ainda seja melhorada na especialidade e dê resposta a algumas dúvidas que têm surgido.

Fica aqui em aberto, e isso é que nos preocupa enquanto Ordem dos Enfermeiros, a questão de outros doentes que recorrem ao serviço de urgência e que não têm este comprovativo de cobertura de cuidados e que os enfermeiros que estão na entrada destes doentes, do ponto de vista da triagem, não podem recusar os cuidados de saúde.

O Bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Luís Barreiras, a pedir esclarecimentos à alteração da Lei de Bases da Saúde, que restringe o acesso de estrangeiros ao SNS.

Tempo agora para conhecermos outras notícias que estão a marcar a atualidade.

E agora é oficial: Daniel Chapo foi confirmado como novo presidente de Moçambique. O primeiro-ministro português pede uma transição de poder pacífica e inclusiva. Foi numa nota divulgada há instantes nas redes sociais. Luís Montenegro apela ao espírito de diálogo democrático.

Já o Ministério dos Negócios Estrangeiros manifesta disponibilidade para trabalhar com o novo presidente e governo moçambicanos. Em comunicado, a representação diplomática de Portugal defende a salvaguarda da paz e a estabilidade social no país, especialmente nesta fase de transição.

Daniel Chapo foi declarado hoje vencedor das presidenciais pelo Conselho Constitucional de Moçambique. O candidato apoiado pela FRELIMO angariou 65% dos votos, uma confirmação da vitória já anunciada a 24 de outubro, que durante praticamente dois meses gerou manifestações violentas e também greves nas ruas do país. O Ministério da Defesa lamenta a morte de um militar do Exército depois de um incidente com uma arma de fogo na Academia Militar em Lisboa no último sábado.

Numa nota de pesar publicada nas redes sociais, o gabinete liderado por Nuno Melo apresenta condolências à família da vítima e ao Exército português. O militar tinha menos de 25 anos, estaria sozinho durante o momento do incidente. Foi levado para o Hospital de São José, onde acabou por morrer na madrugada de domingo.

E de acordo com a Polícia Judiciária Militar, terá sido um acidente com a arma de serviço. O Exército já anunciou a abertura de um processo de averiguações.

Voltamos à atualidade internacional. Nos Estados Unidos, o antigo congressista Matt Gaetz pagou centenas de milhares de dólares por drogas e sexo, incluindo com uma menor de idade.

A acusação é feita pelos investigadores de ética da Câmara dos Representantes. A escolha de Donald Trump para o cargo de Procurador-Geral acabou por afastar-se do cargo por estar sob investigação devido à conduta sexual imprópria e ao consumo de substâncias, em notícia já ser avançada pela CNN e também pela CBS.