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Tarde Política a começar. Das malas dos últimos dias passamos, Miguel Vítor Rodrigues, boa tarde, a uma pen drive como protagonista do dia.
Boa tarde. A Procuradoria-Geral da República confirma a abertura de um inquérito por violação de segredo de Estado. Nas buscas do processo Influencer, foi apreendida no gabinete do na altura chefe de gabinete do primeiro-ministro, Victor Scaria, uma pen com uma lista de agentes dos serviços de informações.
Vamos, pois, diretos ao assunto, com a ajuda do redator-principal do Observador, Luís Rosa, depois das seis. E por falar em questões legais, Judite França, boa tarde também. O Bloco de Esquerda merece um sinalzinho no semáforo político.
Boa tarde, Vanessa. Merece o Bloco de Esquerda e a Procuradoria-Geral da República, que não responde ao Observador sobre o expediente que o Bloco usou nos contratos laborais às duas funcionárias recém-mães.
O Rui Pedro Antunes, editor político do Observador, também se junta à Judite França. Vai atribuir uma cor de semáforo aos desenvolvimentos do caso Malagate, a propósito das diferentes versões de André Ventura e do presidente da Assembleia da República, Aguiar Branco, sobre as apreensões que foram feitas no Parlamento. E temos mudanças na lei e no governo. Sai o secretário de Estado do ordenamento do território, entra a Lei dos Solos, Miguel.
Entra em vigor hoje, desde esta quarta-feira. Já se percebeu que há muito por onde tirar teimas na Tarde Política, a começar por esta primeira baixa no governo do Luís Montenegro e, por isso, hoje juntamos os deputados do PSD Alexandre Poço e do PS, Miguel Costa Matos.
E nesta primeira hora, o colunista do Dia escreve sobre a mudança de discurso do líder socialista em matéria de imigração. Considera que é, porventura, a decisão mais inteligente de Pedro Nuno Santos no mandato em curso.
E ainda assim, como o Chega pode vir a beneficiar desta situação. Vamos estar à conversa com o politólogo Jorge Fernandes, ao mesmo tempo que em Belém, o presidente da República recebe, a esta hora no Conselho de Estado, o antigo presidente do Banco Central Europeu e ex-primeiro-ministro da Itália, Mário Draghi.
Já vamos até Belém, em direto. E porque é quarta-feira, a meio da semana, o Pedro Jorge Castro vem sempre a estúdio e oscila sempre também entre as glórias e as misérias dos últimos dias, no esplendor e a infâmia, sempre politicamente falando, claro. Vai ser já a seguir às notícias das cinco, que começam agora, que são cinco em ponto.
A Iniciativa Liberal quer chamar António Costa ao Parlamento, na sequência da pen drive com informação sensível encontrada no gabinete de Victor Scaria.
Rui Rocha diz que é preciso saber se o então primeiro-ministro tinha ou não conhecimento do conteúdo dessa pen e, se sim, o que fez. O equipamento descoberto no escritório do na altura chefe de gabinete tinha dados de agentes do Serviço de Informações e Segurança, do SIED, da Polícia Judiciária e também da Autoridade Tributária.
Para o presidente liberal, era melhor António Costa ir à Assembleia da República em vez de responder por escrito.
Obviamente, tendo à circunstância, à gravidade que está em causa, aquilo que nós desejaríamos é que António Costa viesse ao Parlamento explicar esta questão. Por que essa informação, aparentemente, terá sido guardada e não terá sido, pelo menos, comunicada aos órgãos competentes, destruída?
O líder da Iniciativa Liberal quer chamar o ex-primeiro-ministro e os envolvidos neste caso da pen encontrada no gabinete de Victor Scaria.
Sendo que a Procuradoria-Geral da República confirmou hoje mesmo a abertura de um inquérito por violação do segredo de Estado. O advogado de Victor Scaria diz que a existência da pen e o conteúdo era desconhecido do antigo chefe de gabinete de António Costa.
Já o advogado de António Costa disse à agência Lusa que o ex-primeiro-ministro, atual presidente do Conselho Europeu, desconhece em absoluto do que se trata.
O agora deputado não inscrito, Miguel Arruda, admite a possibilidade de renunciar ao mandato. Diz que a decisão tem de ser muito bem pensada.
Esta renúncia tem sido exigida pelo Chega e à RTP Açores, o deputado confirma que já está de baixa psiquiátrica e não exclui a possibilidade de abdicar do mandato de deputado na Assembleia da República.
Mas diz que ainda vai pensar no assunto.
E enquanto pensa, André Ventura volta a criticar o presidente da Assembleia da República no caso das apreensões feitas no gabinete de Miguel Arruda. Aguiar Branco tinha desvalorizado a denúncia do Chega porque já existia uma investigação em curso.
Chegou mesmo a questionar o presidente do Parlamento: para quê? Eis agora a resposta de Ventura.
Para quê? Para acontecer o que aconteceu aqui no Parlamento.
E por que não denunciou mais cedo e só denunciou depois...?
Eu compreendo que o presidente Aguiar Branco, perante isto agora, venha tentar dar a sua narrativa de que não percebeu que era importante ou não achou que era importante, que havia uma investigação em curso. Bom, isso é verdade, mas se nós temos alguns elementos alarmantes, temos o dever de ajudar as autoridades nisso, seja o nosso partido ou não seja.
André Ventura a querer os louros de uma investigação judicial que já estava a decorrer e num braço de ferro aqui com o presidente da Assembleia da República.
O presidente do Chega, que critica ainda o primeiro-ministro por não ter demitido o secretário de Estado Hernani Dias, André Ventura acusa o governo de ter tentado esconder o caso e diz que devia ter sido iniciativa de Luís Montenegro demitir o secretário de Estado assim que o assunto foi tornado público.
O Parlamento deve confrontar o governo, porque é que escondeu, e deve confrontar o primeiro-ministro sobre por que não demitiu este secretário de Estado logo que teve conhecimento destes factos. Porque tanto quanto sei, ao momento em que estamos, não foi o primeiro-ministro que demitiu o secretário de Estado. Foi o secretário de Estado que se demitiu.
André Ventura assegura que o Parlamento vai investigar o caso. Hernani Dias vai ser convidado a prestar esclarecimentos na Assembleia da República por iniciativa de vários grupos parlamentares.
O antigo ministro do PSD Miguel Relvas considera inevitável a saída de Hernani Dias. O caso não é de justiça, é de confiança política, é o que diz Miguel Relvas.
Esteve esta manhã no explicador da Rádio Observador, o antigo braço direito de Passos Coelho diz que o secretário de Estado não tinha alternativa a não ser apresentar a demissão.
O próprio Hernani, pessoa de quem tenho uma boa imagem ao longo dos anos. Ele foi presidente da Câmara de Bragança, com sucesso, três maiorias absolutas, uma obra muito significativa, mas não pode constituir uma empresa, por mais legal que seja, mesmo que tenha informado a entidade do controle e das declarações dos titulares de cargos políticos, mesmo que os tenha informado no momento. Mas esta foi uma questão desnecessária. Estava escrito o que iria acontecer.
"Era uma questão de tempo", diz Miguel Relvas. O secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território demitiu-se a propósito das suspeitas que o ligam à criação de empresas familiares para um alegado aproveitamento da nova lei dos solos e também por causa de uma investigação da Procuradoria Europeia por questões relacionadas com o período em que foi presidente da Câmara de Bragança.
A conselheira do PSD da Guarda falsificou uma notícia d'O Observador para criticar a candidata à Câmara de Sintra pelo PS, Ana Mendes Godinho. A candidata socialista foi a cabeça de lista pelo distrito da Guarda, precisamente nas legislativas do ano passado e nas de 2022.
Depois do nome ter sido confirmado pelo PS como candidata à Câmara de Sintra, a conselheira da Guarda, do PSD, publicou uma notícia d'O Observador adulterada. Na suposta notícia, era dito que Ana Mendes Godinho usou os cidadãos do distrito e os camaradas socialistas para depois lhe virar as costas, algo que não surge na publicação original d'O Observador.
Contactada por O Observador, a conselheira do PSD da Guarda acabou por apagar a publicação falsa, mas sem dar qualquer justificação.
No Palácio de Belém, corre a esta hora o Conselho de Estado, com a presença de Mário Draghi, que redigiu recentemente um relatório sobre para onde deve caminhar a Europa.
O antigo presidente do Banco Central Europeu e ex-primeiro ministro da Itália é o convidado de honra de uma reunião que está a ser acompanhada pela Maria Miguel Duarte, agora em direto nesta edição. Boa tarde, Maria. Todos os conselheiros marcaram presença?
Não, e há de facto algumas ausências neste Conselho de Estado, nomeadamente o antigo presidente da República Ramalho Eanes, também Francisco Pinto Balsemão, Joana Carneiro, Carlos César e Lídia Jorge. São estes os únicos conselheiros que faltaram a este encontro. Um Conselho de Estado que foi planeado já no final de novembro do ano passado. Foi aí que Marcelo Rebelo de Sousa anunciou que tinha dirigido este convite a Mário Draghi. O objetivo deste Conselho de Estado era acontecer mais próximo da tomada de posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos da América, mas não foi possível. O presidente da República diz mesmo que o principal objetivo é perceber como é que o ex-presidente do Banco Central Europeu olha para o mundo e, mais especificamente, para as relações entre os Estados Unidos e a União Europeia, e também aprofundar as conclusões desse relatório Draghi, que foi apresentado o ano passado. Este é o Conselho de Estado número 38 de Marcelo Rebelo de Sousa e é a segunda vez já que convida Mário Draghi, uma vez que o primeiro-ministro italiano já esteve presente num Conselho de Estado em 2016. Portanto, não é uma estreia. Nesta segunda vez, ainda está a decorrer esse mesmo Conselho de Estado.
E vamos aguardar pelas conclusões. A Maria Miguel Duarte vai, por isso, continuar no Palácio de Belém, onde está Marcelo Rebelo de Sousa, onde estão os conselheiros de Estado e também este convidado de honra, Mário Draghi.
Indo de propósito, a presidente da Comissão Europeia propôs hoje uma estratégia para aplicar o relatório Draghi. São vários pontos para cumprir durante o mandato, entre eles o financiamento da União Europeia para tentar ultrapassar os Estados Unidos e a China.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, discursou hoje para apresentar a bússola estratégica que quer aplicar o relatório construído por Mário Draghi.
A bússola para a competitividade que aprovamos hoje é basicamente a tradução do relatório Draghi. Foca-se em três pilares. O primeiro é diminuir a diferença da inovação. O segundo é o caminho para a descarbonização e a competitividade. O terceiro é reduzir a nossa dependência e aumentar a resiliência e segurança económica.
Ursula von der Leyen com as principais estratégias para este mandato.
Von der Leyen diz que nos últimos 20 anos a Europa não acompanhou o ritmo de outras grandes economias. Ainda nesta conferência de imprensa, a presidente da Comissão Europeia destacou o trabalho da comissária Maria Luísa Albuquerque, que será, diz von der Leyen, a principal interveniente na criação de uma união de poupança e do investimento.
São agora 17h07. Olhamos ainda para outras notícias, Miguel.
O Ministério Público acusa o agente da PSP envolvido na morte de Odair Muniz de homicídio e pede que seja suspenso. A acusação é confirmada pelo advogado do agora arguido.
Recordo que o crime de homicídio é punido com pena de prisão de oito a 16 anos. Neste momento, o polícia em causa está de baixa e não existe ainda uma data para que regresse ao trabalho. A Procuradoria-Geral da República pediu ainda a suspensão de funções deste agente da PSP, agora que está acusado de homicídio.
A PSP já reagiu, embora com poucas palavras. A Polícia de Segurança Pública, numa nota enviada ao Observador, lembra que Portugal é um Estado de direito democrático e, por isso, espera que seja aplicado o princípio da presunção da inocência. O caso está também em segredo de justiça, pelo que a Polícia de Segurança Pública não faz mais comentários sobre esta decisão.
Donald Trump revogou a proteção temporária de mais de 600 mil venezuelanos nos Estados Unidos. Poucos dias antes de abandonar a Casa Branca, Joe Biden tinha prolongado essa proteção por mais ano e meio, 18 meses, a estes mesmos cidadãos.
O estatuto de protegido de deportação e assegurava o direito ao trabalho é dado a cidadãos estrangeiros que, devido a conflitos, catástrofes naturais ou outras situações, não tenham garantida a segurança no país de origem.
Desde que Donald Trump voltou à Casa Branca, promete o maior programa de deportações da história norte-americana.
No desporto, Portugal quer continuar a fazer história no Mundial de Andebol. A Seleção Nacional joga mais logo frente à Alemanha. É a primeira vez que Portugal joga nos quartos de final do Campeonato do Mundo de Andebol.
Mas a Alemanha é favorita para este encontro. Em 10 jogos entre as duas seleções, Portugal só venceu duas vezes.
Na Rádio Observador, o presidente da Federação de Andebol de Portugal, Miguel Laranjeiro, diz que há respeito pelo adversário, mas está confiante na capacidade da equipa portuguesa.
Relativamente à equipa da Alemanha, é uma equipa fortíssima, é uma equipa que tem um historial, é um país onde se respira andebol, mas vamos com a convicção de sempre e tem sido visível a convicção, a força, esta garra portuguesa que tem sido colocada em cada jogo que estes atletas têm demonstrado.
O presidente da Federação Portuguesa de Andebol, Miguel Laranjeiro, ouvido pela Rádio Observador. Portugal joga contra a Alemanha às 19h30. Jogo em Oslo, na Noruega, Mundial de Andebol. E mais logo também, Miguel Viterbo Dias, temos dois jogos grandes da Liga dos Campeões.
A envolver o Benfica e o Sporting, a partir das 20h00. Já lá vamos também nos próximos noticiários.