Jornal das 5, com Miguel Cordeiro. Continua o conflito entre o ministro e o ex-secretário-geral da Administração Interna. Luís Neves decidiu agora avançar com uma queixa-crime contra Ricardo Carrilho.

Esta é uma polémica que tem marcado toda esta semana. Ricardo Carrilho foi exonerado pelo ministro Luís Neves logo no início desta semana, decisão que inicialmente foi justificada com a necessidade de avançar para uma nova orientação à gestão do serviço. Ricardo Carrilho considerou o afastamento um ato de retaliação, acusou Luís Neves de pressões ilegítimas e de uma interferência política asfixiante. Diz, por exemplo, que o ministro decidiu avançar com projetos de obras e de reforço da rede de comunicações SIRESP diretamente com empresas, em vez de abrir concursos públicos. O ministério respondeu com um novo comunicado em que rejeitou as acusações de Ricardo Carrilho. O governo sugeriu que Carrilho não estava comprometido com os objetivos políticos e estratégicos do ministro. E aqui, neste segundo comunicado, o governo já falou em quebra de confiança. Ricardo Carrilho continua a falar, deu várias entrevistas ao longo da semana a criticar Luís Neves e o ministério. Agora o Ministério da Administração Interna vem considerar as declarações de Ricardo Carrilho como grotescas, falsas, com conteúdo calunioso e difamatório, e anuncia mesmo uma participação criminal contra o ex-secretário-geral do Ministério da Administração Interna.

O Parlamento decidiu, entretanto, levantar a imunidade ao deputado do Chega, Filipe Melo, em causa um alegado crime de difamação durante a campanha para as últimas eleições autárquicas em Vila Verde.

O processo contra Filipe Melo corre no Tribunal Judicial da Comarca de Braga. A queixa foi apresentada por Jorge Manuel Rodrigues Oliveira, vice-presidente do PSD em Vila Verde. Como a pena prevista para o crime de difamação é inferior a três anos, a Assembleia da República não estava obrigada a levantar a imunidade parlamentar ao deputado do Chega, mas foi o próprio que pediu que isso acontecesse para poder prestar esclarecimentos sobre este caso.

Falamos agora de um outro caso, nesta situação que envolve o deputado único do JPP. Filipe Sousa nega ter cometido qualquer crime. Isto depois de ter sido indiciado pelo Ministério Público. Estamos a falar de quê, Miguel?

Estamos a falar de um crime de recebimento ou oferta indevida de vantagem. É disso que está indiciado pelo Ministério Público Filipe Sousa. O Ministério Público pediu à Assembleia da República o levantamento da imunidade parlamentar deste deputado, mas Filipe Sousa acusa o Ministério Público de perseguição e rejeita a ligação a qualquer crime.

Eu fui autarca durante a minha vida política na Madeira e esta perseguição política sempre aconteceu. Portanto, encaro-a com total naturalidade e irei, porque até agora ainda não fui notificado pelo Ministério Público, e ainda bem que a imunidade será levantada, irei esclarecer toda esta narrativa que criaram à volta de uma situação que para mim não tem qualquer fundamento.

Filipe Sousa, deputado do JPP, falou esta tarde aos jornalistas nos Passos Perdidos da Assembleia da República.

A marcar esta tarde também novidades importantes para as famílias portuguesas. Foi aprovado, por unanimidade, o alargamento da licença parental.

O Parlamento aprovou hoje, em votação final global, o alargamento dessa licença parental, paga a 100% até aos seis meses, e também a jornada contínua para o setor privado com filhos até aos 12 anos. A versão final resultou de uma proposta conjunta do PSD e do PS. Tem efeito a partir de 1 de janeiro do próximo ano. Mas apesar da aprovação por unanimidade, vários partidos dizem que se podia ter ido mais longe, sobretudo no que toca à proteção de mães vítimas de violência doméstica. No final da longa votação desta tarde, a deputada do PSD, Isaura Morais, quis vincar que este alargamento estava previsto na reforma laboral, que foi chumbada pela oposição.

Esta medida que hoje aqui apresentamos, este alargamento da licença parental para muitos mais meses, embora com várias modalidades de subsídios, já estava previsto naquela que foi a proposta do governo para a reforma laboral. Lamentamos que, com o apoio da maioria dos partidos da oposição, ela não pudesse ter descido à especialidade para que a mesma pudesse ter sido discutida na especialidade.

Isaura Morais, do PSD, perante um Partido Socialista que diz que não se devem desvalorizar os avanços que foram conseguidos no Parlamento.

Não há, neste debate, nenhuma razão para desvalorizarmos os avanços que hoje conseguimos, por imperfeições eventuais que a lei pode ter e que podem vir a ser corrigidos no futuro. Sim, nós gostaríamos de acautelar melhor todas as situações, mas que nenhuma imperfeição da lei apague o dia histórico que hoje vivemos.

Miguel Cabrita, do Partido Socialista. Declarações de voto depois de aprovado o alargamento da licença parental. As novas medidas entram em vigor a 1 de janeiro do próximo ano

E a Bolt já reagiu à intenção de Carlos Moedas de acabar com o serviço de trotinetes partilhadas em Lisboa. Avisa a empresa que acabar com este serviço vai prejudicar a mobilidade de quem vive e trabalha em Lisboa.

E sublinha que estes veículos desempenham um papel importante nas viagens de quem vive na cidade. Carlos Moedas anunciou ontem a intenção de suspender a utilização de trotinetes partilhadas na capital portuguesa, devido a problemas no trânsito e de segurança. A Bolt agora reage, uma das plataformas que fornece este serviço, considera que é uma decisão errada. Numa resposta enviada ao Observador, a empresa lembra que 78% das viagens de trotinetes foram realizadas por residentes locais e não por estrangeiros, e que retirar estes veículos vai reduzir as opções de deslocação acessível em Lisboa. A Bolt diz também que tem operado com uma frota limitada a 1750 veículos, com limite de velocidade de 20 km/h. Respeita assim o acordo que foi alcançado com a Câmara Municipal de Lisboa em 2023. Nesta resposta enviada ao Observador, a Bolt pede também um encontro com Carlos Moedas para discutir de que forma as trotinetes e as bicicletas podem integrar a visão de mobilidade para a capital portuguesa.

Entretanto, a ACP diz que vai entregar no próximo dia 19 de outubro à Assembleia Municipal de Lisboa as assinaturas recolhidas e validadas no âmbito de uma iniciativa para realizar um referendo municipal sobre a continuidade de exploração destes sistemas de trotinetes elétricas partilhadas. Na Rádio Observador, ouvimos alguns residentes em Lisboa e confirma-se, pelo menos, que esta decisão não gera consenso.

Naturalmente, há quem seja a favor e quem seja contra. Há dúvidas sobre como solucionar este problema e há riscos identificados pelos residentes da capital portuguesa.

Não têm responsabilidade nenhuma, põem a vida deles em risco, põem a nossa. E eu, se já sou uma delas, já levando com uma em cima.

Eu já vi, por exemplo, estar no passeio e a trotinete ir na minha direção e em vez de desviar, não.

Na minha opinião, eu acho que as trotinetes até dão jeito, então não sou muito a favor da suspensão das trotinetes.

Para mim, como utilizador, obviamente gostaria que não tivesse acontecido, mas consigo perceber também as razões que possam ter levado a isso.

Trabalho feito por Magda Silva, que esteve a perceber junto dos utilizadores e não utilizadores de trotinetes, qual a opinião face a essa medida de suspensão dos veículos implementada por Carlos Moedas, uma medida que não pretende acabar com a circulação de trotinetes, mas sim acabar com o serviço de partilha deste meio de transporte.

E há outras notícias a marcar a tarde desta sexta-feira, 16 de outubro.

Volodymyr Zelenskyy discursou hoje no fim da reunião do Conselho Europeu e avisou que Vladimir Putin tem a ambição de conquistar mais território ucraniano. O presidente da Ucrânia avisa também que, para o ano, a guerra vai custar aos cofres da Ucrânia cerca de 155 mil milhões de euros. Por isso, pede mais 70 mil milhões de euros, praticamente metade do valor que vai custar no próximo ano, pede esse dinheiro à Europa, destinando esse dinheiro à defesa e à capacidade de resistência da Ucrânia. Zelenskyy voltou também a dizer que ficou surpreendido com o acordo dos Estados Unidos da América com a Rússia para a venda de gasóleo. O Papa Leão XIV celebrou uma missa hoje, ao início da tarde, a primeira desde que foi diagnosticado com câncer no pulmão. A celebração aconteceu no Hospital Gemelli, em Roma, onde está a recuperar de uma operação para remover um nódulo que confirmou esse diagnóstico. De acordo com o Vaticano, Leão XIV está a melhorar, mas ainda não é possível prever quando vai voltar ao ativo. Avisos para quem vai estar na estrada na zona de Lisboa nos próximos dias. O IC19 vai estar cortado no próximo domingo, no sentido de Lisboa-Sintra, junto ao Palácio de Queluz. O condicionamento começa às 9h e termina às 13h. Apenas na manhã deste sábado acontece, devido à realização de um exercício de segurança. A Infraestruturas Portugal dá conta também de um outro condicionamento, este já a partir de segunda-feira e com duração de três meses. É no Túnel do Cril, integrado no IC17 Cril, devido a trabalhos de restauração, que vão acontecer apenas durante a noite, entre as 22h e as 6h, mas durante três meses, a partir de segunda-feira. A circulação fica, ainda assim, assegurada por duas das quatro vias existentes neste túnel. Para fechar, está a decorrer o Festival de Banda Desenhada da Amadora. Começou ontem. Esta edição celebra a Nona Arte com 14 exposições, apresentações editoriais e também a participação de dezenas de autores de todo o mundo.

E é nos locais habituais da Amadora?

É, Parque da Liberdade, na BDTeca da Amadora e na Galeria Municipal Artur Bual, até ao dia 25 deste mês, portanto, ao longo de toda a próxima semana.

E que novidades vamos ter nesta 37ª edição?

Foi uma pergunta que fizemos à diretora do festival, que diz à Rádio Observador que a programação tem sido renovada todos os anos e que o mercado de banda desenhada nacional está vivo e recomenda-se. Catarina Valente destaca um novo espaço, Artist Alley.

Vamos ter esta ala dedicada aos artistas independentes pela primeira vez. O objetivo, de facto, é dar visibilidade a estes novos autores e dar-lhes um espaço gratuitamente para poderem vender as suas autoedições, os seus livros de artista, o seu merchandising e demais produtos autorais que os representam, porque o evento também tem esse papel de lançar e projetar os novos talentos na banda desenhada nacional.

É isto que indica a diretora deste festival, que vai servir de palco para a celebração do Dia Nacional da Banda Desenhada. Assinala-se no próximo domingo, a 18 de outubro.

E vamos conhecer também os premiados.

Sim, vai ser nessa data, precisamente. Também eles com novidades, os valores vão ser reforçados e a diretora do festival destaca a importância deste reconhecimento.

Esperamos que este reforço financeiro que foi feito, tanto na melhor edição portuguesa, com a compra de 100 exemplares à editora vencedora, como no prémio Relação, com os €3.000 de investimento no vencedor nesta categoria e os €10.000 na melhor obra nacional. Esperamos, de facto, estimular a produção de banda desenhada, estimular autores e editores a produzir mais BD.

Catarina Valente, diretora do Festival de Banda Desenhada da Amadora, garante que é um evento para toda a família. Esperam receber 20 mil visitantes ao longo destes 10 dias, dura até 25 de outubro.

Já que estamos na Amadora, Miguel, o que é que vai estar cortado no domingo, no IC19? Repete lá porque isso é importante.

Há pouco disse mal. Disse primeiro domingo, depois disse sábado. É um aviso para domingo.

Em que ficamos?

Portanto, IC19 cortado no próximo domingo, no sentido Lisboa-Sintra, junto ao Palácio de Queluz, por causa de um exercício de segurança, um exercício habitual das autoridades.

Fica o aviso para o próximo domingo de manhã. No IC19, já sabemos, há trânsito todos os dias da semana. Portanto, domingo de manhã vai estar cortado ali na zona do Palácio de Queluz. Miguel Cordeiro vai regressar às 17h30. Já daqui a pouco vamos falar sobre o caso do ativista que atirou um coquetel Molotov contra uma Marcha pela Vida. Agora foi formalmente acusado pelo Ministério Público de 10 crimes.