O governo vai levar a proposta de redução do IRC à Assembleia da República, à margem do Orçamento do Estado, tal como fez o ano passado. É o que adianta o ministro das Finanças.

O Executivo confirma a intenção de diminuir as taxas de IRC de forma gradual até aos 17%, até ao fim da legislatura. Quanto ao eventual suplemento extraordinário a atribuir aos pensionistas, o governo só vai tomar essa decisão quando a execução orçamental tiver números mais concretos.

André Ventura ameaça com uma moção de censura se nos próximos dois meses não houver resultados concretos na saúde.

O líder do Chega diz que nada melhorou neste setor com a ministra Ana Paula Martins e se assim continuar, diz André Ventura, vai chamar o governo à responsabilidade.

Passaram 60, 120, 140, 360, nada na saúde ficou resolvido. Falem com qualquer médico, enfermeiro, todos vos dirão a mesma coisa. Acho que o governo tem agora um prazo curto pra resolver o que tem que resolver na saúde. Senão sim, o Chega chamará o governo aqui à Assembleia da República e também chamará o governo às suas responsabilidades. E essas consequências podem ser a retirada de apoio político e a manifestação de contrária ao apoio político na Assembleia da República.

Ultimato feito por André Ventura à margem do debate que decorre na Assembleia da República, numa altura em que, Miguel Viterbo Dias, vai falar um dos novos ministros deste governo, o ministro Gonçalo Matias. Miguel Viterbo Dias.

Peço desculpa, porque era suposto agora ser uma fase de intervenções dos grupos parlamentares, mas existiu aqui um consenso para que um ministro do governo pudesse interromper esta fase de intervenções, mas, pelo que percebo agora, poderá existir aqui novamente uma mudança de regras. E, portanto, há pouco ouvimos Joaquim Miranda Sarmento e António Leitão Amaro. Falta ainda ouvir, durante esta tarde, Gonçalo Matias, ministro adjunto e da Reforma do Estado, e ainda Castro Almeida, ministro da Economia e da Coesão Territorial. Por isso, agora, pequeno compasso de espera, sugiro voltarmos aqui quando estiver clarificada esta questão.

Falso alarme, vamos regressar assim que for possível perceber quando vai falar Gonçalo Matias. Importa ouvir este que é um dos ministros com uma das pastas com maior impacto no novo governo, um dos maiores desafios deixados por Luís Montenegro.

Sendo que este primeiro dia de debate do programa de governo começou com Luís Montenegro a deixar um aviso sobre a duração da legislatura, quer trabalhar durante quatro anos. Chega e PS têm nas mãos a oportunidade de mostrar se deixam o Executivo aplicar as reformas pretendidas ou se fazem uma coligação pela negativa.

Já o socialista José Luís Carneiro critica a indefinição da AD por não admitir um parceiro preferencial para a condução do país.

Eurico Brilhante Dias insiste na mesma tônica, entrevistado no Explicador da Tarde Política, o deputado que vai assumir a liderança da bancada socialista avisa que pode ser um problema para a AD não escolher um parceiro preferencial.

Claro que pode. O partido de extrema-direita, pra entrar numa confluência desse gênero, teria que prescindir das suas ideias fundamentais. Por isso, não nos parece que seja uma boa opção o doutor Luís Montenegro querer planar, não sabendo se aterra em confluências com o PS ou se aterra em confluências com o Chega. Se quiser ir bailando de um lado para o outro, vai encontrar mais dificuldade. O Partido Socialista não é uma espécie de parceiro à vez.

O aviso de Eurico Brilhante Dias, a pouco tempo de se iniciar a negociação também para o Orçamento do Estado. Nessa entrevista, no Explicador da Tarde Política, diz ainda com todas as letras que o PS não conta com o Chega pra nada.

Quanto à lei da greve, que o governo quer rever, o socialista antecipa eventuais problemas de constitucionalidade.

Fico um bocadinho surpreendido, porque isso pode valer alguns votos de forma imediata. Eu percebo a incomodidade que muita gente sentiu, e eu também, quando o Metro ou a CP. Essa compatibilização é feita por tribunais arbitrais, só olhando pra letra da lei, não quero antecipar, mas provavelmente estamos no limite ou no limiar de uma posição que é inconstitucional.

Eurico Brilhante Dias também não vê necessidade de grandes alterações à lei da nacionalidade. O governo anunciou que quer mudar essa lei.

Os socialistas deixam em aberto, mas com reservas, um aval a uma unidade de Estrangeiros e Fronteiras na PSP. Praça, são agora 18h04. Já vamos regressar ao Parlamento. Vamos daqui a pouco ouvir o novo ministro Gonçalo Matias. Mas primeiro outras notícias também que estão a marcar a atualidade a esta hora, Vanessa.

E vamos começar pelo primeiro dia de julgamento do processo dos Anjos contra Joana Marques. Terminou esta primeira sessão, decorreu no Palácio da Justiça, em Lisboa. Os artistas pedem mais de 1 milhão de euros de indenização por causa de um vídeo em que a humorista fez uma piada com o momento em que os Anjos estavam a cantar o hino nacional.

Para esta sessão, o tribunal foi acompanhado ao longo de todo o dia pela repórter do Observador, Maria João Brás. Maria João, houve declarações à saída do tribunal?

Estão a decorrer precisamente neste momento. A advogada da acusação, Rossana Oliveira, fala agora aos jornalistas, vamos ouvir.

Precisamente porque é um pouco antagónico, porque a Joana Marques, tendo advertido ontem, ao que parece, os meios de comunicação social que iria prestar declarações hoje, antes da audiência, e efetivamente fê-lo. Fez uma conferência de imprensa e assim que entrámos na sala e logo antes de iniciar as diligências, foi então formulado esse pedido de ser à porta fechada e, portanto, não constar ninguém no público que pertencesse à comunicação social. Portanto, é precisamente isto que nós queremos esclarecer. Tem havido muita desinformação, daí que o Nelson e o Sérgio, em mente oportuna, tiveram necessidade de fazer a entrevista na TVI, precisamente para demonstrar o que está aqui em causa neste processo. Ao que parece, a ré Pretende ocultar a verdade do que realmente se passa, caso contrário, digo eu, perante as circunstâncias e aquilo que foi requerido, não teria aqui solicitado ou requerido à meritíssima juíza que vos excluísse da sala. Aquilo que ela disse em conferência de imprensa, ela não foi convidada, ela, neste caso, neste processo, é ré e está aqui por uma forte razão, caso contrário, não estaríamos todos aqui. Não se trata de uma piada, voltamos a dizer. Não só a Joana Marques, como também outras pessoas do grupo de amigos dela têm vindo continuamente a insistir que se trata de uma piada. Não se trata de uma piada e vocês hoje tiveram a oportunidade de assistir às declarações do Nelson e do Sérgio e acho que todos tiveram a oportunidade de perceber o que é que verdadeiramente aqui está em causa, do que é que se trata, dos danos que isso trouxe para eles a nível pessoal, a nível profissional e que lamentavelmente foi um vídeo adulterado, manipulado, propositadamente feito para os prejudicar e é isso que aqui estamos. Que se faça justiça, é isso que pretendemos.

Como é que se explica lá dentro facilmente que há uma ligação direta entre a partilha do vídeo e, por exemplo, o cancelamento de um concerto? Vai ser possível o tribunal perceber isso?

Vamos fazer prova disso tudo oportunamente. Amanhã vamos ter continuação e amanhã será feita prova do nexo de causalidade entre uma coisa e outra, como é óbvio.

Vamos fazer prova, e é isso que nos propomos, fazer prova do nexo de causalidade estabelecido entre a conduta da ré e os danos perpetrados na pessoa dos aqui autores, como é óbvio. E de uma vez por todas, deixar bem claro que não é uma questão de atentado à liberdade de expressão, pelo contrário, todos nós temos e respeitamos ao máximo, é uma questão de manipulação do digital e desinformação no digital e dos perigos que isso acarreta. E é isso que nos propomos. Natália Luís.

As declarações das advogadas de acusação, neste caso, Natália Luís e Rossana Oliveira. A destacar aqui que este caso não se trata de uma questão de liberdade de expressão, mas sim da manipulação dos factos nas redes sociais. Também afirmam que não se trata de uma piada, mas sim de danos a nível pessoal e patrimonial, que consideram que foram esclarecidos aqui nesta primeira sessão de julgamento. Falam de um vídeo manipulado e adulterado e esperam que se faça justiça inicialmente. A advogada Rossana Oliveira esclarecia uma questão no início do julgamento, em que a advogada da defesa pediu para o julgamento ser feito à porta fechada, ou seja, sem a presença dos jornalistas. Foi disseminada a informação num outro órgão de comunicação social de que este pedido teria sido feito pela acusação e a advogada quis fazer o esclarecimento agora com os jornalistas. Neste momento fala Nelson Rosado, um dos artistas da banda Anjos. Vamos ouvir.

O que realmente aconteceu? Foi aberta à comunicação social e aberta ao público, felizmente, no entendimento e no seguimento daquilo que é a nossa conceção do direito, da liberdade.

Só tenho que perguntar o que é que quer provar lá dentro, qual é o ponto que quer provar.

Queremos provar aquilo que está na essência do processo e aquilo que foi dito na essência do processo. Nós não estamos aqui para discutir a liberdade de expressão, da qual somos totalmente fãs. Estamos aqui para mostrar, demonstrar e provar, aqui em tribunal, lá dentro, neste caso, que efetivamente houve manipulação e adulteração de um vídeo que gerou danos. Por isso, simplesmente, isso.

Qual foi o propósito? O que sentem? Qual foi o propósito disto tudo? Falou-se nisso lá dentro. Não sei se o senhor juiz chegou a perceber aquilo que entendem pelo propósito da Joana Marques.

Eu respeito o vosso trabalho e estou solidário convosco, que estiveram aqui num dia abrasador, à nossa espera e à espera de ouvirem declarações, e só o fizemos porque soubemos, como já perceberam, de uma notícia veiculada que é totalmente falsa, uma notícia manipulada, que era exatamente o contrário, e a doutora Luciana Oliveira e a doutora Natália Luís já explicaram. Eu lamento que não vos consiga nem vos possa dar mais informações para além daquelas que eu disse anteriormente.

Maria João Braz aqui em direto a acompanhar as declarações de um dos elementos da banda Anjos, depois desta sessão de tribunal. E vamos agora regressar ao Parlamento, Vanessa Cruz.

Miguel Viterbo Dias, porque o ministro da Reforma do Estado prepara-se para falar pela primeira vez.

É, agora sim, Gonçalo Matias, ministro-adjunto e da Reforma do Estado, vamos ouvir nesta estreia na Assembleia da República.

A burocracia é um inimigo silencioso que tem predominado nos corredores da administração, travando o investimento, minando a confiança dos cidadãos e atrasando decisões vitais para o país. Não podemos continuar a permitir que a máquina pública seja um labirinto onde se perdem tempo, recursos e esperança. Os cidadãos e as empresas não pedem milagres, pedem que o Estado funcione. Não é aceitável que os cidadãos que trabalham o dia todo tenham de usar dias de férias para tratar da burocracia que o Estado lhes impõe. Não é tolerável que os empresários, preocupados em pagar o salário aos trabalhadores no final do mês, vejam os seus investimentos atrasados ou mesmo bloqueados porque o Estado não lhes responde a horas ou exige atos simplesmente inúteis. Reformar o Estado é, por isso, um ato de justiça. É devolver às pessoas o tempo que lhes é tirado e com ele a liberdade de ter uma vida mais digna Importa assim atacar de frente esta realidade.

Sr. Ministro, desculpe interromper. Há muito ruído na sala, com conversas entre os Srs. Deputados, peço que utilizem o telefone para conversar entre uns e outros, para dar condições para ouvir o Sr. Ministro. Faz favor.

Muito obrigado, Sr. Presidente. Importa assim atacar de frente esta realidade com coragem e firmeza, realizando a reforma do Estado há muito ansiada pelos portugueses. Só resolvendo os seus problemas diários, a começar pelos criados pelo Estado, poderemos alcançar uma sociedade mais próspera e geradora de riqueza. É por isso que o Governo lança, com determinação, uma profunda reforma guiada por quatro princípios fundamentais: simplificação, digitalização, articulação e responsabilização. O que está em causa não é eliminar a intervenção do Estado, mas restaurar a sua pertinência e eficácia. Um Estado moderno exige menos papel e mais critério, menos autorizações prévias e mais responsabilização posterior. Defendemos um Estado que decida, que resolva com celeridade, que sirva com sentido de missão. Vamos, por isso, rever os regimes da contratação pública e da fiscalização do Tribunal de Contas, mas também reformar a justiça administrativa e fiscal, alterar a justiça económica, acelerar procedimentos de licenciamento e, deste modo, simplificar a vida dos cidadãos e das empresas.

A apontar os quatro eixos desta reforma.

Esta reforma exige banir imposições que o senso comum qualifica como absurdas, fundir entidades sobrepostas e eliminar redundâncias, extinguindo organismos cuja existência não se encontra devidamente fundamentada e libertando a máquina do Estado para responder de forma célere, prática e produtiva aos problemas reais das pessoas. Exige que a administração pública deixe de empurrar os problemas entre serviços e comece a colaborar verdadeiramente dentro de si mesma. Impõe-se uma mudança de cultura, de controle crítico para confiança responsável, de morosidade para previsibilidade, de opacidade para transparência. Essa confiança no cidadão é o novo contrato que propomos. Um contrato que permitirá substituir a lógica da desconfiança por mecanismos de deferimento tácito, controle eficaz e prazos objetivos. Um contrato que tornará os serviços públicos mais justos, mais acessíveis, mais próximos e menos vulneráveis à corrupção que se alimenta dos processos lentos e confusos. A digitalização é a principal ferramenta para esta mudança. Mas digitalizar não é apenas informatizar processos antigos. É simplificar processos, eliminar redundâncias e criar uma administração pública centrada nas necessidades das pessoas. A interoperabilidade entre serviços deve ser a norma. O princípio será claro: os cidadãos só dirão uma vez. O Estado, se necessário, que fale entre si. É por isso essencial que o Estado disponha de uma interlocução única com os cidadãos e as empresas, organizando-se depois internamente para promover a colaboração entre as diversas entidades. E não o contrário, forçando os cidadãos a um calvário burocrático de entidades, pedidos e decisões tantas vezes incompreensíveis. Com o apoio das tecnologias mais avançadas, incluindo a inteligência artificial, queremos criar serviços públicos mais rápidos, mais eficientes e mais seguros, e que não deixam ninguém para trás. Nenhum plano de modernização do Estado estará completo sem valorizar os seus trabalhadores. Queremos uma função pública exigente, mas justa, que reconheça o mérito, que atraia jovens qualificados, que promova uma cultura de serviço público orientada para resultados. Através da reforma do Estado, pretendemos dignificar as funções de quem nele trabalha, garantindo que do mesmo resultam efeitos práticos e úteis que contribuem verdadeiramente para o país. Os recursos libertados com esta reforma servirão também para investir nas pessoas que fazem funcionar o Estado e que muitas vezes são, também elas, vítimas da burocracia que combatemos. Não queremos reduzir funcionários, queremos reduzir a burocracia. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados. Esta não pode ser apenas uma reforma técnica. É um desígnio político nacional Reformar o Estado e combater a burocracia é garantir liberdade de iniciativa, promover justiça social e devolver credibilidade às instituições públicas. É uma missão de que depende o desenvolvimento económico, a coesão territorial e a confiança dos portugueses no futuro. Não se trata de tarefa fácil ou já teria sido concluída. Esta é uma reforma que exige determinação, é uma guerra que não se ganha num dia, que depende de instrumentos de modernização, de racionalidade e de serviço público. Mas venceremos, uma a uma, as batalhas pela eficiência, pela transparência e pela dignidade, para que no fim, possamos olhar em volta e reconhecer um país mais próspero e mais justo e um Estado verdadeiramente ao serviço das pessoas. Muito obrigado.

Gonçalo Saraiva Matias, ministro adjunto e da Reforma do Estado, aqui a falar de quatro eixos de atuação e a falar, sobretudo, da redução de papel e dos vistos e pareceres prévios, a dizer que o Estado só tem que pedir respostas ao cidadão uma única vez e depois que tem que se entender entre serviços para conseguir tratar dos processos que cada um quer tratar. Fala na resposta do Estado para os cidadãos e também para as empresas e termina aqui com esta ideia de que não há uma redução de funcionários públicos, não é essa a reforma que o governo quer implementar. Volta agora ao lugar na bancada do governo, Gonçalo Matias, e ouve algumas dicas do primeiro-ministro Luís Montenegro. Ele que terá ainda que responder depois a perguntas dos deputados.

Miguel Vítor Dias, em direto da Assembleia da República, com este primeiro discurso de Gonçalo Matias, enquanto ministro adjunto e da Reforma do Estado, a prometer uma reforma profunda. Fala mesmo num desígnio político nacional.

E temos tempo ainda para atualizar o resultado do Campeonato Europeu de sub21, até porque a seleção portuguesa vence nesta altura por 1 x 0 frente à Geórgia, num jogo em que basta o empate para a equipa portuguesa seguir em frente.

A segunda parte começou há poucos minutos, está a ser acompanhada pelo jornalista André Maia. André, boa tarde.

Boa tarde.

Portugal vai vencendo por 1 x 0. Quem é que marcou e o que destacas desta primeira parte?

Rodrigo Pinheiro, o jogador do Famalicão, a dar a vantagem, por enquanto, à seleção portuguesa, mas um gol com muitas culpas do guarda-redes da Geórgia, Karatishevili, que faz um frango monumental, é um cruzamento da direita do Rodrigo Pinheiro. Karatishevili tentou agarrar a bola, só que passou-lhe por entre as mãos, acabou por entrar e Portugal marcou assim o primeiro gol do jogo e, nem de propósito, acaba agora mesmo de marcar o segundo gol. Marca Giovaniquenda, novamente o jogador do Sporting a fazer o gosto ao pé neste Campeonato da Europa de Futebol de sub21. Giovaniquenda volta a marcar mais uma vez, ele que já tinha feito o gosto ao pé no último jogo. Dois gols em três jogos para o avançado do Sporting a acabar de marcar. Isto quando estamos nesta altura com 62 minutos de jogo. Giovaniquenda a aproveitar aqui um cruzamento que vem da esquerda, uma jogada combinada com Gustavo Sá e depois sozinho com o guarda-redes a picar a bola por cima do guardião da Geórgia, a fazer assim o 2 x 0. Relembro que Portugal só precisava de empatar e portanto, com este 2 x 0, estará com toda a certeza nos quartos de final do Euro.

E este segundo gol, em direto nesta edição, relatado aqui pelo André Maia, o terceiro jogo da seleção nacional no Europeu de sub21.