Final das sete com o Miguel Viterbo Dias. O ministro da Administração Interna garante que vai responder a todas as questões sobre as polémicas que o envolvem com o empreiteiro de Barcelos, mas só não sabemos quando, Miguel.

Para já, falou hoje aos jornalistas, em Viana do Castelo, sobre a abertura de um inquérito por parte da Procuradoria-Geral da República. A Polícia Judiciária encontrou indícios de abuso de poder e descaminho que envolvem Luís Neves, no caso do outro lado, que foi intercetado nas instalações da empresa do empreiteiro amigo do ministro. E a Procuradoria-Geral da República coordenou a abertura de um inquérito. A informação foi avançada pelo "Expresso", confirmada pelo Observador junto de fonte judicial. E hoje, no aniversário do Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo, Luís Neves respondeu, mas sem permitir perguntas.

Estou habituado ao escrutínio e, por isso, respeito muito a comunicação social. Há mais de 30 anos que assim é, numa relação de total transparência. Nos últimos dias, tenho vindo a ser alvo de ataques que colocam em causa a minha honra e a minha dignidade, valores mais sagrados que qualquer pessoa tem. Estou a reunir todos os documentos, tudo aquilo que eu entendo que é relevante para, ponto por ponto, vos esclarecer a todos.

E acrescentou ainda que está concentrado no desempenho das funções de ministro.

Estou focadíssimo, muito motivado em fazer um bom trabalho, sobretudo neste momento do ano, que falámos dos incêndios rurais, dos incêndios florestais e que, como sabem, alguns de vós já estiveram comigo em vários cenários. Tenho estado próximo de todas aquelas pessoas aí presentes de proteção civil, a quem deixo, sobretudo aos bombeiros, à UPS de 工 程 , ao ICNF e à área da proteção civil, uma nota de profundo agradecimento e de reconhecimento pelo trabalho que têm vindo a fazer ao nosso país.

Luís Neves, aqui com sons recolhidos pela repórter Ricardo Loureiro, no aniversário do Comando Distrital da PSP de Viana do Castelo. Já no explicador da tarde política, o advogado Paulo Sargossa da Mata explica que sendo que este caso envolve o ministro, o inquérito terá que ser levado a cabo pelo Tribunal da Relação, através da Procuradoria-Geral da República, para responder às questões centrais deste caso.

A questão a que tem que responder o inquérito é: quem autorizou a saída do outro lado, com que fundamento jurídico, qual o ato formal e em que condições de guarda e fiscalização. E por último, com conhecimento de que autoridade judiciária. Porque se existir documentação válida e uma cadeia de custódia preservada, autorização suficiente, relevância penal poderá reduzir significativamente ou desaparecer.

Paulo Sargossa da Mata acrescenta ainda que o caso se torna mais grave se forem verificadas irregularidades praticadas enquanto Luís Neves desempenhava as funções de diretor nacional da Polícia Judiciária.

E há novos elementos na polémica sobre os exames nacionais. O ex-presidente do Júri Nacional de Exames diz que o ministro da Educação nunca pediu um relatório sobre a digitalização das provas nacionais.

A acusação foi feita por Fernando Alexandre na audição na Assembleia da República, com o ministro a dizer que não tem, nem nunca viu nenhum relatório formal sobre os riscos da digitalização dos exames.

Quais foram os erros graves na prova de Filosofia? É que o governo não tem relatório nenhum. O senhor ex-presidente do Júri Nacional de Exames veio falar, mas a verdade, ele não deixou relatório nenhum. Ou seja, se ele tem informação ou tinha informação que não partilhou, se ele tinha informação e que não partilhou, nem sequer com a Direção-Geral de Educação, nem com o EDUCA, se ele tinha essa informação e não a transmitiu, ele vai ter que explicar isso. Ele vai ter mesmo que explicar isso.

Aviso deixado ao antigo presidente do Júri Nacional de Exames. Mais tarde, o secretário de Estado Alexandre Homem Cristo disse que não havia um relatório, mas que existiu uma troca de informações. E entretanto, à Rádio Observador, o ex-presidente do júri garante que o Ministério da Educação não solicitou qualquer documento formal sobre o teste piloto feito nos exames de Filosofia do ano passado.

Não houve nenhum pedido por parte da tutela. Aliás, o que normalmente os decisores políticos, enfim, os gestores e os grandes decisores políticos, normalmente quando tomam determinado tipo de decisões, fazem-no na posse da maior informação possível. Ao Júri Nacional de Exames não foi pedido qualquer relatório sobre o piloto de Filosofia. A tutela, se não tinha na posse alguma informação do júri, poderia tê-la pedido e exigido relatórios, como o fez, por exemplo, relativamente às provas do nono ano, no ano passado.

Luís Duque de Almeida, que sinaliza ainda a disponibilidade para enviar o relatório, apesar de considerar que já vai tarde e diz que o ministro está apenas a tentar passar culpas.

Eu estou disposto a enviar-lhe esse relatório, obviamente, daquilo que aconteceu no ano passado. Penso que já é extemporâneo. Agora, se calhar, a culpa já foi dos professores, já foi das escolas, diretores, agora, se calhar, é minha, mas não fui eu, nem poderia nunca ter eu tomado nenhuma decisão. O senhor ministro tomou-a. Também nunca disse que o senhor ministro tomou a decisão sem informações, isso nunca diria, até que nem poderia dizer. O que eu posso dizer é que informações do JNE ele não tinha.

O antigo presidente do Júri Nacional de Exames, a responder ao ministro da Educação, que esta manhã no Parlamento reafirmou a confiança neste sistema de correção e garante que na segunda fase há condições para que tudo corra bem.

E o presidente da República publicou hoje uma nota sobre este caso dos exames. Pede que se tirem ilações.

E avisa também que as dificuldades não se podem repetir na segunda fase. António José Seguro publicou uma mensagem no site da presidência, depois da reunião semanal com Luís Montenegro. O chefe de Estado pede sentido de exigência e a salvaguarda do princípio da igualdade entre todos os alunos e exige que o governo tenha mecanismos de prevenção já para a segunda fase, pedindo que se evitem repetir os mesmos erros. Nesta missiva, António José Seguro diz que tem mantido várias reuniões e contactos e regista a preocupação de alunos, famílias e professores O chefe de Estado termina com uma mensagem de confiança na qualidade das escolas, no empenho dos docentes e deixa também uma mensagem de solidariedade para com os alunos.

E o partido Livre acusa o Ministro da Educação de incompetência, de falta de preparação na forma como conduziu o processo da digitalização dos exames.

Acusações que partem do deputado Paulo Muacho, que deixa ainda uma pergunta a Fernando Alexandre. A pergunta de Paulo Muacho ao Ministro da Educação. O deputado do Livre elogiou a posição tomada hoje pelo Presidente da República. Paulo Muacho diz que António José Seguro disse o que era óbvio e expectável, mas também aquilo que as pessoas precisam de ouvir.

E depois do Secretário de Estado do Trabalho ter defendido a revisão em alta do valor do salário mínimo, a Ministra do Trabalho não se compromete.

Maria do Rosário Palma Ramalho diz que o governo não fecha nem abre a porta a um aumento acima do previsto no salário mínimo nacional de 2027, que agora está fixado nos € 970. Questionada sobre a necessidade de um eventual ajustamento, tendo em conta que a legislatura vai até 2029, a ministra insiste que a perspectiva neste momento é de cumprir o acordo em vigor. As declarações surgem minutos depois do Secretário de Estado do Trabalho, Adriano Rafael Moreira, ter apresentado o relatório de emprego e formação em que defendeu que já se deveria estar a negociar em alta este salário mínimo do próximo ano.

E há outras notícias a marcar a tarde desta terça-feira.

As seguradoras pagaram mais de € 1 mil milhões em indenizações na sequência dos estragos provocados pelas tempestades. O anúncio foi feito hoje no Parlamento pelo presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. No total, depois do comboio de tempestades que passou pelo país no início do ano, foram registados 218 mil sinistros. O presidente do regulador dos seguros estima perdas totais na ordem de € 5 mil milhões. Rui Costa não abre o jogo sobre o interesse do Benfica por João Palhinha. O presidente do Benfica falou esta tarde aos jornalistas, mas não revela sobre se o Benfica está ou não interessado em João Palhinha e diz apenas, para já, o óbvio.

João Palhinha é jogador do Bayern Munique. Vocês sabem as condições que João Palhinha tem no Bayern Munique, sabem as condições que o Bayern Munique pede pelo João Palhinha. Neste momento, nós estamos focados e concentrados com os jogadores que temos no Benfica Campos, que estão a trabalhar para que na quinta-feira possam ter a primeira vitória da época oficial.

O presidente dos encarnados em declarações aqui captadas pela RTP, à margem de um evento do Benfica em Lisboa. Sobre António Silva, confirma o interesse de um clube da Premier League, mas diz que não há acordo. Já sobre Scheldrup, diz apenas que não há propostas pelo jogador norueguês. O Benfica inaugura a temporada de forma oficial na quinta-feira, na segunda preliminar de acesso à Liga Europa, frente ao St. Gallen, às 19h.

E o Miguel Vitório Dias vai regressar às 19h30 para atualizar as notícias.