Jornal das cinco com Miguel Cordeiro: Luís Neves garante que as acampadas acabaram.

O ministro da Administração Interna aplauda a atuação da polícia esta manhã e pede aos manifestantes para não se deixarem infiltrar por extremistas. Luís Neves pede a esses manifestantes pela habitação que não tragam o caos para Portugal e afirma que movimentos extremistas vão ser sempre reprimidos. O ministro esteve esta tarde na FIL, em Lisboa, e aos jornalistas fez questão de referir que a atuação da PSP nas manifestações no Porto e em Lisboa repôs a ordem pública. Reforça também, o ministro, que a lei é para ser cumprida.

É uma competência absoluta, operacional das forças de segurança, da Polícia de Segurança Pública, que de acordo com aquilo que está no momento, no território e no terreno, tem que encontrar as formas mais adequadas para, digo, repor a ordem pública. É isso que estamos a falar. No Porto, e a PSP fê-lo muito bem durante vários dias, aproximou-se dos promotores, falaram, houve alertas. Eu próprio, em mais do que uma ocasião, deixei alertas no sentido de que a lei neste país é para imperar. E eu quero dizer, não só a propósito deste tema. Quero dizer de uma forma global. A lei é para ser cumprida. A força, a firmeza e a robustez das forças serão para ser exercidas quando for necessário.

Luís Neves deixa também um apelo a todos que protestam nas ruas pelo direito à habitação. Avisa o ministro que as forças de segurança vão continuar a reprimir a violência e o extremismo.

Todas as valências do Estado, da prevenção, da ordem pública e da investigação criminal serão acionadas sempre que se verifique a desregulação da lei. E sobretudo, deixar esta nota muito tranquila, muito firme, que é que ninguém ouse tentar aqui trazer o caos ou trazer a violência. Quaisquer comportamentos extremistas e extremistas do ponto de vista criminoso, serão naturalmente reprimidos.

Luís Neves, esta tarde na FIL, em Lisboa, onde decorre o Salão Internacional de Proteção, Segurança e Defesa.

E depois das intervenções policiais desta manhã, no Porto e em Lisboa, para esta tarde estão marcadas novas concentrações de protesto e em várias cidades do país.

Sim, e com destaque novamente para os mesmos locais, em Lisboa e no Porto, a Praça Dom João I e a Praça do Rossio. Há concentrações a partir das sete da tarde, essa é a hora indicada. De manhã, a polícia atuou para pôr fim a essas acampadas. No Porto, os manifestantes aceitaram o pedido da PSP, abandonaram a Praça Dom João I. Em Lisboa, alguns manifestantes recusaram sair. A polícia acabou por avançar na direção de quem estava nessa praça. Foram empurrados os manifestantes e cinquenta e cinco acabaram por ser detidos por desobediência. O porta-voz da PSP considera que a atuação dos agentes foi adequada.

Os cinquenta e cinco detidos esta manhã no Rossio, em Lisboa, foram entretanto libertados. Amanhã vão ser presentes a tribunal.

E há várias críticas à atuação da polícia. Marina Caboco, advogada de vinte e sete dos cinquenta e cinco detidos, considera que a ação da PSP foi ilegal. Diz que vários manifestantes ficaram feridos, não apenas os dois que são referidos pelas autoridades. Esta advogada acusa mesmo a polícia de agir sobre pressão do poder político.

Na verdade, a ação policial foi uma medida desproporcional e injustificada contra pessoas que estavam a exercer o seu direito de manifestação, que não cometeram, na verdade, qualquer tipo de ilegalidade que desse azo ou que desse pretexto à intervenção. Portanto, aquilo que nós tivemos foi uma intervenção policial, que foi fruto de uma decisão do poder público, não é uma decisão de repressão de uma manifestação que estava a decorrer, desse exercício do direito constitucional, do direito de manifestação e de reunião.

Marina Caboco, que é advogada, representa vinte e sete dos cinquenta e cinco detidos desta manhã em Lisboa. Espera que as medidas que possam aplicadas sejam leves. Refere também que não sabe ao certo quais são os crimes que estão a ser imputados aos arguidos. Os vinte e sete dos cinquenta e cinco arguidos vão ser presentes a juiz para um primeiro interrogatório amanhã, às duas da tarde.

E Carlos Moedas falou sobre esta questão, diz que vê com normalidade a intervenção da PSP no Rossio.

O autarca de Lisboa sublinha que o direito à manifestação é sagrado, mas não pode justificar atos de vandalismo no espaço público e aponta culpas aos executivos do Partido Socialista pela crise na habitação.

Eu vejo com normalidade a polícia, ou seja, o direito à manifestação, ele é sagrado, as pessoas estão ali a manifestar e bem. Agora não podem estar a vandalizar o caso de uma estátua que tem cento e cinquenta anos e não podem estar constantemente no espaço público, que é de todos, e, portanto, é normal que isso aconteça. Portanto, é uma causa que tem uma raiz, e essa raiz foram dez anos parados. E portanto, aquilo que nós estamos a fazer é mudar esse paradigma. Claro que não chega, porque foram dez anos sem fazer nada. Foram dez anos de ideologia. A ideologia não dá casa a ninguém.

Carlos Moedas, novamente a deixar críticas ao Partido Socialista, falou à entrada para a sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Lisboa, que é um registo captado pela CNN Portugal. Questionado sobre se estaria disposto a falar com os manifestantes, respondeu que a autarquia está disponível para receber todos.

O governo mantém, entretanto, a proposta de alteração à Lei das Rendas, apesar das críticas que tem ouvido durante as manifestações dos últimos dias.

Não só das manifestações, há também um apelo nesse sentido por parte do Partido Socialista. Há até essa ameaça do Chega de rasgar o acordo com os partidos do governo e votar contra o projeto na discussão, nas especialidades. O vice-presidente do PSD falou esta tarde, Alexandre Poço, espera que os compromissos sejam honrados.

Eu projeto para os outros a minha forma de ser. E o PSD, quando fala com os outros partidos políticos, parte de um princípio de confiança. Se eu assinar um acordo consigo, eu assumo que os dois vamos honrar. E, portanto, aquilo que ficou decidido é que a proposta ia para a especialidade, ia ser discutida ao detalhe, para que as pessoas também entendam o que é isso da especialidade, ia ser discutida ao detalhe, em particular sobre quatro tópicos. E nós somos pessoas de palavra.

Alexandre Poço, numa conferência de imprensa, o início desta tarde, na sede do PSD, e que responsabilizou os governos do PS pelo aumento nos preços no setor da habitação ao longo da última década. Sobre este governo, Alexandre Poço refere que as medidas aplicadas ainda não tiveram tempo para produzir efeitos no mercado da habitação.

O Livre vai recorrer para o plenário da Assembleia da República da decisão do presidente Aguiar Branco, que hoje voltou a recusar a marcação de um debate de urgência sobre o tema da habitação.

Com a justificação de que a data pretendida pelo Livre, o dia de amanhã, continua a ser uma data que não respeita as regras sobre o intervalo necessário entre debates de urgência. O porta-voz do Livre, Jorge Pinto, garante também que não vai deitar a toalha ao chão e vão insistir na intenção de realizar um debate.

Iremos desafiar os outros partidos a, connosco, garantir que este debate pode ter lugar e iremos, evidentemente, recorrer para plenário para que possamos ter essa discussão ainda esta semana, para que os partidos assumam sua responsabilidade e que para não assistamos, uma vez mais, àquilo a que assistimos na semana passada, que quando podendo ter aqui um debate já na Assembleia da República sobre questões relacionadas com a habitação, os partidos da direita se demitiram dessa possibilidade.

O tema vai ser levado aos deputados amanhã. Se for aprovado, o Livre quer que o debate de urgência aconteça logo a seguir a essa aprovação. Entretanto, Jorge Pinto diz que recebeu o convite da presidente da Iniciativa Liberal para uma reunião entre os líderes partidários para arranjar solução para o problema da habitação. Reagiu com pouco entusiasmo.

Eu li o convite mesmo antes de vir para aqui e li-o com um sorriso na cara, porque é a mesma Iniciativa Liberal que a semana passada, num debate agendado, que nem sequer foi agendado pelo Livre, podendo ter discutido esse assunto, preferiu ironizar. É no mínimo irônico, que o mesmo partido que apoiou convictamente, achando que não vai longe, sequer o suficiente, o novo regime de arrendamento urbano proposto pelo governo, venha agora dizer, se calhar pela pressão das ruas, que é preciso encontrar soluções.

Jorge Pinto na Assembleia da República, em conferência de imprensa, garante que ainda vai analisar o convite endereçado por Mariana Leitão, que tem também como destinatária Isabel Mendes Lopes, também co-porta-voz do Livre.

E há outras notícias a marcar a tarde desta terça-feira, 20 de outubro.

Em França, o governo garante que as ruas vão contar com uma presença policial massiva e o apoio das forças militares para conter os novos protestos estudantis marcados para este fim de semana. Ao Parlamento francês, o primeiro-ministro Sébastien Lecornu reitera que os protestos se transformaram num plano de insurreição liderado por grupos de extrema-esquerda e ultraesquerda. Diz que a ação policial foi uma escolha entre a violência e a República. Entretanto, o ministro do Interior francês anuncia que vão ser acionadas forças militares para apoiar a polícia na resposta a esses protestos previstos para o fim de semana. No desporto, Rui Borges diz que é importante não desvalorizar o LASK Linz. Amanhã os Leões jogam em Alvalade frente ao campeão austríaco. É a terceira jornada da fase da Liga dos Campeões. Os Leões somam seis pontos em dois jogos. Rui Borges quer aproveitar o jogo em casa frente ao LASK para ficar perto do apuramento para a próxima fase. Ainda assim, avisa que é preciso respeito pelo adversário.

É importante, acima de tudo, mantermos a ambição que temos tido nesta competição e a humildade que temos tido também, porque a teoria nesta competição, para mim, não existe, nem para nós pode existir. Até por alguns resultados que temos visto, as equipas ditas teoricamente fortíssimas, também têm tido alguns dissabores com equipas que ninguém está à espera. Por isso, estas equipas são todas boas, as melhores, cada uma delas à sua maneira, com as suas armas. E nós temos muito que respeitar aquilo que será o LASK.

Sporting LASK Linz, esta quarta-feira, às 20h, relato em direto na Rádio Observador. Hoje há também relato, neste caso, do Futebol Clube do Porto, que joga às 20h, no Estádio do Dragão, frente ao PSV. Para fechar, uma informação já desta tarde, o tenista português Gastão Elias terminou hoje a carreira ao ceder na ronda inaugural do Lisboa Belém Open, um torneio do circuito mundial da categoria Challenger. Gastão Elias cedeu frente ao italiano Francesco Passaro, por duplo 6-2, neste torneio que decorre nos Campos do Sife, em Lisboa. O tenista de 35 anos chegou a atingir o lugar 57 do ranking mundial e venceu 10 torneios da categoria Challenger.

Miguel Cordeiro vai regressar às 17h30. Já a seguir, o sofá do Parlamento, Paulo Núncio, do CDS, é o nosso convidado.