Jornal das cinco com a Vanessa Cruz. Vanessa, os partidos preparam-se para um novo choque com o Presidente da República no próximo debate sobre a eutanásia.

O debate já tem vários anos, volta na próxima semana ao Parlamento e em clima de divergência entre PS, Bloco de Esquerda, Iniciativa Liberal e PAN, e também o Presidente da República. Isto depois do último veto ao diploma para a legalização da morte medicamente assistida. Agora os partidos retiraram um termo da lei que pode resultar num novo veto e levar a mais um choque com Marcelo Rebelo de Sousa. O Observador falou com vários partidos para fazer uma antevisão deste debate. Junta-se agora a nós aqui no estúdio a jornalista de editoria de política do Observador, Mariana Lima Cunha. Mariana, boa tarde. Afinal, os partidos fizeram ou não mudanças substanciais na lei?

Os partidos, neste caso, alegam que não. O que dizem é, basicamente, esta lei, como todos sabemos, tem um processo longo e que já viu vários avanços e recuos. A lei já foi aprovada no Parlamento por duas vezes e já foi reprovada a seguir, tanto pelo Tribunal Constitucional como por Marcelo Rebelo de Sousa, num veto político. E dessas vezes, quando se fizeram alterações à lei, e isto envolve um compromisso entre vários partidos, há pelo menos quatro proponentes de leis diferentes para legalizar a eutanásia, foi sempre preciso fazer mudanças de termos, acertos de linguagem. O que os partidos agora vêm defender é: isto é só mais um acerto de linguagem. Marcelo Rebelo de Sousa pediu que nós uniformizássemos a lei e é isso que nós estamos a fazer. E portanto, naqueles casos em que ao longo da lei se vai referindo a em que caso é que a eutanásia seria aceitável, colocámos a mesma formulação no fundo, para todos esses casos, todas essas alíneas, para que não haja dúvida nenhuma sobre que caso é que nós queremos aqui envolver. O problema que pode acontecer aqui é que isso ignora a segunda parte do veto de Marcelo, a justificação, que os partidos podem ignorar, porque Marcelo tem dito que o único argumento que usará é jurídico e não a sua convicção pessoal. Mas se de facto lermos a segunda parte da fundamentação do veto de Marcelo, ele falava precisamente sobre a gravidade que poderia existir no facto de os partidos deixarem cair esta formulação da doença fatal.

Pois, há essa questão da doença incurável também, não é? A questão da linguagem é muito importante.

O problema da linguagem aqui é que é muito importante e tem sido um dos problemas dos partidos aqui acertar a linguagem, acertar em termos específicos o suficiente para se perceber de que é que estamos aqui a falar e para que os médicos não aleguem depois: "Ficou tudo nas nossas mãos decidir caso a caso o que é que se justifica aqui ou não." Marcelo Rebelo de Sousa, o que tinha dito era: se deixarmos cair a denominação doença fatal, uma doença que inevitavelmente vai levar à morte, estamos aqui a envolver todo um conjunto de doenças crônicas e é uma rampa deslizante, uma porta que se está aqui a abrir. Os partidos dizem que não, que esse sempre foi o espírito da lei, que agora só a esclareceram melhor para, em termos de linguagem, não haver problema nenhum com a lei. Agora, o problema é que, lá está, no último veto, Marcelo tinha dito especificamente que se se deixasse cair o termo doença fatal, isso seria uma solução radical, drástica, que aproximaria Portugal dos países mais radicais ao nível da eutanásia e abriria aqui uma porta que pode ser importante. Dizia que não tinha a certeza, ou aliás, tinha grandes dúvidas, de que isto correspondesse ao sentimento maioritário da população portuguesa. Isto é muito relevante porque é esse o argumento que, por exemplo, o Chega usa, e o CDS antes, para defender a existência do referendo. E, portanto, o perigo aqui, foi o que os partidos nos disseram, é que esperam que isto não só não provoque um novo veto, como também que volte a reabrir, no fundo, um processo que já é debatido há anos, para devolver outra vez a palavra ou até devolver à sociedade através de um referendo.

Mas isso pode acontecer, não é? A lei ser travada novamente e haver aqui esse novo choque, que é o termo que vocês utilizam no artigo, no site do Observador.

Os projetos de lei são novos, apesar de já terem sido votados várias vezes, estes são projetos novos que deram entrada agora, porque na última legislatura, como sabemos, o governo caiu e, portanto, o processo não foi em frente. E portanto, voltamos a poder repetir aqui todo o processo de vetos, seja um político, seja de pedidos de fiscalização ao Tribunal Constitucional. E portanto, se Marcelo decidir agora que os partidos fizeram uma mudança tão grande na lei, que a sociedade portuguesa não se pronunciou ainda sobre isto e o debate não foi sobre esta parte, que é o que os partidos dizem que foi e que sempre foi este o espírito da lei e que não há aqui nenhuma mudança substancial, mas se o presidente decidir que é assim, pode ainda voltar a travar a lei e, portanto, podemos voltar a ver-nos imersos outra vez neste debate que tem sido interminável sobre a eutanásia.

E que já vai longo. Mariana Lima Cunha, jornalista de política do Observador, é uma das autoras deste artigo, que assina também com a Rita Tavares e que faz, de resto, manchete a esta hora no site do Observador. Há quatro projetos de lei que preveem a despenalização da eutanásia e vão ser discutidos em plenário na quinta-feira da próxima semana, precisamente daqui a uma semana.

Na educação, estão aprovadas as alterações ao regime de mobilidade por doença.

O governo alterou as condições do regime, que permite que professores com doenças incapacitantes ou familiares próximos nesta situação mudem para uma escola mais próxima da residência. A colocação passa agora a depender da capacidade das escolas. O ministro da Educação, João Costa, explica que o objetivo é garantir uma distribuição mais eficaz dos professores.

O decreto-lei que hoje foi aprovado visa essencialmente conseguir um equilíbrio entre a garantia de que os docentes podem exercer o seu direito de mobilidade para efeitos de prestação de cuidados de saúde aos próprios ou a ascendentes e descendentes, e uma distribuição mais eficaz e mais racional dos recursos humanos da educação, em particular, neste caso, dos professores.

Declarações em conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros. As novas regras entram em vigor no próximo ano letivo. Nos últimos dias, este diploma já tinha sido alvo de negociação com os sindicatos do setor e rejeitaram a proposta do governo, considerando injustos os novos critérios, mas vai mesmo avançar. Foi aprovado em Conselho de Ministros, sendo que o Conselho das Escolas também se mostrou contra esta proposta.

E também no Conselho de Ministros foi aprovada a proposta de alterações à legislação laboral da agenda do trabalho digno.

É uma proposta que segue agora para o Parlamento. Em declarações no final desse encontro do Conselho de Ministros, a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, adiantou as três áreas laborais nas quais esta proposta pretende atuar.

É uma agenda que procura agir a três níveis essenciais de grandes objetivos e preocupações. Por um lado, o combate à precariedade de uma forma transversal. Significa, por um lado, o combate ao recurso abusivo, ao trabalho temporário e ao reforço, à regulação e à transparência das empresas de trabalho temporário. Por outro lado, também o desincentivo de um modo transversal ao recurso não justificado a trabalho não permanente e precário, e também com uma grande prioridade dada ao combate ao trabalho não declarado, completamente desprotegido e que fica fora de qualquer sistema de proteção coletiva de segurança social.

Além destas linhas gerais, Ana Mendes Godinho referiu ainda que constam na proposta medidas de proteção dos cuidadores informais, também a majoração de licenças parentais e a valorização do trabalho por turnos e ainda a conciliação da vida pessoal e profissional.

E quanto à semana laboral de quatro dias, é um projeto piloto que vai mesmo arrancar.

Vai, mas para já apenas no setor privado. A Ministra do Trabalho adianta que já existem várias empresas que se manifestaram disponíveis para fazerem parte deste estudo.

No Parlamento, o Chega está em contactos com o PSD para tentar criar uma comissão de inquérito ao caso de acolhimento dos refugiados.

Com o chumbo da primeira proposta já assegurado, o Chega quer pedir a criação de uma comissão de inquérito potestativa, mas para isso continua a precisar de mais deputados do que aqueles que têm no grupo parlamentar. Daí estar a fazer contactos tanto com o PSD como com a Iniciativa Liberal. O Chega, que ao mesmo tempo se defende de ter votado favoravelmente várias propostas de alteração ao orçamento do Estado da autoria do PS. André Ventura diz que há diferenças entre votar ao lado do PS ou dos setores que se querem melhorar.

A nossa diferença foi sempre esta: se nós temos uma proposta para subir o complemento dos bombeiros, mas o PS também tem, nós estamos a favor. A diferença é essa para nós e para os outros. Isso não é votar ao lado do PS, é votar ao lado dos bombeiros, é muito diferente. E, portanto, o que se tem que distinguir nas votações são propostas que são de orientação estratégica global, como os instrumentos orçamentais globais, como as grandes orientações do plano, como normas de redefinição estratégica ou projetos de lei, ou normas que, evidentemente, se o Chega sendo o aumento do salário dos polícias, não vai votar contra um projeto do PS que aumenta o salário dos polícias. Portanto, a questão está nessa. Se virem as minhas votações na última legislatura, eu muitas vezes votei ao lado do Bloco de Esquerda e do PCP, em aumentos de salários, em aumentos de pensões.

André Ventura, numa conferência de imprensa depois da eleição do novo líder do grupo parlamentar do Chega, é Pedro Pinto e vai ser, de resto, também o convidado do Semáforo Político aqui na Rádio Observador, depois das notícias das 18h00.

E pelo PS, o deputado Pedro Delgado Alves defende que o Parlamento tem formas de continuar a fiscalizar o problema do acolhimento de refugiados sem ser pela via da comissão de inquérito.

É o que defende Pedro Delgado Alves no programa Sofá do Parlamento. O deputado do PS reage ainda ao artigo de opinião de Cavaco Silva no Observador, considerando que as maiorias relativas do PS já fizeram mais pelo país.

As nossas prioridades políticas são outras, as nossas linhas são diferentes e, portanto, eu acho que até mesmo sem maioria absoluta, da minha perspectiva e do meu ponto de observação, as maiorias relativas do PS já fizeram mais do que as maiorias absolutas do professor Cavaco Silva. Ele discordará à consequência, com certeza, mas é a vida.

O deputado socialista Pedro Delgado Alves, entrevistado aqui na Rádio Observador. Cavaco Silva desafiou ontem António Costa a fazer mais e melhor do que ele quando foi chefe do governo e teve maiorias absolutas.

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados cedeu à pressão, vai aumentar a produção diária de petróleo.

Vai duplicar essa produção do chamado ouro negro para 648 mil barris diários em julho e agosto. Já tinha havido um aumento recente, mas não chega. De acordo com a Bloomberg, esta é uma cedência à pressão de grandes consumidores de petróleo, é o caso dos Estados Unidos. A Rússia também fez parte deste encontro, que durou apenas 11 minutos, deu total apoio ao plano de duplicar a produção de petróleo. Junta-se agora em direto nesta edição o analista de mercados Ricardo Marques, especialista nesta área da energia. Boa tarde, Ricardo. Está a haver algum reflexo nos mercados desta decisão da OPEP?

Boa tarde. Eu penso que o mercado continua muito confuso com esta decisão da OPEP. Ou seja, no fundo, esta decisão é tomada no grupo chamado OPEP+, em que engloba não só os países da OPEP, como a própria Rússia. Portanto, este aumento, à partida, dá espaço para países grandes produtores como a Arábia Saudita e os Emirados Árabes aumentarem a produção, mas se tal vai ser suficiente ou não para compensar a redução da produção da Rússia, que se tem notado nos últimos meses, é essa a grande dúvida. Portanto, nos últimos dias temos tido oscilações para cima e para baixo de cinco, seis dólares no preço de petróleo, às vezes no próprio dia.

Mas esta decisão pode vir a fazer agora com que os preços dos combustíveis venham a baixar?

Não é certo, porque este aumento, no fundo, estamos a falar de um aumento que em vez de ser cerca de 500 mil barris, é mais perto dos 700 mil. Mas estes aumentos eram feitos com a Rússia dentro dos países que estavam nos aumentos, e este também vai ser. Portanto, se no meio disto a Rússia não conseguir produzir, por causa de todo o contexto onde estamos, aquilo que os outros países da OPEP vão produzir a mais pode não ser suficiente para compensar a redução de produção da Rússia. E é isso que os mercados vão tentar perceber nas próximas semanas.

Muito bem, obrigada Ricardo Marques, com esta análise à decisão da OPEP, que vai aumentar em cerca de 50% a produção de petróleo já durante os meses de verão. E como ouvimos, ainda não é certo que isso se venha a traduzir nos preços dos combustíveis.

Vladimir Putin foi submetido a um tratamento contra um cancro avançado.

É uma notícia que está a ser avançada pela "Newsweek", que cita três funcionários dos serviços secretos norte-americanos, sob a condição de anonimato. O presidente russo foi submetido a um tratamento contra um cancro avançado em abril. Terá sido alvo de uma tentativa de assassinato, também há esta informação.

A esta hora, Vanessa Cruz, também destacamos outras notícias que marcam a atualidade.

A Igreja portuguesa quer aceder aos arquivos das várias dioceses, mas Roma ainda não deu luz verde. O objetivo é conseguir mais dados para investigar os abusos sexuais. O cardeal patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, adianta à Rádio Observador que este pedido ainda não recebeu resposta. A comissão que investiga os abusos sexuais na Igreja Católica ainda não tem, por isso, acesso aos arquivos, o que pode atrasar o trabalho que está a desenvolver. A comissão queria apresentar um relatório até 31 de dezembro deste ano. O prazo pode vir a derrapar. A Polícia Judiciária registou 700 investigações a crimes sexuais contra menores nos primeiros três meses deste ano. Foram identificadas quase 500 novas vítimas só neste período. Os números são divulgados pelo diretor nacional adjunto da PJ. Num seminário em Lisboa, Carlos Faninha explica que, em média, há mais de cinco vítimas de crimes sexuais por dia em Portugal. O corpo de João Rendeiro chega amanhã de manhã a Lisboa, vai ser autopsiado logo de seguida. O Observador apurou que a autópsia vai ser realizada logo depois dessa chegada, que está prevista às 7h30 da manhã, e vai ser realizada no Instituto de Medicina Legal em Lisboa. Uma autópsia a pedido da família, porque a família de João Rendeiro suspeita do envolvimento de terceiros na morte do antigo banqueiro. É o primeiro álbum em nove anos. Os Yeah Yeah Yeahs estão de volta. Este é o primeiro single deste novo álbum, já com vídeo e tudo.

Chama-se "Spitting Off the Edge of the World", é uma canção em dueto com Perfume Genius e que tem o carimbo da editora independente Secretly Canadian.

É uma canção que já anda pela internet. Os fãs da banda norte-americana terão de esperar só mais um pouco pelo álbum completo. "Cool It Down" sai a 30 de setembro.

Segue-se ao último álbum, que foi lançado há já nove anos, o "Mosquito", é o regresso dos Yeah Yeah Yeahs.